O presidente do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, abriu a torneira das despesas com viagens. Um levantamento exclusivo realizado pelo Blog do Antônio Martins com base em dados disponíveis no Portal Transparência mostra que, apesar da crise financeira que assola o país, Caldas Furtado não viu problemas em gastar mais de R$ 55 mil para pedir reembolso de diárias das diversas viagens que realizou este ano.

O conselheiro que comanda o órgão, criado para fiscalizar o uso do dinheiro público com transparência e efetividade, deveria ser o primeiro a dar exemplo para tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. No entanto, em vez disso, o chefe da Corte optou em botar o ‘pé na estrada’ e fez mais de 14 deslocamentos no Brasil nos quais participou de seminários, congressos, workshops, cursos diversos e agendas institucionais. De janeiro a novembro deste ano, Caldas Furtado recebeu, só em diárias, R$ 55.457,22 mil. Este valor é maior do que o próprio salário dele – R$ 23.832,75 mil.

DIÁRIAS
Regimento Interno do TCE-MA e pela Resolução nº 158, de 05 de maio de 2010 garante aos membros da Corte que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o conselheiro, auditor ou representante do Ministério Público de Contas, realizar em razão da viagem a trabalho.

Segundo o Art. 108, o “Conselheiro afastado da sede onde exerça suas atividades, por necessidade de serviço ou para fins de aperfeiçoamento, terá direito à percepção de diárias, cada uma equivalente ao valor de dois ou quatro por cento do seu subsídio, quando o deslocamento ocorrer dentro ou fora do Estado, respectivamente, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenizações de transporte”, diz trecho do dispositivo.

Além das diárias, o contribuinte maranhense também teria custeado taxas de inscrições em alguns eventos em que o conselheiro. Não é a primeira vez que Caldas tem problemas com viagens. Antes de comandar o TCE-MA, ele estava lecionando na UFMA. Nesse período, por conta das ‘gazetagens’ em sala de aula – ele viaja muito dando palestra Brasil fora – foi flagrado em uma auditoria da CGU, mas essa já é outra história que iremos contar nos próximos dias.  Aguardem!