Documentos com graves denúncias encaminhados anonimamente ao blog do Antônio Martins mostram que Tacyana Schmidt, mulher do coordenador-geral do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Alexandre Oliveira Cantuária, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG que tem como objetivo a contratação de pessoal, por meio de terceirização, para atuar nas equipes de saúde indígena no Maranhão.

Segundo os documentos, Tacyana que é enfermeira assinou um contrato com o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), em 2016, no valor de R$ 84 mil, para realizar ações voltadas à saúde do povo indígena maranhense. A entidade não possui sequer uma única sede no estado para realizar suas funções e estaria atuando há seis anos dentro do próprio órgão comandado pelo marido da contratada, conforme mostramos ontem.

Além disso, a ONG é a mesma que aparece no relatório de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) em que apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012.

De acordo com o relatório ao qual o blog teve acesso, as irregularidades foram detectadas em auditorias feitas pela CGU entre 2012 e 2013 em 2 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados DSEIs. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), alvo de denúncias de irregularidades.

Os relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal. Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), que atua sem sede em vários estados onde presta serviços.

O relatório também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens. No Maranhão, o esquema envolve um vereador de Grajaú e vários funcionários ligados a um deputado federal.

FUNCIONÁRIA FANTASMA
Embora tenha firmado um contrato de R$ 84 mil para atuar em uma das equipes de saúde indígena no estado, Tacyana é uma espécie de funcionária fantasma. As denúncias apontam que ela encontrou uma forma de driblar a ‘gazetagem’ ao trabalho: resolveu colocar uma amiga, identificada por Ronayra Alencar Carvalho, para atuar em seu lugar. Ronayra também é enfermeira e compõe o quadro de 600 funcionários terceirizados do Imip no Maranhão.

VEREADOR E DEPUTADO NO ESQUEMA
Os indícios que podem comprovar ação criminosa estão vindo a público a partir de denúncias anônimas encaminhadas pelo blog. O esquema que pode levar para a cadeia servidores, empresários, vereador e até um deputado federal pode ser tornar um dos maiores escândalos envolvendo órgãos ligados ao governo federal no estado.

Amanhã o blog vai continuar a série de matérias mostrando como o esquema de diárias destinadas a colaborador eventual virou uma espécie de negócio lucrativo com o dinheiro público. O colaborador eventual é uma pessoa física sem vínculo funcional com a administração pública, mas que recebe alguns benefícios sob a forma de prestação de serviços, a órgãos federais, estaduais, municipais, autárquicos ou paraestatais. Aguardem!