A respeito da repercussão da sua postura da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís ter se manifestado favorável ao projeto de lei de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa “Escola Sem Partido”, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) afirma que não adota decisão beneficiando apenas um lado. Adiante no seu parecer, o parlamentar do PCdoB destaca que a proposta do colega do PSL “garante que a atividade docente seja exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e ensinar”, entre outros pontos.

Em sua nota, Ricardo Diniz acrescenta que “o professor deve apresentar de forma livre democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas”. Continuando, o vereador comunista enfatiza que “faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de aula não é o melhor lugar para exercê-la”. A seguir a nota

Nota de Esclarecimento

Diante da repercussão da minha posição na Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís favorável ao Projeto de Lei Nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho, que cria na rede municipal de ensino o programa “Escola Sem Partido”, quero afirmar o seguinte:

1- Em nenhum momento tomei e nem tomarei decisões beneficiando apenas um lado. Em nosso parecer destacamos que o Projeto de Lei do vereador Francisco Carvalho garante que a atividade docente seja exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e de ensinar, liberdade de consciência e de crença dos estudantes, pluralismo de ideias,
neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

2- O professor deve apresentar de forma livre e democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas. Essa abordagem crítica e reflexiva não pode ser permeada por doutrinação, seja política ou
religiosa.

3- Faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de aula não é o melhor lugar para exercê-la. Deve haver por parte do professor o compromisso de ser intelectualmente honesto e deixar claro que existem outros pontos de vista

4- O parecer iria para a primeira votação, onde poderiam ser feitas emendas ou poderia ser retirado e arquivado.

5- Estou me colocando, humildemente, à disposição de todos os segmentos da sociedade para receber sugestões, críticas e recomendações.

6- Conversei com o vereador Francisco Carvalho, autor do Projeto de Lei, eele de forma sensata, tranquila e democrática aceitou retirar o Projeto de pauta e decidimos criar um diálogo com entidades, movimentos e a sociedade para que seja debatida a viabilidade do projeto.

7- Defendo sempre o debate. Nosso mandato é democrático e pautado no diálogo, na verdade e na humildade.

8- Meu comportamento e minha história como cidadão e político respaldam meu compromisso de sempre estar aberto ao debate de forma harmoniosa, madura e independente para que possamos definir o que é melhor para nossa cidade e para o nosso povo.