Na manhã desta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para rebater os ataques que tem sofrido por ter emitido parecer ao Projeto de Lei número 113/2017 do vereador Francisco Carvalho, que institui nas escolas da rede municipal de  ensino, o programa “Escola Sem Partido”. O programa Escola Sem Partido estabelece que a atividade docente deve ser exercida em consonância com os princípios de liberdade de aprender e de ensinar, liberdade de consciência e de crença dos estudantes, pluralismo de ideias, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

Segundo o PL, o professor deve apresentar de forma livre e democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas. Essa abordagem crítica e reflexiva não pode ser permeada por doutrinação, seja política ou religiosa.

Ricardo Diniz esclareceu em seu pronunciamento que ao receber o Projeto de Lei, como membro da Comissão de Educação, avaliou que o tema era polêmico, solicitou a realização de audiência pública e no parecer sugeriu modificações. “Em momento algum no parecer faço uma defesa incondicional ao teor do projeto de lei, mas sim procuro tratar a questão com equilíbrio, bom senso, serenidade, civilidade e, principalmente, respaldado pelo pilar maior que é a democracia”, pontuou.

OPORTUNISTAS DE PLANTÃO
O vereador criticou a forma como as notícias sobre o parecer foram divulgadas por meio das redes sociais, algumas afirmando que em virtude disto o parlamentar seria repreendido pelo PCdoB.

“Parece que os oportunistas de plantão, incomodados com alguma coisa, estavam ali sorrateiramente à espreita, esperando uma pequena brecha, para poderem lançar sobre mim as mais descabidas ilações, com o claro objetivo de criar um factoide para me desqualificar e, o que é pior, usando de forma mentirosa e irresponsável o nome do PCdoB, como virtual autor das acusações, entrei em contato com o partido e a diretoria do PCdoB, na pessoa do coordenador Nilton Santos, desmentiu os fatos e afirmou que em momento algum o partido tentou tolher minha atuação na Câmara Municipal, interferindo na minha autonomia parlamentar”, reforçou.

Ricardo Diniz lembrou que as pessoas que tentaram desqualificá-lo deveriam ler o teor do parecer. “Ao longo do texto aponto uma série de elementos que deveriam ser considerados antes da implantação do programa, bem como procuro analisar a viabilidade e a eficácia do projeto proposto à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988”, explicou.

RETIROU O PROJETO
O vereador Francisco Carvalho aceitou retirar o projeto de pauta até que seja criado um diálogo com entidades, movimentos sociais e a sociedade para que seja debatida a viabilidade do projeto. Sobre a ameaça de receber uma punição do partido Ricardo Diniz rebateu.

“Puxão de orelha só a população de São Luís pode dar em cada um de nós, porque ela e ninguém mais, é a responsável por estarmos aqui..pois nos deram o mandato que exercemos…Desafio qualquer um, seja secretário, membros desta casa ou qualquer autoridade a apontar ao longo dos meus dois mandatos, em que momento deixei de cumprir, com responsabilidade, decência, respeito aos meus pares, independência e compromisso com a verdade o exercício do meu mandato. Em mim…ninguém dá puxão de orelha, principalmente, aqueles que não tem condições morais, tampouco a retidão de caráter com a qual sempre agi, não só como vereador, mas ao longo de toda minha vida”, concluiu Ricardo Diniz.