Ricardo Diniz cria projeto de lei para combater a pedofilia
Tramita na Câmara Municipal de São Luis projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Diniz (PRTB), que propõe a...
Tramita na Câmara Municipal de São Luis projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Diniz (PRTB), que propõe a criação de políticas públicas de combate à pedofilia na capital. Pelo projeto de lei, o Poder Público municipal deverá desenvolver ações que apliquem regras adequadas e efetivas para impedir que crianças e adolescentes, sejam vítimas de agressões físicas e mentais.
O projeto prevê que estabelecimentos públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, disponibilizem em local visível, placa de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, informando que pedofilia é crime e incentivando a denúncia anônima por meio do Disque 100.
Em caso de descumprimento, é previsto ao infrator o pagamento de multa no valor de R$ 1.500.00 e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento, até o cumprimento da lei.
Ricardo Diniz alertou para o crescimento de casos de abusos de crianças e adolescentes, principalmente dentro do ambiente familiar. “A imprensa noticia diariamente esses crimes que muitas vezes acontecem de forma silenciosa dentro de casa, no seio da família. É um trauma que marca para sempre a vida das vítimas. Precisamos criar condições para impedir a ação dos criminosos e incentivar a denúncia”, explicou o vereador.
