Pré-carnaval da devassa pode ser cancelado
Lei torna crime venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos.
Após edição do ultimo Bloco da Devassa, [21/11], realizado no espaço renascença em São Luís – MA. A produção do evento novamente descumpriu a Lei 13.106/2015 altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). E necessário que haja fiscalização da própria sociedade e por parte das autoridades [Ministério Público e o Conselho Tutelar]. Era possível observa adolescente entre [10 e 16 anos] consumindo bebida alcoólicas e uso de entorpecentes no local. A produtora do evento J Produções [João Marcelo], esta sujeita a pena de dois a quatro anos de detenção e multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. O blog tentou contato com o responsável da produtora, mas ninguém quis se pronunciar sobre o assunto.
