Foram R$ 30 milhões, uma dívida equivale a um prêmio da loteria.

Relatório de despesas disponíveis ao público no Portal Transparência, traz dados assustadores sobre empenhos de pagamentos na Prefeitura de São Luís. A página que garante ao cidadão o direito de monitorar a utilização da verba pública pode ser prova suficiente de suposto ato ilegal na execução orçamentária e financeira do executivo municipal.

De acordo com os documentos disponíveis no site oficial do município, somente no mês de janeiro deste ano, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) pagou à São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, empresa ligada a máfia do lixo, a bagatela de R$ 30,7 milhões, montante equivalente a um prêmio da “Mega Sena”. 

Os dados públicos e oficiais podem comprovar outra ilegalidade: tudo indica que os pagamentos à empresa de coleta pode ter sido realizados antes mesmos do executivo obter a autorização legislativa, por meio do Projeto de Lei 055/2019 – aprovado em março deste ano –, para legalizar um suposto Termo de Reconhecimento de Dívida.

DESEQUILÍBRIO FISCAL
Mas os escândalos não param por aí. Além de pagar uma mega dívida a um dos fornecedores, mesmo sem autorização da Câmara, Edivaldo pode ter usado o Termo de Reconhecimento de Dívida para furar a fila no pagamento de precatórios com o puro intuito de beneficiar a máfia do lixo. 

A situação pode, inclusive, provocar um desequilíbrio fiscal no caixa do Município. Além disso, a medida também deve causar o atraso no pagamento dos salários dos funcionários municipais para o próximo sucessor.

MÁFIA DO LIXO E LAVA JATO
A Slea faturou um contrato de R$ 2.978.105.666,76 bilhões cuja licitação foi vencida pela Vital Engenharia, empresa do Grupo Queiroz Galvão, investigada pela Lava Jato. O objeto da contratação é a prestação de serviço para gerenciamento dos resíduos sólidos da capital. Em seis anos, de 2014 a 2019, a empresa lucrou R$ 596.615.497,43 milhões.

O contrato 046/2012 com a prefeitura ludovicense foi assinado por Ervino Nitz Filho, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef, preso no âmbito da Lava Jato acusado de lavar dinheiro público em contratos nos governos federal e estadual.