Atuação parlamentar de Hildo Rocha é debatida no Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras
O parlamentar visitou a cidade, no fim de semana, para verificar os estragos ocasionados pelo temporal que assustou a...
O deputado federal Hildo Rocha visitou Pedreiras, no último fim de semana, para verificar a situação em que a cidade se encontrava após o forte temporal que caiu sobre a cidade quarta-feira (27). A enxurrada inundou casas; abriu crateras; arrancou asfalto; gerou acúmulo de lama e lixo nas ruas; e causou prejuízos à população.
“Fiquei sensibilizado com as fotos e vídeos que assistir por meio de redes sociais. Em sinal de solidariedade às famílias afetadas me desloquei até a cidade para conversar com a população e dizer que, na condição de parlamentar federal, estou à disposição das autoridades municipais para somar forças na busca de ações do Governo Federal capazes de evitar que fatos semelhantes voltem a casar transtornos e prejuízos à população pedreirense”, explicou Rocha.
Atuação parlamentar – Rocha participou de um debate transmitido por meio do Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras, apresentado por Neto Corinto, Clebinho e Clarton Sousa. O deputado voltou a agradecer os eleitores da região que ajudaram a elegê-lo e fez um balanço das atividades parlamentares realizadas durante o seu primeiro ano de mandato. O parlamentar falou sobre a sua presença em plenário e nas comissões técnicas. “Em 2015 foram realizadas 125 Sessões Deliberativas, participei de 121. Não estive presente apenas em quatro porque estava representando o Brasil no Parlamento Latino-Americano e Caribenho, em reuniões no Panamá e no México”, destacou.
“Nas comissões técnicas, das quais sou membro, houve 393 reuniões tendo participado de 387 faltando a seis pelas viagens que fiz a serviço do parlamento do meu país. Portanto cumpri com meu compromisso de participar das ações legislativas da Câmara Federal”, enfatizou o parlamentar.
Política Nacional de Combate à Dengue – Questionado a respeito do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, o parlamentar disse que foi escolhido para ser o relator do Projeto. A proposta institui o incentivo à pesquisa científica com o objetivo de encontrar meios para combater a transmissão e proliferação dos agentes transmissores; elaboração de campanhas de conscientização; descentralização político-administrativa; criação de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos de saúde pública e saneamento básico; entre outras ações.
Reforma da Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços) – Hildo Rocha disse que apresentou uma emenda aglutinativa que definiu novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito e debito, planos de saúde e leasing. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as operadoras de cartões de credito e debito arrecadam anualmente mais de R$ 6 bilhões. “As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha.
Projetos de Lei – O deputado destacou a apresentação de 21 projetos de leis de sua autoria, em 2015. Citou o que torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo de todas as operações policiais (Projeto de Lei 2.416/2015). O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, coibindo exceções e violações dos direitos humanos. “As operações policiais serão obrigatoriamente gravadas em áudio e vídeo, de maneira individualizada, dando segurança aos agentes de segurança e garantias aos cidadãos. As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação, poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha.
Agradecimentos – Rocha finalizou agradecendo aos pedreirenses, e aos habitantes das cidades localizadas no médio Mearim, que o ajudaram na eleição para deputado federal. “Estou honrando o voto que vocês me deram. Estou trabalhando em favor do povo do meu estado. Nosso compromisso está selado. Continuarei trabalhando com fervor na defesa dos interesses do Maranhão” afirmou.