Rádio pirata opera em Santa Rita usando frequência de emissora em nome de Manoel Ribeiro

Estação que é controlada por familiares do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, não teria autorização da Anatel e deveria funcionar em São José de Ribamar.

Veículo estaria funcionando ilegalmente
Veículo estaria funcionando ilegalmente

A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.

Alegria está operando em nome da RA Sistema de Radiodifusão, empresa sem registro em Santa Rita
Alegria está operando em nome da RA Sistema de Radiodifusão, empresa sem registro em Santa Rita

Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria está na facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.

Alegria durou pouco! Emissora de Alan não consta na Anatel para operar em Santa Rita
Alegria durou pouco! Emissora de Alan não consta na Anatel para operar em Santa Rita

A reportagem apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de uma emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar. O ex-deputado foi aliado politico do ex-prefeito bacabeirense.

Empresa ‘mantenedora’ da Alegria estaria inapta na Receita por omissão de declarações
Empresa ‘mantenedora’ da Alegria estaria inapta na Receita por omissão de declarações

Manoel Ribeiro, ex-aliado de Alan, é sócio da RA Sistema de Radiodifusão
Manoel Ribeiro, ex-aliado de Alan, é sócio da RA Sistema de Radiodifusão

Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?

Local onde RA Sistema de Radiodifusão está registrada nem de longe lembra a sede de emissora
Local onde RA Sistema de Radiodifusão está registrada nem de longe lembra a sede de emissora

A resposta, entretanto, veio hoje após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiodifusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.

Registrada em 2017, a Alegria só existe mesmo no papel
Registrada em 2017, a Alegria só existe mesmo no papel

Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda. (CNPJ 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria opera na frequência 91.5 MHz.

VEÍCULO PODE SER FECHADO
Por conta de irregularidade, a Alegria que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada pela Policia Federal. A estação registrada como Rádio Alegria FM Comunicações Ltda. (CNPJ 26.927.770/0001-78), funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócio. A empresa que é uma sociedade empresária limitada tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.

OUTRO LADO
A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não conseguimos localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.

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