Hildo Rocha participa de inaugurações em Buritirana e anuncia recursos para Campestre

O deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade que marcou a entrega do Mercado Municipal de Buritirana (Sebastião Paulino) e prestigiou a inauguração do Posto de Mototáxi da cidade. O deputado explicou que havia um convênio entre o governo federal e o município para a construção do novo mercado, mas os recursos estavam travados.

“O prefeito Vagtônio Brandão pediu o meu apoio, nós fomos à luta e conseguimos a liberação dos recursos. Como resultado desse trabalho hoje eu tive a satisfação de participar da inauguração dessa importante obra para a população de Buritirana no dia em que o município comemora vinte e um anos de emancipação política”, explicou Hildo Rocha.

Além da ação que viabilizou os recursos federais para a construção do Mercado, Hildo Rocha destinou recursos de emenda parlamentar para a compra de uma retroescavadeira hidráulica para a prefeitura do município e de dois sistemas de abastecimento de água. 

Posto de Mototáxi

O deputado destacou o desempenho do prefeito e parabenizou os mototaxistas pela conquista do posto. “Agora os trabalhadores no serviço de transporte individual por Mototáxi passam a contar com um local mais apropriado. Isso significa conforto e segurança. O prefeito Vagtônio é competente, trabalhador e dedicado por isso sua administração tem alcançado bons resultados”, enfatizou Hildo Rocha.

Participaram das inaugurações os deputados estaduais Leo Cunha e Antonio Pereira; o ex-deputado Hélio Santos; os vereadores de Imperatriz, Ademar Freitas, Junior e Pedro Gomes; o vice-prefeito James Alves e os vereadores de Campestre Valmir, Jerry, Joaquim e Solimar.

 Lei de incentivo

 Durante a solenidade de inauguração do posto de Mototáxi, Hildo Rocha lembrou que é autor de projeto de lei que tramita na Câmara Federal beneficiando todos os mototaxistas do Brasil com a isenção de impostos na aquisição de motos novas. “O projeto de lei 5533/2016 foi originado por sugestão de João, mototaxistas de Imperatriz”, ressaltou Hildo Rocha.  

O parlamentar destacou ainda a atuação que resultou em mudanças na arrecadação do ISS sobre operações com cartão de crédito e débito. “Essa iniciativa gera benefícios para todos municípios do Maranhão, gera receitas, sem aumentar carga tributária”, destacou. 

Campeonato de futebol

Ainda em Buritirana, o deputado prestigiou a final do campeonato de futebol do município. Os deputados Hildo Rocha e Leo Cunha, o prefeito Vagtônio Brandão e o vice James Alves darem o pontapé inicial da partida que definiu o campeão e o vice. O time do Ajax sagrou-se campeão ao derrotar o São Caetano. O terceiro lugar ficou com a equipe Buritirana.

Campestre

Em campestre do Maranhão, Hildo Rocha participou de eventos alusivos aos vinte e três anos de emancipação política do município. Ao lado do prefeito Valmir Moraes o deputado anunciou a liberação de emendas parlamentares para a construção de um ginásio de esportes e construção de melhorias sanitárias domiciliares.  Além dessas ações, Hildo Rocha assegurou emendas que possibilitaram ao prefeito Valmir Moraes fazer a pavimentação de ruas da cidade.

Edson Gaguinho propõe reforma e ampliação de espaços de lazer na região da Cidade Operária

Preocupado com a falta de estrutura para população em relação ausência de locais adequados para prática de esportes, lazer e eventos culturais, o vereador Edson Gaguinho (PHS), aproveitou o feriado nesta quarta-feira (15) e visitou dois importantes espaços de lazer que precisam urgentemente de revitalização na região da Cidade Operária. Acompanhado do Secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Hewerton Pereira, o parlamentar esteve no Complexo Esportivo e também no Viva da Cidade Operária. O objetivo das visitas foi analisar os dois espaços e traçar um plano de revitalização.

VIVA DA CIDADE OPERÁRIA

Inaugurado para ser um ponto de lazer e diversão da comunidade, o Viva da Cidade Operária está hoje praticamente sem função. Lixo, mato e iluminação precária são os principais problemas do local.

Para por fim à essa problemática, o vereador Edson Gaguinho propôs junto ao Governo do Estado a revitalização completa do local, o que inclui limpeza, iluminação nova, instalação de bancos, banheiros, segurança e a construção de uma academia popular.

COMPLEXO ESPORTIVO DA CIDADE OPERÁRIA

O Complexo Esportivo da Cidade Operária também recebeu a visita do parlamentar e do secretário de esportes do Estado.

No local, o parlamentar pleiteou a reforma e ampliação da quadra poliesportiva, além da manutenção e aperfeiçoamento da pista de bike cross.

O Secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Hewerton Pereira, se comprometeu em ajudar a comunidade. “As dificuldades são muitas, mas com essa união de forças vamos revitalizar esses espaço aqui na Cidade Operária. O vereador Edson Gaguinho está de parabéns, não mede esforços e sempre busca melhorar a vida das comunidades”, disse Hewerton.

De acordo com o vereador, a falta de opções de lazer para crianças e adolescentes, tanto no Viva como o Complexo Esportivo, tem decepcionado famílias que buscam na área formas de entretenimento. A falta de suporte de diversos equipamentos tem frustrado muita gente.

“A revitalização desses espaços proporciona mais incentivo à qualidade de vida da comunidade, tira as crianças e adolescentes da ociosidade e garante avanços sociais e econômicos. Acredito no apoio do Governo do Estado e por isso que estamos aqui”, finalizou Edson Gaguinho.

Sá Marques participa de caminhada pelo combate ao Feminicídio

O Vereador Prof° Sá Marques (PHS), que também é policial civil e um grande batalhador no combate a violência contra a mulher, participou na tarde do último sábado (11), de uma caminhada para chamar a atenção dos casos de mortes que têm como vítimas mulheres. A caminhada aconteceu na Avenida Litorânea e está inserida na programação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. Sá Marques esteve acompanhado de várias autoridades políticas e policiais.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou que recentemente foi aprovado um projeto de sua autoria na Câmara Municipal que garante um grande auxílio as mulheres vítimas de violência. O projeto de lei prevê amparo jurídico, policial e psicológico para mulheres que são agredidas. O auxílio vem por meio da gratuidade no transporte público, para que a vítima possa utilizar o ônibus coletivo para atendimentos como: realização de exame corpo delito, prestar queixa na delegacia e acompanhamento psicológico através da assistente social. O período de gratuidade é de 30 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário. O projeto já foi aprovado por unanimidade na Câmara, só falta agora a sanção da lei por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

Durante a caminhada, foram entregues materiais educativos e as pessoas se revezavam utilizando o microfone e com o auxílio de um carro de som chamavam a atenção de todos na Avenida Litorânea para uma causa tão importante: O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINICÍDIO.

MP aciona ex-prefeito e ex-secretária por improbidade administrativa em Santa Quitéria

A desaprovação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no exercício 2007 levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, em 17 de outubro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Osmar de Jesus da Costa Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria (ao lado), e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, ex-secretária Municipal de Saúde.

A ação baseia-se na desaprovação da prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A corte de contas já havia condenado os ex-gestores ao pagamento de multas no valor de R$ 47.529,34, além do ressarcimento de R$ 47.646,70 aos cofres municipais.

Na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda ressalta que os acionados, ao deixarem de cumprir com obrigações administrativas fundamentais, comprometeram a legalidade e a moralidade administrativas, “provocando considerável prejuízo ao erário”.

Entre as irregularidades estão a não realização de procedimentos licitatórios para aquisição de diversos bens e serviços, falta de documentos obrigatórios em outros processos de licitação, inexistência de notas fiscais relativas a vários bens e serviços e a realização de pagamento de salário em valores inferiores ao mínimo nacional vigente na época.

O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens de Osmar de Jesus da Costa Leal e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, além da condenação dos dois por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.

Marcial Lima realiza audiência sobre transporte e segurança

No próximo dia 24, o vereador Marcial Lima (PEN) promoverá mais uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. Desta vez, o tema em discussão será o transporte e a segurança nos bairros da Cohab, Cohatrac e adjacências. A audiência está marcada para começar às 10h e deverá contar com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, OAB, Ministério Público e Guarda Municipal.

De acordo com o vereador Marcial Lima, o objetivo é discutir soluções para os temas em questão. Na região da Cohab e Cohatrac, um dos problemas é o transporte no que diz respeito à situação de ruas e avenidas e à organização do trânsito, onde é necessário a instalação de semáforos para facilitar o tráfego na região.

Em relação à segurança, o principal ponto de discussão é sobre o 20º Batalhão da Polícia Militar, criado recentemente pelo governo do Estado. “O funcionamento do Batalhão do Cohatrac está em pauta. Ele foi criado no fim de setembro pelo governo do Estado, só que o batalhão não tem infraestrutura, é carente, não tem sala. Ele era uma companhia que virou batalhão. Então, vamos discutir esse assunto”, afirmou o vereador do PEN.

A audiência sobre o transporte e segurança  nos bairros da Cohab e Cohatrac integra o Fórum Permanente de Discussão, ação idealizada pelo vereador Marcial Lima para aproximar o debate entre a população e o Poder Legislativo. As discussões ocorrem em vários bairros de São Luís.

Em Mirinzal, ex-prefeito é preso pela Polícia Civil

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

Band Caxias reestreia nova grade de programação

A Tv Caxias, Afiliada ao Grupo Bandeirantes, emissora tradicional no município, que há mais de 25 anos leva aos lares Caxienses um vasto conteúdo exclusivo gerado para a Tv Aberta, retorna com força total e com mais qualidade de áudio e vídeo.

A emissora, que é carinhosamente conhecida pela população local como “Band Caxias”, passou por uma grande manutenção, aquisição de novos equipamentos modernos e digitais, agora emite uma qualidade maior de sinal para os lares do município e também boa parte da zona rural de Caxias.

A Tv Caxias, é responsável pela grande quantidade de conteúdo produzido em seus telejornais, material com qualidade feito por talentosos profissionais, não é a toa que a Band é considerada a “Escola” de grandes Jornalistas da Região, possuindo um forte laço e vínculo com sua rede, a Tv Band São Paulo, no qual, já exibiu diversas matérias de repercussão nacional pela afiliada na princesinha do sertão.

Próxima Segunda Feira dia (20), a programação retorna, pela manhã, abrindo os trabalhos, às 06 horas, Gladston e seu Repórter Puliça, dominam o programa “Hora do Puliça”, logo após na hora do almoço, às 12 horas, programa Maranhão Urgente, com o apresentador Wendel Oliveira, a todo o momento, o Minuto Redação irá levar notícias de grande relevância a sociedade.

E não para por aí, vem muito mais novidades, na emissora que é a querida pelo público Caxiense. Então não fique de fora, fique atento.

Polícia prende bandidos que assaltaram alunos da faculdade, um era aluno

Na tarde desta quarta-feira (15), a Polícia Civil prendeu em flagrante quatro homens envolvidos no assalto a alunos de faculdade uma particular localizada no bairro Turu, em São Luís. Um dos suspeitos se chamava Elias Loureiro e era estudante do curso de Engenharia Mecânica da faculdade.

De acordo com os policiais, Elias, além de passar as informações do local, também participou diretamente do crime. Ele e os outros três suspeitos foram levados para o plantão da delegacia do Cohatrac.

O caso aconteceu no última terça-feira (14). A polícia informou que dois bandidos invadiram a faculdade particular durante a noite, no horário das aulas. Muitos alunos que estavam nas salas ficaram assustados com os assaltantes armados andando pela faculdade.

Um soldado da Polícia Militar identificado como Antônio Erik Pereira Pastor era estudante da faculdade e tentou dominar um dos assaltantes. O policial foi baleado em uma das mãos após troca de tiros e depois foi levado ao Hospital do Servidor.

PF deflagra operação contra saúde no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.

Ricardo Diniz solicita reforma de escola municipal na capital

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, a reforma e a adequação da Unidade de Ensino Básico Primavera, localizada no bairro do Cohatrac.

A solicitação foi feita por meio do Requerimento nº 990/17, aprovado em sessão na Câmara Municipal de São Luís. O vereador disse que os moradores cobram a melhoria da escola e aguardam o serviço.

“A UEB Primavera necessita de uma reforma completa nos banheiros, pois a instalação hidráulica está danificada e é necessária à instalação de vasos sanitários próprios para crianças”, reforçou.

Ricardo Diniz também falou da necessidade de equipar a escola contra incêndio. “Solicitamos a criação de saídas de emergência, identificadas, instalação de extintores de incêndio e a substituição dos que já estiverem vencidos, bem como o treinamento de funcionários para manusear os equipamentos em situações de emergência”, alertou.

Outra preocupação do vereador é com a quadra poliesportiva. “A UEB Primavera no Cohatrac também precisa oferecer aos alunos um espaço para a prática esportiva com conforto e segurança, por isso pedimos também a reforma da quadra poliesportiva da escola”, concluiu Ricardo Diniz.