Geração de renda e empreendedorismo são destaque de Ricardo Diniz em retrospectiva

Em 2017, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) deu início ao segundo mandato na Câmara Municipal de São Luís e continuou o trabalho para melhorar a vida dos moradores da capital Maranhense. Visitou bairros, ouviu moradores, se reuniu com representantes de entidades, acompanhou a execução de obras e realizou ações nas comunidades com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida à população.

Ano passado apresentou 119 proposições, sendo 53 Requerimentos, 39 Moções, 17 Projetos de lei, 6 Decretos legislativos e 4 Projetos de resolução. Em fevereiro, na abertura do ano legislativo, Ricardo Diniz reforçou o compromisso com a construção de um caminho de crescimento para São Luís pautado na geração de renda e no empreendedorismo.

Ainda em fevereiro, o vereador criou a Frente Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas, para promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre drogas, apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento e repressão do tráfico de drogas, além de aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.

Para marcar o Dia Internacional da Mulher realizou o painel “Mulheres Vencedoras: Luta, Amor e Respeito” para provocar reflexão sobre os desafios das mulheres, contribuindo para mudanças de posturas que promovam o respeito e a igualdade. A retrospectiva continua, nos próximos dias acompanhe as ações do vereador Ricardo Diniz nos meses de abril e maio.

Ex-prefeito é alvo de ações e denúncias por irregularidades em prestação de contas

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 12 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII, devido a irregularidades na prestação de contas da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dos recursos do Fundeb, relativas ao exercício financeiro de 2010, em julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Na mesma ação, foram acionados os ex-secretários Everaldo Gonçalves Batalha (Planejamento e Gestão), Paula Celina Gonçalves Batalha (Saúde) e Meirelene Pereira Froes Lima (Educação), que também eram gestores e ordenadores de despesas do município.

Entre as irregularidades identificadas pelo TCE, estão as despesas realizadas sem os devidos procedimentos licitatórios e a contratação de servidores por tempo determinado sem concurso público.

Nos recursos da administração direta do município, cujos ordenadores de despesa eram Raimundo Batalha e Everaldo Gonçalves Batalha, as ilicitudes na contratação de serviços sem licitação, durante o ano de 2010, totalizaram R$ 1.339.492,39. De acordo com o TCE, foram contratados sem os devidos procedimentos licitatórios serviços advocatícios, de assessoria de comunicação, de iluminação pública, locação de veículos, aquisição de combustíveis, merenda escolar, materiais de construção, entre outros.

No que se refere aos recursos do Fundo Municipal de Saúde, geridos pelo ex-prefeito e pela ex-secretária de Saúde, Paula Gonçalves Batalha, as despesas sem licitação somaram R$ 783.043,54. Foram adquiridos, neste caso, medicamentos, inclusive odontológicos, equipamentos hospitalares, alimentos, e contratados serviços de radiologia, entre outros.

Nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, as irregularidades totalizaram R$ 874.895,08. Foram realizadas sem licitação despesas com a compra de kits escolares, aluguel de veículos para transporte escolar, reforma de uma escola, material de limpeza etc.

“Em todos os casos as compras e serviços elencados não se enquadram em hipóteses de dispensa de licitação e indicam prejuízo ao erário, vez que deixaram de ser observadas não só as regras previstas na Lei 8.666/93, como também os princípios da administração pública”, comentou o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII.

INDISPONIBILIDADE DE BENS

Diante das irregularidades observadas, o Ministério Público requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos ex-gestores, a fim de garantir o ressarcimento do erário pelos prejuízos.

No caso do ex-prefeito, o valor total é de R$ 2.997.431,01; no de Everaldo Batalha, é de R$ 1.339.492,39; no de Paula Gonçalves Batalha, é R$ 783.043,54; e de Meirelene Froes Lima, é R$ 874.895,09.

Ao final do julgamento, a Promotoria de Pio XII requereu a condenação dos acionados, com a aplicação das penas de suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Além disso, eles poderão ter que pagar valor não inferior a R$ 40 mil por danos morais coletivos.

AÇÕES PENAIS
Pelo fato de, além de improbidade administrativa, a conduta dos acionados (de dispensar ou inexigir licitação fora da previsão legal e não respeitar as formalidades previstas na Lei de Licitações (a 8.666/1993) também se configurar crime, eles também são alvo de ações penais, estando sujeitos a penas de detenção de três a cinco anos e mais multa.

É preciso ouvir o povo antes de votar as reformas

Em poucos dias retomaremos os trabalhos no Congresso Nacional. E temos pela frente um ano com muitos desafios. A pauta, logo nesse primeiro semestre tem pelos menos dois assuntos de grande relevância para os cidadãos: a reforma da Previdência e as alterações na reforma trabalhista, enviadas por meio de Medida Provisória pelo presidente Michel Temer.

O ano passado terminou com uma derrota do governo, que não conseguiu pautar para votação a reforma da Previdência. Mas naquele momento eu já dizia que era preciso estar vigilante, pois está a serviço de um projeto liberal, que visa sobretudo ao enxugamento do Estado para favorecer as grandes empresas e os especuladores internacionais e não desistirá fácil. Sem ter sido eleito pelo povo e sem perspectiva de passar pelo pela avaliação das urnas, ele pressiona sua base de parlamentares e tenta de todas as formas aprovar, sem grandes discussões, mudanças nas regras de aposentadoria que prejudicarão principalmente a população mais pobre.

No momento, o governo, como um todo, e o presidente Michel Temer, em especial, estão empenhados, com o apoio da grande mídia em convencer a população que a reforma da Previdência prejudicará apenas os mais favorecidos. Não é verdade. Quem ganha mais, tem mais alternativas de guardar recursos para um futuro de aposentadoria. O grande penalizado é o trabalhador que ganha menos, começa mais cedo a trabalhar e passa mais por situações de desemprego, quando não consegue recolher contribuição previdenciária. Se a reforma for aprovada, são os mais pobres que estarão condenados a passar uma vida inteira trabalhando, sem direito a descanso.

É mais um golpe contra o trabalhador que já teve seus direitos ceifados com a reforma trabalhista, aprovada no ano passado. De tão injusta, ela já enfrente problemas reconhecidos pelo próprio governo, que enviou uma medida provisória para corrigir erros no texto sobre a jornada de 12 X 36 e a contratação de autônomos. A MP não resolve, no entanto, distorções como o enfraquecimento da Justiça Trabalhista ou a criação de um subemprego, disfarçado de trabalho intermitente, que ao arrepio da nossa Constituição permite que um trabalhador ganhe menos que o salário mínimo por mês.

Não há justificativa para que assuntos que impactam tanto na vida do brasileiro sejam discutidos a aprovados de afogadilho. O correto, defendo desde o início, seria esperar até o resultado das próximas eleições, quando os eleitores terão escolhidos seus representantes sabendo como se posicionam sobre as reformas. Qualquer tentativa de tratar disso agora é uma demonstração clara de que o governo não se importa com o que o povo quer.

Deixei a liderança do PDT em dezembro. Mas continuo tento voz ativa no meu partido e na Câmara dos Deputados. Usarei essa voz até o limite, e depois além dele, para defender o trabalhador e lutar para que a reforma da Previdência não seja aprovada. O povo é o soberano e manifestará sua soberania nas urnas. Devemos ouvi-la primeiro, para então entender o que o povo brasileiro quer para o Brasil.

Empresa irregular é contratada por R$ 3 mi para realizar coleta de lixo hospitalar

Caminhões da Bital estariam circulando com certificado de inspeção para o transporte vencido

Uma denúncia encaminhada anonimamente ao blog do Antônio Martins aponta que o contrato para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar assinado pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES-MA), através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), com a empresa Bital Engenharia e Instalações Sanitária – cuja razão social é J.R. Almeida & Cia Ltda., pode levar o Ministério Público do Estado (MPE) a abrir um procedimento para investigar o caso.

De acordo com as informações, há suspeita de que o contrato tenha sido firmado de forma ilegal. É que mesmo sem apresentar a Licença de Operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Licença Estadual de Meio Ambiente para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, a Bital foi contratada por R$ 3.049.632,00 (três milhões, quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais) para prestar um serviço do qual não está adequada. Para efetivar o contrato, a firma entrou com um pedido de impugnação para retirar algumas cláusulas do edital de licitação, conforme documento em anexo.

Contrato foi firmado dia 04 deste mês

Outra sujeira que também teria sido jogada debaixo do tapete diz respeito a ausência da Declaração de que os veículos utilizados para coleta e transporte externo dos resíduos atendem às exigências legais e às normas da ABNT. Além disso, o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) de caminhões em nome da empresa também estaria vencido. O documento emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante que o veículo foi inspecionado e está adequado às normas em vigor.

O CIPP é obrigatório durante o transporte de produtos perigosos, mas segundo as denúncias, a última inspeção no caminhão da Bital que faz a coleta do lixo hospitalar nas unidades de saúde do estado, foi em outubro de 2016, com prazo de validade até outubro de 2017.

Sem licenças, Bital impugnou cláusulas que exigiam documentos

DENÚNCIAS DE POLUIÇÃO
Outra suposta irregularidade envolvendo a Bital diz respeito à queima ilegal de lixo hospitalar na zona rural de São Luís, numa área de domínio residencial. De acordo com a denúncia, a empresa estaria realizando o procedimento sem obedecer a Resolução nº 316 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que regulamenta o processo de incineração de resíduos urbanos, hospitalares, industriais e cadáveres, bem como a Resolução RDC nº 306/2004 da Anvisa, que trata sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

Ainda segundo a denúncia, a Bital também deixa de atender a norma da ABNT NBR 11175 – Incinerações de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho, além da Lei 9.605 de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para quem praticar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o que engloba o gerenciamento inadequado de resíduos sólidos.

Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos venceu em outubro de 2017, segundo denúncias

Os denunciantes afirmam, inclusive, que a chaminé é baixa, não existindo no local qualquer tipo de filtro para diminuição do nível da poluição e da disseminação das substâncias e dos materiais tóxicos que se formam com a queima do lixo hospitalar.

Caso sejam constadas as irregularidades na contratação da firma, o Ministério Público do Estado (MPE) pode instaurar processos para apuração das responsabilidades, visando coibir possíveis danos ao erário. Se as denúncias forem confirmadas, os gestores responsáveis pelo processo de licitatório estarão sujeitos à aplicação de multa, ressarcimento do débito e desaprovação de suas contas. Já em relação aos supostos casos de danos ambientais, as multas previstas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas para os responsáveis pela empresa podem ser de cinco anos de reclusão.

Além da falta de licença e do CIPP vencido, outra suspeita envolvendo a companhia é com relação à situação de alguns equipamentos de incineração. Uma empresa especializada, com sede em Cuiabá-MT, chegou a fazer o acompanhamento e análise do trabalho, mas o relatório foi ignorado o que pode contribuir para agravar os danos ambientais. O caso pode trazer uma complicação maior à Bital, mas essa é outra historia.

Empresa realiza testes e faz observações em condições de equipamentos da Bital

Sistema de abastecimento de água viabilizado por Hildo Rocha é inaugurado no povoado Cajá Branca

Parecia impossível, mas o sonho se tornou realidade. Graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o prefeito Vagtônio Brandão, os moradores do Povoado Cajá Branca, no município de Buritirana, agora tem água de qualidade nas torneiras. “Tem sempre aquelas pessoas que dizem: não vai fazer, não vai dar certo, é só promessa. Mas nós fizemos e estamos provando para essas pessoas que é possível fazer. Está aí o Poço para servir à nossa população”, destacou Vagtônio.

A obra foi realizada com recursos federais, por meio da Codevasf, em parceria com a prefeitura de Buritirana no âmbito do Programa Água Para Todos. Participaram do ato, o deputado federal Hildo Rocha; o prefeito Vagtônio Brandão; o vice James Alves; o deputado estadual Léo Cunha; o superintendente da Codevasf, Jones Braga; vereadores; membros da equipe do governo municipal e moradores da localidade beneficiada.

Água Para Todos

Hildo Rocha lembrou que o Água Para Todos estava desativado no Maranhão, mas após seus inúmeros pedidos do parlamentar, o presidente Michel Temer e o ministro Helder Barbalho, determinaram a reativação do programa.

“Fico muito feliz por ver esse sistema de abastecimento de água já funcionando em favor dos moradores de Cajá Branca, com água em grande quantidade e de excelente qualidade”, declarou o deputado. Essa conquista teve a participação fundamental do prefeito Vagtônio Brandão que faz uma gestão comprometida com o bem-estar do seu povo”, declarou o parlamentar.

Codevasf

Rocha ressaltou que vários sistemas de abastecimento de água já estão prontos, dezenas estão em construção e outros em breve serão iniciados. “A Codevasf está de parabéns pelo eficiente trabalho que está realizando em nosso estado. Em nome do superintendente, Jones Braga, parabenizo os servidores dessa grande empresa federal que faz excelente trabalho desenvolvimentista em favor do povo maranhense”, ressaltou.

“Temos um prefeito trabalhador que realiza um trabalho eficiente. Um deputado federal muito trabalhador que é o Hildo Rocha que já conseguiu diversos benefícios para a população de Buritirana”, destacou o deputado estadual Léo Cunha.

Dona Diró, doadora do terreno onde o poço artesiano está instalado, também elogiou a atuação do prefeito Vagtônio Brandão. “Sempre acreditei que ele iria transformar a vida da comunidade do Cajá Branca e hoje o sonho virou realidade, agradeço a ele, aos deputados Hildo Rocha e Leo Cunha”, disse emocionada.

Comércio na Feirinha São Luís é aquecido com pré-Carnaval

Feirinha São Luís se firmou como canal de escoamento da produção localEm sua 33ª edição, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), fortalece a economia na capital não só estimulando a venda de  produtos agroecológicos, como também de outros segmentos comerciais no entorno do evento, que este mês traz a temática do Carnaval como destaque cultural. Neste domingo (21), ocorreu também uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus)  que abordou a conscientização social sobre assuntos importantes para a sociedade como a campanha Janeiro Branco, voltada para a saúde mental. A Ferinha acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite de 7h às 15h

Por orientação do prefeito Edivaldo, ao todo, 30 barracas são destinadas para exposição e venda dos mais diversos produtos artesanais, com matérias-primas locais, além das que ofertam produtos da agricultura familiar. 

“Essa ação surgiu com o objetivo principal de criar mais um canal de escoamento da agricultura familiar local, aumentando a renda dos produtores rurais da capital que são divididos em mais de 11 polos. Quase 30 barracas de produtos e subprodutos oriundos do cultivo agroecológico na Feirinha São Luís auxiliam para melhorar a vida dos trabalhadores do campo da nossa cidade”, destaca o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para animar o público, as atrações deste domingo foram o cantor Pepê Jr, Rosa Reis, Bloco Tradicional Os Apaixonados, e Bloco Sem Limite.

AÇÃO SOCIAL

Com o tema “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha Janeiro Branco tem como objetivo a promoção da psicoeducação voltada a pessoas e instituições, fomentando a busca pela saúde mental e o combate ao adoecimento emocional dos indivíduos.

“Temos aproveitado o espaço da feirinha para desenvolver ações que levem a mudanças de hábitos para a geração de comportamentos saudáveis, por isso, neste domingo colocamos em evidência a saúde mental e informamos à população quanto ao serviços assistenciais disponíveis na rede municipal de saúde”, disse o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.

ECONOMIA

A Feirinha São Luís traz uma proposta diferenciada, unindo produtos agroecológicos cultivados na Ilha, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas, além da gastronomia diversificada. 

A loja Nilos Artesanato que funciona há 10 anos nas proximidades da Associação Comercial do Maranhão, tem contabilizado lucros durante o evento. O dono do empreendimento, Francisco José Almeida, explica que os domingos são os melhores dias de venda, desde que a Feirinha São Luís iniciou, em junho do ano passado.

“Trabalhamos com produtos artesanais, a maioria são produzidos aqui no Maranhão, como as pedrarias, cerâmicas, azulejarias, os vestuários em palha, e vários souvenirs. Durante a semana, nosso público predominante são os turistas, mas aos domingos a maioria da clientela é local, o que valoriza bastante o trabalho dos artesãos. Essa iniciativa da Feirinha veio para dar um gás no comércio aqui dessa região, nós comerciantes só temos a agradecer à Prefeitura e torcer para que essa ação continue”, afirmou o comerciante.

Anderson Clésio, de 33 anos, é do agropolo de Paço do Lumiar, ele que trabalha há 20 anos como produtor familiar rural, sustenta a família de quatro pessoas através do que cultiva e vende também em outras feiras da cidade. “Nos domingos o que vendo na Feirinha São Luís supera o valor das vendas durante a semana em outras feiras de bairros como Vinhais, ainda mais agora com as atrações de Carnaval, o público cresceu e as vendas aumentaram. Consigo sustentar minha esposa e os dois filhos com esse trabalho e espero realizar ainda muitas conquistas na minha vida através da agricultura”, destaca o produtor rural.

São parceiros da Feirinha São Luís o Governo do Estado, Citelum, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Matheus e Kauan, Gabriel Diniz e Mano Walter estão entre as atrações do Bacabal Folia 2018

Considerada a maior micareta do estado do Maranhão, o Bacabal Folia 2018 será realizado nos dias 20, 21 e 22 de Julho, no município de Bacabal (240km da capital, São Luís).

A festa vai contar com apresentações de grandes atrações nacionais, que promete agradar a todos os gostos. Na manhã deste domingo (21), a organização confirmou mais três nomes são eles: Matheus e Kauan, Gabriel Diniz e Mano Walter. Chiclete com Banana, Bell Marques, Léo Santana e Wesley Safadão já foram confirmados.

O Bacabal Folia conta com apresentações no trio elétrico (os mesmos utilizados no Carnaval de Salvador) eles farão o arrastão da folia em um percurso de 500 metros,  entrando na Cidade Folia, onde apenas quem ingresso e ou abadá pode ter acesso.

Anajatuba entrega nova ambulância UTI móvel

A Prefeitura de Anajatuba, entregou, na manhã desta sexta-feira (20), uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para a frota da cidade, doada pelo do Governo do Estado do Maranhão através do Governador Flávio Dino. A nova ambulância é adaptada com estrutura de suporte à vida e será usada para casos de remoção de pacientes com risco de morte.

Esse veículo que passa a ser dos anajatubenses possui: duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Esta ambulância está equipada de modo a ser usada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e pode ser transformada em Unidade de Suporte Avançado (USA).

Na solenidade de entrega, esteve presente o secretário e presidente da comissão central de licitação do estado, Odair José Neves que representou o governo do estado do Maranhão. Também estavam o prefeito Sydnei Costa Pereira, secretários municipais, autoridades locais e público em geral. 

Ainda segundo a administração municipal, a cidade, agora, conta com diversas ambulâncias de atendimento à população. Após a solenidade, os anajatubenses saíram em carreata festiva juntamente com a comitiva do prefeito, levando o automóvel até o hospital municipal “Unidade Mista Santa Maria” onde a ambulância prestará seus serviços. 

“Mais desorganização: gabarito oficial da PM anula 5 questões e muda resultado divulgado há 10 dias”, denuncia deputado Wellington

O concurso público deve garantir a transparência nos resultados. Foi partindo desse princípio que o deputado estadual progressista Wellington do Curso fez referência à desorganização que caracterizou o concurso da Polícia Militar do Maranhão. Entre as inúmeras irregularidades, agora, o Governo do Estado atropelou as etapas formais que regem um concurso e divulgou primeiro a lista de aprovados para, só depois, divulgar o gabarito oficial e julgamento de recursos.

Somente após 10 dias de divulgação do resultado é que disponibilizaram o gabarito oficial e julgamento de recursos, implicando, inclusive, na alteração das notas e posições de vários candidatos.

“Mais desorganização: gabarito oficial da PM anula 5 questões e muda resultado divulgado há 10 dias. Ora, concurso deve obedecer uma sequência lógica de atos. Normalmente, divulga-se o gabarito e, só depois, se tem acesso a lista de aprovados. Nesse concurso da PM, foi tudo invertido. Como é que divulgam a lista oficial no dia 09 de janeiro e, só 10 dias após, no dia 19, divulgam o gabarito oficial? Aliás, vários candidatos nos procuraram exatamente agora para relatar isso: que tiveram suas pontuações alteradas, já que 05 questões foram anuladas e, consequentemente, posições, o que altera o resultado que saiu inicialmente . Concurso não é brincadeira. Infelizmente, o que a população observa aqui é que há mais desorganização e irregularidades no concurso da PM”, disse Wellington.