Empresas com R$ 60 milhões em contratos não possuem estruturas para demandas de dezoito prefeituras

Levantamento realizado por Maranhão de Verdade expôs aos órgãos de controle externos locais a suspeita do que a reportagem considera um dos maiores esquemas de corrupção já detectados em prefeituras do interior maranhense: a suspeita de esquema de corrupção envolvendo suposta fraude em licitações para direcionamento de contratos paras duas empresas da mesma família: a M. C. V. Serviços e Locações Eireli – Epp e a J.S. C. Empreendimentos Eireli – Epp.

Representantes das firmas
Representantes das firmas

De acordo com o documento de 200 páginas, as duas firmas faturam mais de R$ 60 milhões em dezoito municípios. Os contratos que são variáveis incluem, por exemplo, construção civil, locação de veículos e fornecimento de mão de obra terceirizada. Aberta em 2009 para atuar na área de construção de edifícios, a J.S.C tem capital social de R$ 500 mil. Já a M. C. V., que foi aberta em 2013, para atuar com locação de automóveis tem capital social de R$ 800 mil.

A reportagem apura se as empresas fraudaram atestados de capacidade técnica para participar das licitações nos municípios aonde teriam sido contratadas. Isso porque embora tenham apresentado os documentos para atestar sua capacidade técnica para realizar os serviços, as firmas não teriam estruturas suficientes para atender às demandas dos municípios.

Além disso, também detectamos indícios da falta de capacidade das firmas em alguns dos contratos com as prefeituras. Ou seja, por não possuir número de funcionários para prestar serviços contratados, quase todos os contratos para locação de veículo, por exemplo, foram sem condutor.

Curioso é que embora tenha realizado contratos de locação de veículos destinados ao transporte escolar, a J.S. C. não possui registro junto Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prestar esse tipo de serviço, reforçando ainda as suspeitas de fraude e direcionamento nas licitações.

Os supostos indícios de malversação do dinheiro público apontados no levantamento não param por aí. O Maranhão de Verdade fez levantamento junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e acabou descobrindo dados bem interessantes relacionados às empresas. As firmas também não possuem ‘frota’ de automóveis para atender a demanda contratada. E é provável que os veículos que as companhias usam na prestação dos serviços não pertençam a elas, pois se fosse propriedade das empresas os endereços seriam dos municípios, onde ficam seus escritórios.

A reportagem também teve acesso a documentos sobre o balanço financeiro anual das firmas e chegou à conclusão de que as companhias contratadas pelas prefeituras não possuem estruturas para prestar os serviços, mas esse é um assunto para a próxima matéria.

CONTRATOS EM NÚMEROS

J.S. C. EMPREENDIMENTOS

Cidade/Contrato

Alto Alegre do Maranhão – R$ 40.800,00

Bela Vista do Maranhão – R$ 5.472.949,37

Igarapé do Meio – R$ 7.706.510,19

Maranhãozinho – R$ 180.000,00

Pedro do Rosário – R$ 5.729.051,03

Penalva – R$ 226,00

Peritoró – R$ 11.466.926,35

Pio XII – R$ 933.125,04

Santa Inês – R$ 140.000,00

São Pedro da Água Branca – R$ 95.680,00

Zé Doca – R$ 660.350,00

TOTAL: R$ 32.425.617,98

M. C. V. SERVIÇOS

Cidade/Contrato

Bela Vista do Maranhão – R$ 266.995,81

Igarapé do Meio – R$ 13.922.732,81

Pedro do Rosário – R$ 959.314,75

Peritoró – R$ 12.109.881,58

Pio XII – R$ 1.214.050,15

Santa Luzia – R$ 6.582.532,00

Zé Doca – R$ 1.708.060,20

TOTAL: R$ 36.763.567,30

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