Maranhao

E-mail revela suposto esquema de venda de ONG envolvendo Fábio Câmara

Uma série de reportagens que vem sendo publicadas nesta página mostra que o ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara,...

Uma série de reportagens que vem sendo publicadas nesta página mostra que o ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara, que é filiado ao PSL, partido do presidente da Republica Jair Bolsonaro, pode estar envolvido num esquema escandaloso de criação e venda de organizações não-governamentais sem fins lucrativos, conforme um e-mail atribuído ao ex-parlamentar e que foi obtido com exclusividade pelo blog.

Na mensagem, Antônio Carlos Bringel Machado que seria um dos fundadores do Instituto Ovídio Machado, negocia com Câmara a venda da entidade. O interlocutor envia, por exemplo, em anexo os documentos da instituição e pede, inclusive, para Fábio pesquisar o CNPJ no site da Receita Federal e imprimir.

“E só lembrando, temos ainda a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão como entidade de utilidade pública”, destacou Bringel Machado na tentativa de fechar o suposto negócio.

Durante negociações, o então fundador da entidade pede que a Fábio que se tiver qualquer dúvida ou dificuldade, este pode lhe acionar. Como se observa, a venda da entidade que hoje possui quatro convênios no Governo Federal no valor de R$ 20 milhões teria sido negociada na internet, através de e-mails.

Conforme já havia revelado na matéria anterior, essa suposta negociação, segundo apurou o blog, teria ocorrido durante a eleição municipal de 2016, período em que hoje a sede da instituição na capital, funcionou como comitê de campanha do então candidato a prefeito.

ESQUEMA SEMELHANTE
Em 2010, um esquema semelhante ao que está sendo atribuído a Fábio Câmara, foi descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU), no decorrer das investigações sobre a atuação dessas entidades na execução de convênios financiados por emendas parlamentares para a realização de eventos festivos de interesse turístico.

Na época, durante trabalho de levantamento do número de ONGs em pequenas cidades, a CGU, através de seu Observatório da Despesa Pública, estranhou o grande número dessas entidades existente na pequena cidade de Alto Paraíso (Goiás), com menos de sete mil habitantes. O aprofundamento do trabalho mostrou que uma única pessoa, Aline Aparecida Brazão, era ou tinha sido dirigente de, pelo menos, 45 dessas entidades.

As investigações acabaram chegando ao site da “Vieira Consultoria”, administrada por Antônio Carlos Travassos Vieira, e especializada em criar e, simplesmente, colocar à venda Organizações Não-Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Em anúncio feito abertamente no site de pesquisas Google a Consultoria Vieira oferece: “Compre sua OSCIP já aprovada e comece a operar imediatamente”.

PREÇOS VARIADOS
Uma OSCIP registrada, com CNPJ, publicação feita no Diário Oficial da União, certificada pelo Ministério da Justiça, pronta, portanto, para operar, pode sair por R$ 22 mil. Se o interesse for por ONGs, existem à venda algumas registradas desde 2009, já com CNPJ e toda a documentação necessária para protocolar o processo no Ministério da Justiça. Nesse caso o preço é R$ 9 mil e o pagamento pode ser parcelado.

QUEM FOI OVÍDIO?
Ovídio Machado foi vereador por 04 mandatos de São Raimundo das Mangabeiras, havendo falecido em 2004. Como forma de homenagear o ex-parlamentar, a Câmara Municipal batizou o Plenário da Casa de “Vereador Ovídio de Machado”. A biografia do ex-vereador homenageado foi apresentada durante a sessão solene no dia 14 de abril de 2012.

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