Empresa registrada em endereço residencial é contratada pela Prefeitura de Cedral

Blog obteve o demonstrativo de contratos e convênios da Prefeitura de Cedral

Blog obteve o demonstrativo de contratos e convênios da Prefeitura de Cedral

O prefeito de Cedal-MA, Fernando Cuba (PMDB) contratou, sem licitação e por quase R$ 2 milhões, a empresa SOL – Construções e Serviços Ltda., para realizar serviços de “construção de duas unidades escolares no município”. A decisão consta num demonstrativo de contratos e convênios obtidos pelo BLOG.

Endereço da empresa informado à Receita Federal é uma casa

Endereço da empresa informado à Receita Federal é uma casa

Até aí tudo bem. Se não fosse um fato absurdamente controverso: a sede da empresa com valor global de R$ 1.890.064,67 (um milhão, oitocentos e noventa mi, sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), simplesmente é em uma casa residencial.

Isso mesmo! A empresa tem endereço em uma residência, situada na Rua 7, Unidade 103, número 21, Cidade Operaria, em São Luís. Foi nesse endereço que a empresa resolveu transformar uma simples casa em local de representação.

 

O BLOG entende que não há entendimento jurídico pacífico quanto à possibilidade legal de poder haver em endereços residenciais, funcionamento de empresas. Mas costuma-se ser mais aceitável e até de boa fé quando o endereço é em um local estritamente mais adequado para funcionamento. Seja uma empresa de construtora, prestadora de serviços, comércios, etc. As salas comerciais, os pontos comerciais, estão aí pra isso.

Em vez de galpão e maquinário, construtora informou endereço de casa residencial

Em vez de galpão e maquinário, construtora informou endereço de casa residencial

É sabido que, em dias atuais de trânsito intenso e, por comodidade, algumas pessoas têm se preocupado em ter o ambiente de trabalho mais próximo de casa ou até mesmo nas pórias residências, são os chamados home-office. No entanto, quem tem lançado mão disto, são apenas profissionais liberais que, não é o caso da empresa contratada pela prefeitura cedralense, que por ser uma construtora, deveria ter galpão, maquinário, dentre outros equipamentos necessários para realizar a construção de escolas.

E MAIS
Mas esse não foi o único contrato estranho realizado pelo prefeito Fernando Cuba. O BLOG vai trazer nos próximos dias mais irregularidades que envolvem a administração do peemedebista. Com informações na Antônio Martins.

Projeto de Lei de Hildo Rocha será debatido na TV Câmara

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Hildo Rocha (PMDB/MA) é o convidado especial do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) é o convidado especial do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, que vai ao ar nesta terça-feira, 24, às 8h15, com reprise às 21h15. A entrevista terá como pauta o Projeto de Lei 630/2015, apresentado pelo parlamentar maranhense, que prevê o acréscimo de mais um item de segurança nos carros fabricados no Brasil.  

Segundo Hildo Rocha, quando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – foi editado, apenas alguns equipamentos tornaram-se obrigatórios para todos os veículos, como cinto de segurança e o encosto de cabeça.

Rocha explicou que ao regulamentar a questão, por meio da  Resolução 14/98, o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – vem ampliando os itens de segurança. A proposta do parlamentar prevê a inclusão de barras antiesmagamento para proteção dos passageiros, nos casos de capotamento.  

O Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, é espaço em que os parlamentares federais, debatem propostas que tramitam no Congresso Nacional. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. O convite formulado ao deputado Hildo Rocha é mais um reconhecimento ao empenho e à dedicação do parlamentar maranhense.

Marco Aurélio prestigia sessão solene em homenagem aos 93 anos do PCdoB

Marco Aurélio e Renato Rabelo

Marco Aurélio e Renato Rabelo

Aos gritos de “um, dois, três, quatro, cinco, mil, viva o partido comunista do Brasil!” militantes, simpatizantes, membros do partido e correligionários do PCdoB participaram da sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação do partido.

A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, na assembleia legislativa do Maranhão, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.

O deputado estadual, Professor Marco Aurélio, um dos quatro parlamentares estaduais eleitos pela legenda em 2014, participou do ato e reforçou a importância do partido para as histórias políticas do país e do Maranhão. “Com o ideal de representar os interesses dos mais necessitados e com a responsabilidade de governar para todos, o PCdoB vem conquistando cada vez mais espaço em todo o país. Hoje, o Maranhão possui o primeiro governador da história do PCdoB e que com certeza irá realizar um trabalho que ficará
marcado na história brasileira.” Afirmou o parlamentar.

A abertura da sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que fez saudação a todos os presentes, dentre os quais o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vick Barros, e o prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, dentre outros convidados especiais.

Em seu discurso, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, fez um relato de lances marcantes da história do PCdoB e acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador pelo povo maranhense. “Foi além do Maranhão esta vitória”, ressaltou ele.

No mesmo tom, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara Federal, frisou em seu pronunciamento que a eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado “foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.

Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

PCdoB celebra seus 93 anos de história e 30 de legalidade

O presidente da sessão, o Deputado Estadual, Othelino Neto destacou a importância do Maranhão para o partido, que o escolheu para a realização da cerimônia por conta da eleição do primeiro governador da história da legenda. “O PCdoB é um partido de esquerda, autêntico onde esteve presente nos mais importantes momentos da história, na luta pelo povo e pela democracia”. Afirmou.

A Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali quebrou o protocolo e evidenciou a importante atuação do deputado federal Rubens Jr. na Câmara. “Quero parabenizar o Maranhão por entregar à Câmara Federal um guerreiro ousado e combatível, que não foge da luta. O deputado Rubens Jr. já tem uma grande posição na Câmara”. Destacou a parlamentar.

Jandira afirmou que a vitória de Flávio Dino não foi apenas uma conquista maranhense, mas de todo o Brasil. E que o governador será reconhecido pela sua boa gestão. Na Câmara Federal, a parlamentar ressaltou que os representantes do Partido Comunista do Brasil lutarão pela reforma política, “Representamos as minorias, com a cabeça erguida, impedindo o financiamento de empresas nas eleições, com ética e dignidade, e superando todos os momentos difíceis”. 

Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB também, proferiu elogios ao Vice Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. “Rubens Pereira Jr. é uma grande revelação para nós, tem mostrado uma disposição e um vigor impressionante”. Em seu discurso, Renato Rabelo, detalhou vários acontecimentos essências da história do PCdoB. “Essa data para o PCdoB tem um grande significado, 30 anos de legalidade, o Partido sempre foi um termômetro por medir o grau da democracia”. Concluiu o presidente.

Rabelo ainda salientou a importância e decisiva vitória de Flávio Dino para o Partido Comunista. “Derrotando a velha e tradicional oligarquia, esta conquista foi além do Maranhão. O PCdoB é um Partido do presente voltado para o futuro”, ressaltou Renato.

Em seu discurso de encerramento da comemoração, o governador Flávio Dino pontuou fatos marcantes da trajetória do PCdoB, importante para democracia brasileira e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, concluiu Flávio Dino. 

“É um motivo de muito orgulho para todos nós comemorar no nosso estado os 93 anos e 30 de legalidade do PCdoB. Partido que sempre lutou pela democracia brasileira, homens e mulheres que nos orgulham e nos inspiram a seguir avante”, expressou o Vice Líder do PCdoB na Câmara Federal Rubens Jr. durante a solenidade dos 93 anos do PCdoB.

O ato contou com a presença de secretários estaduais e municipais, do prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, diversas lideranças nacionais e de partidos amigos e aliados.

Vereadores debaterão reforma política durante visita a Brasília

Na madrugada desta segunda-feira(23), uma comitiva formada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), Antônio Isaias Pereira (PSL), o Pereirinha, Fábio Câmara (PMDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), embarcou para Brasília com o objetivo de debater, com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN – a reforma política.

Vereadores já estão em Brasília para buscar informações sobre prestação de contas

Vereadores já estão em Brasília para buscar informações sobre prestação de contas

A formação da Comissão e ida a capital federal ficou acertada durante jantar realizado semana passada, na residência do presidente da Câmara Municipal – vereador Astro de Ogum (PMN).

Na pauta de reunião,  os parlamentares deverão debater a unificação do processo eleitoral, por exemplo, que permitirá aos vereadores que estejam no mandado ficar mais dois anos, já que às eleições em todas as esferas só aconteceria em 2018.

O financiamento de campanha e o fim das coligações também farão parte da pauta de reunião com a ABRACAN. “O Legislativo Ludovicense, em hipótese alguma,  poderá se furtar de um debate tão importante para o País. Por isso tivemos a preocupação de mandar representantes para fazer parte deste valoroso processo de mudança”, assegurou o presidente do Legislativo – vereador Astro de Ogum.

Wellington defende políticas públicas para a Baixada Maranhense

Wellington do Curso (PPS)

Wellington do Curso durante entrevista

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou nesta sexta-feira (20), do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. O evento aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e teve como objetivo a difusão das potencialidades da microrregião geográfica da Baixada Maranhense associadas às precárias condições de vida da população.

Para Wellington do Curso, é de extrema e fundamental importância o tema em discussão, pois, segundo ele, apresenta a todos a oportunidade de propor desenvolvimento aos maranhenses da Baixada. 

“Essa discussão é incontestavelmente importante, tanto para os deputados que abraçaram essa causa, quanto para os maranhenses da Baixada Maranhense, que  enfrentam grandes dificuldades. A nossa preocupação enquanto cidadãos e  parlamentares é ver a nossa querida Baixada desenvolvida através de políticas públicas que possam melhorar os índices de desenvolvimento dessas regiões”, destacou.

Estiveram presentes representantes das prefeituras das cidades que compõem a Baixada Maranhense, do Estado e demais autoridades estaduais e municipais.

Serapião Louro Solicita Comissão de Obras da Alema para Pedreiras

Vereador Serapião Louro (PSDC)

Em sessão plenária na Câmara Municipal de Pedreiras nesta segunda 23, o vereador Serapião Louro PSDC, solicitou aos demais vereadores e ao presidente da casa, vereador Robson Rios, a aprovação de um requerimento solicitando ao presidente da comissão de obras e serviços públicos da Assembleia Legislativa, deputado Vinicius Louro, a vinda da comissão para fiscalizar as obras do hospital de Pedreiras e demais obras que estão em andamento na cidade. O vereador Otacílio Tavares parabenizou a atitude do vereador Serapião.

“Parabenizo vossa excelência pela aprovação deste requerimento, há muitas obras fantasmas em Pedreiras que precisam ser fiscalizadas.” Marcos Louro parabenizou a vinda da comissão na cidade de Trizidela do Vale e defendeu a vinda dos deputados à cidade . “É de suma importância para o município e para a população, parabéns ao deputado Vinicius Louro pela condução desta comissão, desde já assino esse requerimento”, disse o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e assinado por todos os vereadores da casa e será encaminhado ao presidente da comissão de obras da Assembleia. Para o autor do requerimento, vereador Serapião Louro, com os deputados fiscalizando as obras em Pedreiras, o município poderá acelerar a conclusão das obras.

“É uma união de esforços. Nós aqui como vereadores em parceria com os deputados estaduais cumprindo o nosso papel de fiscalizar. Nossos hospitais precisam ser entregues à população em regime de urgência”, finalizou o vereador Serapião Louro.

Entidade apresenta à SAF projeto de desenvolvimento da produção do babaçu

Representantes do Instituto Ecovida, que atua na área de projetos sociais, no Maranhão, apresentaram ao titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, o projeto Ecobabaçu Sustentável, que visa desenvolver a cadeia produtiva do coco babaçu no estado, envolvendo 149 municípios e cerca de 200 mil mulheres quebradeiras de coco.

Segundo a diretora do Instituto, Samira Rodrigues, o Maranhão possui a maior concentração de cocais do Brasil. Com o apoio à atividade, melhorando o processo de extração e dos produtos derivados do coco, saindo de um estágio ainda rudimentar, é possível melhorar também a vida das mulheres, que sustentam suas famílias com a produção do coco.

“Além da área alimentar, o babaçu é usado na produção de carvão vegetal e de cosméticos. O sabonete, por exemplo, feito de forma artesanal, pode ser produzido em maior escala e gerar mais postos de trabalho e renda”, justifica Samira.

Deputados participam de lançamento do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

O deputado Glaubert Cutrim (PRB), 2º vice-presidente, representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), no Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, lançado na última sexta-feira (20) como parte das ações estratégicas para melhorar a vida da população ‘baixadeira’ do Maranhão.

De acordo com o coordenador do Fórum, Flávio Braga, o objetivo principal do evento é fazer uma interlocução com o poder público a fim de discutir nos canais institucionais as reivindicações históricas da baixada.

Na oportunidade, Glaubert falou sobre a importância da região que mesmo com 500 mil habitantes, possui indicadores sociais baixos. “Fico muito feliz com essa iniciativa que partiu da população da baixada e eu tenho mais é continuar incentivando esse povo para que nós possamos chegar a um denominador comum de cobrar do governo, dentro das possibilidades, nossas melhorias”, declarou o parlamentar.

Além do deputado Glaubert Cutrim, estiveram presentes no evento os deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PPS), Raimundo Cutrim (PC do B) e Zé Inácio. Deputados federais, prefeitos e representantes da região e do governo do Estado também participaram.

“Eu estou muito feliz de ver este evento acontecer. Mais do que isso, perceber que a cada é evento que acontece, a causa se fortalece ainda mais e isso é apenas o começo. Tenho certeza que vamos sair com atos e ações concretas daqui”, declarou Adriano Sarney.

De acordo com os deputados Raimundo Cutrim a região é rica e precisa de investimentos conjuntos para melhorar os indicadores sociais. “Eu acredito que se os deputados, juntamente com a população, todo mundo junto abraçando a causa e com a saída dos Diques com certeza vamos conseguir melhorar a região”, disse.

Para Wellington do Curso, o investimento inicial deve comer pela educação. “Nós precisamos de políticas públicas voltadas, principalmente, pra educação para que assim possamos melhorar esses índices e dar uma total atenção a Baixada no Maranhão”, assegurou.

As lideranças políticas da região aprovaram a iniciativa e lembraram que além do problema da seca, a baixada maranhense precisa de investimentos em estradas e transporte.

Ainda durante o lançamento de fundação do fórum foi a lançada uma revista com os registros dos primeiros encontros dos articuladores da iniciativa e as reinvindicações dos baixadeiros para o desenvolvimento da região. O deputado Zé Inácio comemorou o encontro. “Esse é um momento que entra na história política pra nós, que somos da região da baixada. Momento em que vários conterrâneos se articulam no sentido de lutar e reivindicar por políticas públicas”, analisou.

Obra do PAC está atrasada e abandonada em Matinha

Financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no município maranhense de Matinha, encontra-se atrasada por que os serviços estão paralisados há um ano.

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O BLOG visitou, durante a semana, o canteiro situado na região central do município, e constatou que não havia funcionários trabalhando para erguer a estrutura. Apenas tapumes velhos que precisam ser substituídos, para impedir invasões, cercavam a obra que teve inicio no dia 10 de dezembro de 2013, conforme as imagens abaixo.

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Constatamos que a maior parte da estrutura foi construída, mas há muito a se fazer. Faltam acabamentos do prédio, pintura e até assentamento do terreno. Ainda essa semana, o blog vai trazer mais detalhes desta obra abandonada e a empresa responsável pelo serviço. Com informações Antônio Martins.