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Em Riachão, corrupção no transporte escolar pode levar prefeito para a cadeia

A cada dia que passa fica mais claro como o governo municipal está atolado em diversos casos de corrupção,...

Prefeito de Riachão, Joab Santos

Prefeito de Riachão, Joab Santos

A cada dia que passa fica mais claro como o governo municipal está atolado em diversos casos de corrupção, malversação do dinheiro público e de atos até legais perante a justiça federal e eleitoral, mas imorais aos olhos da população e daqueles que verdadeiramente querem o bem da cidade do município de Riachão (cidade a 883 quilômetros de São Luís).

Em 23 de março de 2017, a prefeitura municipal assinou dois contrato referente à contratação de empresa para execução de serviços relativos ao transporte escolar do município. A empresa contratada foi à Miraneide Bastos Medeiros, inscrita no CNPJ sob nº 11.692.577/001-28, localizada na Rua 02, N 463, Bairro Nova Carolina, no município de Carolina, com valor total de R$ 3.381.272,00 (três milhões trezentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e dois reais).

O que chama a atenção, mas que não é a mais grave, foi que a empresa até outro dia só realizava como objeto construção de edifícios e atividades relacionadas, quando então passou a realizar a atividade de serviço de transporte de passageiros.

Como se não bastasse o valor do contrato absurdo, a prefeitura de Riachão aceitou um Atestado de Capacidade Técnica fraudulento, que garantia experiência em serviços de transporte escolar, conforme anexo, assinado pela prefeito de município vizinho.

Quando na verdade a empresa Miraneide Bastos Medeiros, a M. Bastos Empreendimentos, nunca prestou serviços de transporte escolar no município emitente do atestado, pois na verdade o município de Carolina nos anos de 2015 teve contrato celebrado com a empresa N.B. GAMA EMPREENDIMENTOS-EPP e prorrogado até 31/12/2016. Veja abaixo as publicações vinculadas no diário oficial do Maranhão. 

Como pode uma prefeitura do porte da cidade de Riachão contratar uma empresa sem nenhuma experiência no Transporte escolar, sendo dever do município zelar e assegurar todos os direitos inerente as crianças e adolescentes, incumbido ao Ministério Público o dever de investigar e promover medidas judiciais cabíveis para ver respeitado o direito dos menores quem fazem uso de tal serviço de transporte escolar.

Segundo a Lei 8.666/93 prevê em seu artigo 30: Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: II-comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos; A lei é bem clara quanto a comprovação de aptidão e mais, tem que ser compatível em quantidade e prazos do objeto da licitação, se a empresa da contratada desde 2017 pela prefeitura municipal de Riachão e teve seu contrato aditivado em 2018, mesmo se tivesse prestado os serviços na prefeitura que assinou o atestado, não daria na quantidade de prazo, mas como podemos ver o atestado não diz o prazo que os serviços foram prestados.

O processo licitatório é eivado de vícios que chamam a atenção. Por que a empresa incluiu mais uma atividade no seu Requerimento de empresário, que antes só realizava obras, agora presta serviços de transporte escolar, como podemos ver o prefeito não se preocupa com o bem estar daqueles que frequentam as escolas, só se preocupa com o seu bem estar, fraudando licitações, pois não restam dúvidas que foi mais uma licitação montada entre as diversas que tem no município de Riachão. Achando pouco, toda essa ilegalidade o prefeito Joab da Silva Santos, prorrogou os dois contratos de transporte escolar até o último desse ano, causando mais dano ao erário e a toda população da cidade.

Vale ressaltar que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem uma campanha “pau de arara nunca mais”, mas o que é visto pelas ruas de Riachão é que o município nunca respeitou essa campanha, pois é vergonhoso ver o famoso pau de arara transitando com alunos, sendo este o cenário de transporte irregular e sem segurança alguma para os usuários do transporte escolar. Confira as imagens abaixo: 

Diante do exposto caso de fraude de licitação com o valor do contrato celebrado entre a prefeitura municipal  e a empresa, o que podemos observar é que o realmente o prefeito esta construindo uma nova história de enriquecimento ilícito e levá-lo para cadeia. Quaisquer informações são públicas e podem ser consultadas no portal da transparência do município de Riachão, no diário oficial do estado do Maranhão, da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e as transferências de recursos no Programa federal do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar.

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