Eleições 2016: Em Itapecuru-Mirim, MPMA solicita afastamento do prefeito por fraude em licitação

Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade.

prefeito-Itapecuru-400x310Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa. Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

FRAUDES – O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 133.400,00, apresentou diversas irregularidades. A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho. Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava. Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 27 de junho. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA. Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

PEDIDOS – Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 133.400,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município. O município de Itapecuru-Mirim fica localizado a 118km de São Luís.

Eleições 2016: MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidata em Presidente Vargas

Também foi impugnada candidatura da vice-prefeita do município.

1444317795-874748239A promotoria eleitoral de Vargem Grande ingressou, no dia 18, com ações de impugnação dos registros das candidatas a prefeita e a vice de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes e Margareth Bezerra Frazão Lopes, respectivamente, pela Coligação Presidente Vargas para todos. Concorrendo à reeleição, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha, teve o pedido de impugnação do registro da candidatura requerido pelo Ministério Público por ser devedora de multa eleitoral, imposta no pleito de 2012, por propaganda irregular.

De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, após recurso ter transitado em julgado junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a candidata foi notificada a pagar a multa no valor de R$ 2 mil. Mas até o momento não houve a quitação do débito. “Uma vez identificada pelo Cartório Eleitoral a existência de multa que não foi paga, conclui-se que a impugnada não possui quitação eleitoral e, por consequência, não pode ser votada nas eleições de 2016, impondo-se o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura”, argumenta o membro do Ministério Público Eleitoral, amparado em dispositivos da legislação eleitoral, como a Lei 9.504/1997 e a Resolução do TSE 23.455/2015.

Quanto à candidata a vice-prefeita Margareth Frazão Lopes, o MP Eleitoral observa que a mesma não demonstrou sua desincompatibilização do cargo de professora das redes estadual e municipal de Presidente Vargas. Conforme a Lei Complementar 64/90, para ser candidata, ela teria que se afastar até três meses antes das eleições. “A ausência de demonstração da desincompatibilização, pela impugnada, em seu pedido de registro da candidatura a vice-prefeita, a torna inelegível”, sustenta Benedito Coroba.

Eleições 2016: O blog vira “Mãe Dináh” e aponta os 31 vereadores eleitos dia 02 de outubro em São Luís

Do total, 328 são homens e 146 mulheres, divididos entre 15 partidos.

hqdefaultTudo pronto já na capital maranhense para as eleições 2016, com todas as 474 (quatrocentos e setenta e quatro) candidaturas já registradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE, o Blog Maranhão de Verdade fez uma simples previsão dos 31 prováveis vereadores eleitos de São Luís. Os nomes listados ultrapassam os 31 que estarão no Palácio Pedro Neiva de Santana a partir de janeiro de 2017. Dos 31 vereadores atuais, dois disputam a prefeitura da capital são eles: (Fabio Câmara – PMDB) e (Rose Sales – PMB), outros dois disputam a vaga de vice-prefeito eles: (Roberto Rocha – PSB) e (José Joaquim – PSDB) ambos na chapa majoritária de Wellington (PP) e Eliziane (PPS). 

Veja a lista dos prováveis vereadores eleitos, abaixo: DEM/PDT/PR/PROS: Astro de Ogum (PR), Ivaldo Rodrigues (PDT), Osmar Filho (PDT), Rômulo Franco (DEM), Aldir Júnior (PR), Aníbal Lins (PROS) e Raimundo Penha (PDT); PTB/PEN: Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Marcial Lima (PEN); PT/PTC: Honorato Fernandes (PT); PCdoB/PSC: Gutemberg Braga, Batista Matos, Marcelo Poeta; PSL: Chico Carvalho, Pereirinha e Damasceno; PRB: Pastor Paulo Luiz e Jesus Verde; SD/PV/PRTB: Basileu; PTdoB/REDE/PTN: Márlon Garcia; PPS/PSDC/PSDB: Josué Pinheiro, Pintinho Itamaraty e Umbelino Júnior; PP/PSB: Chaguinhas, Nato Júnior, Estevão Aragão e Jamys Gualhardo; PHS: Professor Sá Marques, Carioca e Edson Gaguinho; PSD: Cezar Bombeiro; PMDB/PRP: Afonso Manoel e Sebastião Albuquerque; PMN, PMB, PSOL/PCB, PSTU e PPL: Esses partidos não devem atingir o coeficiente.

Eleições 2016: Aluisio Mendes apoia reeleição de Cristiane Damião em Bom Jesus das Selvas

Cristiane Damião destacou que essa não será uma eleição de partidos.

Milhares de pessoas participaram da inauguração do comitê da prefeita e candidata à reeleição Cristiane Damião (PTdoB) realizou a inauguração do comitê de sua campanha. “A grande festa cívica que vimos ali nos deu a certeza de que Cristiane será a primeira prefeita reeleita em Bom Jesus das Selvas”, afirmou o deputado Aluisio Mendes, que fez questão de participar do evento.

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Ao lado do seu vice, Beto Tainá, do deputado Aluisio Mendes, dos candidatos a vereadores e da população, a candidata fez uma mega caminhada e carreata pelas ruas da cidade, chegando ao comitê com uma multidão. Em seu discurso, Cristiane destacou que essa não será uma eleição de partidos ou cores políticas, mas sim uma disputa de estilos de administração, onde a população é quem dirá quem deve permanecer à frente dos destinos do município.

“Mesmo sem nenhum apoio do governo estadual, Cristiane tem realizado a melhor gestão da história de Bom Jesus. Temos certeza que o povo dirá, nas urnas, que reconhece todo o seu trabalho em prol do município”, enfatizou Aluisio Mendes.

Eleições 2016: O radialista Marcial Lima inicia campanha rumo à Câmara com apoio popular em São Luís

No primeiro fim de semana de campanha, Lima visitou várias comunidades.

Simplicidade, humildade e respeito ao eleitor e à cidade. Estes são os alicerces que norteiam a campanha de Marcial Lima, candidato a vereador pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). O radialista e jornalista Marcial Lima quer ser a voz ativa do povo na Câmara Municipal de São Luís e, por isso, busca apoio por toda a capital conscientizando, acima de tudo, a necessidade de o eleitor votar consciente. “Estamos fazendo uma campanha simples com atuação em quase todo o município de São Luís. Nossa capital tem 660 mil votos. O eleitor precisa fazer uma avaliação em quem votar nas próximas eleições”, afirma Marcial Lima, que aproveitou a primeira semana de campanha para realizar um mutirão de entrega do material de divulgação e, ao mesmo tempo, conciliar com visitas a vários bairros.

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Responsável diretamente pela Coordenação de Campanha, o candidato a vereador completa: “Vender o voto é eleger quem não tem compromisso com as comunidades, bairros e todo o município”. Nas redes sociais, a campanha de Marcial Lima já começou e vem ganhando força. O “Moedor”, como é popularmente chamado devido ao seu senso crítico em defesa da população ludovicense, está em todas as listas dos prováveis vereadores eleitos de São Luís. No entanto, o candidato do PEN analisa esta situação positiva com cautela, uma vez que a campanha eleitoral está apenas no começo.

“Agora que começou a campanha, que é rápida. Temos que trabalhar em todo o município, visitando diversos segmentos da população, com humildade, simplicidade e pés no chão. Queremos e iremos fazer uma campanha séria e limpa”, acrescenta o candidato. No primeiro fim de semana de campanha, Marcial Lima visitou várias comunidades, conversou e ouviu atentamente o que as famílias de São Luís tinham a dizer. “É uma campanha bonita, uma manutenção de amizade e surgimento de outras amizades”, conclui.

Deputado Hildo Rocha denuncia caos na saúde pública: a “procissão das ambulâncias” voltou com toda força

Falou durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha afirmou que o corte de investimentos na saúde pública do Maranhão trouxe de volta a “procissão das ambulâncias”. “As ações realizadas por Roseana Sarney, entre as quais a construção de hospitais em mais de 60 municípios, contribuíram para acabar com a procissão das ambulâncias, mas, o fenômeno voltou a acontecer porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos para custeio daqueles hospitais. Cada município recebia R$ 100, mil do governo estadual, todo mês, para ajudar no funcionamento das unidades hospitalares. Agora os hospitais estão fechados ou funcionando precariamente.” enfatizou o parlamentar. 

Humilhação – Hildo Rocha destacou ainda que, em consequência do fechamento das unidades de saúde das pequenas e médias cidades, milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em busca de atendimento em outros municípios e assim, a fila de ambulâncias na BR-135 cresce a cada dia. “As pessoas estão sendo humilhadas e submetidas a situações degradantes”, lamentou. 

Caos – Hildo Rocha destacou ainda que durante a gestão da governadora Roseana a Maternidade Marly Sarney foi modernizada, reequipada e funcionava muito bem. “Era uma das melhores maternidades do nordeste brasileiro. Se destacava pelo atendimento humanizado e excelência dos serviços. Mas, agora tudo mudou. Alguns funcionários do Instituto Acqua, organização contratada por Flávio Dino para administrar a maternidade, tratam mal os familiares e pacientes. Estão colocando as parturientes no corredor. Uma mulher depois que teve o parto, principalmente cesariana, não pode ir paro corredor porque pode contrair infecção. É um absurdo o que o governador comunista está fazendo com a nossa população. Governador Flávio Dino, respeite o povo maranhense, respeite pelo menos as mães e futuras mães deste estado”, enfatizou Hildo Rocha. 

Eleições 2016: Pesquisa aponta a intenção de votos para vereadores em Pedro do Rosário

O levantamento foi realizado entre os dias 01 e 12 de agosto de 2016.’

O Instituto de Pesquisa Acertiva esteve no município de Pedro do Rosário (cidade a 305 quilômetros de São Luís), um dos mais renomados institutos do Norte/Nordeste e aplicou a pesquisa referente às eleições municipais ao cargo de vereador e listaram os 16 candidatos mais cotados da cidade. Pesquisa ouviu 1.340 eleitores em 17 povoados (incluindo a sede). O estudo tem a margem de erro 2% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 90%. E o Blog Maranhão da Verdade divulga os dados confira abaixo. 
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Candidatura de Anibal Lins cresce na área Itaqui-Bacanga

O candidato tem intensificado os trabalho de sua campanha na região.

Candidato a vereador de São Luís pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) com o número 90 121, Anibal Lins tem intensificado os trabalho de sua campanha na Região Itaqui-Bacanga. Em uma semana o sindicalista já percorreu os bairros Vila Nova, Vila Maranhão, Anjo da Guarda, Sá Viana, Vila Isabel e Alto da Esperança. Durante as visitas ele conversou com moradores de áreas que enfrentam problemas de saneamento, abastecimento de água, moradia, transporte, segurança, educação e saúde.

Moradores relataram que convivem com os mesmos problemas há décadas e que nos últimos anos a situação piorou devido à falta de segurança em toda a região. Para o zelador José da Silva (43), a população está desacreditada da política porque não vê retorno na confiança depositada nas urnas. “A gente vota porque acredita que as coisas vão mudar, mas parece que quanto mais o tempo passa as coisas ficam é pior. Antes a gente sentava pra conversar e dormia até de porta aberta, mas hoje não pode mais nem sair na rua porque tá muito violento”, desabafou.

Anibal Lins conversa com moradores2

No Anjo da Guarda – comunidade que realiza a Paixão de Cristo, um dos maiores espetáculos teatrais a céu aberto do Brasil – os jovens criticaram a falta de incentivo e apoio à cultura, esporte e educação. Na opinião da estudante Adriana Fonseca, a ausência do poder público incentiva a entrada dos jovens na criminalidade. “Muitos adolescentes não tem uma formação adequada, nem estrutura familiar, situação agravada com a falta de apoio em ações culturais e esportivas, por exemplo. Esse quadro permite que jovens acabem escolhendo o caminho errado”, lamentou.

O candidato também ouviu apelo para melhoria do transporte público, serviço que para os moradores é prestado sem frequência e quantidade adequadas. A pouca ou mesmo ausência de iluminação em alguns pontos também preocupa a população da região, porque uma grande parcela dos moradores precisa sair de casa antes do amanhecer e retorna no período da noite. “Nós saímos e voltamos pra casa com muito medo”, relata a comerciante Alzira de Jesus, que trabalha no Centro.

Emprego – A geração de emprego e renda foi a principal reclamação de moradores do Sá Viana, Enquanto na Vila Isabel a ausência de creches e escolas foram os pontos que mais chamaram a atenção do candidato. Anibal disse que essa situação precisa de uma solução urgente, pois são fatores que se somam, segundo ele. O candidato esclareceu que quando surge uma oportunidade de emprego ela contrasta com a falta de lugar para os pais deixarem seus filhos durante o dia, problema que seria solucionado com a implantação de creches e escolas em tempo integral. Durante o fim de semana, Anibal Lins também conversou com moradores do Bairro de Fátima e Monte Castelo. Mais uma vez as reclamações que predominaram estão relacionadas a oportunidades de trabalho, pouca infraestrutura e falta de qualidade de vida nos bairros.

Anibal Lins área Itaqui-Bacanga

Mudança – Anibal Lins disse que é preciso aperfeiçoar o modelo de gestão dos poderes Legislativo e Executivo municipais. “Na Câmara vou contribuir para uma mudança no modo de administrar os recursos públicos. Nosso povo – cada pai e mãe de família – merece ser tratado com respeito. Nossas crianças e adolescente precisam ter o direito de sonhar com um futuro digno e nós precisamos criar de condições de realizar esse sonho”, afirmou.

Emancipação – Uma das propostas de Anibal Lins para a população de São Luís é criação dos Conselhos de Bairros, órgão que vai funcionar como interlocutor entre poder público e sociedade civil organizada. “Essa é uma das maneiras de realizar uma gestão efetivamente participativa. Com os Conselhos, são os cidadãos que vão debater e propor as melhorias necessárias para as comunidades dentro de cada realidade”, explicou. Anibal Lins fez um balanço de sua primeira semana de campanha reconhecendo que o poder público precisa avançar na garantia de serviços de qualidade. Mas ele também chamou atenção de para o poder de mudança que cada cidadão carrega. “O povo precisa exercer seu direito de forma consciente. Os mesmos cidadãos que criticam e reclamam da forma como são governados é que têm o poder de mudança nas mãos. Por isso, é importante votar com lucidez e pela mudança”, concluiu.

Eleições 2016: Em Açailândia, Juscelino Oliveira lidera pesquisa e tem a menor rejeição

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2016.

O atual gestor e candidato a prefeito no município de Açailândia (cidade a 559 quilômetros de São Luís), Juscelino Oliveira (PCdoB), lidera a mais recente pesquisa de intenção de votos realizada na cidade. A Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda – Escutec realizada entre os dias 18 e 20 de agosto. Com 400 eleitores entrevistados, a pesquisa traçou vários cenários colocando os principais postulantes ao cargo de prefeito na disputa e também aferiu a rejeição dos mesmos.

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Na pesquisa estimulada (acima), quando os nomes dos candidatos são citados, Juscelino Oliveira aparece com 33,8% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Benjamin Oliveira (PSDB) com 225,5%, seguidos por Prof. Milton (PSOL) com 3,5 e José Melgaço (PSD) com 2,0%%. Já 2,0% afirmaram não votar em nenhum dos candidatos e 36,3% Não Sabem ou Não Responderam.

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A mesma pesquisa revela que o atual prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) é o menos rejeitado espontaneamente com 13,8% (acima). Seguido por Prof. Milton (PSOL) com 27,8%, José Melgaço (PSD) com 23,0%, José Melgaço (PSD) com 17,0% e 13,0% Não Sabem ou Não Responderam.

As pessoas ouvidas foram abordadas nas localidades: Jacu, Vila Maranhão, Vila Ildemar, Res. Tropical, Jardim Ala, Jardim da Gloria, Nova Açailandia, Bom Jardim, Centro, Laranjeira, Vila São Francisco, Jardim América, Vila Capeloza e Vila Tancredo. Pesquisa ouviu 400 eleitores e foi registrada sob o protocolo MA-03049/2016 no Tribunal Superior Eleitoral. O estudo tem a margem de erro 4% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Eleições 2016: Eduardo Braide apresenta novo vice

O professor e policial militar, Gilmar dos Anjos, substitui Dilmar Araújo.

Foto 2 - Eduardo Braide apresenta novo vice (1)O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), apresentou durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (22), o novo candidato a vice-prefeito que irá compor junto com ele a Chapa PMN – São Luís tem jeito! O professor e policial militar, Gilmar dos Anjos, substitui Dilmar Araújo, que teve sua elegibilidade questionada pela Justiça por uma possível ausência de prestação de contas.

“Dilmar assume a coordenação da nossa campanha na Zona Rural. Com certeza ele trará as necessidades da população, no intuito de aprimorarmos o nosso Plano de Governo com base no diálogo e nas necessidades reais de todos”, explicou Eduardo Braide. O candidato a vice-prefeito Gilmar dos Anjos falou sobre o desafio. “Minha intenção é somar com o grupo porque acreditamos que São Luís tem condições de ser uma cidade mais estrutura. Vamos trabalhar juntos para mostrar exatamente isso a toda cidade”, destacou.

Eduardo Braide ressaltou que a escolha de Gilmar para compor a chapa foi realizada principalmente por seu plano de Governo ter a educação e a segurança como prioridades. “Gilmar é professor há 20 anos e policial há 15. Portanto, conhece as duas áreas e tem tudo para agregar ao nosso projeto”, completou o candidato.

Ao final e coletiva, Eduardo Braide convidou toda a imprensa para um café da manhã na próxima quinta-feira (25), no Hotel Brisamar, onde  será apresentado – ponto a ponto – o seu Plano de Governo.  “Meu governo vai ser baseado no diálogo. Por isso, nada mais justo do que apresentar pontualmente a vocês, que acompanham as nossas agendas, fazem a cobertura da campanha eleitoral, os 33 itens do nosso Plano de Governo. São projetos viáveis, coerentes e, em sua maioria, de execução rápida. Projetos que mostram como São Luís pode ser uma cidade muito melhor”, concluiu o candidato.