Paraíba e ex-secretarios terão contas investigadas na Raposa

O clima nos bastidores da politica da bela cidade turística de Raposa promete esquentar nos próximos dias. O ex-prefeito do município, Onaci Carneiro , o Paraíba, e ex-secretários dos seus oito anos de gestão, terão suas prestação de contas analisadas pela Câmara Municipal.

Segundo informações divulgadas no final da tarde de quinta-feira, tanto o ex-prefeito, quanto seus ex-secretários municipais, incluindo suas duas filhas Ocileia Fernandes (Assistência Social) e Inês Carneiro (Finanças), poderão ser convocados para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades nas prestações de contas.

Na manhã desta sexta-feira (16), durante sessão na Câmara Municipal, o vereador Laurivan Uchoa (MDB) anunciou que contas não votadas dos ex-prefeitos e ex-secretários já estão sendo minunciosamente analisadas.

Pelo andar da carruagem, a política da Raposa promete pegar fogo nos próximos meses.

Segurança no Lava-Pratos contará com mais de 700 militares em São José de Ribamar

Os ribamarenses ou visitantes que participarem da 72ª edição do Lava-Pratos terão garantidos um “forte aparato de segurança”. A afirmação foi dada pelo prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, que esteve reunido com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal no fim da manhã desta sexta-feira (16), para deliberar sobre as ações de segurança durante o Lava-Pratos.

“Vamos receber visitantes de todo o Maranhão, de outros estados e até de outros países, a nossa cidade vem sendo destaque em todo o mundo e a melhor forma de receber os visitantes é com segurança”, pontuou o prefeito.

Mais de 800 pessoas, entre policiais, bombeiros, socorristas, segurança privada, guardas municipais e servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), que atuarão  na segurança e em tendas próximas a pontos da folia.

Segundo o Comandante do Policiamento de Área Metropolitana (CPAM II), coronel Aritanã Lisboa, a meta do prefeito Luis Fernando e de todas as forças envolvidas é manter o Lava-Pratos ainda mais seguro. “O esquema de segurança também prevê revistas nos acessos da cidade e abordagens em barreiras estrategicamente montadas nas proximidades dos espaços de shows”, disse.

Segundo o coronel Aritanâ Lisboa, já no sábado (17), mais de 500 homens devem trabalhar no policiamento ostensivo do evento, enquanto no domingo (18), serão mais de 700 policiais envolvidos na operação, juntamente com o Batalhão de Choque, além do policiamento convencional existente na cidade.

O patrulhamento a pé será feito por toda a cidade. Nos arredores da sede e nas áreas periféricas, o policiamento utilizará as motocicletas para dar maior agilidade e alcance às abordagens. No centro da cidade, haverá o uso ostensivo das viaturas. Na orla, haverá plantão da cavalaria da Polícia Militar, além das ações do Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar preparou ainda barreiras responsáveis por revistas de todos que entrarem nos ambientes de programação cultural. Ao todo, serão quatro barreiras feitas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. A Polícia Civil manterá o plantão na delegacia de São José de Ribamar, aberto para o registro de ocorrências policiais, caso necessário, além do plantão central do Maiobão.

Estradas

Nos acessos para o município, a Guarda Municipal, em trabalho conjunto com a Companhia de Polícia Rodoviária do Maranhão, montará barreiras de fiscalização do cumprimento da Lei Seca e de monitoramento. De acordo com o Secretário de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, Coronel Gonçalo Alves de Sousa, em ação com parceria da CPRV na MA-201 e MA-204, serão feitas barreiras nas principais entradas da cidade.

Trânsito

O secretário informou ainda que “haverá mudanças no transito das principais vias do município. Na Avenida Gonçalves Dias, o trânsito será interrompido no trecho que compreende a sede da empresa Maranhense até as proximidades da Praça do Santuário. Já na Avenida Garrastazu Médici, o trânsito será liberado somente até o entorno do Porto do Barbosa. Além disso, guardas de trânsitos estarão de prontidão para orientar os transeuntes”. (Veja Mapa com Orientação).

Ao todo, 75 agentes, entre guardas e policiais, vão atuar nas barreiras especializadas durante o fim de semana na região de São José de Ribamar.

Zé Inácio realiza agenda política durante o carnaval

Durante o carnaval o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o feriado prolongado da folia de momo para realizar agenda política em várias cidades do Estado. O momento foi oportuno para visitar a base política, aliados, amigos e militantes partidários.

Visitando as cidades de Fortuna, Mirador, Santa Luzia, Paraibano, Santa Helena, São João Batista e Bequimão, sua cidade natal, o parlamentar esteve reunido com prefeitos, secretários, vereadores e lideranças políticas. Nos encontros foi mais uma vez reforçada sua atuação política, que tem sido destaque na política maranhense, mas também para discutir novos projetos, alianças e a conjuntura da política nacional, principalmente o engajamento e mobilização para a eleição de Lula.

“É um momento oportuno para visitar e reencontrar as lideranças políticas, mas também encontrar a população e ouvir de perto as demandas que eles necessitam, e além disso poder participar nessas cidades de uma grande festa que é o carnaval do nosso Estado”, disse Zé Inácio.

Em Fortuna, foi recebido pelos vereadores Gildo do Lucindo, Professor Roberto Luís, Manin do Aníbal, Nenzao do Biba, e a liderança Política Washington, ex-vereador e presidente da Câmara.

E em Mirador a agenda carnavalesca foi realizada no Povoado Conceição, juntamente com Marquinhos, liderança petista da região.

Já em São João Batista, esteve os vereadores Cabeça, Renato Machado, Lurdilene e Jorge do Baduca, onde participou do bloco “Lurdilene Folia”, no povoado Campinas. No município de Paraibano visitou Almiran Pereira, Secretário de Finanças. Em Santa Luzia, Jucelino Junior, vice-prefeito; o ex-vice prefeito, Coen; os vereadores Arielzinho, Zequinha da Patrol, Carlão, Marcos do Esporte, Benil e Jeferson.

Na Baixada, em Santa Helena com Lobato, ex-Prefeito e lideranças políticas do município. A agenda foi finalizada em Bequimão com o Prefeito Zé Martins e o vice Magal, onde foi realizada a festividade carnavalesca com convidados, amigos e familiares do deputado em sua residência.

“A limitação é sempre a Lei”, diz Júnior Verde sobre a PEC que regula competência do TCE

De autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 2/2018 deve ser votada e aprovada na semana que vem na Assembleia Legislativa. A PEC revoga uma instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que proibia gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

Além de derrubar a instrução normativa, o texto de iniciativa do parlamentar cria limites para a atuação da Corte de Contas no caso da edição de normas que tenham força de lei. Em entrevista a O Estado, Verde explicou que o objetivo no Legislativo não é tolher a autuação dos conselheiros do TCE, mas estabelecer regras claras.

“Não se pode mudar a regra com o jogo em andamento”, disse ele, ao citar o caso do Carnaval deste ano, quando várias prefeituras já estavam com a programação ajustada, e com fornecedores contratados. Para o deputado, a base da PEC é apenas a lei.

“A limitação é sempre a lei. Ninguém está acima da lei. As instituições não estão. Com o devido respeito ao TCE, a nossa propositura da PEC 02/2018 é para, de fato, definir esses parâmetros legais, levar segurança jurídica, que é fundamental na relação entre o TCE e os municípios”, comentou.

Júnior Verde adiantou que, a partir da aprovação da Proposta, haverá mais segurança jurídica para futuras instruções emitidas pelo Tribunal. “Tem previsão legal? Então a norma que vai ser estabelecida está amplamente amparada. Na forma da lei, nós estamos direcionando essas resoluções, essas normas, para que elas possam levar segurança jurídica e, claro, atender o que eles pretendem que é fazer com que os prefeitos tenham uma melhor gestão. Não estamos indo além do que está prevendo a lei”, destacou.

Ele elogiou a iniciativa e a preocupação do TCE com a boa gestão dos recursos públicos, mas ponderou que, como toda norma legal, as produzidas pelos conselheiros também precisam de tempo para adequação dos atingidos. Ele sugere até a realização de audiências públicas.

“Para se adequar, precisa prazo, precisa que tenham conhecimento da norma. O cumprimento das normas se dará com o gestor conhecendo, sabendo que tem que se adequar, e tendo prazo para isso”, completou.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, quaisquer despesas custeadas com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Levi Pontes se reúne com secretário de Educação para tratar sobre investimentos na educação do Baixo Parnaíba

O deputado estadual Levi Pontes (PC do B) reuniu-se, com o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão para tratar de assuntos relevantes para o Baixo Parnaíba. Estiveram na pauta o início das aulas da nova escola de Paulino Neves, que será inaugurada neste trimestre, a construção do muro e o calçamento do entorno da escola com bloquetes.

O parlamentar também tratou sobre o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) que facilita o translado dos alunos da Zona Rural, em especial, para os povoados que tem areal e precisam de mais assistência com carros traçados. O deputado ainda apresentou outras solicitações da população, como as reformas de salas de aula nas escolas em Chapadinha, além de mais escolas em Tempo Integral para o Baixo Parnaíba.

Na conversa com o secretário, Levi Pontes também destacou o grande investimento que o Governo do Estado vem realizando na educação do Maranhão.

“O governador Flávio Dino tem feito a diferença no Estado. Em todas as áreas tem investido muito e está sendo um marco histórico no Maranhão. São escolas em tempo integral, programa escola digna, reformas, construções em mais de 700 prédios de escolas. Ou seja, está visível para todo mundo um grande trabalho sendo feito pelo nosso Estado. Parabenizo o secretário e o governo pelo excelente trabalho, e juntos, iremos continuar trabalhando pelo Maranhão”, concluiu Levi Pontes.

Gardens será reinaugurada hoje em São Luís

A New Gardens será reinaugurada na noite desta sexta-feira, 16, na capital maranhense. A casa conceito fica localizada Rua Dr. Astrolábio Caldas Marques Filho, na Ponta D’areia. A cada mais sofisticada da ilha, contará com camarotes exclusivos e uma mega climatização gerando mais conforto e qualidade para os clientes. A festa fica no comando de Andson Mendonça, Bruno Shinoda e o Dj Bulacha. Mais uma produção de Jr Sales e Luan Produções.

“Se querem limitar o poder de fiscalização do TCE, não contem comigo”, diz deputado Wellington sobre PEC de aliados a Flávio Dino

Em defesa da fiscalização e no combate à farra com dinheiro público, o deputado estadual progressista Wellington do Curso declarou que não apoia a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC cria limites para a atuação do Tribunal de Contas do Estado no caso da edição de normas que tenham força de lei.

Para o deputado Wellington, além de a proposta ser claramente inconstitucional, é uma tentativa de limitar o poder de fiscalização do TCE e a independência do Tribunal.

“O Tribunal tem o poder de regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96 da CF), ou seja, a Constituição conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento. Qualquer afronta a esse regime é flagrantemente inconstitucional, conforme firme jurisprudência do STF. O Tribunal de Contas tem autonomia. Se querem limitar o poder de fiscalização do TCE, não contem comigo”, afirmou Wellington.

Empossados novos representantes do Coren-MA em Imperatriz e Açailândia

Os dois novos representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) em Imperatriz e Açailândia foram empossados na tarde dessa quinta-feira (15), com a presença do presidente do conselho, Dr. Patrick Gomes, e da enfermeira fiscal Amanda Saraiva.

A enfermeira Allana Petrucya é a representante da subseção de Imperatriz e o técnico de enfermagem Edson Pereira Marques será o representante em Açailândia.

Na oportunidade, o presidente visitou a subseção de Imperatriz, e constatou problemas nas condições físicas do prédio. “Os problemas serão solucionados nos próximos dias. Definimos também em reunião o calendário de fiscalização para a região tocantina, e os cursos de proficiência para os profissionais da cidade”, conclui Patrick Gomes.

Ainda na noite de quinta-feira, o presidente Patrick Gomes ministrou o primeiro curso gratuito de 2018 para profissionais da enfermagem (enfermeiro e técnico de enfermagem) adimplentes no conselho de Imperatriz, no auditório da Universidade Ceuma.

O curso faz parte do programa de proficiência, voltado para o concurso da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será realizado no dia 18 de fevereiro.

Fábio Braga elogia organização do Carnaval Maranhense

O deputado Fábio Braga (Solidariedade), durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 15, parabenizou as cidades maranhenses pela organização das festas carnavalescas.

Ele participou dos circuitos carnavalescos em Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Governador Archer e Peritoró, onde os foliões se divertiram ao som dos blocos e das bandas espalhadas pelos municípios. Destacou também as festas organizadas em Amapá do Maranhão, Turiaçu e Luís Domingues.

“Em algumas dessas cidades eu participei com a população, indo aos circuitos e as festas dos blocos. Parabenizo o prefeito Carlinhos Barros e os secretários municipais de Vargem Grande, minha terra, pelo grandioso Carnaval que, inclusive, teve o horário diferenciado – começava às 17h – fazendo com que a população tivesse um espaço mais cedo para levar suas famílias”, disse Fábio Braga.

Em São Benedito do Rio Preto, Fábio Braga participou das festas acompanhado do prefeito Maurício Fernandes e do seu grupo político. “O Carnaval de São Benedito ano após ano vem batendo recorde de público e este ano não foi diferente. Com uma programação bastante festiva, tivemos uma multidão na cidade comemorando o período carnavalesco, assim como foi em Coroatá, também, com um grande trio elétrico que puxava os foliões pelas principais ruas da cidade”, lembrou o deputado.

Em Governador Archer Fábio Braga participou do Carnaval acompanhado da prefeita Jesus, do ex-prefeito Messias, do presidente da Câmara João Luís, de vereadores e de secretários municipais. Em Peritoró, ele acompanhou o prefeito Padre Josias, secretários e vereadores na abertura do último dia do Carnaval.

O parlamentar também esteve presente no Blocão do Nina que se apresentou no circuito oficial do carnaval de rua em São Luís pela primeira vez. “O Blocão do Nina levou uma multidão às ruas de São Luís, fazendo com que o bloco se tornasse uma referência para os próximos carnavais. Quero parabenizar a Concita e o Joelson Braga por toda a organização, tanto nas prévias, quanto no período carnavalesco em si, por essa contribuição à cultura e às festividades no Maranhão”.

Finalizando a sua fala, o deputado convocou a população maranhense para participar do tradicional lava-pratos que acontece neste próximo sábado em Nina Rodrigues, administrada pelo prefeito Rodrigues da Iara, que já é referência na região e terá como atrações Farra da Gordinha e o Blocão do Nina.

PGJ abre investigação criminal contra Irlahi por fraude em licitações

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação criminal contra a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), por suposta fraude em pelo menos três processos licitatórios, realizados no ano de 2013, na modalidade pregão presencial.

A denúncia tem por base documentos de prestação de contas encaminhados ao Parquet pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão na semana passada, a investigação de âmbito penal foi instaurada no último dia 7, pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Ele é integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ, que delegou o expediente.

Ainda segundo o documento, que rotula Irlahi de ‘investigada’, o prazo para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é de 90 dias. Pelo menos duas empresas também seriam alvo da apuração. (Atual7).