Rubens Jr defende reforma política em 1º pronunciamento na Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Jr fez seu primeiro pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3/fev). Em seu discurso, Rubens Jr lembrou a felicidade que o Maranhão viveu com a vitória recente do governador Flávio Dino.

“Mas não podemos esquecer como é pesado o poderio econômico no Maranhão e em todo o Brasil durante as eleições”, afirmou. “Quem tem mais dinheiro, em regra, é que sai vitorioso”.

Os protestos de junho de 2013 pediram mudança nesse sistema, afirmou Rubens Jr. Para atender a esse anseio, o deputado afirmou que irá começar a colher assinaturas para uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que convoque uma Assembleia Constituinte exclusiva. Os constituintes eleitos para iriam cuidar exclusivamente da reforma política.

“O melhor momento para realizar essa escolha é no ano que vem, quando a eleição já está organizada”, afirmou Rubens Jr, defendendo que os constituintes sejam eleitos no ano que vem, juntamente com prefeitos e vereadores.

Municipio de Matões do Norte suspende concurso público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede  expediu Recomendação ao Município de Matões do Norte para a imediata suspensão do concurso público, cujas provas seriam realizadas no dia 1º de fevereiro, em razão de ter constatado diversas irregularidades no edital do certame.

As ilegalidades verificadas, segundo a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, autora da manifestação, violam os princípios da publicidade, competitividade, igualdade de oportunidades, contraditório, ampla defesa e transparência.

A Prefeitura de Matões do Norte/MA acatou a Recomendação do Ministério Público e informou que será elaborado um novo edital.

Localizado a 121 km de São Luís, o município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

O MPMA considerou, primeiramente, o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015. “Apenas seis dias úteis, entre o Natal e o Ano Novo. Um período curtíssimo para ampla divulgação do certame, o que compromete a sua lisura e transparência”, afirmou a promotora de justiça.

Outra irregularidade atestada foi a falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos. O edital também não fez previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.

Igualmente foi constatado que o edital não foi publicado em Diário Oficial, seja do Estado ou do Município, não havendo como se aferir se a prova está sendo realizada, pelo menos, com 60 dias da publicação do edital. Também não existe o quantitativo de vagas destinadas a pessoas com deficiência, havendo referência somente ao seu percentual. “Esta situação desestimula a participação destas pessoas no certame, além de poder ocasionar problemas para a nomeação dos aprovados”.

Por fim, o Município não apresentou de forma clara e transparente os critérios para a escolha dos membros da comissão que elaborou e realizaria o concurso, incluindo a correção das provas. “Faltam informações se os mesmos são servidores públicos, se estão ligados à atividade acadêmica, e de qual universidade, o que pode constituir em violação ao princípio da motivação, em detrimento da seleção de empresa hábil para realizar o certame, mediante processo licitatório, entre outras questões”, concluiu Sandra Pontes. Com informações do MPMA.

Cabo Campos defende categorias e parabeniza Waldir Maranhão

O deputado Cabo Campos (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2), para informar que protocolou 14 proposições na Mesa Diretora da Casa, defendendo os policiais militares, bombeiros e outras categorias profissionais do Maranhão.

Em seu primeiro pronunciamento como deputado estadual, Cabo Campos informou que apresentou o projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, denominando Palácio Governador Jackson Lago, a Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

O parlamentar apresentou também projeto de resolução legislativa, alterando o Regimento Interno da Assembleia para criar Medalha de Mérito Legislativo “Sargento Sá”, de acordo com o deputado – “um grande militar que foi vítima das facções criminosas ano passado”.

Em outras indicações, Campos pediu a construção da ponte do Rio Pericumã, o piso salarial militar pela PEC 300, promoção automática na Polícia Militar e nos Bombeiros, o fim do RDE e elaboração do novo Código de Ética da Polícia Militar dos Bombeiros.

Cabo Campos apresentou também projetos sugerindo o quadro complementar do Colégio Militar Tiradentes, lei de organização básica, o adicional noturno para militares e bombeiros, o escalonamento vertical e sessão especial para as mulheres no dia 12 de Maio.

PARABENIZANDO WALDIR MARANHÃO

No final do pronunciamento, o parlamentar parabenizou o companheiro de partido, o deputado Waldir Maranhão (PP), que acaba de conquistar a 1ª Vice-Presidência da Câmara Federal, integrando o comando da nova Mesa Diretora para quadriênio 2015/2018. (Agência Assembleia)

Marco Aurélio menciona a sua trajetória em pronunciamento

 O deputado, professor Marco Aurélio (PCdoB), em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (03), fez agradecimentos aos seus eleitores pelos 30.900 mil votos recebidos e, também, fez uma explanação da sua trajetória política que o conduziu ao parlamento estadual.

Ele destacou que dentre as bandeiras que irá defender na Casa, será pela melhoria da qualidade do ensino superior para os jovens, mais investimentos para a região tocantina, estando engajado para derrubar a barreira existente entre o legislativo estadual e a referida região.  

“A região tocantina é o meu lar e as bandeiras que trarei a esta Casa são bem firmes na questão e no sentimento de derrubar essa distância institucional que há entre o Poder Legislativo Estadual e a nossa região tocantina. Precisamos de investimentos, precisamos melhorar a qualidade do ensino superior e de oportunidades para os nossos jovens. Essas bandeiras me trouxeram até aqui e, a minha voz vai nessa direção. Espero encontrar um amparo no governo do Estado”, enfatizou.

TRAJETÓRIA POLÍTICA 

O professor Marco Aurélio, é formado em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Este afirmou que a sua trajetória política teve início com ações voltadas para o desenvolvimento social, levando cursinhos gratuitos às comunidades carentes da cidade de Imperatriz e, também, montando bibliotecas naquelas localidades. Em 2004 foi candidato a vice-prefeito de Imperatriz. Em 2010 disputou uma vaga no parlamento estadual, não se elegendo. Em 2012 foi eleito vereador de Imperatriz.

“Aprendi na vida pública em Imperatriz, a defender causas; a estar envolvido diretamente com o povo e entender o trâmite institucional. Aprendi também a ser oposição. Nos dois anos em que estive atuando, fiz uma oposição responsável ao prefeito Madeira, e hoje, pela graça de Deus, com o resultado da eleição de 2014, tive o privilégio de ser eleito deputado estadual com 30.900 votos, sendo 22 mil votos só na minha grande Imperatriz. Imperatriz é a minha capital”.

Concluindo, o parlamentar pediu o apoio dos seus colegas de plenário e afirmou que o seu sentimento legítimo é de contribuir para o bom andamento dos trabalhos da Casa, pautado no bom-senso e no respeito. “Peço o apoio de Vossas Excelências para que eu possa representar o meu povo e honrar a confiança que em mim foi depositada”. (Nice Moraes/Agencia Assembleia)

A eleição do Deputado Waldir Maranhão fortalece a bancada maranhense, afirma Hildo Rocha

Para o Deputado Hildo Rocha, a eleição do Deputado Waldir Maranhão (PP)  para o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados é uma demonstração de força e união da bancada federal maranhense.

Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que a eleição de Waldir Maranhão fortalece a bancada maranhense e cria condições favoráveis para que os parlamentares possam ajudar o Estado. Como homem de partido, o deputado Hildo Rocha lembra que o apoio do PMDB maranhense para a eleição do Deputado Waldir Maranhão foi uma atitude em favor do Maranhão

“Nosso objetivo é trabalhar em favor do Maranhão por isso deixamos de lado as divergências locais e ajudamos a eleger a chapa que tem melhores condições de favorecer o governo do Estado na obtenção de recursos para a execução de projetos e ações que irão melhorar as condições de vida da nossa população”, finalizou Hildo Rocha.

Prefeitura abre seletivo para profissionais que atuarão no Projovem

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 120 profissionais que atuarão na nova entrada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As inscrições poderão ser feitas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2015, na sede da Superintendência da Área de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Rua de São João, nº 452 – Centro).

O edital que regirá o seletivo foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 29 e também já está disponível para consulta no site www.saoluis.ma.gov.br. O Projovem Urbano integra a política do prefeito Edivaldo para a Educação de Jovens e Adultos, que prevê a oferta de ensino regular aliada ao início da qualificação profissional. “É um programa da maior importância, que tem recebido e receberá toda a atenção do nosso prefeito. A atuação de profissionais capacitados é indispensável, uma vez que com profissionais competentes e dedicados conseguiremos manter nossos alunos motivados e garantir qualidade de aprendizado”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Conforme o edital, o candidato poderá se inscrever para concorrer a uma das vagas disponíveis no seletivo de forma gratuita. Para efetivar a inscrição é necessário que o interessado se desloque até o local de matrícula, preencha o formulário de inscrição e apresente original e cópia da documentação necessária para comprovar a titulação exigida para cada emprego público. O processo seletivo simplificado será realizado através da avaliação de títulos, etapa única que terá caráter classificatório e eliminatório. O resultado final está previsto para ser divulgado em 19 de fevereiro deste ano no site www.saoluis.ma.gov.br.

São oferecidas 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Língua Portuguesa, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Língua Inglesa, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Matemática, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Ciências Naturais, 12 vagas para Educador Especialista na disciplina de Ciências Humanas, 12 vagas para Educador de Participação Cidadã, 24 vagas para Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças, 04 vagas para Educador de Serviços Pessoais, 04 vagas para Educador de Construção e Reparos II, 04 vagas para Educador de Telemática e 12 vagas para Profissionais de Apoio na preparação do lanche. Os salários variam de R$ 788,66 a R$ 1.917,78.

Estudantes

O período de inscrições continua aberto também para estudantes. Podem se inscrever até o dia 23 de fevereiro pessoas de 18 a 29 anos que já são alfabetizados, mas ainda não concluíram o Ensino Fundamental. Além da oportunidade de concluir essa etapa da graduação em 18 meses, o Projovem oferece ainda cursos de iniciação profissional, aulas de informática e uma bolsa-auxílio de

Para este ano, a oferta é de 2100 vagas, distribuídas em 12 núcleos da capital: as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterr (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Rosália Freire (Vila Isabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Maracanã).

Raimundo Louro, Deputado Vinicius Louro e Vereadores de Pedreiras se Reúnem com Governador Flávio Dino

O deputado eleito Vinicius Louro, com a grande liderança do Médio Mearim Raimundo Louro e os vereadores Serapião Louro e Marcus Louro de Pedreiras se reuniram com o Governador do Maranhão, Flávio Dino em São Luís na noite de ontem 3, para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento da cidade e região.

Para Flávio Dino, a integração dos vereadores com a Assembleia Legislativa e com o governo é fundamental e vital para que as necessidades da população sejam garantidas e representadas com os três poderes.

“Vejo que Pedreiras está bem representada, com o deputado Vinicius, com os vereadores e pelo próprio Raimundo Louro, que foi prefeito e deputado, quero continuar dialogando com vocês, o Palácio dos Leões está aberto ao povo e vocês representam o povo”, declarou o governador Flávio Dino.

Em Brasília, prefeito de Bacabeira reivindica solução para a implantação da Refinaria Premium I

Prefeito Alan em discursso (1)A convite da bancada federal do Maranhão, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou, nesta segunda-feira, 2, da primeira reunião do grupo, em Brasília. Na pauta de discussão, a eleição do novo coordenador, assumida pelo deputado federal Pedro Fernandes, e a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I.

No uso da palavra, o prefeito Alan Linhares enfatizou que os prejuízos causados com a decisão da Petrobras de descontinuar o projeto são imensuráveis, com impactos nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. “Não podemos deixar que o sonho plantado na população do nosso estado seja ceifado dessa forma, pois vinha sendo feito todo um planejamento e investimento para a implantação desse projeto. Precisamosbuscar alternativas em favor do interesse do povo maranhense”, disse Alan Linhares.

O gestor acrescentou ainda que, independente do projeto da Refinaria Premium I, o município de Bacabeira possui um Plano de Governo com estratégias a curto, médio e longo prazos, que possibilitam ao município continuar gerando renda, emprego e melhorias de qualidade de vida aos cidadãos Bacabeirenses, mas que irá lutar para que o compromisso firmado pela Petrobras seja honrado. “Continuaremos planejando e aprimorando estratégias para o desenvolvimento de Bacabeira, mas continuaremos, também, defendendo a viabilização desse importante projeto para o município, o estado e o país”, destacou o prefeito.

Ao final da reunião, a bancada, unissonamente, manifestou solidariedade às reivindicações do prefeito Alan Linhares, deliberando agendamento de interpelação com a presidente Dilma Rousseff e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar sobre o assunto.

Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Alan Linhares e do novo coordenador Pedro Fernandes, o senador Roberto Rocha e os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo Tavares, André Fufuca, João Castelo, Victor Mendes, Weverton Rocha, Rubens Pereira Jr, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Júnior Marreca, Julião Amim, Zé Carlos e Cléber Verde. 

São Luís sediará evento do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), promove entre os dias 5 e 7 de fevereiro, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o Encontro dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer. O ministro do Esporte, George Hilton, e o governador Flávio Dino participarão do evento.

O ministro George Hilton deverá proferir a palestra de abertura sobre a integração nacional das políticas públicas de esporte e lazer. O governador Flávio Dino e o secretário da Sedel, Márcio Jardim, estarão presentes na abertura do evento. Durante os três dias do Encontro Nacional, haverá espaço para realização de painéis abordando temas relacionados à prática esportiva nas escolas.

Os participantes poderão conhecer detalhes dos projetos sociais. As ações também contam com a participação dos ex-jogadores de futebol e pentacampeões mundiais, Cafu e Edmilson Ribeiro. O painel de encerramento do evento vai abordar as experiências e perspectivas do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, com participação do velejador e medalhista olímpico, Lars Grael.

O Encontro Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer ocorre nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro. O credenciamento está marcado para às 12h da próxima quinta-feira (5) e a solenidade de abertura está programada para as 19h.

Zé Inácio entra em defesa da Refinaria Premium I em Bacabeira

O deputado Zé Inácio (PT) apresentará projeto de  resolução que cria a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I da Petrobrás em Bacabeira. A Petrobrás decidiu suspender a implantação da Refinaria Premium I no Maranhão.

Como demonstração de compromisso com a sociedade maranhense, o parlamentar Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria. “Não podemos deixar a sociedade à margem dessa decisão da Petrobás em cancelar um projeto como este que criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, além de garantir desenvolvimento para toda a região nordeste/norte. Vamos à defesa da continuação da implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira”, declara o deputado.  

O parlamentar Zé Inácio pretende fazer a articulação em defesa da Refinaria Premium I em Bacabeira junto ao Governo Federal como líder do PT na Assembleia Legislativa. 

A Refinaria – A Refinaria Premium do Maranhão, projeto de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, município situado ao sul da capital teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. 

Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

No planejamento original a Refinaria Premium do Maranhão previa o primeiro módulo para 2013 e o segundo para 2015. Planejada para produzir diesel, GLP, QAV (combustível de aviação) e coque, para atender aos mercados interno e externo. 

Bacabeira – A cidade de Bacabeira está situada 50 quilômetros ao sul de São Luís, a capital do Maranhão, com 15.574 habitantes, segundo dados do IBGE. 

Atualmente, o município tem a economia sustentada na atividade de pedreiras e de algumas cerâmicas, além dos empregos criados pela prefeitura. Bacabeira não tem hospitais, só posto e centro de saúde, nem saneamento básico. Este ano o município, emancipado de Rosário em 1994, recebeu o primeiro cartório. Para bacabeirenses, com a chegada da refinaria significar uma revolução na cidade.