Maranhão

Morros pagou R$ 216 mil à empresa suspeita de usar documento falso em licitação

A B.B. Alves Assessoria e Consultoria-ME, cujo nome de fantasia é Support Assessoria e Consultoria em Controle Interno, uma...

A B.B. Alves Assessoria e Consultoria-ME, cujo nome de fantasia é Support Assessoria e Consultoria em Controle Interno, uma das empresas denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por fazer parte de um esquema de corrupção no interior do estado, abre uma frente de investigação que, por consequência, pode atingir o prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), que contratou a firma para prestar serviços à sua administração.

Prefeito de Morros, Sidrack

Prefeito de Morros, Sidrack

Segundo denúncias que chegaram ao site Maranhaodeverdade.com, a Support Assessoria – acusada de fazer parte da quadrilha suspeita de desviar recursos demunicípio maranhenses – também foi contratada pela prefeitura morruense, para prestar serviço de assessoria e orientação ao controle interno para diversas secretarias de sua administração, conforme proposta assinada em janeiro de 2018, no valor de R$ 216 mil, com vigência até 31 de dezembro daquele ano. Ao mês, o valor unitário de cada item era de R$ 6 mil, totalizando R$ 72 mil, cada um dos três itens contratados.

Os escândalos que vieram à tona em julho deste ano, após denúncia anônima protocolada no próprio TCE, acabaram desencadeando uma sequência de suspeitas envolvendo a empresa ludovicense com sede no bairro do Renascença, em São Luís.

De acordo com documentos ao qual a reportagem teve acesso, a Support Assessoria que foi constituída em 04 setembro de 2017, teria apresentado atestado emitido em 20 de dezembro de 2017, mas o primeiro contrato da empresa com a Câmara foi assinado apenas em 03 de janeiro de 2018. Ou seja, ao apresentar um documento falso na origem de suas emissões com o objetivo de participar da licitação e oferecer os serviços junto à prefeitura morruense, a companhia acabou ferindo com isso, o caráter competitivo do certame que está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.

Além de Morros, a empresa utilizou esse atestado de capacidade técnica fraudulento para conseguir os contratos de Assessoria ao Controle Interno em taipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Governador Nunes Freire, Barra do Corda, Paraibano e Pedreiras.

PREFEITO NÃO SE PRONUNCIA
Desde o final do mês passado, quando vieram à tona as denúncias evidenciando a existência de um esquema de fraude em licitações na Prefeitura de Morros, o prefeito Sidrack Feitosa não comenta sobre as acusações.

Além disso, o que chama a atenção é que na semana que vem, o site vai completar um mês publicando documentos que mostram indícios das irregularidades. Nesse período, entretanto, a Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, sequer abriu um procedimento para apurar a situação.

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