Maranhão

Fernando Pessoa é diplomado pelo TRE

O deputado estadual Fernando Pessoa (SD) foi diplomado para a legislatura de 2019 a 2022 na Assembleia Legislativa do...

O deputado estadual Fernando Pessoa (SD) foi diplomado para a legislatura de 2019 a 2022 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão pelo Tribunal Regional Eleitoral, na tarde desta terça-feira, dia 18, em solenidade realizada no Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N – Sítio Rangedor na capital maranhense.

Também foram diplomados os eleitos para os cargos de deputado federal, senador, vice-governador e governador, além dos suplentes. Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Fernando Pessoa foi bastante aplaudido ao ser chamado para receber o diploma. Ele destacou que vai honrar os votos recebidos dos maranhenses. 

De acordo com o TRE-MA, a diplomação é um ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que venceu a disputa, conforme previsto no artigo 215 do Código Eleitoral. No ato da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. Com o documento, os eleitos são habilitados para exercer o mandato.

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