O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. De acordo com a proposta aprovada no Plenário da Câmara, os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas.

Benefícios
O deputado Hildo Rocha disse que o projeto é um gol de placa do parlamento federal. “A adoção do modelo empresarial é optativa, os clubes não serão obrigados a aderir. Mas, eu acredito que todos irão aderir porque o sistema é muito bom, cria condições para que os clubes brasileiros de futebol se profissionalizem cada vez mais, tenham melhores condições de disputar inclusive torneios internacionais”, destacou.

Fortalecimento das agremiações
Rocha enfatizou que o modelo de clube-empresa irá fortalecer as agremiações, ajudará a manter os atletas no território nacional e impedirá a ocorrência de calotes que frequentemente são praticados contra os jogadores, nas transações de venda de passes.

“Todas as vezes que nós precisamos formar uma seleção brasileira de futebol nós temos que buscar os jogadores que estão nos clubes dos outros países e boa parte desses clubes são fortes porque se transformaram em empresas. Outra mudança significativa é que o atleta envolvido nas transações de seu passe deixará de ser obrigado a pagar comissões para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Muitas vezes os atletas são vítimas de calotes em transferências para outros clubes”, disse o deputado.

Transparência
O texto cria regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.

Dívidas
O projeto aprovado cria condições especiais para a quitação acelerada de débitos. O objetivo é que as empresas tenham condições diferenciadas para quitar a dívida à medida que receberem investimentos.

O pagamento em parcela única terá desconto de 95% das multas, 65% dos juros e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Para o pagamento em 12 vezes, os descontos serão de 90% das multas, 60% dos juros e 100% dos encargos legais.

Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.

Contratações
O texto altera a regra de contratação para atletas que têm salário superior ao dobro do teto previdenciário: R$ 11.600. Esses atletas terão condições diferentes no pagamento de direitos de imagem. Segundo dados da CBF, são apenas 2,5% dos atletas que recebem mais do que isso.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ao PL 5082/16, do ex-deputado Otavio Leite (RJ) e do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), e outros que tramitam em conjunto. O projeto ainda será analisado no Senado Federal.

Na tribuna da Câmara, Hildo Rocha lamentou que o governador Flávio Dino tenha transformado uma divergência política com o prefeito Lahesio Bonfim em punição aos moradores do município de São Pedro dos Crentes.

“Recentemente visitei o município e me deparei com uma obra do governo estadual paralisada simplesmente por implicância com o prefeito. A obra, uma escola de duas salas, no Povoado 17 de Abril, foi iniciada em 2017. Porém, está parada. Como se não bastasse o problema do desperdício de dinheiro público tem ainda a questão da falta de respeito perante a população. Os moradores de São Pedro dos Crentes não merecem esse tratamento”, destacou Hildo Rocha.

Empréstimo do BNDES será fiscalizado
Rocha disse que a paralisação da obra, que é financiada com recursos públicos federais oriundos de empréstimo contraído junto ao BNDES, fez aumentar a certeza de que é necessário fazer uma devassa para saber de que forma o governador está aplicando o dinheiro.

“Os recursos para a execução dessa obra são do Fundo Escola Digna, financiado pelo BNDES. O dinheiro existe, resta saber onde está, como é que o governador está usando esse dinheiro. Por esse, e outros motivos, fiz um pedido de fiscalização, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara, colegiado do qual sou integrante. Mas, deputados aliados ao governador insistem em fazer manobras a fim de impedir a aprovação do pedido. Mas eu não irei desistir, continuarei lutando e tenho certeza que a solicitação será atendida para que possamos investigar e dar a devida transparência que o caso exige”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou o processo de nomeação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Nesta primeira etapa, dos 30 candidatos convocados, no mês passado, para apresentar documentação, 21 cumpriram o que está determinado no edital do certame e tiveram as resoluções com suas respectivas nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, edição do último dia 27.

Nove candidatos não compareceram à Perícia Médica do Município para apresentação dos exames laboratoriais e complementares exigidos no edital.

Os candidatos nomeados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no DOM, para tomarem posse. Vale destacar que a listagem com as nomeações publicadas no Diário está disponível no site da Câmara, no campo Concurso.

Estes candidatos podem obter informações detalhadas acerca da posse junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone , no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte esteve no bairro Tibiri, vistoriando e fiscalizando o andamento das obras e ações desenvolvidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Braga Junior de São Luís.

O vereador teve o requerimento aprovado para a autorização dos serviços de recuperação asfáltica em diversos bairros da capital maranhense, dentre eles Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio. O parlamentar foi o mais votado nos bairros na última eleição.

As indicações apresentadas pelo vereador na câmara municipal, determinou que fosse realizada a recuperação da maioria das ruas. Algumas ruas já receberam essa benfeitoria e o vereador foi conversar com os moradores para saber a opinião dos mesmos e ouvir suas reivindicações.

Paulo Victor além de conversar e registrou os pedidos, os quais serão encaminhados para a câmara municipal através de novas indicações.

Em conversa com um morador do Tibiri, Paulo Victor disse que: “O papel do vereador é estar junto aos moradores, para ver o que precisam, e ajudar”.

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O programa São Luís em Obras, uma iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior, abriu duas novas frentes de trabalho nesta quinta-feira (28) beneficiando os bairros da Liberdade, que receberá sete quilômetros de asfaltamento de ruas, e da Cidade Operária, que receberá mais de 15 quilômetros de pavimentação. Na quarta-feira (27) o gestor municipal esteve na zona rural de São Luís e na Camboa também iniciando serviços de pavimentação. Em todos os locais acompanhou o início dos serviços e conversou com os moradores. Edivaldo abriu mais de 30 frentes de serviços com o programa que consolida-se a cada dia como o maior plano de intervenções urbanísticas dos últimos anos na capital, com obras de requalificação de praças, mercados públicos, escolas e unidades de saúde, além de um amplo conjunto de obras no Centro Histórico de São Luís.

“A pavimentação de ruas da Liberdade é uma reivindicação antiga da comunidade e estamos iniciando no bairro esta nova frente de trabalho do programa São Luís em Obras, que tem beneficiado diversos locais da capital. Também estamos iniciando o asfaltamento de ruas na Cidade Operária. Estamos com novas frentes de trabalho a cada semana para propiciar à população maior qualidade de vida, com equipamentos públicos renovados, acessibilidade e mobilidade urbana”, disse Edivaldo. A Cidade Operária também será contemplada com obras de drenagem profunda por meio do programa. 

O prefeito lembrou ainda que, na quarta-feira (27), também houve uma grande mobilização da Prefeitura de São Luís para dar início às obras de asfaltamento na zona rural, atingindo primeiramente o Tibiri e região. No mesmo dia foi iniciado também asfaltamento de vias do bairro Camboa. “A cidade está em obras e a cada dia estamos levando as ações da Prefeitura para um bairro diferente da capital”, completou Edivaldo.

O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou a importância da obra na Liberdade. “Este é um dos bairros mais tradicionais de São Luís, em que a comunidade tem uma história muito representativa para a cultura e a economia local, enfim, um importante bairro, localizado bem próximo ao Centro. Trata-se do cumprimento de compromissos do prefeito, da nossa gestão, que é alcançar os diversos bairros da cidade com obras e ações de desenvolvimento”, declarou.

O início das obras de pavimentação na Liberdade também foi acompanhado pelo vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís e demais vareadores. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, falou da importância da pavimentação na Liberdade.

“Dando continuidade ao planejamento do São Luís em Obras, assim como fizemos na quarta-feira (27) na zona rural, nesta quinta-feira (28) estamos iniciando a pavimentação na Liberdade, com sete quilômetros de asfalto tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que vai proporcionar muitas melhorias para o bairro, com maior trafegabilidade, mais mobilidade, valorização do comércio e dos imóveis da região, favorecendo o desenvolvimento da área com possibilidade de gerar mais emprego e renda”, explicou o secretário de obras.

COMUNIDADE

Moradores do bairro Liberdade comemoraram a obra de pavimentação, que teve início na Rua Padre Manoel de Jesus. “Eu acho muito bom esse asfaltamento. Fazia muito tempo que não se via um serviço completo como este no bairro. A rua vai ficar muito melhor para a gente caminhar”, destacou Francisco Bispo dos Santos, de 86 anos de idade, que mora na localidade há 70 anos.

“O asfaltamento melhora o trânsito e a rua fica mais bonita, melhora a nossa qualidade de vida, dá para caminhar sem se preocupar com os buracos”, observou Mariano Costa, de 79 anos, aposentado do serviço público que mora na Liberdade há cerca de 20 anos.

CIDADE OPERÁRIA

O programa São Luís em Obras também deu início ao serviço de pavimentação de ruas, ciclovias e avenidas na Cidade Operária, também nesta quinta-feira (28). Ao todo serão asfaltados mais de 15 quilômetros de vias no bairro. Além das ruas, haverá também a execução de obras de drenagem profunda e superficial na área da Feira da Cidade Operária.

“Anteriormente, para aliviar o problema dos buracos na rua, a gente pedia para os carroceiros despejarem entulho de construção, mas, agora, com esse serviço de asfaltamento completo, em toda a rua, vai ficar muito melhor”, comentou Letícia Fernanda Campos, que mora na Rua 205, da Unidade 205, desde os primórdios da Cidade Operária, há cerca de 30 anos.

PROGRAMA

O programa São Luís em Obras já contabiliza mais de 100 km de asfalto desde que iniciou os trabalhos, no segundo semestre de 2019 – entre obras concluídas ou em andamento – em ruas e avenidas da capital, como Vinhais, Cohama, Rio Anil, São Francisco, Ilhinha, Angelim, Bequimão, Vila Bacanga, Cohajap, Bela Vista, Alemanha, Ipase de Baixo, Filipinho, Av. Guajajaras, Cohatrac, Planalto Anil, Parque Aurora e outros.

Desde o lançamento do programa São Luís em Obras, já foram abertas frentes de serviços por toda a cidade contemplando as áreas de infraestrutura, educação, saúde, limpeza urbana, intervenções de trânsito e a reforma de praças e parques e de mercados, entre outras obras.

O São Luís em Obras já está consolidado como o maior programa de infraestrutura executado em São Luís nas últimas décadas. O programa foi idealizado pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de ampliar a infraestrutura urbana da cidade. No eixo de asfaltamento estão em andamento também a pavimentação na região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima), no polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Jardim das Margaridas Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil) e Avenida Guajajaras.

A Prefeitura de São Luís fará o disciplinamento e interdição do trânsito nas imediações das Praças Dom Pedro II e Benedito Leite, Centro, a partir deste sábado (30). As mudanças prosseguem até o dia 06 de janeiro de 2020. A medida se dar para que toda a população possa curtir a programação cultural, organizada pelo Governo do Estado e Prefeitura, bem como apreciar a decoração e iluminação feitas especialmente para às festa de fim de ano.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o trânsito no trecho da Avenida Pedro II será alterado durante todo o período em que ocorrem as comemorações.  Todas as sextas, sábados e domingos, sempre a partir das 16h, agentes de trânsito, posicionados em pontos estratégicos irão reorganizar o tráfego de veículos no entorno do local onde estão situadas as sedes da Prefeitura e Governo do Estado.

As interdições ocorrerão na rampa de acesso ao Palácio dos Leões e na Rua Montanha Russa. Na Rua da Palma haverá interdição no ponto que dá acesso à Praça Benedito Leite e Rua do Egito. Desta forma, as áreas que contornam e as vias de acesso às duas praças, também ficarão interditadas para o tráfego de veículos motorizados, ficando recomendado o estacionamento na Rua do Egito, entorno da Praça João Lisboa, na área de estacionamento da Praia Grande e imediações da Casa do Maranhão.

Para garantir que as pessoas tenham condições de se locomover no trecho com toda a segurança, as praças serão totalmente isoladas ao tráfego de veículos durante a

Por 07 votos a 06, a Câmara Municipal de Tuntum rejeitou o projeto de lei que dispõe sobre autorização para que o Executivo contraia empréstimo de R$ 6 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura urbana.

A votação ocorreu na manhã desta sexta-feira (25). O voto de minerva foi do presidente da Câmara.

Votaram a favor do empréstimo os vereadores: Alan Noleto, Marco do Carlito, Zé do Ourim, Everaldo, Júnior Bilio, Nonatim. Votaram contra o empréstimo os parlamentares: Wellington Pessoa, Dorian, Jeová, Jota, Dr Alexandre, Ivalto Bilio e Nelson do Nanxi.

A cidade é administrada pelo esposo da deputada estadual Daniella, Cleomar Tema (PSB).

Enquanto o projeto estava sendo discutido, populares comentavam suas posições.

O deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido como Wellington do Curso vai disputar a prefeitura da capital maranhense no próximo ano.

O nome dele será confirmado como pré-candidato no próximos dias em convenção do Partido Social Democrático (PSD). 

Em 2016, Wellington do Curso ficou em terceiro lugar e obteve 103.951 votos.

Atualmente no PSDB, o deputado estará se desfiliando em breve e irá assumir o comando do partido em São Luís.

De acordo com informação do presidente da sigla no estado, o deputado federal Edilázio Júnior afirmou que São Luís e Imperatriz terão candidaturas próprias do PSD nas eleições municipais em 2020. 

Edilázio esteve reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ficou acertado que além de São Luís e Imperatriz, todas as cidades com mais de 50 mil habitantes no Maranhão terão candidaturas próprias do partido.

Wellington do Curso está em sua segunda legislatura na Alema.

Desde que assumiu o mandato já protagonizou algumas cenas de embates fortes e por fazer críticas à classe política – como o atual mandatário da capital Edivaldo Holanda Braga Junior e Flávio Dino, governador do estado do Maranhão.

“Trabalho e renda. Essa é a frase do nosso governo, mostrando para Itinga que nós estamos preocupados com o trabalho e o futuro do nosso povo”, afirmou o prefeito Lúcio, ao realizar a entrega dos kits aos ruralistas.

A entrega dos kits foi acompanhada pelo secretário municipal de agricultura, Jefferson Dutra; pelo secretário adjunto de meio ambiente, Djalma Macedo; e pelo vereador Chiquinho.

A Secretaria Municipal de Agricultura, na gestão do prefeito Lúcio, vem trabalhando para dar total apoio técnico aos agricultores. O homem do campo nunca recebeu tanta atenção como hoje.  

“A primeira edição do encontro, realizada na cidade de Estreito, no mês passado, foi exitosa. A expectativa é que o segundo encontro, que acontecerá nesta sexta-feira, na cidade de Trizidela do Vale, na região do Médio Mearim, também alcance excelentes resultados”, enfatizou o deputado.

Pendências resolvidas

Para exemplificar a importância dos eventos, Rocha lembrou que o encontro de Estreito serviu para solucionar pendência referente a uma emenda parlamentar de sua autoria, para construção de sistema de abastecimento de água no município de Buritirana.

“Eu destinei a emenda para a Funasa em 2015, mas lamentavelmente o projeto nunca saiu do papel. Somente agora, já no final do ano de 2019, já na gestão de Maura Jorge, conseguimos destravar a liberação da emenda”, destacou.

Segundo encontro

Vinte prefeituras já confirmaram presença na segunda edição do evento que será realizado nesta sexta-feira (29), na cidade de Trizidela do Vale. O encontro terá a participação de diretores e servidores da Funasa, Codevasf, Ministério da Agricultura, INSS, entre outros órgãos do Governo Federal.

“Quero convidar os demais municípios do Médio Mearim, que ainda não confirmaram presença, para participarem desse importante evento que reúne gestores, técnicos e servidores de órgãos federais que, em regime de mutirão discutem demandas e buscam soluções para pleitos da população maranhense”, frisou Hildo Rocha.

Gestão eficiente

O deputado enfatizou que Maura Jorge está realizando um bom trabalho no comando da Funasa. “Maura Jorge já provou que é uma administradora competente. Quando exerceu o cargo de prefeita de Lago da Pedra fez um belíssimo trabalho e, agora, no comando da Superintendência da Funasa no Maranhão faz um excelente trabalho”, afirmou Hildo Rocha.