Subseção de Balsas é interditada após problemas estruturais

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) decidiu interditar temporariamente a subseção de Balsas após constatar problemas estruturais no prédio, assim como aconteceu na subseção de Pinheiro em janeiro deste ano.

Para garantir conforto e segurança, o secretário Jamson Oliveira deve visitar o local no próximo mês e dar início a reforma no prédio. “Vamos trabalhar em caráter emergencial para que a subseção seja entregue ainda no mês de março, e assim o atendimento seja normalizado para não prejudicar os profissionais da região”, conclui.

Os profissionais que desejarem atendimento poderão buscar o Atendimento 24 horas no site do Coren-MA ou entrar em contato com a sede pelo número (98) 3194-4220.

COREN NA ESTRADA

O trabalho do programa “Coren na Estrada” começou pela subseção de Pinheiro, em janeiro deste ano. Durante visita a equipe de fiscalização do órgão constatou um estado de calamidade no local, que atende mais de 17 municípios da Baixada Maranhense. Após interdição temporária, o prédio foi reformado, e voltou a funcionar desde o dia 06 de fevereiro.

Foram encontrados problemas também nas condições físicas da subseção de Imperatriz, que devem ser solucionados nos próximos dias. O calendário de fiscalização para a região tocantina já foi definido, assim como os cursos de proficiências para este ano.

Até o início do mês de março, a equipe de fiscalização fará visita nas outras duas subseções, localizadas em Bacabal e Caxias.

Weverton participa de encontro com estudantes do Juventude com Ciência

O deputado federal Weverton (PDT) esteve presente na visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes de escolas públicas do estado, que participaram como bolsistas da primeira edição do Juventude com Ciência, nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões. “Todos estão vendo a luta que estamos travando no Maranhão para resolver problemas históricos. E agora, em três anos do governo Flávio Dino, nós estamos aqui, de mãos dadas, trabalhando, fazendo a nossa parte para enfrentar e superar as dificuldades”, disse o deputado.

Mais de 100 estudantes e mais de 20 professores de escolas de ensino médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) fizeram parte desta primeira edição, que ocorreu em novembro de 2017. Ao todo foram 12 projetos financiados pelo Governo do Estado, beneficiando mais de mil pessoas – direta ou indiretamente – nos quatro municípios onde aconteceu a ação – Araioses e Serrano do Maranhão, no período de 17 a 19 de novembro, e Governador Newton Bello e Brejo de Areia, nos períodos de 24 a 26 de novembro.

O projeto é uma experiência inédita no Brasil, com o objetivo de incentivar as iniciativas de pesquisa e contribuir para a formação de estudantes da rede pública de ensino. Eles são chamados a desenvolver projetos que contribuam para melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, com uma programação científica em municípios de menor IDH, inseridos nas áreas prioritárias do Programa Mais IDH (Educação, Saúde, Trabalho e Renda).

Hildo Rocha diz que Flávio Dino enganou os professores

As falsas promessas de campanha do governador Flávio Dino foram repercutidas pelo deputado federal Hildo Rocha em pronunciamento na tribuna da Câmara. “O governador do Maranhão tem divulgado, nas redes sociais, dizendo que ele cumpre as promessas de campanha. Mas, já no início do último ano de mandato o governador não cumpriu nem 10% daquilo que ele se comprometeu em fazer”, destacou Hildo Rocha.

 De acordo com o deputado, Dino enganou os professores da rede pública estadual. “Ele disse que iria fazer uma valorização permanente dos docentes. Mas, o que nós estamos vendo, ao longo desses anos que ele governa o Maranhão, é um grande arrocho salarial contra os professores”, disse o parlamentar.

Reajustes negados

De acordo com o deputado, em três anos os salários dos professores já acumulam uma defasagem de 1/3 (um terço). Em 2016 o governador deveria ter repassado 11.36%; 7.64% em 2017 e 6.8% já no início de 2018. Mas o governador não fez os reajustes e nem fala em fazer. Portanto, essa é mais uma promessa de campanha que o governador Flávio Dino não cumpriu”, ressaltou Hildo Rocha.

Class realiza em grande estilo festa de formatura da turma de Medicina da UFMA

Recentemente o Class, assinou a festa de altíssimo nível para convidados Vips e selou as comemorações da festa de formatura da turma 95 de Medicina da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em grande estilo.

Os novos médicos tiveram seu momento de gala com a família e momentos de diversão plena como em uma balada TOP, o resultado foi pista cheia.

As comemorações foram realizadas em etapas: no Espaço Class (Avenida dos Holandeses) e no Centro de Convenções da UFMA.

A equipe do Class conseguiu ambientar e organizar todo o evento com maestria, uma grande responsabilidade tanto pela organização, quanto em todos os detalhes e que superou as expectativas dos formandos.

Uma mega (e moderna) estrutura de som e luzes deu suporte aos artistas que se revezaram e animaram a pista, Avine Vinny, Bicho Terra e Mad Dogz, cada um deles entregando o que há de melhor em seus gêneros, um conceito moderno e inovador de realizar festas.

Raimundo Penha faz balanço positivo das ações desenvolvidas em 2017

O vereador Raimundo Penha (PDT) fez nesta terça-feira (20), durante discurso na Câmara Municipal de São Luís, um balanço positivo das ações desenvolvidas por ele no ano de 2017.

Além de dezenas de indicações e requerimentos apresentados em benefício de vários bairros e solicitando novas ações por parte do Executivo Municipal, o parlamentar destacou alguns projetos de lei propostos, sendo que alguns deles já se tornaram lei municipal.

É o caso da lei que proíbe a cobrança da chamada taxa de religação de energia elétrica e de água, quando a interrupção do serviço ocorrer por inadimplência do usuário.

Raimundo Penha lembrou que já esteve com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, solicitando maior rigor na fiscalização objetivando fazer com que o dispositivo seja efetivamente cumprido na capital maranhense.

O vereador destacou que a sua iniciativa já foi levada para Brasília, através do deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, que trabalha para transformá-la em lei federal e, desta forma, beneficiar todos os brasileiros.

Outra proposição destacada por Penha trata-se da ampliação, de 21 para 29 anos, do limite de idade para ingresso de jovens no programa CNH Jovem.

Outra importante reivindicação feita pelo vereador é a regularização fundiária dos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. Levantamento com este objetivo está sendo feito pela Secretaria de Estado das Cidades em parceria com a prefeitura.

Raimundo Penha também prestou contas acerca de suas emendas parlamentares, cujos recursos foram destinados para setores como educação, saúde e desporto, por exemplo.

Recentemente, a prefeitura da capital inaugurou a nova Unidade de Educação Básica Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que teve a sua infraestrutura revitalizada com recursos destinados pelo vereador.

Convite – Penha, durante o seu pronunciamento, disse que, mesmo fazendo parte da base de sustentação do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não entende como um problema convidar secretários municipais para debater assuntos de interesse na sociedade no Parlamento.

A colocação do pedetista foi uma resposta a uma solicitação do vereador Marquinhos (DEM), que está pleiteando a presença do secretário Canindé Barros (Trânsito e Transportes) para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de monitoramento com câmeras de alto alcance.

“Quando fui secretário do prefeito Edivaldo, sempre atendi a todos os convites para debater com esta Casa temas de interesse da sociedade. Então, o meu voto é favorável no sentido de convidar o secretário Canindé para debater este tema. E tenho certeza que ele terá todas as respostas para dirimir qualquer tipo de dúvida”, disse.

Sobre recentes declarações de vereadores que criticaram a atual gestão da Casa e foram taxados de ingratos, Raimundo Penha avaliou trata-se de um direito que cada parlamentar possui.

“Nós, vereadores, é que fomos e somos os eleitores. Esse título de ingrato não serve para mim, porque fui eu quem votei no presidente Astro e votei de livre e espontânea vontade. Portanto, o presidente Astro deve ser grato aos 31 vereadores que votaram unanimemente nele”.

Taxa de manutenção das escolas comunitárias é debatido em plenária no Bairro de Fátima

Reunida no último final de semana, no Bairro de Fátima, a frente parlamentar em defesa das escolas comunitárias de São Luís apresentou alguns pontos importantes para o fortalecimento das entidades escolares. Os vereadores Francisco Chaguinhas, Genival Alves, Nato Júnior, Concita Pinto, César Bombeiro e Marcial Lima estiveram presentes, além dos representantes da comunidade e bairros adjacentes.


De acordo com o presidente da frente, o vereador Francisco Chaguinhas, as entidades comunitárias têm se fortalecido a cada dia. “As escolas comunitárias se fortalecem dia após dia, e a nossa frente tem essa missão de fortalecer todas as escolas comunitárias”, disse.

Segundo o comunitário Bernardo da Silva, muitas escolas comunitárias cobram um valor mensal para fazerem a manutenção das mesmas, e que muitas das vezes vários pais de famílias não têm como pagar essa taxa. “É por isso que quero parabenizar a frente parlamentar pela ampliação do debate em busca de soluções. O nosso desejo é que faça um pacto meritocrático entre a Secretária de Educação do município e as escolas comunitárias”, afirmou.

Astro de Ogum fala em evolução, ingratidão e recebe manifestação de apoio de colegas

“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a  atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas  críticas que tem recebido.

De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha  contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi  nenhum colega”.

         APOIO DOS COLEGAS

Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum.  O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente  desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.

Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.

Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.

Weverton defende mais apoio aos municípios

O deputado federal Weverton (PDT/MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Microcefalia e autismo

O Centro Dia Infantil, inaugurado com as presenças de diversas autoridades representantes de conselhos do setor e sociedade civil, tem capacidade para atender até 150 crianças nascidas com microcefalia, autismo ou outras deficiências. “É um espaço muito importante, não só para esta região, mas para toda a cidade de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Um projeto pioneiro, O Centro Dia Infantil é resultado de um convênio entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, em parceria com o Centro Educacional São José Operário, onde atualmente funciona o Centro Dia, referência nacional no setor de proteção social especial a pessoas com deficiência e, também, de atenção às suas famílias.

Solimar Alves é denunciado por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, este mês, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Matões do Norte (termo judiciário da comarca).

As manifestações baseiam-se na falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.

O Convênio n° 422/2013/Secid tinha como objetivo o asfaltamento de vias urbanas no município, com valor total de R$ 840 mil. Desses, R$ 40 mil seriam a contrapartida da Prefeitura. Os R$ 800 mil seriam repassados pelo Executivo Estadual em seis parcelas. De acordo com a Secid, no entanto, foi feito somente um repasse, de R$ 40 mil.

Segundo a Secretaria, o prazo de execução do convênio foi prorrogado até 23 de novembro de 2016. A prestação de contas deveria ser feita em até 60 dias após o final do prazo, mas nunca foi entregue pela administração municipal.

Na Ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr ressalta que, além de configurar improbidade administrativa, a falta da prestação de contas pelo ex-gestor causa sérios danos ao Município, que está impedido, inclusive, de realizar novos convênios.

Como medida liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Solimar de Oliveira até o valor de R$ 40 mil. Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Além de improbidade administrativa, a omissão do ex-gestor quanto à prestação de contas também configura crime de responsabilidade, o que levou a Promotoria a ingressar com uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira.

A pena prevista no Decreto-lei n° 201/67 é de detenção de três meses a três anos, somada à “perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.

Hildo Rocha diz que área da refinaria deveria ser transformada em Distrito Industrial

“Já que a Petrobras não vai mais implantar, pelo menos agora, a refinaria no município de Bacabeira o governo do estado deveria utilizar aquela grande área para a instalação de novo Distrito Industrial”. A ideia foi defendida pelo deputado federal Hildo Rocha em entrevista ao radialista Geraldo Castro, da Rádio Mirante. “Nós sabemos que muitas indústrias não podem ser instaladas na ilha de São Luís, por vários motivos. Então, essa seria uma forma de fazer bom uso da imensa área que está abandonada, sem nenhuma utilidade”, disse o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que o município de Bacabeira possui todas as condições necessárias para a instalação de grandes empresas. “O município tem energia em abundância, porque a oferta foi ampliada como parte do projeto da refinaria; a região tem muita água; tem mão de obra e agora, com a duplicação da BR-135, o transporte para o porto do Itaqui ficou fácil, seguro e com preço baixo. Então, seria uma forma do governo fazer bom uso do terreno que já está preparado, com drenagem e toda a terraplenagem feita.  Encontra-se, portanto, em condições ideais para a instalação de vários tipos de indústrias. Para isso, basta apenas fazer o loteamento e atrair empresas que irão contribuir para o fortalecimento da economia regional e gerar milhares de empregos”, argumentou Hildo Rocha.

Indústrias de beneficiamento

Para Hildo Rocha, não faz sentido deixar uma área tão valiosa sem aproveitamento enquanto o Estado precisa atrair empresas para gerar empregos. “Não adianta ficar sonhando porque a própria Petrobrás já disse que não irá construir a refinaria agora, pois a mesma não tem dinheiro para investimentos. Então, o governo estadual deveria facilitar a instalação de indústrias de transformação para agregar valor às matérias primas como a soja porque estamos vendendo a produção totalmente in natura. Assim, poderíamos transformar a soja em centenas de produtos”, explicou. 

Mercado garantido

O deputado lembrou que o maior fornecedor de soja para China é o Brasil. “A base de consumo alimentício daquele país é baseada, quase toda, na soja. Nós somos os maiores fornecedores de soja para a China e também para outros países da Ásia. Mas, estamos perdendo oportunidade de criar milhares de empregos em nosso Estado e gerar riqueza, industrializando parte da soja que é exportada. Diminuir as taxas no porto, modernizar os serviços portuários no Itaqui e criar atrativos fiscais para industrias, também ajudarão a atrair diversas industrias para Bacabeira”, destacou Hildo Rocha.