Itinga: Sítio Barreiras recebe licença para dar continuidade

Licença de Operação, documento muito esperado pelos proprietários da empresa de fruticultura, Sítio Barreiras, foi substituída provisoriamente pela LUAR – Licença Única Ambiental de Regularização, que autoriza a empresa a dar continuidade ao projeto. O fato é motivo de alegria para os proprietários do Sítio Barreiras e traz boas perspectivas para a comunidade itinguense, já que a continuidade do projeto, sem dúvidas, irá gerar mais empregos para o município.

Sem título

Desde a implantação do projeto no município de Itinga (Cajuapara), que os proprietários vêm lutando junto ao governo do estado pela regularização da documentação perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). O projeto completo consta de sete módulos e deverá gerar cerca de 800 empregos em sua primeira fase. Porém, por falta da LO, apenas um módulo foi implantado até agora, já tendo acontecido a primeira colheita.

A prefeita Vete deu todo o apoio logístico necessário para a implantação do projeto no município, dando 10 anos de isenção fiscal, já que a empresa deverá gerar 800 empregos diretos em sua primeira fase e deverá gerar cerca de dois mil empregos indiretamente até a conclusão do projeto em 2019.

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Juntamente com a deputado Zé Inácio e os proprietários da empresa, ela se engajou na luta junto ao governo do estado pela liberação da licença de funcionamento, já que a atividade trará empregos para o município. Outra ação benéfica foi o investimento em infraestrutura no povoado Cajuapara, onde o Sítio barreiras se instalou. Com a continuidade do projeto, a prefeita acredita que mais empregos serão disponibilizados à comunidade aumentando a renda da população e, consequentemente, gerando um aquecimento na economia local.

Itinga: Professores estão entre os mais bem pagos do país

1934878_901656189888329_3724427588823310579_nMuito se tem falado, através das redes sociais e dos noticiários a nível nacional sobre a desvalorização do professor no país. Porém, esse fato não é realidade em alguns estados e municípios da federação, especialmente em Itinga do Maranhão, onde os professores estão inseridos entre os mais bem pagos do Brasil.

Os reajustes do PISO nacional já vem sendo cumpridos pela prefeita Vete Botelho desde 1º de Janeiro de 2014, quando um professor a receber R$ 1.697,00; a partir de 1º de janeiro de 2015 a prefeitura incorporou o reajuste de 13,01%  acrescido pelo governo federal, passando um professor a receber o valor de R$ 1.917,78 e já neste ano, o piso salarial dos professores teve um reajuste de 11,36%, passando a valer R$ 2.135,64, valores imediatamente incorporados à folha de pagamento dos docentes itinguenses.

Em Itinga do Maranhão a classe alcançou grandes conquistas dentro dos acordos coletivos firmados nos últimos sete anos, chegando em muitos casos a dobrar os salários em virtude das gratificações que atingem até 103% para professores concursados de 1998 com Pós-Graduação, como por exemplo: + 50% de gratificação Graduação; + 10% de gratificação Pós-Graduação; + 15% de gratificação sobre horas em Cursos de Aperfeiçoamento; + 10% de Incentivo em Sala de Aula; + 18% de adicional por tempo de serviço (trênio).

É importante lembrar, que em Itinga há muito a classe não acompanha as greves nacionais na reivindicação do Piso Salarial Nacional por não ser mais essa uma necessidade dos docentes itinguenses e o município está entre os poucos que já pagam o Piso Nacional desde 1º de janeiro de 2016.

Vale lembrar também, que o novo valor do piso salarial dos professores 2016 será pago somente aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada estado.

A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF. A legislação determina diversas obrigações aos municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.

Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada “hora-atividade”). Vele ressaltar, que todas essas atribuições da lei são rigorosamente cumpridas no município de Itinga, até porque a prefeita Vete reconhece a importância do trabalho da classe de docentes para o desenvolvimento do município e tem investido bastante na Capacitação de Professores, o que trouxe melhorias consideráveis na qualidade de ensino, garantindo ao município boa classificação no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em Itinga, Hospital Municipal recebe novos leitos…

Prefeita Vete
Prefeita de Itinga, Vete Botelho

A prefeita Vete tem lutado incansavelmente pela construção de um Hospital Municipal para o município digno da população itinguense e o grande sonho está prestes a se tornar realidade, graças ao seu esforço para que o município fosse reconhecido como área de influência do Corredor Carajás, o que resultou no convênio com a Fundação Vale, que já rendeu duas ambulâncias  e um carro utilitário, bem como a construção do Hospital Municipal, que deverá ter início em breve, já que o projeto passa pelos trâmites finais.

Enquanto isso, só resta à gestora as reformas provisórias no prédio alugado e inadequado, que hoje serve ao hospital, bem como a reforma e aquisição dos utensílios de uso hospitalar. Recentemente o foram reformadas e pintadas todas as camas, macas, berços e suporte de soros e o hospital recebeu 40 novos colchões, 15 ventiladores e um fogão industrial, no sentido de proporcionar melhores condições aos internos.

É verdade que com relação ao prédio, pouco pode ser feito e o mesmo já foi considerado inadequado pela própria Vigilância Sanitária do Estado, daí o esforço da prefeita vencer toda a burocracia imposta pela Vale e pelo Ministério da Saúde para dar início a construção do novo Hospital Municipal, já que a cidade não oferece outro local com estrutura adequada para o funcionamento de uma unidade hospitalar.

Vete entrega o Plano Municipal de Educação…

Vete entrega o Plano Municipal de Educação
Vete entrega o Plano Municipal de Educação

Iniciado ainda na gestão da ex-secretária Alda helena de Nazaré Amorim Barbosa e concluído na gestão da atual Secretária Municipal de Educação, Vanusa de Oliveira Araújo, O Plano municipal de Educação de Itinga do Maranhão está pronto e deverá ser encaminhado ao Ministério da Educação.

Após aprovação e apreciação da Câmara Municipal, a prefeita Vete Botelho sancionou a Lei Nº 226/2015 de 25 de abril de 2015, que dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão, que vai reger as políticas educacionais do município por um período de dez anos (2015/2025) em articulação com a sociedade civil, procedendo as avaliações periódicas da implementação do PME. De acordo com a Lei Nº226/2015, no prazo de dois anos a coordenação de avaliação fará plenária para avaliar o andamento do PME para que sejam feitas as adequações necessárias. Consta ainda na Lei, em seu Art. 3º, que os planos plurianuais e orçamentários anuais do município serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal de Educação.

Segundo a prefeita Vete, o Plano Municipal de Educação é um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, pois orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã. “São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em um município, estado ou país, no período de dez anos” – diz a prefeita.

Os PME’s abordam o conjunto do atendimento educacional existente em um território, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades da educação: das creches às universidades. Trata-se, pois, do principal instrumento da política pública educacional.

No Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente, sendo que mais de 60% dos estados ainda não possuem planos de educação. Felizmente, esse não é mais o caso de Itinga do maranhão, que já se prepara para enviar ao MEC o seu Plano Municipal de Educação, que vai reger as políticas educacionais nos próximos dez anos.