Em Rosário, empresa fantasma é suspeita de fazer parte de esquema de desvio na câmara

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O presidente Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB) da Câmara Municipal de Rosário (cidade a 60 quilômetros de São Luís) de besta mesmo tem só a aparência. Kiko contratou uma empresa de construção para fazer serviços gráficos.

A empresa J.D. Construções, Comércio e Serviços LTDA-ME (CNPJ: 20.905.922/0001-55), localizado na Travessa São José, 100, no Centro do município de Bacuri, faturou R$ 68.210,00 (Sessenta e oito mil duzentos e dez reais).

Segundo publicação do Diário Oficial do dia 01 de janeiro de 2017, o extrato de contrato, nº 001/2017, tem por objetivo prestação de serviços gráficos especializados para a câmara municipal e teve inicio dia 10 de fevereiro de 2017, vigência até 31 de dezembro deste mesmo ano.

O problema que a empresa detentora de contrato com a câmara, funciona em um terreno em Bacuri. O local não possui qualquer suporte para execução de serviços gráficos, como descrito no extrato de contrato publicado. Na internet também não foi encontrado nenhum registro de sites ou menções a empresa. No endereço em que deveria funcionar o estabelecimento, não existe nada que identifique que ali funciona a empresa.

O presidente da câmara municipal de Rosário, Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB), que foi procurado pelo blog, no entanto, não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.

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Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da secretaria municipal de assistência social aponta que Karliane Ferreira da Silva, a amancebada do atual presidente da câmara municipal de Rosário (cidade a 60 quilômetros de São Luís), Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB), foi , uma das pessoas que constam na relação dos inscritos no sorteio do Minha Casa, Minha Vida doou R$ 3,2 (três mil e duzentos reais) para a campanha eleitoral.

Esse é um dos casos de possíveis irregularidades que levam em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE. Kiko teve as contas aprovadas porque a relação dos inscritos no Sorteio Minha Casa Minha Vida não está atualizada junto ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional – SNCH o que impediu que ele caísse no crivo do Tribunal de Contas da União que usa esses dados para detectar irregularidades.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal financiado com recursos pagos por subsídios oriundos do FGTS, com contrapartida de governos e prefeituras, que compreende o fornecimento de materiais e mão de obra. A lista na qual Karliane Ferreira aparece na relação dos inscritos para sorteio é do dia 04 de maio de 2016, cinco meses antes das eleições de outubro. A faixa ao qual a doadora de campanha consta visa atender beneficiários com renda mais baixa, que pagam prestações de R$ 25 a R$ 270, em até dez anos, e que geralmente tem 100% de ajuda federal para comprar a casa.

Detalhes das prestações de contas apontam que Karliane fez duas doações. No dia 31 de agosto de 2016, ela assinou um termo de cessão de uso cedendo seu veículo Prisma, de placa PSG-1803, ano 2015, para uso durante a campanha do parlamentar que disputava a reeleição, com valor estimado em R$3 mil. No dia 29 de setembro do mesmo ano, a beneficiária do Minha Casa, Minha Vida doou mais R$ 200 reais para ajudar na campanha do vereador Kiko que recebeu R$ 7.850,00 em doações.

Luiz Carlos Barros de Oliveira, mais conhecido por Kiko, tem 42 anos, é filiado ao PMDB, partido da prefeita Irlahi Linhares e atualmente presidente da Câmara. Ele ingressou ainda na vida política em 2012, sendo eleito vereador, mandato que renovou na eleição de 2016. Kiko que foi procurado pelo blog, no entanto, não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.

Em Rosário, câmara esconde salários de servidores

Uma nova bomba fiscal está prestes a explodir na Câmara dos Vereadores de Rosário (cidade a 60 quilômetros de São Luís), além de não cumpre com a lei da transparência (VEJA AQUI) a casa apagou os nomes de seus funcionários da lista com salários divulgada em seu site oficial na internet (http://cmrosario.ma.gov.br/).

O presidente da câmara municipal de Rosário, Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB), ele passou a divulgar, por decisão da mesa diretora da casa, só a numeração da matrícula dos servidores ao lado dos vencimentos, impossibilitando ligar os valores à identidade dos funcionários.

A medida vai na contramão de órgãos públicos de outras esferas, como a própria prefeitura e governo do estado do Maranhão, que divulgam dados detalhados. Por outro lado, segue modelo adotado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), que só divulga a matrícula ao lado dos salários.

Na contramão da transparência, a Câmara Municipal de Rosário guarda a sete chaves os salários dos funcionários e se nega a cumprir a Lei de Acesso à Informação. O presidente da câmara municipal de Rosário, Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB), que foi procurado pelo blog, no entanto, não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.