Itinga: Sítio Barreiras recebe licença para dar continuidade

Licença de Operação, documento muito esperado pelos proprietários da empresa de fruticultura, Sítio Barreiras, foi substituída provisoriamente pela LUAR – Licença Única Ambiental de Regularização, que autoriza a empresa a dar continuidade ao projeto. O fato é motivo de alegria para os proprietários do Sítio Barreiras e traz boas perspectivas para a comunidade itinguense, já que a continuidade do projeto, sem dúvidas, irá gerar mais empregos para o município.

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Desde a implantação do projeto no município de Itinga (Cajuapara), que os proprietários vêm lutando junto ao governo do estado pela regularização da documentação perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). O projeto completo consta de sete módulos e deverá gerar cerca de 800 empregos em sua primeira fase. Porém, por falta da LO, apenas um módulo foi implantado até agora, já tendo acontecido a primeira colheita.

A prefeita Vete deu todo o apoio logístico necessário para a implantação do projeto no município, dando 10 anos de isenção fiscal, já que a empresa deverá gerar 800 empregos diretos em sua primeira fase e deverá gerar cerca de dois mil empregos indiretamente até a conclusão do projeto em 2019.

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Juntamente com a deputado Zé Inácio e os proprietários da empresa, ela se engajou na luta junto ao governo do estado pela liberação da licença de funcionamento, já que a atividade trará empregos para o município. Outra ação benéfica foi o investimento em infraestrutura no povoado Cajuapara, onde o Sítio barreiras se instalou. Com a continuidade do projeto, a prefeita acredita que mais empregos serão disponibilizados à comunidade aumentando a renda da população e, consequentemente, gerando um aquecimento na economia local.

Zé Inácio destaca lançamento de edital para licitação de Ferry Boats

Na manhã desta terça-feira (17), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar o lançamento do edital que garante a licitação dos serviços de Ferry Boat. Desde abril deste ano, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) vem fazendo levantamento dos serviços de Ferry Boat, além da exigência na melhoria de algumas prestações de serviços. “Podemos dizer que é uma licitação histórica, porque nunca houve uma licitação desse tipo de serviço, de tal forma que pudesse estabelecer uma concorrência que viesse garantir a qualidade dos serviços de transporte para a região da Baixada, Ponta da Espera / Cujupe”, ressaltou o parlamentar.

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Na oportunidade Zé Inácio (PT) parabenizou o governador Flávio Dino e o presidente da MOB Arthur Cabral. “O Governo do Estado e a MOB estão de parabéns pela inciativa. Uma ação que irá beneficiar quase 2 mil passageiros que utilizam esse tipo de transporte”É importante destacar que essa licitação será uma licitação de abrangência internacional com a participação de empresas aptas a concorrer este processo. A concessão terá duração de 20 anos, para que as empresas que venham ganhar a concorrência possam se adaptar e terem embarcações que de fato possam garantir a segurança e a comodidade aos passageiros.

Mais Serviços – Na última quinta-feira (12), durante Audiência Pública realizada para tratar da prestação de serviços dos Ferry Boats, foi anunciada à licitação dos serviços de bilhetagem eletrônica, de tal forma que os usuários vão poder, a partir do ano que vem comprar as suas passagens pela internet, antecipando a aquisição do bilhete e assim garantir o transporte de forma antecipada. Também foi anunciada a licitação para melhoria dos Terminais, entre elas, as estruturas dos Terminais e o Sistema de Internet na área do Cujupe. Zé Inácio finalizou seu discurso destacando que todas essas demandas que estão sendo atendidas pelo Governo do Estado são fruto de Indicação do próprio parlamentar (Indicação n.º 288/2015), mostrando que o governo também está dando atenção ao Parlamento no que diz respeito aos Requerimentos e Indicações que são aprovados na Assembleia Legislativa.

Aprovada Lei das Filas pela Assembleia Legislativa

Aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei das Filas nos estabelecimentos bancários no estado do Maranhão, a Lei nº 7.806/2002. O projeto é de autoria do deputado Zé Inácio (PT) e tem como objetivo fiscalizar e melhorar os serviços prestados pelas Agências Bancárias aos consumidores.

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Pelo grande descontentamento por parte da sociedade Civil em relação aos serviços prestados pelas Agências Bancárias, após audiência pública realizada em março deste ano por meio da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias o presidente da Comissão, deputado Zé Inácio viu a necessidade da criação do Projeto de Lei.   

“Após inúmeros relatos das entidades da sociedade civil percebemos  que o tratamento que as Agências Bancárias oferecem aos consumidores nos serviços prestados no guichê não são satisfatórios e por tanto deixam muito a desejar. Precisamos ser mais enérgicos”, declara Zé Inácio. Com a Lei em vigor os estabelecimentos bancários em operação no Maranhão terão que prestar um serviço de qualidade aos cidadãos e cidadãs, incluindo o limite do tempo estabelecido por Lei nas filas.

Lei das Filas – O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos promoveu em março deste ano a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. Durante a audiência o parlamentar destacou sua preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

Zé Inácio discute lei orçamentária com entidades e ONG’s

Deputado estadual Zé Inácio (PT)
Deputado estadual Zé Inácio (PT)

O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu, na noite da quinta – feira ( 12), sessão de estudos sobre o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o quadriênio 2016/2019. O estudo tem por objetivo conhecer a proposta e apresentar emendas antes da votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.

Participaram do momento de estudo entidades como CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão Justiça e Paz, Fetaema , Fetraf, dirigentes do PT e educadores, além de representantes do Colun/UFMA e do IFMA.

De acordo com o parlamentar, um estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o seu mandato, dentre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado. “A participação das entidades neste processo da elaboração da LOA 2016/2019 é importante. Por este motivo, estamos hoje aqui. Essa ação demonstra o comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil organizada”, salientou. O parlamentar vem acompanhando desde o início as 16 Escutas Territoriais realizadas pelo governo.

A sessão de estudos contou com a participação do representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade, o consultor elogiou o deputado pela iniciativa. “Parabenizo o deputado Zé Inácio pela iniciativa, pois é o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular”. As discussões tiveram como foco alguns eixos que estão no projeto de lei e são correlacionados aos eixos estratégicos do mandato popular de Zé Inácio, dentre os quais infraestrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.

Alguns participantes apresentaram sugestões, entre as quais a destinação de recursos, no orçamento, às ações de gênero, raça e etnia, ações voltadas à agricultura familiar nas áreas fundiárias, agrárias e agrícola, dando destaque à assistência técnica. Também foram discutidos o orçamento previsto para a cultura, o esporte e a habitações rural. Um ponto consensual entre os participantes foi quanto a necessidade de ajustes no projeto de lei para encaminhamento à Assembleia Legislativa antes da votação.

Zé Inácio recebe entidades representativas de escolas do campo

 Zé Inácio será o intermediador entre representantes da Educação no Campo e Governo do Estado.
Zé Inácio será o intermediador entre representantes da Educação no Campo e Governo do Estado.

O deputado Zé Inácio (PT) recebeu em seu gabinete representantes da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama) e da Casa Familiar Rural (Arcafar).

Representantes das entidades solicitaram o apoio do parlamentar para intermediar com o Governo do Estado a liberação do pagamento em atraso de parcela do convênio de 2015. De acordo com as lideranças do movimento, o não repasse do pagamento compromete a educação de 2700 alunos em 38 CEFAS, instaladas em 108 municípios maranhenses e com 236 professores sem receber seus honorários até então.  

O deputado por sua vez garantiu acompanhamento do processo de pagamento das parcelas pendentes, destacando ainda o seu comprometimento com a agricultura familiar e a importância da educação no campo. “Iremos sim, nos comprometer em ser o interlocutor do movimento com o governo do estado e assim garantir que essas pessoas recebam seus honorários e dê continuidade a Educação no Campo”, ressaltou Zé Inácio.

Zé Inácio realiza visita ao Diretor Nacional da Funasa

Deputado Zé Inácio ao lado do Diretor Nacional da Funasa em Brasília.
Deputado Zé Inácio ao lado do Diretor Nacional da Funasa em Brasília.

​O deputado Zé Inácio (PT) esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília, acompanhado do presidente do Partido dos Trabalhadores Raimundo Monteiro com o objetivo de buscar melhorias Sanitárias Domiciliares para o Maranhão. O parlamentar reuniu-se com o diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Márcio Endles. Na oportunidade puderam discutir sobre as obras em alguns municípios maranhenses através de convênios com o órgão.

“Temos aqui como missão representar aqueles municípios maranhenses que têm convênios com a Funasa e que precisam do nosso apoio enquanto parlamentar. Vamos nos empenhar ao máximo para que esses projetos sejam efetivados o mais rápido possível e assim contribuir com a melhoria na qualidade de vida dessas pessoas que tanto precisam desses benefícios”, diz Zé Inácio.

A Funasa desenvolve trabalhos de implantação de sistemas de saneamento e melhorias sanitárias em vários municípios do Maranhão. O programa de MSD tem como objetivo implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento

Zé Inácio realiza reunião com lideranças de Bequimão

 Zé Inácio (PT) reúne com membros de varias comunidades de Bequimão.
Zé Inácio (PT) reúne com membros de varias comunidades de Bequimão.

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu com lideranças comunitárias de vários povoados do município de Bequimão. Entre eles, estavam representantes das Associações do Areal, Santa Teresa, Vitório, Monte Alegre e Marajá. O Evento aconteceu na comunidade Marajá. As lideranças solicitaram apoio do parlamentar na aquisição de projetos para a comunidade com o objetivo de melhoria na qualidade de vida e caminho de acesso, entre eles, foram demandados  construção de poços artesianos e recuperação de barragens.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio (PT) se comprometeu em reivindicar o beneficio junto aos órgãos públicos. “Nesta reunião vim reiterar o meu compromisso com a população da minha cidade, Bequimão e mais uma vez dizer a todos aqui que sou da terra e que por tanto irei honrar isso até o fim do meu mandato”.

Ribeirinhos – O deputado Zé Inácio (PT) também se reuniu com Movimentos dos Ribeirinhos Litorâneos de Bequimão (Morilibe). Durante encontro, os ribeirinhos discutiram com o parlamentar sobre a construção de canais para a retenção de água no período de estiagem, favorecendo a criação de peixes e produção agrícola. Zé Inácio (PT) se comprometeu em dar acompanhamento a esses projetos.   

Zé Inácio chama atenção das autoridades sobre incêndio na Terra Indígena Arariboia

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) fez uso da tribuna para denunciar e ao mesmo tempo chamar atenção das autoridades sobre o incêndio que consome hoje parte da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Arariboia, situada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Amarante e Buriticupu, cerca de 150 km de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. O Incêndio iniciou no dia 21 de setembro.

“Apesar dos esforços de 200 brigadistas do IBAMA, as chamas já devastaram cerca de 35% da área de 413 mil hectares, onde vivem 12 mil indígenas da etnia Guajajara e aproximadamente 80 Awá Guajás”, denunciou o parlamentar.

unnamedZé Inácio (PT) destaca ainda a importância da denuncia feita pelos indígenas. “Não podemos deixar de ouvir os indígenas, quando responsabilizam os madeireiros pelo incêndio nas suas terras, que tem trazido, além de prejuízo ambiental, risco de morte às crianças e adultos indígenas, devido a fumaça e as altas temperaturas”

Agilidade – O deputado Zé Inácio nas suas responsabilidades como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias fez contato pessoalmente com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente Carlos Guedes, para que o Governo Federal, principalmente, através do IBAMA, dê uma atenção maior ao Maranhão no que diz respeito a esse incêndio. “O secretário Carlos Guedes é um conhecido nosso, foi presidente do INCRA, foi delegado do MDA, à época em que também fui delegado do MDA e hoje tem um cargo importante no Ministério do Meio Ambiente, fiz contato com ele, colocando esta situação do incêndio que consome grande parte da Floresta Amazônica aqui no Maranhão, com a intenção de interceder nesta situação e assim coibir este incêndio”.

Carlos Guedes garantiu reforço para o combate ao incêndio. Está previsto o lançamento aéreo de 2 mil litros de água com retardante, por duas aeronaves cedidas pela Aeronáutica, além da chegada de mais 30 brigadistas. ​Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos Zé Inácio cobra rigor por parte da Polícia Federal que faça uma investigação, não só para apurar a tentativa de homicídio a um funcionário do IBAMA, que ocorreu na semana passada, como também fazer uma repreensão mais firme àqueles que continuam patrocinando o incêndio ilegal na Floresta Amazônica.

Zé Inácio confirma presença em audiência pública sobre aumento das passagens

Deputado Zé Inácio (PT)
Deputado Zé Inácio (PT)

O deputado Zé Inácio (PT) foi à tribuna na tarde desta segunda-feira (6) para anunciar sua participação na audiência pública que tratará sobre o aumento do valor das passagens de ônibus da capital. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira (8), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Zé Inácio foi convidado pelos universitários a participar do evento. 

No final do mês passado a Prefeitura Municipal de São Luís reajustou o valor do transporte coletivo integrado de R$ 2,40 para R$ 2,80. A ação causou revolta na população, principalmente entre os estudantes.  

Durante a sessão plenária, estiveram presentes na galeria o coordenador geral do DCE da UFMA Cleydson Moreira, o secretário do DCE da UFMA, Victor Douglas, e Felipe Cerejo, que é da JPT e também faz parte do movimento estudantil ligado a UFMA. Eles vieram trazer o convite para a audiência pública a todos os parlamentares. 

“Entendemos a importância do gesto feito pelo governador Flávio Dino em parceria com o prefeito Edivaldo, que foi a redução do ICMS de 7% para 3%, mas entendemos, também, que essa redução permite que se retome o valor anterior das passagens, ou seja, que a redução não se dê só em 20 centavos, que ela seja uma redução que possa voltar para a tarifa anterior, que era de R$ 2,40”, justifica o deputado. 

VEJA TAMBÉM: Zé Inácio entrará com representação junto aos órgãos de Defesa do Consumidor contra reajuste do transporte coletivo

Esse é o ponto principal da audiência pública, mas os estudantes também vão fazer outros debates que estão na pauta, entre elas, a retirada de duas linhas do Campus da UFMA: a linha 305 e a linha 311. 

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Zé Inácio recebe representantes do movimento estudantil para pautar o aumento da passagem de ônibus

“Quem conhece a UFMA, quem estudou na Universidade Federal, como eu fui estudante da UFMA e andava de ônibus, sabemos a importância que tem o ônibus do Campus passar no centro da cidade, na Deodoro, e passar no Terminal da Praia Grande. Quem mora naquela região sabe o sofrimento que é o atendimento das empresas que atuam naquela área, sobretudo a Taguatur que tem mais de 20 anos que atua na região Itaqui Bacanga e sempre foi ônibus sucateado e de péssima qualidade, superlotados prestando um péssimo serviço à comunidade daquela região”, denunciou o parlamentar. 

Sensibilizado com a situação, o deputado Zé Inácio disse que vai acompanhar os estudantes nesta terça-feira (7) em uma reunião com o secretário municipal Canindé Barros para tratar das questões do transporte público. “A conversa com o secretário Canindé Barros é para que seja vista e discutida não só a questão do aumento das passagens, mas também a questão da qualidade do serviço público para atender à população e, principalmente, os estudantes universitários” finaliza.

Zé Inácio realiza Seminário para construção do seu mandato

Zé Inácio (PT)

O Deputado Zé Inácio (PT) realizou, nesta sexta-feira (27), o I Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, que tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do seu mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

O Seminário contou com a presença do Senador pernambucano Humberto Costa, líder do partido no Senado, que veio contribuir com as suas experiências como gestor público e parlamentar.

O parlamentar destaca a importância da participação popular em seu mandato como deputado estadual. “É uma grande satisfação estar, neste momento, ouvindo os seguimentos para discutir o nosso mandato , porque durante todo o meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar esses seguimentos contribuíram bastante”, disse Zé Inácio.

Quem também deu a sua contribuição para o Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular” foi a ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que falou sobre a sua atuação política.

Participaram também do Seminário o presidente do PT Maranhão, Raimundo Monteiro; a representante da Executiva Nacional, Berenice Silva; os prefeitos de Itinga, Vete Botelho, de Urbano Santos, Iracema Vale e o prefeito de Alcântara, Domingos Arakem; além de Graça Amorim representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Ma), que ressaltou a importância da contribuição do homem do campo no processo de desenvolvimento do Brasil no atual cenário político.

O Senador Humberto Costa falou da importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e por tanto fará um bom mandato”, declarou o Senador.

Estiveram presente, representantes de 46 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada.

Ainda na parte da tarde o Seminário, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criarpropostas prioritárias para implementá-las durante mandato legislativo.