O tempero insosso do deputado Alexandre…

Por Rafael Leitoa* 

Deputado Rafael Leitoa (PDT)
Deputado estadual  Rafael Leitoa (PDT)

O deputado Alexandre Almeida subiu à tribuna da Assembleia e fez um “inflamado discurso”, conforme consta nos releases prontamente distribuídos aos blogs, apontando supostas irregularidades na compra de merenda escolar, no município de Timon. Infelizmente, para o deputado inflamado, ele misturou pasta de alho com bugalhos e terminou com uma sopa insossa que, ao invés de denúncia, é mais um atestado sobre a qualidade da merenda oferecida para as crianças de nossas escolas.

Diz o deputado, na sua imprudente peroração, que a Prefeitura de Timon pagou R$ 19,50 por uma pasta de alho que custaria R$ 3,90, conforme estimado pela própria administração. Ora, o que o deputado não quis ver, na sua ânsia de denunciar, é algo que qualquer dona de casa observa todos os dias no mercado. O preço de R$3,90 é para o pote de 200g e o preço de R$19,50 é para a embalagem de um quilo, ou seja, é exatamente o mesmo preço, que corresponde a cinco vezes duzentos gramas, ou seja, um quilo. Maria, lá do conjunto Piauí sabe disso. D. Isabel, lá do Pedro Patrício, nunca confundiria 200 gramas com um quilo. Mas o deputado Alexandre, que nunca deve ter comprado pasta de alho na quitanda, não sabe a diferença entre 200 gramas e um quilo.

E assim também com outros produtos listados. A erva doce, estimada em R$ 2,20 reais o saquinho de 100 gramas, custou 22 reais o quilo, o que é exatamente a mesma coisa. Isso está claro no edital mas o deputado não consegue enxergar. Em todos os casos, venceu quem ofertou o menor preço, conforme as regras licitatórias.

Quanto à contratação da Empresa Norte-Sul, a mesma participou do Pregão nº 17/2014 no dia 30 de junho de 2014, tendo apresentado todas as documentações exigidas em Lei, sem apresentar nenhuma restrição. Na ocasião, consultado o CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela Controladoria Geral da União, ela se encontrava em condições de contratar com a administração pública.

O impedimento do sócio da empresa em contratar com a prefeitura se deu apenas no fim do mês de abril do ano de 2015, o que levou a Prefeitura de Timon a notificar a referida empresa para explicações e apuração do fato. A empresa informou que até aquela data ainda não havia sido citada da decisão, portanto a mesma ainda permanecia sem efeito. Sem pretender entrar na seara legal, a Prefeitura de Timon solicitou a rescisão unilateral do contrato, pagando por pretensão indenizatória o que já devidamente fornecido, e de imediato abriu novo procedimento licitatório que culminou com a contratação de empresa diversa, com publicação de seu ato final em 19 de junho de 2015.

Portanto, eis que as “denúncias” do deputado Alexandre não passam da tentativa de dar um tempero político a um assunto tratado pela Prefeitura de Timon com a maior seriedade. O deputado, quanto mais se aproximam as eleições, mais parece disposto a meter sua colher na panela da opinião pública, para tirar proveitos eleitorais. Só precisa aprender a fazer contas com as donas de casa de Timon.

*Deputado Rafael Leitoa nome de registro: Rafael de Brito Sousa, nascido em 22.04.1982 em Teresina Piaui, residente em Timon-Maranhão, formação Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Piaui, casado com Gisele Lima Bezerra, dois filho uma Rafaela e João Guilherme, iniciou a vida politica como militante da JSPDT partido ao qual permanece ate hoje sendo deste seu primeiro mandato filho de Vera e Alberto tendo irmãos Juliana e Gabriel.

Rafael Leitoa comemora criação da Frente Parlamentar para o Fim dos Lixões

Deputado Rafael Leitoa
Deputado Rafael Leitoa

O lixo é sinônimo de repugnância e desconhecimento. Repugnância pela forma que é dispensado em lixões a céu aberto, cheiro, referência direta a várias doenças, prejuízos aos lençóis freáticos e uma infinidade de outras mazelas. Já o desconhecimento se justifica pelo fato de o lixo ser uma fonte inesgotável de energia e insumos, tanto para a reciclagem, quanto para a agricultura, visto sua produção diária e constante por todo o mundo.

Estas informações são fatos de nosso cotidiano, onde a produção diária de lixo, o desperdício em seu reaproveitamento e a dispensa em lixões, se tornou um problema de ordem pública, ciente desta problemática ascendente e ininterrupta, o deputado Rafael Leitoa, sugeriu a criação da Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões em todo o estado do Maranhão, aprovada em plenário, na Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (07).

Criada através do Projeto de Resolução Legislativa 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa, a Frente pretende discutir políticas para o tratamento correto de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 e que previa, até o início de agosto de 2014, o fim dos lixões em todo o país.

Com base em dados, Rafael Leitoa informou que 80% dos municípios maranhenses têm lixões a céu aberto e citou exemplos de cidades brasileiras onde, com políticas de manejo correto e descarte consciente, estão transformando lixo em riqueza.   O deputado comentou que a solução para o problema dos lixões está no aproveitamento do que é produzido e manejo correto do que é descartado e afirmou ser um desperdício não vermos o lixo como matéria-prima e fonte de riqueza, da forma que é visto em outros países, a exemplo da Noruega, que compra lixo para gerar energia.

“Sabemos muito mais ainda das dificuldades dos municípios maranhenses, precisamos fomentar esse debate e encaminhar soluções. Encaminhar audiências públicas e propor a criação urgente dos consórcios intermunicipais, para que cada consórcio elabore seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Intermunicipais, devido às características únicas de cada região de nosso estado”, reforçou Rafael Leitoa.

Rafael Leitoa defende reparos e manutenção imediata na Ponte da Amizade

O bem-estar do cidadão timonense e de todos aqueles que circulam diariamente pela Ponte da Amizade, que liga o Maranhão ao Piauí, voltou a ser defendido pelo deputado estadual Rafael Leitoa, na tarde desta segunda-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Rafael Leitoa
Deputado Rafael Leitoa

Em seu pronunciamento, Rafael informou aos deputados que participou, na última sexta-feira (27), em Timon, de uma reunião a convite do promotor Antônio Borges, para discutirem a situação estrutural da Ponte de Amizade.

Segundo Rafael Leitoa, previamente e de conhecimento da gravidade do caso, encaminhou um Requerimento solicitando a participação do Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, na reunião, que foi representado pelo assessor técnico, José João, que juntamente com a equipe, visitou a ponte e analisou de perto as estruturas em estado de deterioração, para que seja feito um laudo e reforce a gravidade da situação.

Inaugurada em 2002 e sem manutenção há mais de doze anos, a Ponte da Amizade vem apresentando vários problemas em sua estrutura, causando riscos à vida de quem a utiliza para chegar às cidades de Timon e Teresina. Rafael reforçou que a situação da ponte é crítica e lamentável, sendo mais um exemplo de como a cidade de Timon sempre foi abandonada pelo governo de Roseana Sarney e seus representantes na cidade.

“A nossa articulação interna, dentro do governo do Estado, permitiu que o Ministério Público, CREA, possam agir em conjunto, para caminharmos imediatamente rumo à solução do problema e não prejudicar ainda mais a população timonense”, reforçou Rafael Leitoa.

 

Rafael Leitoa defende duplicação da BR 316 e instalação de delegacias

Deputado Rafael Leitoa
Deputado Rafael Leitoa

Nos dois momentos em que esteve presente na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10), o deputado estadual Rafael Leitoa, pronunciou-se em defesa dos moradores da Região dos Cocais.

 Em sua primeira fala, Rafael apresentou dados estatísticos sobre os acidentes graves e com vítimas fatais, na BR 316, trecho entre Timon e Caxias; e cobrou celeridade para que as obras sejam iniciadas. No outro momento, o deputado defendeu a criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Narcóticos, ambas em Timon, e que buscam um combate mais efetivo contra a criminalidade da cidade.

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal foram 288 acidentes, em 2014, com 51 feridos graves e 38 mortes. Diante desses fatos, o deputado Rafael lembrou que a duplicação da BR 316, assim como a criação de um Anel Viário na zona urbana de Timon, são de fundamental importância para proteger a vida de quem trafega diariamente por aquela rodovia.

O parlamentar afirmou que permanecerá atento às ações referentes à duplicação da BR 316, pois se trata de uma preocupação antiga e pessoal. Rafael Leitoa informou que está aguardando que Governo Federal realize imediatamente a duplicação, lembrando que, só assim, será evitado que mais vidas sejam perdidas, tanto na zona urbana de Timon, quanto no trecho de ligação à cidade de Caxias.

Rafael Leitoa retornou à tribuna para falar sobre as Indicações de sua autoria, publicadas hoje (10) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. As Indicações encaminham expedientes ao secretário de estadual de Segurança, Jeferson Portela, solicitando a criação do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil no município de Timon e a Delegacia de Entorpecentes na naquele município.

“A demanda é tão grande por uma maior segurança que, sem essas delegacias especializadas, a Polícia tem dificuldade de trabalhar, principalmente com os assaltos à mão armada e  homicídios, a grande maioria oriundos do tráfico e do consumo de drogas. Torcemos pela reestruturação da Polícia Civil, já contando com a instalação dessas duas delegacias e por um concurso, o mais breve possível, para aumento do efetivo policial, tanto para investigação e solução dos crimes, quanto para a cobertura das ocorrências relacionadas ao tráfico de entorpecentes”, concluiu Rafael Leitoa.