Aprovada regulamentação da Carcinicultura

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (01) o Projeto de Lei n.º 318 de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Isso representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico. A Carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Nosso compromisso não é só formalizar a lei que vai fazer essa regulamentação, mas, acima de tudo, estar em consonância com as normas vigentes deste país e deste Estado. O Maranhão possui áreas propícias já detectadas em relatórios inclusive feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um grande potencial econômico que agora poderá ser aproveitado”, comemorou o parlamentar.

O Projeto de Lei aprovado contempla definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca. “Estou satisfeito com essa oportunidade de poder defender esse projeto. A Casa já fez a devida apreciação, e deu parecer favorável, demonstrando que o texto está dentro das consonâncias legais, constitucionais. Agredeço aos nobres parlamentares pela aprovação. Mais uma vez, fizemos história em nosso Estado, a favor do nosso povo”, agradeceu Júnior Verde.

Verde solicita à ministra da Agricultura investimentos

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou nesta quinta (25), à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, investimentos em projetos de parques aquícolas, de Carcinicultura, além de uma fábrica de ração e a manutenção do seguro defeso para os pescadores maranhenses. O parlamentar participa da V Reunião do Parlamento Amazônico, que reúne deputados de nove Estados da Amazônia Legal, em Palmas (TO).

Ministra Katia Abreu

Na manhã de hoje, Júnior Verde foi recepcionado pelo governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos, no Palácio Araguaia. A programação contou com uma palestra da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, no Plenário da Casa.

“Na oportunidade, aproveitamos para solicitar investimentos na Maranhão para a ministra. Foi um apelo para que o Governo Federal viabilize diversos projetos, como os parques aquícolas nas barragens de Estreito e Boa esperança. Nosso Estado tem todas as potencialidades, entretanto, falta mais atenção. O desenvolvimento deste país passa pelo aumento da produtividade”, informou o deputado.

O Parlamento Amazônico é uma entidade formada por nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Dela fazem parte os sete Estados da Região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso. O objetivo é deliberar sobre políticas públicas para a região.

Verde defende regulamentação da Carcinicultura

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou nesta terça (23) Requerimento solicitando urgência na aprovação do Projeto que regula a Carcinicultura no Maranhão. O Projeto de Lei foi protocolado no ano passado. A carcinicultura é o cultivo do camarão. “Trata-se de uma atividade muito relevante para o Estado, e continuaremos a defender, até que concretizemos a regulamentação da Carcinicultura, que certamente contribuiria para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O Maranhão possui muitas áreas propícias para o cultivo do camarão”, destacou o parlamentar.

Júnior Verde lembrou da época em que atuava como Superintendentes da Pesca no Maranhão, quando desenvolveu um estudo financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, voltado para a atividade. O estudo deu origem a um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, hoje devidamente registrado no Ministério da Agricultura. “Primeiro precisamos regulamentá-la, por isso do Requerimento que solicita maior brevidade possível na análise do Projeto. É uma iniciativa que tramita nesta Casa desde o ano passado. Regulamentando, permitimos, por exemplo, que empresas se instalem no Maranhão, atraindo investimentos”, justificou.

O Projeto de Lei dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da carcinicultura, reconhecendo-a como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão. A carcinicultura é uma atividade aquícola equiparada à atividade agropecuária nos termos da Lei Federal 11.959/2009, que classifica como agrossilvipastoril, relativo ao cultivo de crustáceos. 

Verde participa da entrega de casas em Duque Bacelar

Entrega chaves PNHR Duque BacelarO deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (20) da entrega de 46 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no povoado Santo Antônio, município de Duque Bacelar.

A convite do vereador e presidente municipal do PRB, José Júnior, que foi um dos coordenadores do programa no município, o deputado acompanhou a entrega das chaves a todos os beneficiados e destacou a importância das habitações rurais em substituição às casas de taipa. “Significa o resgate à dignidade, ao respeito e à cidadania. As famílias maranhenses precisam e merecem uma moradia digna”, destacou.

O  PNHR foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem subsidiado a construção de unidades habitacionais para agricultores familiares e trabalhadores rurais. 

Verde pede investimentos para pessoas com deficiência

Em seu primeiro discurso após o início das atividades parlamentares, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações realizadas durante o recesso e usou a Tribuna para destacar a importância dos investimentos públicos para as pessoas com deficiência. 

Tribuna-Bandeira

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 havia aproximadamente 24 milhões de indivíduos que apresentam certa dificuldade de locomoção, 14% da população. No Maranhão, eram cerca de 912 mil pessoas, aproximadamente 16% do total de habitantes. “Já contamos com um arcabouço jurídico em defesa desse segmento, e hoje todos precisamos ter consciência da necessidade de políticas públicas que garantam o direito à locomoção dessas pessoas”, pontuou Júnior Verde.

O Maranhão, principalmente São Luís, apresenta problemas de mobilidade àqueles que têm algum tipo de deficiência. “São situações de exclusão e resultado das desigualdades sociais. Nosso sistema de transporte, por exemplo, mostra-se como um agravante dessa situação, mas que pode se tornar um sistema acessível a todos, e principalmente, àqueles que mais têm dificuldades, com investimentos. Vamos fazer nosso papel e buscar melhorias urgentes nessa área. O respeito ao individuo é a consagração da cidadania”, completou.

A acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), através da norma NBR 9050/94, que dispõe acerca da “Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço mobiliário e equipamentos urbanos – A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano”.

Júnior Verde apoia primeiro campeonato de Newton Bello

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) contribuiu com a realização de mais um evento esportivo em um município maranhense. No último domingo (31), finalizando suas visitas antes do início das atividades parlamentares, prestigiou a final do primeiro Campeonato de Futebol de Governador Newton Bello, que patrocinou como forma de incentivar o Esporte na região.

Campeonato New Bello

Realizado no estádio municipal, a competição movimentou a cidade e reuniu lideranças comunitárias e políticas na partida final. Na oportunidade, Júnior Verde anunciou que solicitará a reforma do estádio, para a instalação de arquibancadas e a melhoria do gramado. “Estão de parabéns os organizadores do evento, Rildo 10 e família, pelo resultado alcançado. Todos os times participantes são vencedores, e irão ganhar equipagens novas”, garantiu o parlamentar.

“Quando observamos o benefício de se investir no esporte, é que percebemos o quanto é importante dar oportunidade aos jovens de se envolver em atividades esportivas, que só contribuem para a formação de cidadãos saudáveis, e longe da criminalidade”, complementou Rildo 10.

Verde participa de entrega de certificados em Bacurituba

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (30) da cerimônia de entrega de certificados a 38 bombeiros hidráulicos formados através do Sindicato da Construção Civil do Maranhão (SINDCONSTRUCIVIL-MA), no município de Bacurituba. A instituição tem promovido cursos de qualificação em diversos municípios maranhenses em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Certificados Sindusconstrucivil

Em Bacurituba, dezenas de inscritos para novas turmas de formação de Pedreiro, Eletricista, entre outros, já aguardam o início dos cursos. Júnior Verde destacou o trabalho do presidente do sindicato, Humberto Mendes, e de parte da sua equipe de trabalho, Irinel e Jorge Mendes. “Essa iniciativa tem contribuído muito para fortalecer o mercado de trabalho maranhense, dando oportunidades aos novos profissionais”, disse o parlamentar, ressaltando aos presentes a importância da qualificação profissional.

Segundo o representante do SINDCONSTRUCIVIL-MA no evento, Jorge Mendes, serão realizados outros cursos no município. “Esses novos profissionais não só entrarão no mercado de trabalho, mas terão a chance de diversificar suas áreas de atuação”, garantiu.

Júnior Verde prestigia campeonato em Zé Doca

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado durante Campeonato de Futebol que levou seu nome, no município Zé Doca, neste sábado (9). A 1 Taça Deputado Júnior Verde movimentou a região e contou com a participação do parlamentar na final da competição, realizada no estádio municipal Florestão. Na oportunidade, foi inaugurado o poço artesiano que vai melhorar a qualidade do gramado do campo.

Esporte Ze Doca

O evento foi organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer de Zé Doca. Estavam presentes o secretário municipal de Esporte, Jonson Brito, o presidente do PRB municipal, Renato 10, além de Veim Vidal, Hudson, e outras lideranças políticas.

Júnior Verde tem dedicado o recesso da Assembleia Legislativa para percorrer os municípios maranhenses, incentivando o esporte e participando ativamente de eventos e reuniões para dar continuidade ao seu mandato participativo.

“Foi uma grata homenagem que recebi. Temos nos esforçado para apoiar o Esporte em todo o Maranhão, pois acreditamos que é um caminho para a cidadania dos jovens”, comentou o parlamentar, que solicitou ao Governo do Estado a ordem de serviço para continuidade das obras da MA-006, além de projetos de água e asfalto para o município e região.

Deputado Júnior Verde é homenageado pelos Bombeiros e representa a Assembleia em concorrida cerimônia

IMG_0993O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu nesta terça (29) a Medalha Alferes Moraes Santos, comenda máxima concedida pelo Corpo de Bombeiros às personalidades civis e militares que prestaram relevantes serviços à corporação no ano de 2015. A solenidade, bastante prestigiada, foi realizada no Centro de Convenções Multicenter Sebrae. Júnior Verde foi único dos parlamentares agraciados a participar da cerimônia.  

“Divido essa homenagem com todos os maranhenses. Para eles, temos dedicado nosso trabalho. Em 2015, lutamos em defesa de causas legítimas e sociais, e é assim que continuaremos em 2016”, agradeceu Júnior Verde, que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia e teve atuação de destaque em projetos que fortalecem a Segurança no Maranhão. 

O parlamentar teve papel decisivo na aprovação da Lei de Organização Básica (LOB) dos Bombeiros; lutou através de Indicações pela nomeação dos aprovados no concurso da Segurança Pública de 2012; buscou a ampliação do Corpo de Bombeiros através da construção de novas unidades em diversos municípios maranhenses; foi um dos interlocutores que buscaram as negociações entre os Policiais Civis e Governo do Estado; está regulamentando os Conselhos de Segurança nos bairros; entre outros. 

Do Legislativo Estadual, também integraram a lista de agraciados o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Professor Marco Aurélio (PC do B), Vinicius Louro (PR) e Rigo Teles (PV), além dos diretores Carlos Alberto Ferreira (Comunicação), Bráulio Martins (Mesa Diretora) e Adalgisa Moraes (Recursos Humanos). 

A medalha Alferes Moraes Santos foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 18.430, de 03 de dezembro de 2001, com o objetivo de reconhecer dos relevantes serviços prestados por pessoas e/ou entidades ao CBMA. A comenda constitui-se numa reverência ao Alferes Aníbal de Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo Decreto Estadual nº 32, de 10 de Dezembro de 1903, encarregada dos serviços de Extinção de Incêndios, que foi a instituição precursora do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Júnior Verde prestigia festa do esporte em Cajari

O deputado Júnior Verde (PRB) tem incentivado o esporte no Maranhão, apoiando a realização de campeonatos e participando ativamente das competições. Em Cajari, foi realizada a Taça Mangueirão, organizada pela liderança local Wallas Martins, e com o apoio do parlamentar e da Secretaria de Esporte do município. O evento contou com a participação de atletas de outros municípios e movimentou a região nos últimos meses. 

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A final do campeonato aconteceu no último domingo (27) e foi bastante prestigiada pela população local. Para Júnior Verde, que participou das últimas disputas e contribuiu para a entrega das premiações aos atletas, “o esporte não só é sinônimo de saúde, mas uma oportunidade de interação social e valorização da cidadania” 

Durante todo o ano, Verde ajudou na realização de eventos esportivos em municípios como Chapadinha, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Zé Doca, Bela Vista e São Francisco do Brejão. “São eventos que mobilizam toda a região, e atraem jovens e adultos em torno da prática esportiva. Uma das nossas prioridades é o incentivo ao Esporte, e em 2016 continuaremos a contribuir para que mais cidades maranhenses tenham condições de realizar eventos como esse”, garantiu Júnior Verde.