Assis Filho propõe atualização do Plano Nacional de Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está conversando com deputados federais sobre a atualização do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos. Para debater o assunto, o deputado federal André Amaral (PMDB-DF) solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, marcada para dia 14 de dezembro.

Para Amaral, “é necessário debater o Plano Nacional de Juventude, pois este integra o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve) e estabelece metas para o Governo Federal no cumprimento das políticas públicas voltadas para os jovens”. Ele também foi o autor do requerimento que debateu o Sinajuve em agosto deste ano.

Em reunião com o secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na tarde desta quinta-feira (09/11), Assis apresentou a agenda de audiências públicas para discutir o Plano nas cinco regiões do país. Motta sugeriu que seja feita uma Comissão Geral para discutir o assunto. “A Secretaria de Juventude da Câmara é o canal de comunicação da juventude com o Poder Legislativo do nosso País”, justificou o deputado.

Na quarta-feira (08/11), o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se encontrou com o deputado federal WilsonFilho (PTB-PB), para tratar do assunto. E o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto, e o presidente do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), José Antônio de Melo Filho, se reuniram com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi relator da proposta e apresentou um substitutivo em 2006, para falar sobre o tema.

Os representantes da juventude explicaram aos parlamentares que a SNJ, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contratou consultores para atualizar o Plano Nacional de Juventude de acordo com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013. Os consultores também vão levar em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016 e as mudanças nas políticas de juventude e no Brasil na última década.

Aos 28 anos, Wilson Filho é um dos parlamentares mais jovens da casa e autor de um requerimento que pedia a inclusão da proposta na pauta de votação. “Os jovens precisam ser incorporados ao processo de desenvolvimento do País, por meio de uma política nacional de juventude voltada aos aspectos humanos, culturais e educacionais”, defende o jovem parlamentar.

Reginaldo Lopes está em seu quarto mandato e atuou na Comissão Especial criada para acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, em 2004. O PL 4530/2004 é resultado dos trabalhos dessa comissão. Ele é relator de uma proposta substitutiva apresentada em 2006, que contém 250 objetivos e metas para a juventude.

“O Plano Nacional de Juventude vai tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis institucionais – Federal, Estadual e Municipal”, explica Assis Filho. Previsto no Art 227, parágrafo 8 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude terá duração decenal, visando a articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.