Câmara aprova projetos do Executivo que beneficiam funcionalismo em Anajatuba

Muito embora tenha recebido o município com um rombo de aproximadamente R$ 13 milhões de reais, o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira, que há cinco meses está à frente do Executivo, por determinação judicial, vem evidenciando que compromisso e boa vontade política e administrativa são os ingredientes que qualquer gestor precisa para trabalhar tendo a população e o funcionalismo como prioridade.

 611bda53c07331b4d9f65756c67e2f52

Uma prova disso foi a sessão extraordinária realizada na quinta-feira(25), quando mais de 500 pessoas lotaram a sede do Legislativo Municipal de Anajatuba para acompanhar a sessão que teve como objetivo apreciar e aprovar quatro projetos de autoria do Executivo. Os projetos de nº 003/2016, 004/2016, 005/2016 e 006/2016 assegurou a valorização do funcionalismo municipal. O primeiro projeto versava sobre o reajuste das gratificações dos gestores, logo em seguida, entrou em pauta a tabela salarial do Plano de Carreiras, Cargo e Salários e a valorização dos professores. O terceiro projeto foi o de nº 005/2016, no qual o Executivo solicitou permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado e, por fim, o de nº 006/2016, que revogou a Lei Municipal Nº 453/2013. Todos foram aprovados.  Com a revogação da Lei 453/2013, a Lei nº 384/2010, que garante Atualização Anual da Tabela Salarial, do Percentual Mínimo de aumento estabelecido pelo Piso Salarial para os Profissionais do Magistério passou a viger no município.

Para os vereadores, a responsabilidade era o ingrediente que faltava para o município. “Eu fico muito feliz pelo dia de hoje. Quero dizer a vocês que o nosso voto é do povo”, enfatizou o vereador Cláudio Gama. Já o líder do governo, vereador Saulo Machado, parabenizou o prefeito pela atitude de enviar projetos como esses para a Câmara. “Muito ainda precisa ser feito, haja vista o sucateamento da nossa cidade, mas as ações realizadas neste curto interregno de tempo – demonstram que em um exímio espaço de tempo, o prefeito e sua equipe farão de Anajatuba uma nova cidade”, disse Saulo. 

Bastante aplaudido, o prefeito ressaltou a importância desses projetos para o município. O nosso papel enquanto gestor é não medir esforços para a implementação de projetos que visam gerar mais oportunidade de emprego, renda e valorização do profissional da Educação, consequentemente, o crescimento da nossa cidade” concluiu  Sydnei Pereira.

Carnaval em Anajatuba promete ser o melhor da Região

Diferente de muitos gestores que já anunciaram o cancelamento das festas Carnavalescas, no município de Anajatuba, sob o comando do prefeito Sydnei Pereira – os quatro dias da festa momesca prometem ser o melhor da Região.

12647877_919518448143368_1238503535_n

Uma mega estrutura de palco foi montada para receber as nove bandas, no principal corredor da Folia, na sede, de sábado((06) a terça-feira(09). No entanto, uma radiola de reggae irá garantir a alegria dos foliões no povoado Afoga. Na terça-feira de Carnaval, último dia de festa, acontecerá um encontro de blocos alternativos no povoado Bacabal, de onde seguiram para a sede.

No sábado, a folia será embalada pelas bandas Ki-Banda e Canários do Reino, além do cantor Herton Rá. No domingo, o ponto alto ficará por conta da pernambucana Mara Pavanele e, ainda, Ki-Balada e Césio Tenório. Na segunda feira(08), Safadões do forró, Kaiambá e Ki-balada subirão ao palco. E na terça-feira(09), Ki-balada, Pegada dos Plays e a banda cearense Brasas do Forró garantirão a alegria no último dia da festa de Momo.

Na segunda-feira(08), a partir das 16h30, na tenda eletrônica, sob o comando do DJ Carlão, acontecerá o vesperal infantil. Além de um reforço da polícia militar, centenas de seguranças foram contratados para garantir a tranquilidades dos visitantes e foliões anajatubenses.

Anajatuba: MPF denuncia Helde Aragão e secretários

O MPF denunciou o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão, secretários municipais, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o assessor jurídico municipal e uma servidora pública e mais seis pessoas. Eles são acusados de fraudar o censo escolar, fraude de licitações e desvio de recursos públicos federais. O prejuízo aos cofres públicos pode ter chegado a R$15 milhões. O prefeito e servidores participavam de um esquema de fraude de licitações e desvio de recursos públicos. Por meio do pagamento de vantagens ao prefeito Helder Lopes Aragão e aos servidores do município, uma organização criminosa usava empresas de fachada para participar e vencer as licitações de Anajatuba e desviar os recursos públicos oriundos dos pagamentos dos contratos.

Prefeito-Hélder-Aragão.2-e1445336973235

Os contratos envolviam diversos serviços como aluguel de veículos, transporte escolar, construção de estradas realização de shows e eventos e outros. Entre as práticas de fraude estavam a manipulação dos editais, a ausência de informações essenciais sobre os objetos das licitações, omissão quanto às exigências de qualificação técnica necessária, o que desqualificariam as empresas vencedoras e outras condicionantes que sugerem o direcionamento da concorrência.

“Segundo relatório da CGU, Raimundo Nonato da Silva, um dos sócios da empresa A4 Serviços e Entretenimento, atua como motorista de táxi no município de Itapecuru (MA) e possui dois filhos beneficiários do Programa Bolsa Família, o que é absolutamente incompatível com a atividade de sócio-administrador de uma empresa que recebeu, apenas do município de Anajatuba, R$10 milhões”, afirma a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

As investigações apuraram ainda que a secretária de educação e uma técnica de educação fraudaram o censo escolar Educacenso com o objetivo de aumentar os repasses de recursos do Fundeb e do FNDE. Os dados eram retirados do programa Bolsa Família e várias matrículas fictícias foram inseridas no sistema, inclusive, de crianças fora da idade escolar e em escolas que não estavam funcionando.

“Além da vantagem ilícita decorrente do indevido repasse de recursos públicos federais para o município da Anajatuba, necessário destacar outro efeito nefasto dessa prática ilícita que induziu a União Federal em erro. Segundo informado pela CGU, as crianças que tiveram seus nomes indevidamente incluídas na relação de alunos da rede pública municipal ficaram impossibilitadas de frequentar o primeiro ano de creche no exercício de 2015”, comentou a procuradora.

Questionada sobre a fraude ao censo, a secretária justificou com um erro dos digitadores na inserção de dados no sistema. Com o aumento dos repasses, foi possível incrementar as fraudes às licitações.

“O negócio criminoso era de tal forma rentável que, apenas no ano de 2014, a empresa A4, que é uma empresa de fachada, firmou 5 contratos com a prefeitura de Anajatuba, no valor global de R$2.239.500,00, destinados à prestação de serviços de locação de máquinas e de veículos leves e pesados e transporte escolar sem possuir sequer um veículo em sua propriedade e um empregado registrado”, explica Raquel Branquinho.

Prefeitura de Anajatuba continurá sob o comando de Sydnei Pereira

Pelo interregno de mais 90 dias, desde sexta-feira, 15, a prefeitura do município de Anajatuba continua sob o comando do atual prefeito Sydnei Pereira. É que nessa data, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, odesembargador da 3ª Câmara Criminal de São Luís, Tyrone José Silva proferiu despacho prorrogando o afastamento do ex-prefeito Helder Aragão. 

0fe3cf4ab80852643f33fe2a3e59a8cb

Na mesma decisão, o desembargador indeferiu novo pedido de prisão preventiva para Aragão. A prorrogação da decisão judicial, prolatada no dia 13 de outubro do ano passado, passa a contar do dia 12 de janeiro. 

É oportuno ressaltar que a decisão do desembargador, diferentemente do que foi noticiado por alguns comunicadores desenformados – foi encaminhada ainda na sexta-feira, 15, para a Comarca de Anajatuba que, por sua vez, encaminhou à Câmara Municipal dos Vereadores na mesma data. 

6d97e025099a366daae6a61363fcc7a4

O ex-prefeito e outros acusados de integrar uma organização criminosa, suspeita de desviar mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres públicos, estão respondendo o processo em liberdade. Parte do grupo teve as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.

Anajatuba: Prefeitura distribui mais de 500 brinquedos em confraternização de final de ano

Nos 161 anos de existência, em um fato inédito, no último dia 30, com ajuda dos funcionários e empresas parceiras, dentre elas, a Airton Óticas, Café Sevilha, Babaçu Construção, Arkros Engenharia, Transportadora Oliveira, JC Oliveira  e Jota Cicle, o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira realizou uma mega confraternização de final de ano.

IMG_4788

Voltada para atender o público infantil, mais de 500 brinquedos foram doados, incluindo algumas dezenas de bicicletas. “Com a situação financeira bastante delicada, tivemos que encontrar mecanismos para realizar em Anajatuba essa festa, o que só foi possível com a boa vontade dos nossos funcionários e parceiros”, esclareceu o prefeito.

IMG_4801

A festa, regada a feijoada, refrigerante e outras guloseimas que fazem a alegria da criançada, aconteceu no estádio poliesportivo professora Maria Gorete dos Santos, no povoado Bacabalzinho, zona rural da cidade. Durante todo o dia, palhaços embalaram as brincadeiras.

Todas as crianças que prestigiaram a festa foram presenteadas. “Tivemos o cuidado de arrecadar uma quantidade de brinquedo suficiente para que nenhuma criança ficasse sem presente e, ao final, apenas as bicicletas, num total de 36, foram sorteadas”, explicou Sydnei.

IMG_4796

A jovem Camila Neves, de 14 anos, do povoado Queluz, exibia com muita satisfação o presente recebido. “Isso nunca tinha acontecido em Anajatuba. Sempre sonhei ganhar um urso de pelúcia de presente, nem que fosse pequenininho, imagine desse tamanho. Estou muito feliz. Agradeço ao prefeito e todos aqueles que ajudaram para a realização dessa festa”, concluiu Camila.

Anajatuba: Prefeito Sydnei Pereira paga salário do mês de dezembro e 13º salário antes das festas de final de ano

Vice-prefeito-de-Anajatuba-1
Prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira.

A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para 2016 R$ 30,5 bilhões, vem preocupando a classe política. Os donos de mandato eletivo já entraram em consenso que, se em âmbito federal a situação é crítica, nos estados e municípios a situação é ainda mais grave.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o parcelamento dos salários dos servidores de várias categorias a um limite de R$ 500 por parcela, dá a demonstração clara da gravidade da situação. Entretanto, na contramão da maioria das capitais e municípios brasileiros, que estão com os serviços essenciais afetados por conta da instabilidade econômica, ocasionada pela crise política, na quinta-feira(23), o prefeito de Anajatuba – Sydnei  Pereira conseguiu pagar o salário do mês de dezembro e, ainda, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo municipal.

“Por conta do caos administrativo, desde que assumimos o comando da prefeitura, ainda no dia 13 de outubro, enfrentamos muitas intemperes, no entanto, junto com os nossos técnicos, trabalhamos duro e tivemos que adotar algumas medidas antipáticas, confesso, porém necessárias para amenizar a situação deixada pelo nosso antecessor e, assim, conseguir cumprir com as nossas responsabilidades, entre elas, pagar em dias o nosso quadro de funcionários”, assinalou o prefeito.

Nos últimos 60 dias, o prefeito precisou atuar em várias frentes, com destaque para as áreas de saúde, educação e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, além da contratação de novos profissionais, Sydnei Pereira foi agraciado pelo Governo do Estado com um odontomóvel e, ainda, alugou uma ambulância semi-intensiva e abasteceu a farmácia básica, propiciando uma melhora significativa no serviço prestado aos anajatubenses. Várias outras ações deverão ser implementadas no início de 2016.

Auditoria detecta mais de 1.200 alunos fantasmas na rede de ensino em Anajatuba

Nos próximos dias, o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira entregará aos órgãos de controle, dentre eles, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual e Federal, Controladoria da União, entre outros, o resultado da auditoria realizada nos últimos 12 meses na gestão do ex-prefeito Helder Lopes Aragão nas escolas da rede municipal.Vice-prefeito-de-Anajatuba-1 Os dados, estarrecedores, diga-se de passagem, evidencia uma fraude no Censo Escolar de 2015, que ocasionou ao erário público, pasmem, um prejuízo de nada mais nada menos que R$ 3.186.853,32 (três milhões cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). De acordo com o diagnosticado, 1.252 alunos fantasmas foram enxertados no relatório encaminhado ao Ministério da Educação.

É oportuno salientar que R$ 2.545,41(dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) é o valor anual pago por cada aluno, sem contar, ainda, que os dados do censo também servem como referência para o repasse para bancar transporte e merenda escolar, além da aquisição do material didático, desta feita, certamente, esse prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões de reais. As maiores distorções foram detectadas nas Unidades Integradas Adalgisa Mendonça Lopes (povoado Olho d’ Água), professor Sebastião Marinho de Paula (povoado Afoga), Eudâmida Pinheiro Lopes (povoado Perimirim), Marco Dutra Pinheiro Lopes (povoado Bacabal), além das escolas municipais poeta João do Vale (povoado Ribeirão) e Elza Correia dos Santos (povoado Cumbi).

“Só para termos ideia do grau de irresponsabilidade do ex-prefeito e sua equipe, que em apenas duas escolas, nos povoados Bacabal e Olho d’ Água existem 645 enxertados”, revelou o prefeito Sydnei. O ex-prefeito Aragão, preso no dia 20 de outubro na operação denominada “Attalea” da Polícia Federal realizada nas cidades de Anajatuba e São Luís, cumprindo mandado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi posto em liberdade no último dia 11, após aceitar fazer uso de tornozeleira eletrônica.

Helder e seus comparsas, entre eles, os secretários de administração e educação do município, respectivamente, Edinilson dos Santos Dutra e Álida Maria Mendes Santos Sousa, os dois últimos ainda presos, são acusados de participarem de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA. Ele foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias através de determinação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no último dia 9 de outubro. Vale ressaltar que, embora seja advogado, ao que tudo indica o mesmo não respeita muito menos tem qualquer temor ao ordenamento pátrio vigente, pois além dessas acusações, juntamente com os filhos, uma nova prisão para o prefeito afastado deverá sair a qualquer momento.

Além dos crimes atribuídos a ele, enquanto gestor municipal, mesmo sendo advogado, evidenciando não ter temer nada e nem ninguém, incluindo, assim, o ordenamento jurídico vigente, enquanto causídico, Helder Aragão vem sendo investigado pela Polícia Judiciária como líder de uma quadrilha suspeita de uma fraude de R$ 15 milhões de reais no DPVAT, juntamente com outros familiares e funcionários.