Governo participa da coordenação para realizar a Conferência Metropolitana de Ater

Representantes de vários setores públicos e sociais discutiram, no último final de semana, a organização da Conferência Metropolitana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que acontecerá dia 1º de março, em São Luís. O trabalho de articulação para que o evento seja realizado está sendo coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Foto 2 - SAF coordena reunião de articulação da Conferência Metropolitana de Ater

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, defendeu a importância de uma Ater integradora de políticas públicas para a agricultura familiar. “A conferência é uma conquista importante para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de dizer o que esperam da Ater, para que possam sugerir mudanças efetivas para o segmento”, informou. 

Na reunião, gestores da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Cedrus) no Maranhão e da Comissão Organizadora Estadual das Conferências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) debateram o tema do evento com representantes das secretarias de agricultura dos municípios localizados na Ilha de São Luís: Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís. “É de fundamental importância a presença de representantes desses municípios, pois, na Conferência Metropolitana, as discussões estarão voltadas para essas localidades”, explicou a secretária executiva do Cedrus no Maranhão, Loroana Santana, que coordenou a reunião, em conjunto com o delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Vicente Mesquita. 

No dia 15 deste mês, o secretário nacional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), Rodrigo Amaral, e o consultor para a Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Edson Ferreira, participaram de reunião com integrantes da Comissão Organizadora Estadual no Maranhão para definir a Conferência Estadual que será nos dias 14 a 16 de abril. Antes da Conferência Metropolitana serão realizadas as Conferências Territoriais do Médio Mearim, no dia 25, e do Baixo Parnaíba, no dia 26 deste mês. A Conferência Estadual de Ater será nos dias 14 a 16 de abril.Até o momento já foram realizadas oito conferências territoriais com a participação de aproximadamente 750 pessoas. A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Figueiredo, ressaltou que o Maranhão vive um novo momento para a produção agrícola, com a execução de várias políticas públicas e o alinhamento da Ater com a agricultura familiar. 

“O Sistema SAF vai alcançar o patamar social e promover uma gestão compartilhada, mantendo o diálogo com as instituições parceiras, respeitando as demandas reais de cada território, transformando o Sistema de Agricultura Familiar em um só organismo, em prol do fortalecimento da Ater no Maranhão”, disse a secretária adjunta. A Comissão Organizadora Estadual da Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural no Maranhão é composta por membros da SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),Embrapa e Banco do Nordeste. 

Integram, também, a comissão o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Grupo Jovens Rurais e Rede de Colegiados.

Governo celebra convênios com MDA e Caixa para impulsionar agricultura familiar no Maranhão

Centenas de famílias dos 217 municípios maranhenses serão beneficiadas pelos convênios assinados entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representado pela Caixa Econômica Federal, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio dos Leões. A parceria prevê investimentos de quase R$ 3 milhões que irão alavancar projetos de agricultura familiar no Maranhão.

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Na solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu a parceria celebrada com o MDA e a Caixa em prol de políticas públicas estruturadas para a agricultura familiar, e ressaltou que os investimentos realizados pelo Governo na área fazem parte da mudança de realidade econômica do Estado. “A agricultura familiar é a essência de uma nova economia inclusiva e justa que nós estamos construindo juntos. Porque só há desenvolvimento econômico verdadeiro e sustentável quando ele é para todos”, frisou o governador.

Os oito contratos de repasse de recursos federais firmados entre o MDA e o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), incluem convênios que vão impulsionar o desenvolvimento nos 30 municípios que fazem parte do Plano Mais IDH, nos Territórios do Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses Munim, Baixada Ocidental e Cocais, além de projetos que atingem todos os municípios maranhenses. A coordenadora do Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial do Campos e Lagos, Zulmira Mendonça, explicou que, desde a criação dos territórios, essa é a primeira parceria celebrada com o Governo. “É uma experiência inovadora, pois podemos fazer essa transversalidade entre os projetos que os municípios realmente necessitam. É importante a gente, como sociedade civil, juntamente com o poder público, dialogar o que é melhor para o desenvolvimento social e sustentável”, destacou.

Os convênios oficializados entre o Governo e o MDA congregam uma série de benefícios para grupos produtivos de jovens, mulheres, quilombolas e agricultores familiares do Maranhão. Com o repasse dos recursos, o Governo vai adquirir duas unidades móveis de regularização fundiária, um laboratório móvel de análise de solos (Fertmóvel), 216 kit’s de irrigação e equipamentos para feiras itinerantes com o objetivo de fortalecer a comercialização, logística e abastecimento. Para o secretário da SAF, Adelmo Soares, o Maranhão passa a ter, com esses convênios, a oportunidade de oferecer mais condições para o agricultor familiar produzir e ter uma melhor qualidade de vida. “São quase R$ 3 milhões que vão servir ao povo do Maranhão para desenvolver, ainda mais, a agricultura familiar do nosso Estado”, realçou.

A representante do MDA no Maranhão, Ivoneide Nunes da Silva, destacou que esses convênios vão ajudar as mais de 150 mil famílias de agricultores familiares que existem no Maranhão. “O Governo do Estado está de parabéns porque consegue visualizar a importância da agricultura familiar. Nesse sentido, ele tem buscado à nível nacional, junto aos órgãos do Governo Federal, alavancar recursos e repasses que possam garantir o desenvolvimento da agricultura”, enfatizou.

Parceria – O superintendente regional da Caixa, Ricardo Porto, disse que o Governo é um parceiro fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas no Maranhão. “Temos muitos convênios, muitos recursos públicos, e o governador Flávio Dino está atuando fortemente para que a gente celebre o maior número de convênios e possa trazer mais recursos para o Estado, que é o nosso objetivo”, finalizou Porto. Estiveram presentes à solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça, da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Graça Amorim, o coordenador do MST/MA, Elias Araújo, além dos coordenadores dos núcleos diretivos dos territórios beneficiados pelo convênio.

SAF oferece curso de capacitação para feirantes

Os agricultores familiares que comercializam seus produtos no bairro do João Paulo, em São Luís, participaram ontem (03) e hoje (04) de um curso de capacitação oferecido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) para aprimorar o atendimento aos consumidores e o manejo correto garantindo a higiene no trato com os alimentos. O curso “Estratégias de Comercialização e Boas Práticas nos Serviços de Alimentação” foi coordenado pela Superintendência de Comercialização da SAF, por meio do Departamento de Feiras e Acesso à Mercados.

“O curso faz parte de um processo maior, que se destina a melhorar a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar no Maranhão. Entregaremos novas barracas aos feirantes, garantindo assim melhores condições de serviço aos feirantes que já há 10 anos vendem seus produtos na Agerp – regional Ilha, no bairro do João Paulo”, explica o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para a superintendente de Comercialização da SAF, Marilene Bandeira, “só entregar as barracas não seria suficiente”. “Achamos necessário capacitar os agricultores. Eles já possuem uma história como vendedores dos produtos que cultivam, então um curso como esse vai melhorar as práticas de comércio”, frisou Marilene.

Maria Francisca Pereira, feirante já há 10 anos, contou que espera melhorar suas vendas através do curso. “Quero ter mais qualidade, melhorar o atendimento às pessoas que já compram na minha banca e atrair mais pessoas. Sempre participo de cursos. Moro em Panaquatira e produzo e vendo quiabo, vinagreira, mamão e cebolinha”, disse. Com uma carga horária de 16h, a capacitação contou com diversos módulos, focados nas mais diversas situações relacionadas à venda de alimentos. Da qualidade do atendimento, passando por noções de economia solidária, gestão de renda, higiene e ambientes seguros.

“Esperamos daqui seis meses fazer uma avaliação profunda e positiva do que estamos realizando hoje e com a entrega das novas barracas”, finalizou a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais, Luciene Figueiredo, presente na abertura do curso de capacitação.

Governo liberou aproximadamente R$ 12 milhões para beneficiar famílias do crédito fundiário no Maranhão

No primeiro ano de governo Flávio Dino, agricultores familiares assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. São R$ 11.781.232,55 milhões de SIC que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, operacionalizou para beneficiar os empreendimentos rurais de centenas de famílias assentadas do Programa no Maranhão.

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Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios nas regiões de Alto Turi, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Cerrado Maranhense, Cocais, Itapecuru, Leste Maranhense, Médio Mearim, Pedreiras, Pindaré, Presidente Dutra, Sertão Maranhense, Timon e região Tocantina.

O valor liberado para cada associação vai garantir às famílias investir em projetos, que ao todo, são 545 em andamento, como construção de imóveis e casas de farinha, mini usinas de arroz, cercar os lotes com arame farpado, além de comprar animais para projetos de piscicultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura, bovinocultura, plantios produtivos, campos agrícolas, aquisição de tratores, além de outras benfeitorias para desenvolver a vida do homem do campo maranhense. Os recursos do SIC são não-reembolsáveis, ou seja, somente o financiamento para a compra da terra será pago. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, , o Governo do Estado tem dado suporte ao desenvolvimento territorial do estado no sentido de beneficiar famílias de agricultores e assentados para aquisição de terras e estruturar os imóveis rurais.

“Conseguimos, em 2015, a liberação de aproximadamente R$ 12,5 milhões de recursos do SIC, número histórico para o PNCF no Maranhão que trouxe de volta para estas famílias a esperança e dignidade. O Governo do Estado, por meio da SAF, ao longo do primeiro ano de gestão, uniu esforços para garantir aos agricultores familiares e assentados, que se encontram em situação de pobreza, acesso às políticas públicas e melhorias da qualidade de vida do homem do campo,” ressaltou o secretário.

Em Codó, na associação de produtores rurais do povoado Bela Vista, 17 famílias foram beneficiadas com a liberação do SIC e estão, finalmente, voltando a sonhar com a melhoria da produção da agricultura familiar do povoado. Para o presidente da Associação de Bela Vista, Samuel Trindade, a comunidade está otimista em ver que os projetos estão sendo implantados após anos de espera. Bela Vista foi beneficiada com projetos de avicultura, bovinocultura, centro de manejo de bovino e campo agrícola. Já implantado, para o projeto de avicultura a associação recebeu 1.500 aves para criação e, com a renda da comercialização a comunidade comprou novos pintos, e hoje, são 2 mil aves prontas para a venda. “Nossa expectativa é de melhorar a produção e gerar uma renda para a nossa comunidade. O Programa paralisou e agora voltou 100% e estamos confiantes que o governador Flávio Dino ainda fará muito mais para que projetos como esse alcance o pequeno produtor”, disse seu Samuel. 

No povoado Cigana, no município de Tuntum, numa área de 597 hectares, 39 famílias do assentamento contempladas com o SIC trabalham com o projeto de ovinocultura. Os assentados de Cigana já possuem outros projetos, como suíno e bovinocultura, adquiridos com recursos do Pronaf A. Há sete anos que Cigana não recebia projetos do crédito fundiário devido à paralisação do Programa na gestão passada. Seu Adálio Gomes, presidente da associação de Cigana, ressaltou a satisfação de o governador Flávio Dino, por meio da SAF, ter honrado o compromisso de destravar o SIC no Maranhão e de trabalhar para desenvolver, fortalecer e valorizar os agricultores familiares. “A gente esperou muito pra que viessem outros projetos para Cigana. São 150 ovinos divididos entre as 39 famílias, e nós já dobramos a criação de ovelhas e já estamos no 5° lote de ovinos e queremos que aumente mais para melhorar a vida dos moradores,” frisou.

Outro município beneficiado com SIC é Itapecuru-Mirim. No povoado Guanaré, 42 famílias de assentados foram beneficiadas com projetos de avicultura, açude para abastecimento, bovinocultura e caprinocultura. Em apenas três meses desenvolvendo o projeto de avicultura, a associação comercializou o primeiro lote das galinhas caipiras. Foram 500 aves vendidas e a renda será utilizada para a compra de novos pintos. “Antes dos projetos virem para nosso povoado, trabalhávamos apenas com roça, plantio de mandioca e horta. E agora estamos otimistas para melhorar nossa renda com a comercialização fruto dos projetos e acreditamos que esse é um Governo que trabalha para o bem do povo”, contou o representante da associação de Guanaré, Raimundo da Conceição. 

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, entre 2013 e 2014, na gestão estadual passada, foram investidos apenas R$ 653 mil de recursos do SIC, número inferior ao que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu, em apenas 2015, com a liberação de cerca de R$ 12 milhões para dar qualidade de vida, renda e desenvolvimento dessas famílias que tiram da terra o sustento. “Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão,” destacou o superintendente.

Famílias atendidas pelo Plano Mais IDH recebem cartão para sacar fomento

Os agricultores familiares cadastrados no Plano Mais IDH, e que recebem assistência técnica do Sistema de Agricultura Familiar do Estado (SAF, Agerp e Iterma), receberam na quinta-feira (28), o cartão bancário para retirar o fomento nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. A primeira parcela de mil reais foi liberada no mês de dezembro de 2015. O fomento de R$ 2.700 foi divido em três parcelas, que serão recebidas apenas no Banco do Brasil. O fomento será usado para compra de insumos para a produção de alimentos nos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). As famílias serão acompanhadas pelos técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Mais IDH, que orientarão sobre a melhor forma de investir o recurso.

Foto 1 - Famílias atendidas pelo Plano Mais IDH recebem cartão para sacar fomento

“Já são 2.131 agricultores que receberam seus cartões com R$ 2.700 de crédito para instalação dos Sistecs/Sisteminha. Cada dia o Plano Mais IDH vai transformando a vida dos agricultores familiares”, enfatizou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. 

Com o Plano ‘Mais IDH’, o Governo do Maranhão aproxima agentes de assistência técnica e extensão rural das famílias de agricultores, dando apoio ao trabalhador e garantindo que o Índice de Desenvolvimento Humano no estado seja alavancado, especialmente nos 30 municípios mais carentes. Para o governador a construção de um Maranhão mais justo e melhor passa pela superação do baixo índice de desenvolvimento humano dos municípios, a partir de uma grande mobilização dos poderes públicos e sociedade civil. 

Para atingir e melhorar a vida das famílias dos trintas municípios mais pobres do Maranhão, o Governo do Estado uniu esforços nas áreas da saúde, direitos humanos, produção agrícola, educação, saneamento e desenvolvimento social. Os Sistecs, por sua vez, são sistemas de produção de baixo custo, que garantem a produção diária de alimentos para as famílias, promovendo, em um primeiro momento, segurança alimentar e nutricional e, em um segundo momento, a venda de excedentes da produção e a geração de renda. 

No mês de janeiro do ano passado, quando assumiu o Governo do Maranhão, Flávio Dino, instituiu o Plano Mais IDH com o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nos meios urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado. 

Municípios com menor IDHM do Maranhão – Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Agerp promove reunião de planejamento com gestores regionais

Nesta semana, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Júlio César Mendonça, juntamente com a equipe técnica da instituição e o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, deu início as reuniões de alinhamento estratégico com os 19 gestores regionais da instituição.

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Os encontros integram a programação de alinhamento com a nova gestão, que tem por objetivo manter o contínuo diálogo com a equipe, realizar um balanço das ações de 2015 e discutir os pontos positivos e negativos do trabalho desenvolvido pelos profissionais nas regionais em todos os 217 municípios do Estado, promovendo a sistematização das atividades que serão realizadas pela Agerp em 2016.

As reuniões de avaliação serão enceradas na próxima terça-feira (26) com a presença dos gestores das regionais de Açailândia, Imperatriz, Caxias, Timon, Pedreiras e Rosário, que apresentarão os respectivos balaços de atividade a equipe do Sistema de Agricultura Familiar. Após a avaliação individual, será promovido um encontro geral com a presença de todos os gestores nos dias 01 e 02 de fevereiro.

Presentes nas reuniões os diretores da Agerp, Pedro Pascoal (ATER); Sayd Zaidan (Pesquisa e Desenvolvimento) e o chefe dos Escritórios Regionais, Aldean Bezerra.

Escritórios Regionais da Agerp – A Agerp é o órgão estadual responsável pela disseminação da assistência técnica, extensão rural e da pesquisa para os agricultores familiares em todo o Maranhão, promovidas por meio dos 19 escritórios regionais, localizados nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca. Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a Agerp abrange agricultura familiar, a pequena e a média agricultura, socializando as novas tecnologias e proporcionando assistência técnica intensiva e continuada, visando à diversificação, a integração, o aumento da produção e produtividade do setor agropecuário.

Governo do Estado fortalece parcerias com órgãos federais para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão

A busca de parcerias dentro e fora do estado. Estratégia iniciada ainda em 2015, alcança janeiro do segundo ano de gestão já à todo vapor. Parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDC) estão em desenvolvimento. A Companhia Nacional de Abastecimento e a SAF estão delineando os termos de um acordo de cooperação para impulsionar a comercialização da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos.

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“Não podemos esperar que as coisas aconteçam sozinhas, que a crise passe. Não podemos ficar de braços cruzados, mas abertos às parcerias. Nossa administração tem de ser ativa e sempre voltada para a melhoria da vida dos agricultores familiares do Maranhão, missão nos dada pelo governador Flávio Dino”, comenta o gestor da SAF, Adelmo Soares.

Em entrevista concedida durante o evento “Diálogos com as Quebradeiras de Coco Babaçu”, ocorrido na última terça-feira (19), representantes da Conab, MMA e MDC falaram sobre o estreitamento de diálogo e formação de parceira com o Sistema de Agricultura Familiar do Maranhão. Para o diretor de Políticas Agrícolas e Informações da Conab nacional, João Marcelo Itini, o principal desafio em 2016 será reestruturar a execução de projetos.

“A Conab tem um histórico de atuação e parceria no Maranhão, entretanto ao longo do tempo problemas nos distanciaram de uma boa execução de projetos, mas agora é a hora da retomada. Primeiro vamos reorganizar o PAA que aqui passa necessariamente pela SAF. É uma aliança que vamos fazer para enfrentar questões de inspeção sanitária e certificação de produtos processados”, ressaltou Itini.

Como parte do estreitamento do diálogo entre Governo do Estado e Conab, equipes da SAF e da Companhia se reuniram com a empresa Pernambucana Mister Bode, especializada em beneficiamento de carne de caprinos. Durante mesa de abertura do Diálogo, a diretora de Extrativismo na Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, expressou a satisfação do Governo Federal com a nova gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Maranhão. “Ficamos muito felizes em saber que o CAR agora está com a SAF”, disse a diretora.

Com a mudança, o Maranhão se torna um dos poucos estados do país em que a condução do Cadastro se relaciona diretamente com a Agricultura Familiar. “Como é de competência da SAF tratar as políticas públicas para a Agricultura Familiar, temos agora uma chance de avançar com o CAR, agregando ao Cadastro Ambiental Rural outras políticas para esse público. O CAR é o início e, a partir dele, é que criamos uma agenda de ações para o produtor rural”, explicou Simões.

Já com o Ministério do Desenvolvimento Agrário o diálogo com a SAF já está consolidado em recursos para alavancar a agricultura familiar no estado. Em dezembro, durante visita do secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, à Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec foi assinado convênio que destina R$ 5 milhões para o crédito fundiário no estado.

“A parceria com o MDA vai permitir a aquisição de terras e além disso, vai nos dar a possibilidade de liberação de recursos por meio do Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) e para que isso aconteça é necessário reestruturar a UTE e adquirir unidades móveis que vão auxiliar a realizar georreferenciamento para aquisição de terras, que é o que visa o convênio assinado,” disse o secretário Adelmo na ocasião.

O Diretor de Inclusão Produtiva do MDA, Danilo Campos, contou que o Ministério tem interesse em fazer chamadas para públicos específicos no Maranhão, como as Quebradeiras de Coco, tendo como aliado direto no governo a Secretaria de Agricultura Familiar. “A SAF está preparada para essas demandas, possuimos uma secretaria adjunta de Extrativismo e Povos Tradicionais, sob comando da secretária Luciene Figueiredo, uma pessoa com estreitos laços com os movimentos sociais”, enfatizou Adelmo Soares.

Primeiro ano de Agritec deixa legado de desenvolvimento para o Estado

Em suas quatro primeiras edições de 2015 a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AGRITEC, trouxe uma nova fase em inovação para a Agricultura Familiar no Maranhão.

Entrega de sementes de feijao e milho biofortificados para a família Soares, povoado Morro do Angico, Alto Alegre do Maranhão

A Feira realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do Sistema de Agricultura Familiar do Estado (SAF, Agerp e Iterma) em parceria com Embrapa Cocais, Sebrae, Movimentos Sociais (MST, FETRAF, FETAEMA, ACONERUQ e MIQCB) e prefeituras municipais, atuou como porta de entrada de conhecimento para o pequeno agricultor e um facilitador de aproximação entre os municípios e os recursos destinados ao desenvolvimento da agricultura, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Mais de R$ 4 milhões em propostas do PAA foram aprovadas durante ou logo após o trabalho desenvolvido pelas equipes do Sistema SAF nas Agritecs, distribuídos em 9 municípios e atendendo quase 700 famílias de agricultores. Os municípios com maiores propostas aprovadas foram Caixas, com R$ 1,500 milhão, seguido de Santa Luzia, com cerca de R$ 730 mil.

Entrega de sementes biofortificadas de feijão e milho para a Sra. Lúcia, povoado de Marmorana, município de Alto Alegre do Maranhão

“Com a divulgação do PAA nas Agritecs tivemos uma grande procura de gestores municipais para aderir e executar as propostas do Programa. A Feira possibilitou também uma melhor logística com as equipes do PAA municipais, uma vez que nós do PAA estadual conseguimos capacitar vários municípios em um mesmo local”, disse a coordenadora interina do Programa na SAF, Aline Reis. 

Aline aponta ainda o significante número de municípios que tiveram suas propostas aprovadas após conversa com a equipe do PAA da SAF. “Como exemplo tivemos as propostas de Lagoa do Mato e Afonso Cunha, que foram capacitados e tiveram suas propostas aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no decorrer da Agritec de Caxias. Já na primeira Agritec, no Território de Campos e Lagos, tivemos a adesão do município sede, São Bento”, completou a coordenadora. O município de Caxias, na Região dos Cocais, recebeu uma das mais frutíferas edições da Agritec, sendo responsável diretamente pelo início do cultivo de feijão Biofortificado no município de Belágua.

Entrega de semente de milho biofortificado para o Sr. José Delfino no povoado Centro dos Cocos, Alto Alegre do Maranhão

“2015 foi apenas o primeiro ano de Agritec sob gestão do Governo do Estado, mas já colhemos vários frutos. Nosso objetivo de levar conhecimento e inovação ao pequeno produtor foi alcançado e isso só nos motiva a fazer muito mais nesse ano. O governador Flávio Dino já determinou mais Agritecs em 2016 e é com grande alegria que vamos dar continuidade a esse trabalho. O PAA e os Biofortificados movimentam a economia, modernizam e melhoram a produção de alimentos e levam comida saudável à mesa dos maranhenses, produzida em solo do nosso próprio estado”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Em 2016 a Agritec acontecerá em lugares diferentes, com foco nas cadeiras produtivas. Reforçar as potencialidades dos municípios será a nova abordagem da Feira. “Se um município já trabalha, por exemplo, com a cadeia produtiva de caprinocultura, a programação técnica da Agritec levará em conta essa cadeia e contará com oficinas e cursos que visam aprimorar a produção e desenvolver a região com base no que ela tem de melhor”, comentou o secretário.

Alimentos Biofortificados no Maranhão – Desenvolvidos pela Embrapa Meio Norte, os alimentos biofortificados no Maranhão entrarão em uma nova fase, agora com atuação direta do Governo do Maranhão, através da elaboração do Programa Estadual de Biofortificação de Alimentos, promovendo segurança alimentar e nutricional às famílias maranhenses. “O Projeto está sendo elaborado pela SAF em conjunto com a Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão”, apontou a superintendente de Articulação de Políticas Públicas da SAF, Adelana Santos.

Agricultores da Região dos Cocais, nos municípios de Codó, Timbira, São Mateus e Alto Alegre já estão recebendo, por exemplo, sementes de milho e feijão para começarem suas plantações.

Governo do Estado apoia associações a se inscreverem no Programa “Ater Mais Gestão”

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo, realizou nesta quarta-feira, 13, reunião para estabelecer parceria com a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), com o intuito de possibilitar a inscrição das associações de agricultores familiares quilombolas maranhenses no Programa “Ater Mais Gestão”, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). 

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O Programa leva Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) gratuita, específica à gestão de cooperativas e associações da agricultura familiar, com o objetivo de promover qualificação, organização social e inserção nos mercados institucionais e privados. De acordo com o coordenador de Cooperativismo e Associativismo da SAF, Jhonny Santos, o objetivo da parceria é localizar os empreendimentos interessados nos serviços do programa e inscrevê-los no edital.

“A gente conseguiu juntar diferentes órgãos com um objetivo comum em inscrever associações quilombolas ao Programa e a SAF tem conhecimento do “Mais Gestão” e vem mobilizando diferentes agentes, seja movimento social, parceiros e organizações em geral que queiram colaborar. Com esse edital as associações e cooperativas beneficiadas terão acesso a estudos de viabilidade econômica, estudo de marketing, custeio, investimentos, benefícios esses que elas não têm e passarão a ter com a assessoria técnica”, disse.

O objetivo da SAF é incluir 20 associações familiares no Programa “Mais Gestão” que tem o objetivo de promover o fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar por meio da qualificação de seus sistemas de gestão (organização, produção e comercialização). Esse tipo de trabalho é importante para que as cooperativas da agricultura aprimorarem suas práticas de gestão, de modo a alcançarem melhores resultados de mercado e renda para seus cooperados. A qualificação das cooperativas vai garantir o acesso a mercados, especialmente ao aberto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As associações interessadas em ter atendimento por meio do ‘Mais Gestão” têm até o dia 20 de janeiro para preencher o formulário e enviar pelos Correios ou pelo email: editalmaisgestão@mda.gov.br.

SAF assina oito convênios que beneficiarão agricultores familiares já na primeira semana de 2016

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, assinou oito convênios com prefeituras municipais e entidades já na primeira semana de 2016.

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Os convênios somam mais de R$ 2 milhões e serão destinados para aquisição de tratores, caminhões, quintais produtivos, insumos agrícolas, kits de pesca artesanal, além da implantação de uma agroindústria de polpas de frutas no cerrado maranhense.

As assinaturas foram feitas pelo titular da pasta, Adelmo Soares, e os responsáveis pelos projetos do município de Matões, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Panaquatira, União Rural São Braz e Macacos, Instituto Rio Claro, das colônias de pescadores Z-83 e Z-53, a da Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras.

“Para a SAF é gratificante já começar o ano dando prosseguimento em tantos projetos que beneficiarão famílias de agricultores familiares em todo o Maranhão. É uma mostra do trabalho extenso e frutífero que vamos desenvolver durante todo o ano de 2016. A SAF fez muito em seu primeiro ano de existência e vai fazer muito mais pelos produtores familiares do estado no ano que começa”, comentou o secretário de Estado, Adelmo Soares.

“Vamos usar o recurso para construção de pequenas embarcações, cerca de 20 barcos beneficiando diretamente 40 famílias. Esse é o nosso segundo convênio com a Secretaria da Agricultura Familiar, no anterior construímos 30 barcos”, disse a presidente da Colônia de Pescadores Z-53, Andreia Zayre.

Em todos os contratos, além da disponibilização de recursos financeiros, a SAF será responsável pelo acompanhamento, orientação e fiscalização das ações que serão realizadas nas localidades, como também analisar as prestações de conta.

“Queremos que todas as comunidades cresçam e para isso vamos acompanhar de perto a execução dos projetos, com equipes da SAF ajudando no que for necessário”, completou Adelmo Soares.

Confira os valores de cada convênio*

– Município de Matões: R$ 206.000,00

– Associação dos Pequeno Produtores Rurais de Panaquatira: R$ 129.000,00

– Instituto Rio Claro: dois projetos, um no valor de R$ 315.000,00 e outro no valor de R$109.000,00

– Colônia de Pescadores Z-83: R$ 174.307,00

– Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras: R$ 515.930,00

– Colônia de Pescadores Z-53: R$ 237.980,00

– Associação União Rural São Braz e Macacos: R$ 129.000,00

*Valores aproximados