Sem sede, oscip que atua na saúde indígena funciona em órgão público no Maranhão

Órgão público do Maranhão virou ‘sede’ de entidade contratada pelo Governo Federal para atuar na saúde indígena

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Antônio Martins evidenciam a existência de um esquema de corrupção que opera no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) com o objetivo de favorecer, principalmente, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Uma das entidades beneficiadas é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) – maior organização social de saúde de Pernambuco.

Apesar de receber mais de R$ 2 bilhões do governo federal para realizar as ações voltadas à saúde do povo indígena maranhense, o IMIP não possui sequer uma única sede no estado para realizar suas funções. A entidade que desde dezembro de 2011 mantém à custa de influência política, um convênio com o Ministério da Saúde para atuar no Maranhão, Paraíba, Alagoas e Sergipe, virou uma espécie de entidade fantasma nos estados onde atua, com exceção de Pernambuco, onde funciona sua sede.

Entre os documentos aos quais o blog teve acesso, há um papel timbrado da empresa com a convocação de profissionais que participaram do processo seletivo externo simplificado para contratação de pessoal no âmbito da saúde indígena no estado.

O que causa surpresa no documento é o endereço fornecido pela empresa, disponível no próprio Edital nº 18/2017. O logradouro é na verdade o local onde funciona o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), unidade de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, braço executivo do Ministério da Saúde.

COM AVAL DO COORDENADOR
Em 2014, uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o Ministério da Saúde gastou irregularmente mais de R$ 6,5 milhões com saúde indígena entre 2010 e 2012. As irregularidades são as mais diversas.

Papel timbrado da empresa com endereço do órgão público

No entanto, o que ficou claro nos documentos obtidos pelo blog é o alto custo com uma entidade privada que, mesmo recebendo R$ 2 bilhões do governo federal, não tem sede nos estados onde presta serviços e ainda usa a água, o telefone, a energia e o espaço público pagos com impostos dos próprios contribuintes.

No Maranhão, segundo foi apurado, o IMIP funciona há 06 anos na sede do DSEI-MA, com o aval do próprio coordenador-geral Alexandre Oliveira Cantuária. As denúncias podem motivar o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação pedindo a restituição à União de partes dos recursos pagos à entidade privada que ‘usurpou’ o erário usando toda a estrutura pública para prestar serviços ao próprio poder público.

Documentos mostram que empresa usa telefone e endereço do DSEI-MA com aval do próprio coordenador Alexandre Cantuária

MAIS CORRUPÇÃO NA SAÚDE
As surpresas não param por aí.  Além de usurpar o endereço, o telefone e energia do órgão público, outras denúncias envolvem o IMIP e o coordenador do DSEI-MA, Alexandre Cantuária. Existem relatos comprovados de contratação de parentes do próprio coordenador e até mesmo influência política em troca de propina que podem respingar num deputado federal maranhense. O caso é gravíssimo e tudo já está comprovado. Por hoje, vamos mostrar apenas o milagre. Amanhã, revelamos o nome do ‘Santo’.

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