Em São Benedito do Rio Preto, Fábio Braga elogia o trabalho da gestão

São Benedito do Rio Preto foi palco no último sábado, 4, de um encontro politico com a presença do deputado estadual Fábio Braga, do federal Weverton Rocha, do prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara, do anfitrião prefeito Maurício Fernandes, do presidente da Câmara Municipal Dario Erre, de outros vereadores da cidade, de lideranças políticas e de secretários e do povo em geral.

A pauta não poderia ter sido mais propositiva, porque tratou do que vem sendo feito na cidade e na região e do que ainda precisa ser feito para contribuir com o desenvolvimento da cidade e da região.

O encontro motivou o deputado Fábio Braga ir à tribuna da Assembleia nesta terça feira, dia 7, para falar sobre o ocorrido e disse que “Weverton Rocha se dirigiu a população de São Benedito fazendo uma prestação de contas do seu mandato, da sua opção partidária, da sua opção política e da defesa dos seus ideais na Câmara Federal, tendo sido aplaudido”.

Disse que aproveitou a reunião para tocar num ponto que ele considera fundamental ao desenvolvimento de São Benedito e da região, que é a pavimentação da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, pois isso fará com que se reduza o isolamento daquela área, criando uma malha rodoviária viável para quem quer chegar às belezas dos Lençóis Maranhenses e lembrou que antes da construção da estrada Rosário-Barreirinhas, aquela era a principal via de acesso, estando hoje praticamente desativada. Insistiu que o asfaltamento desse trecho “seria uma opção a mais para o Governo difundir, alardear e estimular o comércio e o turismo daquela região” – lamentou deputado Fábio Braga.

Fábio Braga disse, ainda, que acompanhado da sua esposa Ana Elizabeth Fecury, do prefeito e dos vereadores esteve no hospital municipal que está sendo construído em duas etapas: a primeira, já entregue, foi feita com recursos de emendas parlamentares e de fundos que tinham em questão da Justiça. Já a segunda parte – prosseguiu o parlamentar, “destinamos mais de R$ 400 mil para o fortalecimento da Saúde do município e vi a obra avançando, com as paredes todas levantadas, quase em condições de receber a coberta, antes mesmo do final do ano e antes do começo das chuvas” – comemorou.

Já concluindo sua fala, o deputado elogiou o trabalho do prefeito e de sua equipe e lembrou que “recentemente estive com ele inaugurando poços artesianos, visitei as obras de reforma de toda a Prefeitura; vi a reforma da praça em frente a sede municipal; vi também o serviço de recuperação de todas as avenidas, para que se possa ter uma cidade cada vez mais bonita e mais confortável, num processo de mudança gradativa que pode ser notado por quem mora ou por quem visita o município” – concluiu.

Documentos asseguram filiação de Roberto Rocha ao PSDB

Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirma: o senador Roberto Rocha está, sim, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) desde o dia 4 de outubro, conforme ficha abonada pelo senador Tasso Jereissati e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em 31 de outubro, o cartório eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, em São Luís, recebeu ofício que dá ciência da filiação do senador maranhense. No documento, assinado por advogados-delegados da executiva nacional do partido, comunicava a juíza Maria José França Ribeiro, e solicitava ainda, que o nome de Roberto Rocha fosse incluído na relação dos filiados da legenda.

De igual modo, a comissão provisória foi oficialmente comunicada para que fosse incluído o nome do senador na relação dos filiados e encaminhado ao juízo da 76º Zona Eleitoral. Logo, o procedimento de filiação do senador Roberto Rocha atendeu todas as exigências da lei.

Cabe a comissão provisória do PSDB em São Luís incluir na base de dados a filiação do senador junto ao TSE. A ausência temporária do nome dele não implica que Roberto Rocha não esteja filiado ao partido.

Em São Vicente Ferrer, funcionários da prefeitura estão sem receber salários há meses

O município de São Vicente Ferrer (a 157 quilômetros de São Luís), vive um dos piores momentos de sua administração pública na gestão de de Conceição de Maria Pereira Castro (ao lado).

Os funcionários que trabalham na prefeitura municipal, estão revoltados e denunciam que estão há três meses sem receber. A cidade tem pouco mais de 20.000 habitantes e a maior empregadora da cidade é a prefeitura.

O porteiro que não quis se identificar vive com um salário mínimo e o atraso no pagamento está deixando a servidora sem alimentos em casa: “Tá difícil, estão faltando as coisas e é muito complicado”.

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Empresa fantasma fatura alto em São Bernardo

A distribuidora Sêneca Ltda vem abocanhando contratos milionários com prefeituras do interior do Estado. Os desvios de recursos públicos através de contratos superfaturados com empresas de fachada virou uma prática constante e impune em nosso estado.

No município de São Bernardo (a 372 quilômetros de São Luís), a distribuidora faturou R$ 521.920,00 (quinhentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais), apenas para o fornecimento de gêneros alimentícios.

Que tem sua sede de fachada, localizado na Rua Quatorze do Engenho, Nº 3, no bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís, segundo consta no cadastro da Receita Federal. Não há nenhum registro de que a distribuidora Sêneca Ltda possua sede na capital.

Na internet também não foi encontrado nenhum registro de sites ou menções a empresa. No endereço em que deveria funcionar o estabelecimento, não existe nada que identifique que ali funciona a empresa.

O que leva a crer que se trata de mais uma empresa de fachada contratada pela prefeitura municipal. Esse caso é comum no Maranhão, acordo com o gestor público, justifica serviços não realizados por meio de notas fictícias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

O Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU) devem fiscalizar se o recurso de mais de meio milhões foi aplicado de maneira correta. Blog Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com a prefeito João Igor Vieira Carvalho, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito.

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Ricardo Diniz participa de reunião para definir a divulgação do novo código tributário da capital

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) participou da reunião com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, e com o presidente da Associação Brasileira das Agências de Propaganda no Maranhão, Felipe Ladeira, para tratar da divulgação das ações para atualizar e modernizar as leis tributárias municipais. A ideia é contribuir para o projeto do novo Código Tributário do Município de São Luís que está sendo elaborado.

Participaram ainda representantes das agências de propaganda Mallmann e Ideia e o advogado Fabiano Lopes. O vereador Ricardo Diniz disse que é um momento importante, no qual se busca uma forma de facilitar a vida do contribuinte permitindo mais acesso à informação.

“As leis precisam desburocratizar a vida do contribuinte e a comunicação age para dar visibilidade e esclarecer o que determina a lei. Na Câmara de São Luís tenho falado sobre a necessidade de criar lei que desburocratizem o cotidiano e regulamentem as classes”, concluiu.

TCE notifica prefeito de São Bernardo

João Igor Vieira Carvalho
João Igor Vieira Carvalho

O tribunal de contas do estado (TCE) acatou representação feita pela empresa G. C. C. MENDES TRANSPORTES LTDA. – ME, que acusa a prefeitura de São Bernardo (cidade a 372 quilômetros de São Luís) de cometer supostas irregularidades por direcionamento em licitação, que tem como objeto a prestação de serviço de a locação de transportes para as secretarias municipais.

A Corte de Contas notificou o prefeito João Igor Vieira Carvalho e o pregoeiro oficial do município Elvis dos Santos Araújo para num prazo de cinco dias úteis apresentarem as justificativas sobre os fatos apontados na representação e no relatório de instrução. 

Deferir a medida cautelar nos termos do art. 75 da LOTCE/MA, em face do município, tendo em vista que restou presente nos autos o fundado receio de grave lesão ao erário, determinando a suspensão dos pagamentos relacionados aos Contratos nºs 20170322003/2017; 20170322002/2017 e 20170322001/2017, decorrentes do Pregão Presencial n° 012/2017, firmados com a empresa AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA – D. J. C. ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 07.892.119/0001-65, assim como se abstenha de realizar a prorrogação dos contratos ou quaisquer tipos de aditivos contratuais até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

O TCE-MA informou ao prefeito de São Bernardo também sobre a ilegalidade do descumprimento da Lei 12.257/2011, que estabelece a divulgação das licitações por meio eletrônico (internet), para ajustar os mecanismos de divulgação às exigências da lei, pois tal ilegalidade é critério para reprovação de contas anuais.

O relatório de instrução do TCE-MA recomenda ainda que o prefeito seja informado sobre a ilegalidade do descumprimento da Instrução Normativa nº 34/2014-TCE-MA, que sujeita o gestor à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por evento, prevista no inciso III do § 3º do art. 274 do Regimento Interno, conforme preconiza o art. 13 da Instrução Normativa n° 34/2014, sendo a multa aplicável não somente pelo não envio das informações obrigatórias, mas também pelo seu envio em atraso.

 

Hildo Rocha reivindica investimentos da SUDENE no Maranhão

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste foi tema de debates em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos. O Plano é um instrumento por meio do qual a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estabelece objetivos, metas, prioridades e diretrizes para proporcionar o desenvolvimento sustentável, mediante ações articuladas pelo Governo, com a participação da iniciativa privada, em consonância com os planos e políticas nacionais, estaduais e locais.

De acordo com o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), por falta de planejamento adequado, essas diretrizes não estão sendo cumpridas com a devida eficácia. “A instituição ajudou no desenvolvimento de estados como Bahia e Pernambuco, mas, por falta de um planejamento adequado outros estados nordestinos receberam poucos incentivos. No Maranhão, por exemplo, os investimentos são praticamente inexistentes”, argumentou o parlamentar.

Fundos constitucionais

As ações previstas no Plano são financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que são gerenciados pelo Banco do Nordeste. A instituição é responsável por 68% do crédito de longo prazo da região Nordeste. “O BNB é um agente financeiro importantíssimo para o desenvolvimento regional. Precisamos fazer com que o Maranhão tenha maior participação nos investimentos financiados com recursos desses dois fundos constitucionais”, destacou Rocha.

A audiência foi solicitada pelos deputados Hildo Rocha e Danilo Forte (PSB-CE). “A realização da audiência pública sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é o primeiro passo na busca de investimentos que possam gerar empregos, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida de famílias das áreas urbana e rural do nosso estado. É disso que o Maranhão precisa. Vamos continuar lutando por essa causa”, afirmou Hildo Rocha.

Eliziane, Weverton e Márcio Jardim lideram pesquisa para o senado na Capital

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) realizou levantamentos de intenções de votos em vários estados do país que analisou alguns cenários para 2018. No Maranhão, a pesquisa ocorreu apenas em São Luís, através do instituto Perãl.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS)  aparece liderando com folga na corrida por uma das duas vagas ao Senado Federal. Eliziane possui 24,5% das intenções de voto contra 10,8% do deputado federal Weverton Rocha (PDT); na terceira posição está o ex-secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim (PT), com 9,5%.

O deputado federal Zé Reinaldo (PSB) é citado por 4,9% dos entrevistados, seguido por Edison Lobão (PMDB), que marcou 3,7%. O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) ficou com 2,3%, e o deputado federal Waldir Maranhão (Avante), com 2,1%. Não souberam responder, brancos e nulos totalizaram 42,2%.

Assis Filho propõe atualização do Plano Nacional de Juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está conversando com deputados federais sobre a atualização do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos. Para debater o assunto, o deputado federal André Amaral (PMDB-DF) solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, marcada para dia 14 de dezembro.

Para Amaral, “é necessário debater o Plano Nacional de Juventude, pois este integra o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve) e estabelece metas para o Governo Federal no cumprimento das políticas públicas voltadas para os jovens”. Ele também foi o autor do requerimento que debateu o Sinajuve em agosto deste ano.

Em reunião com o secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na tarde desta quinta-feira (09/11), Assis apresentou a agenda de audiências públicas para discutir o Plano nas cinco regiões do país. Motta sugeriu que seja feita uma Comissão Geral para discutir o assunto. “A Secretaria de Juventude da Câmara é o canal de comunicação da juventude com o Poder Legislativo do nosso País”, justificou o deputado.

Na quarta-feira (08/11), o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se encontrou com o deputado federal WilsonFilho (PTB-PB), para tratar do assunto. E o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto, e o presidente do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), José Antônio de Melo Filho, se reuniram com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi relator da proposta e apresentou um substitutivo em 2006, para falar sobre o tema.

Os representantes da juventude explicaram aos parlamentares que a SNJ, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contratou consultores para atualizar o Plano Nacional de Juventude de acordo com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013. Os consultores também vão levar em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016 e as mudanças nas políticas de juventude e no Brasil na última década.

Aos 28 anos, Wilson Filho é um dos parlamentares mais jovens da casa e autor de um requerimento que pedia a inclusão da proposta na pauta de votação. “Os jovens precisam ser incorporados ao processo de desenvolvimento do País, por meio de uma política nacional de juventude voltada aos aspectos humanos, culturais e educacionais”, defende o jovem parlamentar.

Reginaldo Lopes está em seu quarto mandato e atuou na Comissão Especial criada para acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, em 2004. O PL 4530/2004 é resultado dos trabalhos dessa comissão. Ele é relator de uma proposta substitutiva apresentada em 2006, que contém 250 objetivos e metas para a juventude.

“O Plano Nacional de Juventude vai tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis institucionais – Federal, Estadual e Municipal”, explica Assis Filho. Previsto no Art 227, parágrafo 8 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude terá duração decenal, visando a articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.