Edivaldo anuncia obra de drenagem e pavimentação na Vila Janaína

O Prefeito Edivaldo anunciou na noite desta terça-feira (24) o investimento na ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de recapeamento, revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região da Cidade Operária. O programa contemplará também os bairros Jardim América, Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno. O evento, realizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, contou com a presença maciça de vereadores e de toda a classe política, assim como da comunidade local, que lotou a quadra da U.E.B.

“Essa é uma grande obra para toda região da Cidade Operária e que vai beneficiar vários bairros, muitas ruas serão recuperadas. Estamos tendo o privilégio de atender um pedido antigo dos moradores desta área e proporcionar a eles mais qualidade de vida e conforto”, frisou o prefeito Edivaldo, acompanhado do secretariado municipal.

A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas da Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro, perfazendo uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e requalificação asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial e sinalização horizontal e vertical das pistas.

A obra compreende a execução do recapeamento com concreto asfáltico usinado a quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e avenidas, além da execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo mais de 17 mil metros de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros contemplados mais de 6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de águas pluviais, com galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços de visitas. Além disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem superficial com meio fio e sarjetas.

De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a obra vai tirar o bairro da situação de calamidade, ocasionada pela ausência de drenagem, o que durante anos submeteu a população a transtornos devido aos alagamentos constantes no período chuvoso. A obra terá impacto ainda na melhoria da mobilidade urbana em toda a região.

Para Louro José, coordenador do movimento popular e comunitário da Cidade Operária e bairros adjacentes, o anúncio do projeto é a realização de um antigo sonho. “Esse era um sonho de 27 anos. A comunidade lutava para receber essa pavimentação. Graças a Prefeitura de São Luís e ao prefeito Edivaldo este sonho está se realizando. Esse momento que nossa comunidade vive demonstra a preocupação do prefeito em cuidar da população da cidade de São Luis. O prefeito está de parabéns”, disse.

“Este é mais um passo da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes” opinou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). “A ocasião é a materialização de um sonho e o prefeito Edivaldo está de parabéns por atender mais essas demanda da população”, completou o vereador Dr. Gutemberg (PSDB).

Transporte digno e de qualidade!

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Rose Sales (PC do B)

Uma das diretrizes de nosso mandato como vereadora da capital maranhense é nos esmerar para assumir as pautas de grande interesse público, em especial, as que são demandadas pelas camadas da população menos favorecidas.

É o caso do caótico sistema de mobilidade urbana que faz dos usuários de transporte público de São Luís um dos principais prejudicados.Essa Audiência Pública que requisitei e que realizamos na Câmara Municipal hoje, tratou sobre as inúmeras problemáticas do sistema de transportes públicos e da vagarosa mobilidade urbana em São Luís que em média não ultrapassa a velocidade de 10km.

Nessa Audiência tive como objetivo questionar a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís) na pessoa do Sr. Canindé Barros, e definir encaminhamentos efetivos sobre qual a postura da Prefeitura em termos de vir a cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) nº 004/2011, que desde então o município nunca honrou e não se posicionou de modo a atender as reivindicações que tratavam da melhoria da qualidade e das condições do sistema de transporte.

Tanto, que se contabiliza só nessa gestão municipal 21(vinte e um) meses de total inoperância no cumprimento do TAC, que tem entre seus requisitos a Licitação do Sistema.Um outro forte objetivo da Audiência foi discutir a regulamentação do Transporte Alternativo (vans, micro-ônibus e carros-lotação) e extrair um posicionamento político, considerando que a existência desse serviço se deu pela ineficiência da Prefeitura na oferta do transporte coletivo, pois se configura numa forma de atender a demanda da população tão calejada.

Só nessa gestão já fiz inúmeras idas à SMTT, e produzi projeto de lei com o coletivo de vanzeiros, e nada.Estiveram entre os presentes, para responder com o Secretário, a sua equipe técnica, representantes da empresa contratada para realizar a licitação (SISTRAN), o Secretário Municipal de Governo e representante do SET (Sindicato das Empresas de Transporte). Ainda contei com uma galeria lotada pela massa ludovicense, com a participação de várias entidades representativas do transporte alternativo (vans, micro-ônibus e carros-lotação), grêmios e instituições estudantis, movimentos sociais, lideranças comunitárias, Promotores de Justiça, Deputado Wellington e o representante do Diretor da Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

A minha grande motivação de puxar mais uma vez na Casa, Audiência Pública sobre a problemática de transportes, foi em específico ter me deparado com um Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal sobre o marco regulatório da Licitação, sem nenhuma consistência técnica, superficial, que verdadeiramente não vem atender ao sofrimento do povo perante esse sistema falido.

O que me preocupou. E principalmente, enxerguei que não passava de um mecanismo para a Prefeitura se justificar diante da ação veemente do Ministério Público, e da Justiça.Na Audiência Pública fiz fortes questionamentos, onde os presentes tiveram liberdade em se expressar, demonstrando suas inquietações, revoltas, perguntas e propostas.

Em resposta o Secretário explanou, aos presentes na Câmara, um programa de ações de um amplo projeto que objetiva implementar soluções na infraestrutura viária da cidade com o fim de resolver os problemas da mobilidade urbana em São Luís.

O Secretário apresentou um quadro explicativo sobre o cumprimento dos itens do TAC, afirmou que em maio será lançado o Edital de Licitação, que a a biometria facial e o GPS serão procedimentos concluídos em abril em todos os ônibus, que vão auxiliar no combate às fraudes do sistema, e passou a palavra para os representantes da SISTRAN que responderam às minhas perguntas sobre o Projeto de Licitação.Em resposta à minha interpelação, Canindé Barros afirmou que os 124(cento e vinte quatro) ônibus entregues na semana passada foram comprados pelas empresas de transporte e não pela prefeitura. Razão porque, pedi que ele levasse o meu pedido à Secretaria de Comunicação para repassar a informação correta sobre a compra dos ônibus, a fim de não continuar a ser veiculada como se tivesse sido um ato da Prefeitura.

O grande ganho dessa audiência foi a participação popular… e os importantes compromissos que conseguimos que a Prefeitura assumisse com todos nós.

Edivaldo Holanda destaca parceria entre Prefeitura e Governo

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (24), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou a parceria que está sendo fechada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. O parlamentar disse que a população aguarda com esperança a parceria entre os governos Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino (PCdoB).

Edivaldo Holanda afirmou que o governador está estendendo as mãos para o povo necessitado de São Luís e para o prefeito, com a previsão de ajudar a administração a realizar doze obras importantes para a cidade. O parlamentar garantiu que o governador vai ajudar outros municípios, com destaque especial para a capital, por ser “uma cidade sofrida e perseguida”.

Holanda assegurou que a cidade precisava desse clima de paz entre as administrações, para garantir obras para a população. “É uma parceria entre pessoas civilizadas que entendem o problema de uma capital de todos os maranhenses”, afirmou. O parlamentar agradeceu ao governador porque “o pesadelo acabou” e reafirmou que a parceria sempre foi buscada e desejada pelo prefeito.

Diversos deputados fizeram apartes ao colega de plenário, a exemplo de Fábio Macedo (PDT), Marco Aurélio (PDT), Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT). Destacaram também a disposição do governador em ajudar a capital do Estado com a realização de obras. Apenas o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que fará oposição ao prefeito de forma responsável.

PROBLEMAS HISTÓRICOS

Edivaldo Holanda reconheceu que a cidade enfrenta problemas em diversas áreas, mas que algumas intervenções, como nas Avenidas dos Holandeses, Africanos e dos Portugueses, ajudaram a melhorar, e que haverá também mudanças no Anil, para desafogar os engarrafamentos, nas proximidades do antigo clube do Lítero.

“São problemas localizados, não dá para resolver tudo, porque são 350 mil veículos dentro da cidade de São Luís, e as ruas não têm como serem enlarguecidas. É uma cidade de 400 anos onde a maioria de suas ruas foi concebida para um momento presente e não para o futuro”, afirmou.

Edivaldo Holanda revelou que haverá muitas dificuldades, por exemplo, para implantar o Corredor de Transporte, que foi aprovado no Ministério das Cidades, e que custará quase meio bilhão de reais, sendo 280 milhões a fundo perdido. “Mas as indenizações são milionárias, são enormes, e elas fogem das condições de uma cidade como São Luís que só de folha de funcionários paga por mês R$ 80 milhões”, contou.

DOZE INTERVENÇÕES

O deputado disse que não é fácil manter uma cidade que tem um orçamento de 2 bilhões e 700 milhões por ano e que só com funcionalismo paga por ano quase R$ 1,3 bilhão.

Edivaldo Holanda detalhou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “O governador Flávio Dino, em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai efetivar 12 intervenções importantes. Além das intervenções que estão sendo realizadas, algumas concluídas e outras em andamento, o governador Flávio Dino já está providenciando, junto com o prefeito, o lançamento dessas 12 intervenções no trânsito de São Luís”, contou.

O deputado garantiu que as intervenções ocorrerão, por exemplo, na avenida Colares Moreira, nas proximidades do Marcus Center; e na avenida dos Holandeses, no encontro com a avenida Daniel de La Touche.

PPS prepara convocações de Collor, Palocci e Dirceu na CPI da Petrobras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também será chamado a dar explicações à comissão parlamentar de inquérito

Eliziane Gama (PPS)
Eliziane Gama (PPS)

 Logo após ser indicada pelo partido para integrar a nova CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) elaborou quatro requerimentos em que pede as convocações do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci, ambos do PT.

Collor será chamado a dar explicações, já que o doleiro Alberto Youssef afirmou a procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República teria recebido propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

De acordo com Youssef, a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.

Já o ministro da Justiça, na avaliação da parlamentar, precisa prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teria tido com o advogado da construtora UTC, Sérgio Renault, para tratar das investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Nós teremos na CPI o papel coerente com a vontade popular que é de investigação irrestrita e incondicional. O PPS fará jus e honrará sua história mais uma vez”, disse a integrante da comissão parlamentar de inquérito.

Os requerimentos serão apresentados na quinta-feira (26) quando a CPI da Petrobras será instalada na Câmara.

Dirceu

O PPS quer também ouvir o ex-ministro José Dirceu – condenado no esquema do mensalão – que também teria se beneficiado do dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, o petista recebeu R$ 4 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato a título de “consultoria”.

Alberto Youssef revelou em sua delação premiada que Dirceu e Antônio Palocci eram “as ligações” do lobista e operador de propina na Petrobrás Julio Gerin Camargo com o PT. Youssef revelou que Dirceu aparecia na contabilidade do esquema com o codinome “Bob” – suposta referência ao apelido de um ex-assessor de Dirceu. “Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci”, declarou Youssef à Justiça.

Prefeitura disponibiliza mais nove locais para matrícula no Projovem Urbano

A Prefeitura de São Luís ampliou de 12 para 21 o número de escolas que receberão as matrículas do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Seguindo encaminhamento do governo federal, a Prefeitura de São Luís estendeu até o dia 23 de março o prazo para adesão dos jovens de 18 a 29 anos ao programa. Para este ano, a parceria entre os governos federal e municipal garante 2100 vagas.

O aumento do número de locais de matrícula e do período de inscrição vai garantir melhor atendimento à demanda dos jovens. “A execução do Projovem Urbano em parceria com o governo federal segue duas grandes determinações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior: a de possibilitar o acesso à escolaridade ao maior número possível de pessoas e de buscar parcerias capazes de contribuir para o efetivo avanço da educação”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

As matrículas continuam sendo feitas nas seguintes escolas municipais: Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), Tancredo Neves (Cidade Operária), Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Alberto Pinheiro (Centro), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Olinda Desterro (Vicente Fialho), Rubem Almeida (Coroadinho), Newton Neves (Vila Palmeira), Ministro Mário Andreazza (Liberdade), Profª Rosália Freire (Vila Izabel), João de Souza Guimarães (Divinéia) e Luzenir Mata Roma (Maracanã).

Além dessas, o candidato também pode se inscrever nas Unidades de Educação Básica: Darcy Ribeiro (Sacavém), Carlos Madeira (Anjo da Guarda), Miguel Lins (Alemanha), Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica), Rivanda Berenice Braga(Barreto), Rubem Teixeira Goulart (Cohab), Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II), Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e Galileu Clementino (Vila Vitória).

Programa

O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos que já saibam ler e escrever, mas que ainda não concluíram o Ensino Fundamental. A duração do programa é de 18 meses ininterruptos e, ao longo desse período, oferece ao jovem conclusão do Ensino Fundamental, curso de iniciação profissional com certificação, aulas de informática e auxílio de R$ 100 por mês.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. A apresentação do Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem é desejável, mas não obrigatória. Se por algum motivo o jovem não possuir o documento, poderá realizar um breve teste de proficiência no ato da matrícula.

Os cursos de iniciação profissional são oferecidos em três arcos ocupacionais diversos, a saber: Construção e Reparos II, Serviços Pessoais ou Telemática. O primeiro garante qualificação profissional para os interessados em se tornar eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações. Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais serão qualificados para atuar como depilador, cabeleireiro, maquiador, manicura e pedicura. Os jovens que escolherem o arco ocupacional Telemática receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk e operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing.

Secretário Canindé apresenta avanços do setor de Trânsito e Transportes na Câmara

Canindé Barros fez uma explanação dos avanços já conquistados em São Luís, a partir do remodelamento do sistema de transporte

A Prefeitura de São Luís, por meio da secretaria municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), apresentou na Câmara Municipal de São Luís ações da secretaria e o andamento do processo de licitação do transporte público. O secretário de governo, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo na audiência. O secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, fez uma explanação e apontou os avanços que já foram conquistados em São Luís, a partir do remodelamento do sistema de transporte definido pelo prefeito Edivaldo.

Para o secretário Lula Fylho, esta foi uma grande oportunidade de a Prefeitura demonstrar os avanços no setor de transporte, com importantes projetos se concretizando este ano. “A licitação vai muito bem e seguimos o acordo. Até maio ela estará concluída, juntamente com a biometria facial e o GPS. Em abril vamos iniciar o processo para, até o final do ano, concretizarmos a implantação do Bilhete Único, que é aguardado com ansiedade pela população”, afirmou.

O secretário Canindé Barros mostrou, de maneira prática, o passo a passo da Licitação que está em andamento, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura. O primeiro passo, em setembro de 2014, foi a contratação da Sistran para os estudos técnicos da licitação.

TECNOLOGIA
O segundo passo é a elaboração do projeto de Lei que está na Câmara Municipal em tramitação. Depois, a biometria facial que já foi licitada e está em fase de implantação. A Prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus. Segundo Canindé, até o final do mês de abril, o equipamento estará implantado em toda a frota, além do sistema de GPS, para que se tenha controle dos horários de circulação dos ônibus.

“Ao longo dos anos, se perdeu totalmente o controle dos tempos de duração das viagens e dos itinerários. O serviço melhora com fiscalização e controle. O GPS irá nos dar o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus desviam rotas, e assim aprimorar o serviço”, disse.

FISCALIZAÇÃO

Outro ponto foi o aprimoramento da fiscalização da frota de transporte ilegal, os “táxis-lotação”. A implantação do Bilhete Único também está em processo avançado para ser realizada em breve.

“Como foi claramente demonstrado, o TAC está sendo cumprido seguindo todos os ritos. Estamos combatendo de forma dura os veículos ilegais e os retirando de circulação. Vamos fazer o que for preciso para melhorar o transporte dos ludovicenses. Queremos o apoio da Câmara para buscar a melhoria do sistema de transporte”, afirmou.

NOVA FROTA

Canindé respondeu aos questionamentos de todos os vereadores e também ouviu elogios de muitos parlamentares pelo esforço dele e do prefeito Edivaldo para melhorar o sistema de transporte com intervenções eficazes como a feita no Anel Viário e a viabilização da entrega de 124 ônibus.

Sobre os ônibus, Canindé fez questão de reafirmar que as empresas compraram ônibus novos dentro do que está estabelecido no acordo judicial. “Algumas pessoas questionam se os ônibus eram velhos, usados. Nós fizemos questão de que fosse entregue esta grande quantidade de ônibus para evitar este comentário. Quando se entrega 10 [ônibus] aqui, 20 [ônibus] ali, é que as pessoas dizem que os ônibus velhos. É preciso deixar claro que os empresários compraram ônibus novos porque a Lei exige isto e o prefeito Edivaldo exigiu que a Lei fosse cumprida”, afirmou. O secretário também explicou que a demora para a entrega ocorreu em virtude das férias das montadoras no final do ano e da dinâmica de transporte destes coletivos, que não permite o transporte de 250 ônibus de uma só vez.

O líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), enalteceu a condução da Prefeitura do processo de licitação e os avanços no setor de transporte. “A Prefeitura tem atuado com afinco neste setor. Apesar de a audiência ser para tratar da licitação, sempre que um secretário está no parlamento é uma oportunidade para se discutir várias questões da sua secretaria. E o secretário Canindé mostrou as ações e não se eximiu de responder os questionamentos”, aplaudiu Osmar.

INTERVENÇÕES EM PARCERIA

O secretário de Trânsito e Transportes também apresentou uma prévia das intervenções que serão feitas em 31 pontos da capital por meio da parceria entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, para melhorar o tráfego principalmente nas Avenidas Guajajaras e Holandeses. Rotatórias e cruzamentos passarão por adaptações que garantirão maior fluidez, a exemplo do que foi feito no Anel Viário.
A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales e contou com a participação de representantes do SET, Sindicato dos Rodoviários, Associação de Usuários, representantes de movimentos estudantis e outras entidades da sociedade civil organizada que estiveram no plenário Simão Estácio da Silveira.

Júnior Verde discute mudanças na legislação que regulamenta o Transporte Alternativo

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) e membros de Cooperativas de Transportes Alternativos do Maranhão discutiram, nesta terça (24), as modificações da Lei 7.736, que trata do serviço público de transporte alternativo intermunicipal e semi-urbano no Estado. O parlamentar apresentou emenda que modifica aspectos da Lei, em conjunto com deputado estadual Max Barros, com o objetivo de melhorar a atividade.

Os representantes da categoria foram recebidos no gabinete do parlamentar e solicitaram o empenho na aprovação das alterações, que serão encaminhadas para apreciação e análise das Comissões, como a de Constituição e Justiça, para posterior votação em plenário.

O presidente da Cooperativa de Paço do Lumiar, Lourival Ferreira, comemorou as modificações, que tratam de itens como: a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade. “Foi uma iniciativa importante, pois mudou a redação de alguns artigos que vão melhorar muito nosso trabalho”, disse Lourival.

Eles pediram ainda maior atenção em questões como a fiscalização e a padronização dos veículos. “Precisamos garantir uma fiscalização eficiente, pois, sem ela, não podemos coibir a atuação de veículos irregulares. Além disso, a padronização é imprescindível para permitir que haja essa fiscalização”, acrescentou o presidente da entidade.

“Vou acompanhar de perto a apreciação dessas alterações pelas comissões do Legislativo estadual para que esse processo ocorra o mais célere possível. Eu e o deputado Max Barros vamos nos empenhar para unir os parlamentares em defesa desta importante atividade, que já é regulamentada em estados como Pará, Piauí e Rio Grande do Norte”, garantiu o parlamentar. 

Vinicius Louro refirma compromisso em levar CBMMA para Pedreiras

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) usou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24), para saudar e dar as boas vindas aos deputados Fernando Furtado (PCdoB) – que assumiu a vaga do deputado Bira do Pindaré (PSD) – e Rafael Leitoa (PDT) – que assumiu a vaga do deputado Neto Evangelista (PSDB).

“Quero saudar e parabenizar aos meus novos colegas de plenário: deputado Fernando Furtado e o nobre parlamentar Rafael Leitoa. Sejam bem vindos à Casa do Povo, espero que juntos possamos trabalhar, honrar aqueles que nos deram a missão de representá-los e trazer naturalmente uma melhor qualidade de vida para todos”, ressaltou.

O parlamentar falou também da audiência com o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Célio Roberto, marcado para esta quarta (25), que tem o objetivo de continuar sua luta na tentativa da instalação de uma Brigada do da instituição no município de Pedreiras.

“Nesta quarta-feira irei pessoalmente ao comando do Corpo de Bombeiros levar a nossa urgência para que, em um futuro próximo, a cidade de Pedreiras tenha uma Brigada. É uma questão séria de segurança, tenho certeza que o comandante, Coronel Célio, e o governador Flávio Dino, serão sensíveis à nossa causa e atenderão nosso pedido”, finalizou o deputado Vinicius Louro.

Prefeito Alan Linhares defende continuidade do projeto da Refinaria Premium I e busca apoio da classe política

Por meio de carta ofício, entregue a todos os parlamentares em mandato, ao Governo de Estado e ao Ministro da Casa Civil, o gestor aponta estratégias para permanência da unidade industrial de refino.

1ª Reunião Bancada 2015 com o prefeito Alan Linhares (Bacabeira-MA)
Alan Linhares, com deputados e senadores maranhenses

Após a decisão da Petrobrás de descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, em um gesto de grande preocupação com o município, maior prejudicado com o encerramento dos projetos de investimento, trabalha nos bastidores da política, cobrando o prosseguimento do empreendimento.

No início deste mês, como primeira ação em prol da continuidade do projeto, Alan Linhares, juntamente com o secretário de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Bacabeira, Silvino Ezon, participou de uma reunião, em Brasília, com a bancada federal maranhense, para discutir a decisão da estatal.

Em busca de apoio e com o intuito de mobilizar ainda mais a classe política, na última semana, Alan Linhares encaminhou uma carta ofício ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, aos 18 Deputados Federais e, também, aos 42 Deputados Estaduais. Na manhã de ontem, 23, no Palácio dos Leões, Alan Linhares protocolou o documento ao governador Flávio Dino.

Na carta, Alan Linhares reconhece o momento adverso da Petrobras, mas acredita na viabilidade do empreendimento por meio de modelos diferenciados de negócio e aponta estratégias para um novo cenário, com modelo atrativo.

“A carta ofício mostra a importância estratégica da Refinaria Premium I para os objetivos do Brasil e do Maranhão. Ela além de estar inserida em uma localização privilegiada, na região metropolitana de São Luís e na Baía de São Marcos, onde está situado o Complexo Portuário do Itaqui, já se encontra com obras de terraplanagem e drenagem concluídas”, disse Alan Linhares.

No final da carta endereçada ao ministro Aloizio Mercadante, Alan Linhares faz um convite para uma visita ao Maranhão, para conhecer de perto as vantagens competitivas do projeto. A Casa Civil já entrou em contato com a prefeitura de Bacabeira para definir os detalhes da visita, que ainda não tem data confirmada.

Na carta encaminhada ao governador Flávio Dino, Alan Linhares solicita a mobilização do governo para coordenar as ações em busca da continuidade do projeto. “A Refinaria é uma questão apartidária, é dos maranhenses e, portanto, do Estado. Sob a coordenação e orientação do nosso governador e envolvimento dos órgãos responsáveis pelo setor e, até mesmo de outras empresas e instituições, conseguiremos desenvolver soluções que visem à implantação desse empreendimento”, destacou o gestor.

Alan Linhares tem conseguido apoio efetivo de todos os parlamentares, em especial dos deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB) e Júnior Marreca (PEN) e do deputado estadual Glauberth Cutrim (PSL) que se colocaram à disposição para lutar pelo projeto.

“Nesse cenário, articulando, conversando, propondo e movimentando-se é que conseguiremos dar um novo encaminhamento para o caso da refinaria, estas ações empreendidas pela prefeitura municipal de Bacabeira têm sido importantes para o reforço da causa, que se tornou bandeira de luta de todos, concluiu Alan Linhares.”

Rafael Leitoa rebate críticas sobre privatização do sistema de água de Timon

O deputado Rafael Leitoa (PDT), em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (24), rebateu as críticas feitas pelo deputado Alexandre Almeida (PTN), que colocou em dúvida a assinatura do contrato de privatização do sistema de abastecimento de água do município de Timon.

O contato – que delega os serviços de água e esgoto do município por 30 anos e que foi assinado no último dia 20 de janeiro, pela prefeitura de Timon e a empresa EGEA – repercute na ordem de R$ 200 milhões em investimentos. De acordo com Rafael Leitoa a construção da estação de tratamento de água será construída no prazo de um ano, colocando um fim na série histórica da falta d’água em Timon. O deputado garantiu ainda que o processo da concessão foi discutido em audiência pública com os vereadores e com os moradores daquela cidade.

Rafael Leitoa afirmou que o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, de Timon – SAAE, que tem capacidade de investimento de R$ 300 mil, não vai deixar de existir, muito pelo contrário, ele vai continuar funcionando com as prerrogativas que foram criadas em Lei. Disse ainda que o prefeito Luciano Leitoa garantiu em sua campanha que iria construir uma estação de tratamento de água.

“Para o município de Timon a maneira mais plausível e mais inteligente é fazer uma Concessão, até porque conceder não é vender, é delegar o serviço por um determinado período. Todo bem público retorna ao ente público. É uma delegação de serviços inclusive fiscalizada pelo próprio município com a criação da agência reguladora”, afirmou Rafael Leitoa. 

Finalizando, o parlamentar, ao salientar que o Poder Público tem que ser audacioso e buscar alternativas, disse acreditar no modelo e que Timon será a primeira cidade do Maranhão a ter 100% de esgoto tratado. “Eu acredito no modelo e acredito no sistema. Nós não podemos ficar parados, sem buscar alternativas de soluções para as coisas acontecerem. Com essa estação de tratamento de água o município de Timon terá um sistema misto. Hoje apenas um poço, no Centro da cidade, abastece mais de quase 50% da nossa população”, enfatizou Leitoa.