Em entrevista à Rádio Capital, deputado Wellington do Curso reafirma compromisso com maranhenses

IMG-20150204-WA0057Na noite desta quarta-feira (4), o deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS), foi o entrevistado do programa Notícias da Capital, da Rádio Capital AM, apresentado pelo radialista Djalma Rodrigues.

Dentre os principais assuntos, o parlamentar falou sobre as ações programadas para o seu mandato nos próximos quatro anos, além de comentar sobre as ações iniciais do novo governo maranhense.

Aproveitando a participação dos ouvintes, o deputado esclareceu o motivo de não ter usado o plenário ainda, reafirmou também que seu mandato será pautado nos compromissos assumidos no seu Programa de Propostas e que seu gabinete está sempre à disposição de todos os maranhenses.

Aumento dos preços dos combustíveis foi abusivo em São Luís, diz Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (04), que o aumento nos preços dos combustíveis em São Luís foi abusivo, acima do que autorizou o Governo Federal. Segundo o parlamentar, a Casa deve cobrar explicações dos empresários dos postos de revenda na capital, que estão se mostrando, de forma geral, insensíveis ao exagerar nos valores cobrados, penalizando a população.

Othelino lembrou também que, há três anos, um inquérito presidido pelo promotor de Justiça, José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito, desde o ano passado, presidido pela promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel na capital.

“Aqueles que acham que ficarão impunes, eternamente, com a prática danosa do cartel saibam que, da mesma forma que outros foram denunciados e hoje já estão respondendo no âmbito do Judiciário, é possível que, com base no inquérito atual e em novas investigações que surjam, eles possam ser responsabilizados. Nós vamos, novamente, fazer uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que avalie a denúncia de formação de cartel”, frisou.

 Othelino lembrou que, no ano passado, a Casa instalou uma CPI que apurou a formação de cartel em São Luís e constatou que o mercado de venda e de revenda, de fato, está cartelizado e, novamente, a população é surpreendida agora com o novo aumento da gasolina. Esta semana, o Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique as razões do reajuste abusivo.

“Alguém pode defender dizendo que esse foi um reajuste nacional, porém, muito embora o preço do barril de petróleo tenha sido reduzido, no Brasil, estranhamente, o valor do combustível aumentou. Ainda não consegui entender a conta que foi feita para o aumento, mas, em São Luís, foi maior do que nas principais cidades do país. Tem posto onde a gasolina está passando de R$ 3,50”, afirmou.

 Preços abusivos 

Segundo o deputado, o abuso nos preços é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até os que andam de ônibus e táxi, pois começa a haver, com o aumento do combustível, uma pressão maior para que seja concedido também reajuste no valor das passagens.

“Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu ando, estou ouvindo esta reclamação. Todos com quem eu tenho conversado têm se queixado bastante. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel”, disse Othelino Neto.

Othelino ressaltou ainda que as multas para esse tipo de crime são elevadíssimas e que, certamente, vão fazer com que não se justifiquem aumentos tão abusivos. “Fica, mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incômodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, à cidade de São Luís, onde os reajustes foram, ainda mais, exagerados”, afirmou.

Rubens Jr vota em projeto que aumenta arrecadação do Maranhão

16250953767_a2ed7ceeb3_kO vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), votou nesta terça-feira (4/fev) pela aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Comércio Eletrônico. O projeto segue agora para o Senado Federal.

Com a nova configuração, se um maranhense comprar pela internet um equipamento eletrônico produzido em São Paulo, parte do imposto virá para o governo do Maranhão. A mudança passa a valer a partir de 2019.

“O Maranhão ganhará mais de R$ 100 milhões por ano”, comemorou o deputado Rubens Jr. “É uma mudança constitucional importante porque garante a distribuição de riquezas no país e é justa com os estados em que estão os consumidores dos produtos.

Incentivo regional

A alíquota interestadual, já usada nas transações entre empresas em diferentes estados, tem dois índices: 7% e 12%, conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias.

Quando os produtos saem do Sul e do Sudeste (exceto Espírito Santo) para estados das demais regiões, aplica-se a de 7%. A de 12% é usada em todos os demais destinos, inclusive dos estados do Sul e Sudeste entre si.

A Constituição já prevê que, no comércio entre empresas, a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17% a 19%) e a alíquota interestadual (7% ou 12%) ficará com o Fisco de onde está o comprador.

Essas regras foram criadas para incentivar o desenvolvimento regional, pois, em 1988, ano da Constituição, Sul e Sudeste concentravam grande parte das indústrias.

Exemplo

Na prática, a partir de 2019, se uma pessoa de Maranhão comprar um computador pela internet de uma loja sediada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com Maranhão (17% – 7% = 10%).

Se a compra do exemplo for feita em 2015, devido à transição, Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença).

Deputados contestam críticas de Andrea Murad ao governador Flávio Dino

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Rogério Cafeteira (PSC) e Othelino Neto (PCdoB) contestaram, na manhã desta terça-feira (3), as críticas feitas ao governador Flávio Dino pela deputada Andrea Murad (PMDB).

O primeiro a tratar do assunto na tribuna foi o deputado Bira do Pindaré, afirmando que não faz sentido a crítica da deputada, que dissera na tribuna que o governador foi à sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia apenas para falar do passado.

Para Bira do Pindaré, o que a deputada Andrea Murad declarou não corresponde à realidade. “E não corresponde porque o governador elencou, durante mais de uma hora, medidas concretas que estão sendo tomadas, que já foram tomadas, que vão ser encaminhadas, como nunca antes a gente viu nenhum governador fazer, e, dizer que ele só falou do passado não corresponde a realidade”, afirmou Bira do Pindaré.

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, frisou que a deputada Andrea Murad não compreendeu ou não quis compreender as palavras proferidas pelo governador Flávio Dino.

“Eu tenho a impressão que a deputada Andrea, durante o pronunciamento do nosso governador Flávio Dino, devia estar no whatsap ou não estava prestando atenção. Ela não estava presente nesta sessão. Porque diferente do que ela disse, o governador Flávio Dino não se reportou, ou melhor, se reportou levemente a um problema que houve no final do governo passado. Ele na verdade mostrou, inclusive muito fôlego para durante mais de uma hora explanar todas as propostas e todos os projetos que ele já apresentou em 30 dias”, afirmou Rogério Cafeteira.

No mesmo tom, o deputado Othelino Neto rebateu o discurso da deputada Andrea Murad frisando que, para mudar o Maranhão, no aspecto político, o governador Flávio Dino baixou, de imediato, uma Medida Provisória proibindo colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos. “Ele sinaliza para o fim do culto à personalidade, vedado pela Constituição Federal”, frisou.

Othelino citou ainda a chamada de mil policiais concursados, aumentando o contingente e dando mais condições para que eles possam trabalhar. “É assim que se faz Segurança Pública. É com gente, é contratando policial e assim o governador Flávio Dino o fez. Anunciou também medidas importantes como o Mais IDH, como o Mais Asfalto. Inclusive já foi a Imperatriz e anunciou as obras”, disse.

O deputado governista destacou, ainda, entre os anúncios do novo governo, o fim da terceirização de mão-de-obra no Sistema Penitenciário do Estado e o processo democrático e seletivo para contratação de funcionários.

“Como disse o governador, receberão mais do que aqueles que estavam contratados por empresas terceirizadas e o governo vai economizar mais de R$ 20 milhões com essa nova modalidade”, afirmou, frisando que esses servidores que forem contratados serão, durante o período que durar os contratos, servidores públicos com as responsabilidades e os deveres de um servidor público.

Segundo Othelino, Flávio Dino mostrou que desceu do palanque quando determinou que fossem recontratados 4.950 professores da rede estadual e renovou os contratos sem levar em consideração critérios políticos.

 O deputado destacou, também, a contratação de mais mil novos profissionais, através também de processo seletivo, e o decreto que estabeleceu a eleição direta para diretores de escola.( Agência Assembleia)

Bira do Pindaré toma posse no segundo mandato de deputado estadual

No último domingo (01), o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) tomou posse no segundo mandato de deputado estadual do Maranhão. Na oportunidade, Bira esclareceu que foi reeleito sem comprar um voto e sempre manteve firme o posicionamento dentro e fora da campanha eleitoral. 

“Agradeço ao povo do Maranhão, que me conferiu votos dignos. Graças a Deus não precisei comprar nenhum voto, não precisei abrir mão dos meus princípios, nem da minha história”, frisou ele.

Lembrando-se da forte atuação nas comunidades e classes trabalhadoras, o socialista reafirmou os compromissos com o povo maranhense e assegurou que continuará presente em todas as lutas por justiça e dignidade.

“Esteja aqui na Assembleia ou na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), trabalharemos para honrar a nossa história e a luta do nosso povo maranhense”, adiantou Pindaré.

Bira foi reeleito com 38.829 votos, na histórica eleição que consagrou Flávio Dino (PCdoB) governador do Maranhão. No final do ano passado, o parlamentar recebeu o convite para assumir a SECTI, onde deve tomar posse ainda esta semana.

“Precisamos articular estratégias de luta pela Refinaria Premium I”, destacou Weverton Rocha‏

A bancada federal maranhense se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 2, em Brasília, para a definição do novo coordenador e discussão de temas como a Reforma Política, Reforma Tributária e descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I.

Por aclamação, o deputado federal Pedro Fernandes foi o escolhido para comandar o funcionamento da bancada, que conta com os 18 deputados federais e os três senadores do estado.

Em sua fala, o deputado Weverton Rocha deu as boas-vindas a todos os parlamentares, parabenizou o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, e destacou a escolha do deputado Pedro Fernandes para coordenador da bancada. “A escolha reflete a capacidade de liderança e facilidade de relacionamento de Pedro Fernandes com todos os parlamentares. Tenho certeza que ele irá fazer um grande trabalho neste novo momento que se inicia”, disse Weverton.

Sobre a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, Weverton relembrou a sua atuação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em que por várias vezes discutiu sobre o tema e, inclusive, solicitou audiência pública para apurar os motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras da refinaria.

“Precisamos articular estratégias de luta pela Refinaria Premium I, pois esse projeto representa o sonho de milhares de maranhenses e mais, o desenvolvimento do nosso estado. Dos vários convites feitos à direção da Petrobras, em 2013 e 2014, para dialogar sobre o assunto, apenas recebemos, por escrito, explicações alegando que a paralisação das obras era devido a problemas climáticos. Não podemos nos calar”, ressaltou o parlamentar.

Júnior Verde declara convicção do dever público com o Maranhão

O deputado Júnior Verde (PRB), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (3), cumprimentou os seus colegas de plenário e parabenizou o presidente Humberto Coutinho (PDT) pela sua condução à presidência do legislativo estadual. 

“Senti-me honrado em votar em Vossa Excelência. porque pelos poucos dias de convivência sei da sua representação tens e tenho certeza que vai saber conduzir esta Casa e os anseios dos seus pares e do povo do nosso Estado”, frisou o deputado, dizendo ainda que vai apoiar as iniciativas que forem para beneficiar o povo do Maranhão. 

Ao agradecer os seus eleitores e familiares, Júnior Verde afirmou que chega ao legislativo estadual convicto do seu dever de defender o que for de melhor para o povo maranhense. “Chego a esta Casa, enquanto parlamentar, convicto do meu dever de defender, acima de tudo, aquilo que compreendo e tenho como vivência através da experiência ao longo dos anos que absorvi”, garantiu o deputado. 

O parlamentar destacou ainda que teve a oportunidade de defender os trabalhadores do setor da pesca quando da regularização no Estado do Maranhão. “Pela experiência que tive como superintendente da Pesca, pude ainda mais valorizar e trazer como bagagem para esta Casa, um conhecimento deste setor, como também o anseio daqueles que seriam diretamente beneficiados por essas políticas sociais do governo”, frisou Júnior Verde. 

Ao finalizar, Júnior Verde elogiou a iniciativa do seu colega de plenário deputado Zé Inácio (PT), de propor a criação da Frente Parlamentar em defesa da instalação da Refinaria no Maranhão.

 “Este é o momento da união de todos em defesa daquilo que nós acreditamos. Vou lutar pela construção civil, pela pesca e aquicultura, pelo setor produtivo desse Estado, bem como pelas representações de classes; os frentistas, representações que realmente consolidam a união de trabalhadores em defesa do mesmo objetivo, que é a consolidação dos seus direitos”, garantiu.(Nice Moraes/Agência Assembleia)

TJ mantém condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, por improbidade

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, que, além de continuar com seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos, terá que pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor da sua remuneração no período em que exerceu o cargo de prefeito (2005 a 2008).

Com a determinação do colegiado, o ex-prefeito fica ainda proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

A ação de improbidade administrativa contra Biné Figueiredo aponta que, na vigência de seu mandato, ele celebrou convênio com a União, no valor de R$ 58 mil, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização do II Festival Gospel.

O ex-gestor não teria feito a prestação de contas de forma satisfatória, deixando de esclarecer se os valores repassados foram, de fato, utilizados para o fim específico. A inadimplência gerada pela ausência da prestação de contas estaria provocando obstáculos para a atual gestão no ato da celebração de convênios com a União.

Questionando a decisão da Justiça de 1º grau, a defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJMA pedindo a nulidade do processo, alegando a ausência de manifestação do Ministério Público Estadual (MP). Questionou também a competência do juízo (Justiça Estadual), argumentando que a ação trata de verbas federais, e sustentou, ainda, a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, a inexistência do ato de improbidade e a consequente improcedência da ação.

Para o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ao contrário do que afirma a defesa, houve atuação do Ministério Público, não devendo ser reconhecida a nulidade processual. Quanto à atuação da Justiça Estadual, o magistrado enfatizou que esta é competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa.

No que se refere a existência de improbidade administrativa, o desembargador frisou que, no caso concreto, há provas suficientes, por meio de documentos anexados ao processo, como o extraído do site do Ministério da Fazenda, que comprovou a situação de inadimplência do Município de Codó referente ao convênio, bem como nota técnica de análise revelando a existência de ressalvas financeiras e técnicas na prestação de contas, entre outras comprovações. As informações são do TJMA.

André Fufuca debate sobre Refinaria Premium I em reunião da nova bancada maranhense

Foi realizada nesta segunda-feira (2) a primeira reunião da nova bancada maranhense no Câmara dos Deputados. Na ocasião foram discutidos a eleição do novo coordenador da bancada, além da situação da Refinaria Premium I, em Bacabeiras.

O deputado André Fufuca (PEM), destacou e parabenizou a nomeação do deputado Waldir Maranhão (PP) para o cargo de primeiro secretário geral da mesa diretora. Fufuca ainda declarou seu voto ao deputado Pedro Fernandes (PTB), ressaltando a importância da unicidade em torno dos assuntos a serem defendidos e pleiteados em favor do Maranhão.

Fufuca afirmou que o projeto criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, principalmente para a população local.

“A implantação da refinaria irá garantir o desenvolvimento para toda a região. Temos que lutar para que a implantação em Bacabeira aconteça”, disse.

Os parlamentares querem saber ainda o destino do terreno da empresa, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a R$ 1,5 bilhão.

Refinaria: Maranhenses amargam prejuízos

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) disse nesta terça-feira (3) que há um sentimento de frustração em toda a população maranhense com o anúncio da Petrobras de desistência do projeto de construção da refinaria Premium I, em Bacabeira, na região metropolitana de São Luís. Além disso, a parlamentar relatou prejuízos no setor econômico local.

“São investimentos imobiliários já em execução, a chegada de grandes empresas e toda uma estrutura que foi montada para receber o empreendimento. Agora vem esta frustração geral”, destacou Gama.

O anúncio da construção da refinaria, que foi feito em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levou muitos empreendedores a migrar para a cidade, distante 50 quilômetros de São Luís, para investir em restaurantes, pousadas, hotéis e imóveis para aluguel.

Já a Petrobras chegou a investir R$ 1,5 bilhão em terraplanagem, na construção de canais perimetrais, canteiros de obras e pontes de acesso, licenças de tecnologia adquiridas para construção das unidades, em projetos básicos, e no pré-detalhamento com definição de quantitativos e estudos ambientais .  

Eliziane também está preocupada com o dano ambiental causado com o início do empreendimento. A deputada disse que é preciso que as bancadas do Maranhão e do Ceará (que também teve um projeto de refinaria encerrado) se articulem para debater o caso e buscar soluções.