Prestações de contas dos eleitos que serão diplomados no dia 19 estão todas julgadas

11 de dezembro de 2014. Membros da Corte do TRE-MA reunidos para julgamento.As prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão, assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo Matos, foram aprovadas nesta quinta-feira, 11 de dezembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.

“Em nome de todos os advogados que militam nesta justiça especializada, parabenizo a forma eficaz e eficiente, além de preocupada com os prazos, com que esta Corte conduziu o processo eleitoral em 2014. Estão de parabéns membros e servidores desta Casa”, registrou em tribuna o advogado Carlos Eduardo Lula.

No total, 80 candidatos que concorreram nas eleições 2014 serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 16h, durante sessão solene do TRE-MA que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

São eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

As próximas sessões do Regional maranhense em janeiro de 2015 ocorrerão nos dias 27 e 28 (às 15h) e 29 às 9h e 15h.

TRE arquiva, por unanimidade, o processo contra o juiz Márlon Reis

Wellington do Curso e Marlon Reis no TRE

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão arquivou nesta quinta-feira, por unanimidade, representação contra o juiz federal Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

O processo foi movido pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que acusava o magistrado de ofender parlamentares no livro O Nobre Deputado, onde descreve práticas de corrupção envolvendo congressistas, como a cobrança de propina na liberação de emendas ao Orçamento.

“De modo leviano, por meio de acusações genéricas contra sujeitos não identificados, que inviabilizam o direito de defesa, o reclamado [Márlon Reis] assacou conduta desonesta e criminosa a todos os integrantes do Poder Legislativo”, disse Alves no processo. No julgamento desta quinta, o TRE-MA considerou que a manifestação de Reis se inclui no direito à liberdade de expressão.

O desembargador eleitoral Clodomir Reis chegou a afirmar, em seu voto, que até usou trechos do livro para embasar votos na Corte. Após o arquivamento do processo, Márlon Reis disse que a existência da ação disciplinar era “absurda”. “A atenção da Câmara deveria ser contra a corrupção. Viva a liberdade de expressão”, afirmou.

Tatiana Pereira se reúne com Juventude do Solidariedade e reitera compromisso com os jovens maranhenses

JuventudeIndicada pelo governador eleito Flavio Dino para ser a nova secretaria de juventude do Maranhão, a jovem Tatiana Pereira se reuniu terça-feira (09) com a juventude do partido Solidariedade. Foram debatidos temas relacionados à pasta que Tatiana comandará. Na ocasião, a secretária apresentou um resumo de como pretende trabalhar.

“Vamos primeiramente priorizar o diálogo para que todos os jovens maranhenses ajudem a melhorar nosso estado. Teremos, daqui pra frente, uma política para fazer o Maranhão crescer e se desenvolver” afirmou Tatiana.

Para o presidente da juventude do Solidariedade Páblo Lima, a reunião foi bastante proveitosa e serviu para mostrar que o novo governo quer dialogar com a população. “Tatiana vem do movimento de juventude e agora está colocando em prática tudo que aprendeu. Ficamos felizes que ela tenha vindo dialogar sobre como podemos melhorar o nosso estado.”

ASCOM – SD

Contas da campanha de Flávio Dino e Carlos Brandão são aprovadas por unanimidade

A prestação de contas da campanha eleitoral de Flávio Dino e Carlos Brandão (governador e vice-governador eleitos, respectivamente) foi aprovada por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira (11). Acompanhando o voto do relator juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, todos os membros da Corte opinaram pela legalidade das receitas e despesas da campanha dos candidatos eleitos.

Prestar contas sobre arrecadação e gastos realizados durante a campanha eleitoral é uma das obrigações dos candidatos para com a Justiça Eleitoral – que analisa e julga a regularidade dos atos durante a campanha.

Segundo o voto do relator, todas as movimentações realizadas durante a campanha foram demonstradas à Corte Eleitoral e puderam ser analisadas pelos membros do Tribunal na prestação de contas final.

TRE rejeita contas de Luana Alves, Yglésio Moyses, Fábio Gentil e Luciano Genésio

Todos por utilização de “Caixa 2″ durante a campanha eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou as contas da suplente de deputado federal Luana Alves (PSB). Mesmo sendo suplente, Luana assumirá a vaga na Câmara Federal já que o eleito Zé Reinaldo Tavares (PSB) será secretário estadual de Minas e Energia.

As contas de campanha de Luana continham uma série de irregularidades. Luana será diplomada e deverá assumir, mas terá sua elegibilidade questionada no futuro. A suplente ainda pode recorrer ao TSE.

Também tiveram as contas rejeitadas o suplente de deputado federal Chico Coelho (PSL) e os suplentes de deputado estadual Yglésio Moyses (PT), Fábio Gentil (PSDC) e Luciano Genésio (SD).

Roberto Rocha tem contas aprovadas 

Mesmo com ressalvas, o Senador eleito Roberto Rocha teve suas contas de campanha aprovadas.

Frei Betto será embaixador do MA na luta pela melhoria dos indicadores

Karla Trindade, Frei Betto e Márcio Jerry

O presidente do PCdoB-MA e o próximo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, convidou o ativista Frei Betto para ser o embaixador do estado na luta pela melhoria dos indicadores sociais do Maranhão. Em visita feita ao religioso em São Paulo, Márcio Jerry transmitiu a intenção do próximo governo de ter como foco o combate às desigualdades sociais.

Frei Betto concordou com a ideia e agradeceu pelo convite e, por telefone, foi contatado pelo futuro governador do Maranhão. Na ligação, Flávio Dino reiterou o convite para que Frei Betto se engaje na superação do desafio do IDH maranhense e agradeceu pelo interesse demonstrado pelo religioso em fazer parte do novo momento que viverá o Maranhão, a partir de um governo voltado para a mobilidade ascendente dos indicadores sociais.

“Vinha acompanhando a conjuntura política desde 2010 no Maranhão e torci muito pela vitória de Flávio Dino”, disse, ao destacar que a luta pela superação do ciclo oligárquico no Maranhão comandada por Dino é pauta corriqueira nos círculos de diálogos dos movimentos sociais.

Acompanhado da futura chefe da Assessoria Especial do Governador, Karla Trindade, Márcio Jerry destacou a importância da ajuda de Frei Betto na composição de uma frente social para combater os índices sociais e a desigualdade no Maranhão. “Toda a experiência dele (Frei Betto) e a referência que tem podem nos ajudar muito. Estamos muito contentes com a participação, embora à distância, do frei Betto nesse esforço civilizatório liderado por Flávio Dino no nosso estado,” afirmou Jerry.

O combate às desigualdades sociais foi a pauta central proposta por Flávio Dino durante as eleições de 2014. O Maranhão é o penúltimo colocado no ranking dos estados na avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que mede a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O índice tem como referência os indicadores de Saúde, Educação e Renda avaliados por município, estado e país.

Para diminuir as desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas do Maranhão sejam utilizados em prol de todos, Flávio Dino pretende implantar uma política ousada de combate à pobreza e ao analfabetismo no estado, promovendo também o acesso à saúde preventiva.

Ao aceitar o convite para ser o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos indicadores sociais, Frei Betto se torna mais um forte aliado para melhorar o quadro social do estado a partir de janeiro de 2015.

Prefeitura divulga programação do aniversário de Timon

A Prefeitura de Timon vai realizar uma ampla programação de atividades em homenagem ao aniversário da cidade, que este ano completa 124 anos de emancipação política no dia 22 de Dezembro. A comemoração vem celebrar a cidade, que este ano, teve grandes avanços, tanto na área da educação – com na entrega de dezenas escolas e creches – como na saúde – com construção de Postos de Saúde. Os avanços também alcançam a urbanização da cidade, que recebeu nova sinalização. Além disso, Timon passa a contar também com a realidade do Parque Empresarial, que vai incrementar o desenvolvimento econômico para cidade.

E para brindar o crescimento e o aniversário da cidade, foi preparada uma programação que começa a partir do dia 12 de dezembro e vai até o dia 22. A Prefeitura vai entregar para a população da zona urbana e rural novas Unidades Básicas de Saúde, escolas reformadas, ampliadas e climatizadas, além da reforma do Mercado Velho Graça, entrega de títulos de casas, como também realizará atividades culturais, como a chegada do Papai Noel. Para marcar o encerramento das festividades, será realizado um grande show na Avenida Piauí.

A abertura dos eventos começa nesta sexta-feira (12), com a formatura do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas, às 8h, na Fundação Cidadania. Também no mesmo dia, haverá a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Velho Graça, no bairro Parque Alvorada, às 17h30.

No sábado (13/12), será a vez da população da zona rural receber Unidade Básica de Saúde do povoado Campo Grande reformada e ampliada. A inauguração acontecerá às 9h. No domingo, (14/12), a partir das 17h, na Avenida Piauí, a população vai acompanhar a apresentação da peça “O circo”, do Projeto Beija Flor, a chegada do Papai Noel, com a entrega da chave da cidade, e a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina.

Na segunda-feira (15/12), às 9h, na Quadra da Escola Pedro Falcão, será a solenidade de inauguração da quadra poliesportiva e da UBS do Parque Alvora II. Às 16h, também será inaugurada a UBS do bairro Flores. Na terça-feira (16/12), às 9h, será a inauguração da UBS do bairro Pedro Patrício. Ainda na terça-feira, haverá o lançamento do projeto SUPER PROFESSOR, às 17h, na quadra Poliesportiva da Escola Pedro Falcão.

Na quarta-feira, (17/12), às 9h, acontecerá a entrega da creche Professora Hilda Parentes da Silva, no bairro Primavera. Às 16h, a Prefeitura inaugura a UBS do Parque Piauí I. Na quinta-feira (18/12), às 9h, os moradores do povoado Castelo irão receber a UBS reformada e ampliada. Na tarde do mesmo dia, às 16h, os moradores do bairro Joia irão participar da inauguração da Creche Maria José Pinheiro Serra. À noite, a população vai poder participar, às 19h, no Centro de Convenções Maranhense, da abertura da I Feira Timon Negócios.

Na sexta-feira, (19/12), às 8h, os moradores da zona rural vão participar da inauguração das escolas dos povoados de Cabeceira do Veríssimo e Pedras. No dia (21/12), domingo, às 8h, na quadras Gêmeas da Vila Bandeirantes, a Prefeitura vai entregar 1.500 termos administrativos de concessão de direito real de uso (títulos de casas). Também no domingo, haverá a corrida de ciclismo, às 8h, na avenida Jaime Rios. À noite, às 19h30, será a encenação teatral do Auto de Natal, na Praça São José.

Na segunda-feira (22/12), é a vez da final do Copão Rural, às 17h. Também no mesmo dia, haverá a final da Copa Timonense de Futebol Masculino às 18h30. Os dois eventos acontecerão no Complexo Esportivo Miguel Lima.

O grande encerramento das festividades da cidade acontecerá na segunda-feira, dia 22/12, com o “SHOW DA CIDADE”, a partir das 19h, na Avenida Piauí. O Show trará as atrações musicais: Grupo Perfil, Evandro Costa, Banda Triballes, Lanoiz e Wesley Safadão e Garota Safada.

Prefeitura apresenta proposta de escola bilíngüe Libras/Português

Secretário Geraldo Castro Sobrinho destacou a importância da unidade escolar especializada no aprendizado de estudantes surdos

A Prefeitura de São Luís apresentou na manhã desta quinta-feira (11) o projeto da Escola Municipal Integral Bilíngue Libras/Português Escrito. O documento, elaborado em conjunto com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma), estabelece os princípios pedagógicos, a metodologia e o funcionamento da unidade de ensino e foi apresentado em reunião de trabalho realizada na Escola de Governo do Maranhão.

O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, presidiu a reunião e lembrou que a garantia de uma educação de qualidade é um compromisso do prefeito Edivaldo. “É uma grande conquista dos surdos, mas também um grande momento para toda a cidade. Nós estamos dando um passo importante para garantir o aprendizado e a inclusão do surdo no mercado de trabalho. Trabalharemos junto com o prefeito Edivaldo para implantação desta escola já em 2015”, afirmou.

Geraldo Castro Sobrinho lembrou que a proposta é resultado do projeto de lei da ex-vereadora e atual secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe. A proposta tem o objetivo de garantir o respeito e a autonomia das pessoas surdas, reconhecendo ainda a escola bilíngüe como um ambiente facilitador do aprendizado na infância. Na escola bilíngüe, o idioma principal é a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o Português escrito é a segunda língua. A escola deverá atender a crianças, jovens e adultos.

O documento prevê uma unidade escolar com seis salas de aula, duas salas para berçário, uma sala de estimulação precoce, uma sala para cursos, brinquedoteca, biblioteca, videoteca, laboratório de informática, diretoria e secretaria, entre outros departamentos. A escola deverá funcionar em tempo integral, tendo em vista a necessidade de uma maior quantidade de horas para que sejam ministrados os conteúdos de linguagem relativos à Libras e ao Português, os currículos da escola comum e as atividades extracurriculares voltadas para a promoção da identidade linguística e cultural para o pleno exercício da cidadania por parte dos estudantes surdos.

A presidente da Associação de Surdos do Maranhão, Lídia Arouche, que também é professora da rede municipal de ensino, frisou a importância do trabalho conjunto com a Prefeitura. “Este é um momento ímpar. Com a implantação desta escola, podemos ter atividades para um número considerável de surdos e podemos agora ter oportunidade. Precisamos trabalhar juntos e em unidade”, disse Lídia Arouche.

Prefeitura de Caxias define programação natalina

Foi definido o calendário de atividades do “Natal dos Anjos” em Caxias. Promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, a programação natalina começa no dia 18 de dezembro, com a inauguração da Fantástica Fábrica do Papai Noel, no Centro de Cultura. 

A abertura do “Natal dos Anjos” terá início às 17h30, com a apresentação do projeto “Mulheres em Ação” denominada “Dança dos Anjos”, em frente à Fábrica. Logo após acontecerá a recepção ao Papai Noel em frente à Prefeitura. No mesmo dia, haverá show de acendimento das luzes e fogos de artifícios, apresentação do “Natal Luz”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de quermesses e outras apresentações culturais e natalinas. 

Uma das grandes atrações neste Natal é a Árvore dos Anjos. Preparada com carinho pela Prefeitura Municipal. A Árvore mede 6,5 metros de altura e é um belo cartão postal nas proximidades da Praça do Pantheon. Lá as crianças poderão amarrar suas cartinhas com pedidos para um “anjo”. Quem adotar uma cartinha deverá entrar em contato com a Secretaria de Cultura para realização do “cadastro dos sonhos”, integrar a Caravana dos Anjos e realizar a entrega na véspera de natal. 

Para abrilhantar ainda mais a festa do nascimento de Cristo, desde a semana passada foi ativada a iluminação natalina do centro histórico de Caxias, com uma ornamentação especial feita no prédio da Prefeitura, Centro de Cultura e a Árvore dos Anjos. 

Em mais uma edição será realizado “Um Canto para o Menino”. No dia 22 de dezembro, dos janelões do imponente prédio histórico do antigo Fórum na Praça Gonçalves Dias, o visitante poderá prestigiar a cantata natalina, executada pelos corais da cidade. Enquanto o movimento do centro histórico é aquecido pelas compras de natal, a população poderá contemplar a belíssima apresentação no coração da cidade. 

A programação natalina conta ainda com o Auto de Natal “Fábrica dos sonhos – uma usina de ideias”, que ocorrerá no dia 25 de dezembro, às 19h, no adro da histórica Catedral dos Remédios. 

A Festa de Santo Reis, que acontecerá entre os dias 5 e 6 de janeiro, será a última atividade do Natal dos Anjos. A queimação de palhinha no presépio do Centro de Cultura encerrará a temporada natalina do município.

“A regulação da mídia é um imperativo constitucional”, diz Flávio Dino

 Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, o governador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre diversos temas, entre eles, a regulação da mídia no Brasil. “A regulação dos meios de comunicação é um imperativo constitucional”, pontuou ele que exerceu o cargo de juiz federal no Maranhão por 15 anos, tendo abandonado a carreira jurídica em 2006 para ingressar na vida política.

“A Constituição de 1988, de modo muito claro, vai no sentido da consagração da liberdade de expressão. E para que haja liberdade de expressão em sua plenitude é preciso que haja a democratização da informação de redes regionais, formação de outros grupos de mídia, pluralidade de redes de informação. Tudo isso para garantir a pluralidade dos meios de expressão para todos e não apenas para algumas vozes”, salientou Flávio Dino, destacando que esse “é um ponto fundamental que norteia a regulação econômica dos grupos de mídia, mas também em políticas públicas”, inclusive no que se refere à internet.

“Um dos desafios é o acesso a uma rede de internet democrática, gratuita, com banda larga e acessível para todos. Talvez seja a melhor forma de democratiza a circulação de informações em nosso país”, pontuou ele, que considera que a internet foi um dos grandes trunfos de sua campanha, já que a família Sarney e seus aliados são proprietários de emissoras de TV e rádio, concentrando boa parte da informação na região.

Esquerda condutora das mudanças

Ele enfrentou uma feroz campanha das emissoras aparelhadas no Maranhão, que tentavam a tudo custo espalhar o terror na população sobre as medidas de um eventual governo dirigido pelos comunistas. Mas Flávio Dino ressalta que a luta travada contra a monopolização da informação resultou em conquistas e avanços. “Foi positivo para a luta política no Brasil, pois foi um governo conquistado por um partido comunista, de esquerda. Acho que isso ajuda no fortalecimento do projeto nacional de desenvolvimento a partir da compreensão de que a esquerda brasileira é a condutora desse ciclo na vida política no país”, salientou.

Dino destaca que além de uma conquista política, a vitória do PCdoB no Maranhão também tem um valor pessoal. “É uma honra poder exercer a função de ajudar o meu estado a virar a página do passado, superar o coronelismo e finalmente ingressar no século 21. É a afirmação da justeza de uma tática ajustada”, asseverou ele.

Preconceito nas redes

O governador eleito, que toma posse dia 1º de janeiro de 2015, também comentou o preconceito dos derrotados nas urnas, principalmente por meio das redes sociais, contra a população do Nordeste por conta da expressiva votação obtida pela presidenta Dilma.

“A população pobre do Norte e Nordeste não votou como votou por desinformação, mas exatamente por saber ou considerar naquele momento que a população empobrecida do Norte e Nordeste foi diretamente beneficiada por política inclusiva. Então foi um voto a partir da informação e de uma postura, de uma atitude de enfrentamento das desigualdades regionais”, enfatizou Flávio Dino, referindo-se as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, revelando o seu desprezo com o povo, disse que os eleitores da presidenta Dilma votam nela porque “são menos informados”.

Para ele, a tentativa de criar uma divisão no país entre Norte e Sul é uma “interpretação estranha”. “Na verdade, a divisão é de outra natureza. É entre excluídos e incluídos. E os excluídos manifestaram a sua voz exatamente na direção que, naquele momento, era a de afirmação de políticas sociais e inclusivas”, completou.

Maranhão desenvolvido para todos

Sobre as metas de seu governo, Flávio Dino destaca que o crescimento com inclusão também serão as bases de seu governo. “O verdadeiro desenvolvimento só ocorre quando ele é para todos. Não adianta o Produto Interno Bruto (PIB) do nosso estado ser o 16º, em termos nacionais, se em termos de desenvolvimento humano nós estamos em último ou penúltimo lugar, como efetivamente estamos. Essa é a prova de que há uma distância do que é crescimento do bolo econômico, representado pelo PIB, e desenvolvimento autêntico e real”, afirmou.

Flávio Dino disse que combater os maus indicadores sociais será o seu principal objetivo. “Assegurar a verticalização das cadeias produtivas, ativar as vocações econômicas do povo do Maranhão para fazer com que haja um ciclo de investimentos públicos e privadas que garantam a elevação dos indicadores sociais para haver congruência entre a realidade econômica com a qualidade de vida do povo”, finalizou.