Zé Inácio realiza Seminário para construção do seu mandato

Zé Inácio (PT)

O Deputado Zé Inácio (PT) realizou, nesta sexta-feira (27), o I Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, que tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do seu mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

O Seminário contou com a presença do Senador pernambucano Humberto Costa, líder do partido no Senado, que veio contribuir com as suas experiências como gestor público e parlamentar.

O parlamentar destaca a importância da participação popular em seu mandato como deputado estadual. “É uma grande satisfação estar, neste momento, ouvindo os seguimentos para discutir o nosso mandato , porque durante todo o meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar esses seguimentos contribuíram bastante”, disse Zé Inácio.

Quem também deu a sua contribuição para o Seminário “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular” foi a ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que falou sobre a sua atuação política.

Participaram também do Seminário o presidente do PT Maranhão, Raimundo Monteiro; a representante da Executiva Nacional, Berenice Silva; os prefeitos de Itinga, Vete Botelho, de Urbano Santos, Iracema Vale e o prefeito de Alcântara, Domingos Arakem; além de Graça Amorim representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Ma), que ressaltou a importância da contribuição do homem do campo no processo de desenvolvimento do Brasil no atual cenário político.

O Senador Humberto Costa falou da importância da iniciativa do deputado Zé Inácio. “Iniciar seu mandato com essas prerrogativas, com a colaboração popular é uma estratégia fundamental para que dê certo. Zé Inácio já está fazendo a diferença com essa iniciativa e por tanto fará um bom mandato”, declarou o Senador.

Estiveram presente, representantes de 46 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada.

Ainda na parte da tarde o Seminário, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criarpropostas prioritárias para implementá-las durante mandato legislativo.  

Josimar de Maranhãozinho pede a criação de autoescolas gratuitas

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) pediu à Mesa Diretora que encaminhasse ofício ao governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências no sentido de enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação da Escola Estadual de Formação de Condutores de Veículos Automotores. 

O parlamentar solicita que o projeto seja enviado obedecendo às normas estabelecidas pela Lei 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que criou o Código de Trânsito Brasileiro, por conta dos altos custos cobrados pelas autoescolas, para que o cidadão tenha o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

– “Os baixos salários pagos aos trabalhadores brasileiros dificultam o acesso a Carteira Nacional de Habilitação, assim como a renovação da mesma. Entretanto, a falta de mão-de-obra qualificada é uma característica do Brasil, considerado um país emergente e está ligado a particularidades intrínsecas de sua economia. A CNH tem sido um fator determinante na exclusão do cidadão em ter acesso a esse relevante documento pessoal e a oportunidades de trabalho e renda”, diz na justificativa. 

O ofício diz também que “uma faixa economicamente ativa de nossa população é atingida pelo mal do desemprego devido à falta de oportunidade, uma vez sem dinheiro, não pode pagar para ter a Carteira Nacional de Habilitação e buscar uma vaga no mercado de trabalho”. 

Com a medida, de acordo com o deputado, o Estado poderá oferecer esse serviço aos desempregados e aos carentes; e que “os atuais preços cobrados para que o cidadão tenha a oportunidade de conhecer a legislação de trânsito e a prática no trânsito somente com o auxilio das autoescolas saltam aos olhos, portanto, o Estado que tem, entre tantas, a prerrogativa de executar políticas de caráter social deve avaliar a relevância, não pelo custo, mas, pela obra social, em ter sob o seu domínio uma escola desse porte”, defendeu.

Julião Amin toma posse na Secretaria de Trabalho e Economia Solidária

Em ato realizado na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio dos Leões, o deputado federal, Julião Amin (PDT), foi empossado Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária.

O ato foi presidido pelo governador, Flávio Dino, e contou com a presença de grande parte da bancada federal maranhense, além de secretários estaduais, do Senador Roberto Rocha, do presidente da assembleia legislativa, deputado Humberto Coutinho, IMG_0184funcionários da secretaria, familiares,  membros do partido e amigos do secretário.

Na ocasião, Julião Amin destacou a importância da pasta para o desenvolvimento do estado e agradeceu a confiança depositada pelo governador.   ” Tenho um longo histórico na defesa dos interesses dos trabalhadores do meu estado, agora, à frente da secretaria irei trabalhar com ainda mais determinação para contribuir com o crescimento do Maranhão e honrar a confiança que o senhor governador me  depositou.” afirmou.

O governador parabenizou o secretário e lembrou o conturbado momento da economia mundial, ressaltando que o trabalho das secretarias de estado aliado a determinação e coragem para trabalhar dos maranhenses serão capazes de fazer com que o Maranhão contorne tais dificuldades.

Fábio Braga assume presidência da Comissão de Assuntos Municipais

Fábio Braga (PTdoB)

O deputado Fábio Braga (PTdoB) foi eleito, por aclamação, pelos demais deputados das Comissões Técnicas que representam os Blocos Parlamentares, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembleia, para atuar durante o biênio 2015/2016 da 18ª Legislatura.

A Comissão é uma das mais importantes da Casa. Entre outras importantes atribuições, trata da criação, incorporação, fusão e desmembramentos dos municípios maranhenses, além do processo de metropolização.

Ao agradecer a indicação, Fábio Braga prometeu mobilizar a Comissão para discutir a criação dos novos municípios, um anseio da população, mesmo sabendo das dificuldades que o Governo Federal impõe. A prioridade do trabalho será a emancipação dos povoados e a questão da metropolização da Ilha de São Luís.

Por força da Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro de 2015, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga também foi escolhido como membro titular das Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e da Comissão de Saúde.

O parlamentar do PTdoB também foi agraciado ainda com a suplência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Obras e Serviços Públicos.

O PODER DA COMISSÃO 

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento têm, entre outras atribuições garantidas pela Constituição do Estado do Maranhão, a criação de municípios, incorporação, subdivisão, anexação, desenvolvimento de áreas e alteração dos limites municipais. 

Também são atribuições da Comissão de Assuntos Municipais: a intervenção municipal, normas de criação, organização e supressão de distritos; política e desenvolvimento, regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões.

AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Na próxima terça-feira (3), às 10h, a convite do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, o deputado Fábio Braga participa de uma Audiência Pública, para tratar da política que envolve a efetiva metropolização da Grande São Luís.

Como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, Fábio Braga debaterá mecanismos legais para implantar a metropolização, como política de desenvolvimento urbano e instrumento de eficácia e integração das políticas e dos serviços públicos.

Deputado Wellington do Curso prestigia a Semana do Japão em São Luís

Na noite dessa quinta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na unidade do Cemp-MA, localizado no Centro de São Luís, da abertura da Semana do Japão, que comemora 120 anos da Amizade Japão-Brasil.

O evento é uma promoção do Consulado do Japão em Belém e contou com as presenças do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e do cônsul principal do Japão no Brasil, Masahiko Kobayashi, que chegou ao local acompanhado do vice-cônsul, Tsuneharu Tarui; dos conselheiros da Associação Nipo-Brasileira do Maranhão, Kioshi Yamada e do engenheiro eletroeletrônico, Genilson Pavão.

O parlamentar falou sobre a reciprocidade do respeito e carinho que, segundo ele, existe entre o povo brasileiro e os japoneses. Na oportunidade destacou, ainda, o novo momento político vivido no Maranhão.

 – “Os maranhenses vivem um novo momento na situação política do Estado. É de fundamental importância a ampliação dessa parceria do Maranhão com o Japão para que possa resultar em investimentos e mais oportunidades que beneficiem o povo maranhense”, ressaltou o popular socialista.

Rosângela Curado fala das ações da SES em Imperatriz

Durante Tribuna Popular da Câmara Municipal de Imperatriz, realizada na manhã dessa quinta-feira, 26, a secretária-adjunta de Saúde do Estado Maranhão (SES), Rosângela Curado (PDT), apresentou um plano de ações que o governo do Estado elaborou para colocar em prática nos municípios maranhenses, como o “Mais IDH”, que tem por objetivo prestar assistência aos 30 municípios que registram os menores números referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em âmbito maranhense, buscando melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

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Na ocasião, Rosângela Curado fez retrospectiva de como a área da saúde foi encontrada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), apresentando deficiências em diversas áreas, com as ações da pasta não atingindo efetivamente os maranhenses e, desta forma, as camadas de menor poder aquisitivo distantes de serviços e programas essenciais, vivendo em condições subhumanas ante a ausência da máquina governamental.

Ao falar sobre o momento cedido pela Casa de Leis, Rosângela Curado disse ter ficado “muito feliz”, tendo em vista tratar-se de um espaço que oportunizou um contato direto com os diversos setores da comunidade imperatrizense, por meio das lideranças que assistiram a Tribuna Popular, encerrada por volta do meio-dia de ontem, com a secretária-adjunta da SES respondendo, inclusive, perguntas dos vereadores.

CONVERSA – “Pude conversar com a população, mostrando as ações, tudo o que tem sido feito e programado a favor do povo maranhense, em prol dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nós, tínhamos, desde o início dessa gestão, mostrando por meio de pesquisas, ser a saúde realmente uma grande ansiedade do povo do Maranhão, que busca essa mudança, que começa a chegar, também, na cidade de Imperatriz, quando o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, atendendo pedido do Executivo, conseguiu fazer o credenciamento da Clínica Oncoradium, através da qual a população vai poder ter o atendimento, na integralidade, para o tratamento do câncer, já que faltava o serviço de radioterapia na cidade.

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“Nós nos alegramos em participar dessa equipe. Tenho visitado os municípios maranhenses e constatado o quanto é importante estarmos por lá, participando de um projeto macro, que vai assistir não só a população de Imperatriz e região tocantina, que atende um milhão e meio de pessoas, mas um projeto maior, com o planejamento de ações, programando atividades que possam mudar a vida de quase 7 milhões de maranhenses”.

REABILITAÇÃO – Rosângela Curado aproveitou para falar sobre uma grande novidade, segundo ela: a abertura do Centro de Reabilitação em Imperatriz, hoje com significativo número de acidentados, com politraumatizados. “Vai ser, também, um grande auxílio para a cidade e cabe ao Estado ser esse ajudador, esse auxiliador, a fim que a população possa ter assistência. Nós estamos aqui, com a Equipe de Assistência Técnica da SES, com o coordenador da Rede de Reabilitação, que veio para fazer uma inspeção ao Centro que funcionava na cidade. O Centro vai passar por modificações, sendo, portanto, mais uma ação voltada para o usuário do Sistema de Saúde da cidade”

FORÇA – Outro anúncio feito por Rosângela Curado que tem por finalidade melhorar os serviços desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Estado em Imperatriz, foi à criação da Força Estadual de Saúde (FES), idealizada e colocada em prática pelo secretário Marcos Pacheco. A atuação da FES será diferente, inclusive com a gestão Flávio Dino realizando um Concurso Público para que os médicos, enfermeiros, bioquímicos e odontólogos, possam seguir carreira na Secretaria de Saúde do Estado.

“Estamos todos envolvidos nesse programa, desenvolvido com afinco, o qual será colocado em prática não só por meio de mutirão, mas sequencialmente, pois só é possível promover mudanças em indicadores de saúde, quando o atendimento é continuado, ou seja, levado adiante, tendo sequência”.

PARCERIAS – Rosangela Curado ressaltou, a propósito, que as ações do FES serão efetivadas por meio de parcerias. “O Estado tem de ser parceiro do município, independentemente de quem seja o prefeito, com a gente trabalhando agora em uma nova etapa. Temos de atuar, agora, em favor do povo do Maranhão, melhorando os indicadores de saúde. Não podemos deixar que as mulheres morram vítimas de câncer do colo de útero, que tem uma taxa tão alta em nosso Estado. Não podemos deixar que as nossas crianças morram de infecções respiratórias agudas”.

“Portanto, a FES, Força Estadual de Saúde, e a FES, Forcinha Estadual de Saúde, vão trabalhar nas cidades contempladas com o ‘Mais IDH’, ou seja, 30 cidades que estão fazendo com que, realmente, nós estejamos numa linha difícil para o Estado, uma linha de vergonha, com as pessoas dizendo que o governo não consegue, nem mesmo, mudar esses indicadores de saúde. Queremos dizer, portanto, que a equipe de técnicos está imbuída nisso e nós estamos com três etapas da Força e da Forcinha prontas”.

RESPONSABILIDADE – Rosângela Curado lembrou ser o financiamento da Atenção Básica tripartite, ou seja, de responsabilidade dos governos estadual e municipais. “Não são só os municípios que devem tratar os diabéticos e os hipertensos, mas o Estado deve ter uma real participação para que possamos diminuir o quantitativo e agravos. A quantidade de mortes e, sobretudo, quando se faz promoção e prevenção, a curto, médio e longo prazos, os reflexos começam a ser positivos nas portas dos ‘socorrões’, dentro das unidades onde as pessoas têm os pés diabéticos amputados”.

AMPUTAÇÃO – “O Maranhão amputa, na cidade de São Luís, quatro pés diabéticos por dia, isso é inadmissível pela Organização Mundial da Saúde (OMS); falta um atendimento, um reforço do Estado no sentido de acompanhar, monitorar, alicerçar os municípios, para que eles possam mudar os indicadores econômicos de saúde da Atenção Básica”. Com informações Samuel Bastos.

Weverton recebe visita do secretário de Saúde do Estado

Nesta terça-feira, 24, o deputado Weverton Rocha recebeu a visita do secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, que esteve em Brasília cumprindo agenda com o governador Flávio Dino, no Ministério da Saúde.

Durante a visita, o secretário falou sobre as ações em prol da melhoria da saúde do Maranhão e solicitou apoio aos parlamentares.

Weverton declarou apoio e ressaltou a sua total disponibilidade em prol da melhoria da renda per capita de saúde do Estado. “O nosso estado apresenta números sofríveis em saúde.  Apoiaremos o secretário e o governador a mudar esse quadro”, disse.

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Além do deputado Weverton, recepcionaram o secretário estadual de Saúde, os deputados pedetistas Marcos Rogério, Félix Mendonça Junior e o líder da bancada do PDT, André Figueiredo.

Wellington solicita serviço de intérprete de libras em escolas públicas

Wellington do Curso (PPS)

O deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Flávio Dino providências no sentido de implementar na rede pública de ensino os serviços de tradutor e intérprete de libras em sala de aula e em seminários, cursos e afins, bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, informação e educação. 

Ao justificar a sua proposição, o deputado citou a Lei Estadual nº 8.708 de 16 de novembro de 2007, em seu art. 1º, que reconhece a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais-libras, e outros recursos de expressão a ela associados, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente. 

“Torna-se imprescindível a ênfase emergencial no ensino de Libras em todas as escolas da rede estadual que contem a presença de alunos com surdez, uma vez que tal ensino é assegurado por legislação. Há de se ressaltar, ainda, a pertinência do  ensino bilíngue, permitindo que os alunos surdos possam vir a compreender a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais”, afirmou Wellington do Curso. 

AMPARO LEGAL 

A proposição encontra também respaldo na Lei Estadual nº 248 de 01 de novembro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação da carreira de intérprete para deficiente auditivo no Estado do Maranhão, assim como na lei federal nº 4.337, de 31 de março de 2004, que estabelece diversas providências acerca do cidadão surdo. 

Vale salientar ainda a Lei Nº 8.564 de 001 de janeiro de 2007 que estabelece normas de uso e difusão de libras para o acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva à educação no Sistema Estadual de Ensino no Maranhão. 

De acordo com o art. 1º da lei, “as escolas públicas e privadas que atendam à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, localizadas no Estado do Maranhão, devem garantir a inclusão de surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues”.

Parlamentares recebem líderes da Juventude Socialista do PDT

Líderes municipais da Juventude Socialista do PDT (JSPDT) foram recebidos, na manhã desta quinta-feira (26), pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, e pelos deputados pedetistas Rafael Leitoa e Fábio Macedo. No encontro, o grupo destacou o processo de fortalecimento vivido pelo partido no Maranhão e pediu o apoio dos parlamentares para o desenvolvimento de políticas públicas voltados para a juventude no estado.

Liderados pelo presidente da Executiva Estadual da Juventude Socialista do PDT, Raimundo Penha, os representantes municipais da JSPDT, que vieram a São Luís para um encontro partidário, foram parabenizar Humberto Coutinho por ser o primeiro pedetista eleito presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, e também para propor uma articulação com os deputados pedetistas visando ao encaminhamento de demandas da juventude, no Legislativo e no Executivo.

“A bancada do PDT na Assembléia Legislativa tem identidade com a Juventude Socialista do partido, que está presente em diversas regiões do Maranhão de forma organizada, atuante e contribuindo de forma decisiva para o crescimento e o fortalecimento do PDT no estado, e ao mesmo debatendo com a sociedade as suas necessidades. Por isso, queremos que nossos deputados sejam porta-vozes das demandas dos jovens maranhenses”, declarou Raimundo Penha.

Depois de ouvir lideranças jovens dos municípios de Timon, Trizidela do Vale, Pinheiro, Mirinzal, Imperatriz e São Luís, Rafael Leitoa lembrou que a juventude esteve na linha de frente da sua campanha, e que ele tem história no movimento jovem, pois chegou a ser vice-presidente nacional da Juventude Socialista.

“O fortalecimento do PDT sempre se deu através da juventude, e nós entendemos que essa democratização das discussões partidárias, com a participação das lideranças municipais, é muito positiva”, disse.

Leitoa acrescentou que os resultados das últimas eleições mostraram a potencialidade do PDT, que deve fortalecer sua presença nos debates das questões sociais. “Juventude partidária organizada e participativa é a base de um partido forte, atuante em defesa da sociedade, e terá todo nosso apoio na Assembléia Legislativa”, garantiu ele.

Filiado ao partido há menos de dois anos, o deputado Fábio Macedo disse que pretende construir sua história política no PDT, e que será representante da juventude no parlamento estadual. “Elegemos dois deputados federais, somos quatro pedetistas na Assembléia, temos vários secretários municipais e estaduais e muitas lideranças municipais com potencial para disputar as eleições de 2016. O PDT cada vez mais se fortalece e a juventude é muito importante nesse processo”, ressaltou ele.

Ao final do encontro, Humberto Coutinho enfatizou que o momento é de fortalecimento para o PDT, que deve manter suas lideranças unidas para consolidar o seu crescimento. “Voltamos a ser um grande partido e prego a união de todas as nossas lideranças para que possamos contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, concluiu ele.

Wellington pede ampliação da rede de Faróis da Educação do Estado

Wellington do Curso (PPS)

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PC do B), a revitalização e ampliação da rede de Faróis da Educação no Maranhão que, segundo ele, encontram-se desativados atualmente.

Além disso, o deputado cobrou providências para que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais. 

 Durante o seu pronunciamento, Wellington  também destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.

– “O Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado ao finalizar o discurso na tribuna.