Eleito deputado federal, Rubens Júnior faz discurso de despedida da Assembleia

O deputado estadual Rubens Pereira Jr. (PCdoB), usou o grande expediente da sessão plenária para destacar as ações que marcaram seus dois competentes mandatos de deputado estadual nos últimos oito anos. Eleito com 118.115 mil votos para deputado federal nas eleições deste ano, o parlamentar agradeceu ao apoio e parceria dos demais deputados que fizeram parte de sua caminhada.

O líder da oposição lembrou com tristeza sobre a perseguição ao saudoso ex-governador, Jackson Lago, que resultou na injusta cassação e consequente morte do mesmo. Lembrou também de sua luta ao lado do PCdoB, partido em que se filiou em 2009, para em seguida se tornar o primeiro deputado democraticamente eleito pelo partido em 2010.

Ao logo dos oitos anos, o parlamentar Rubens Jr. Apresentou três projetos de decreto legislativo, 91 indicações, 6 Projetos de Resolução, 113 requerimentos, 35 Projetos de Lei ​e 2 Propostas de Emenda Constitucional.

Rubens Jr. agradeceu à sua família, pelo apoio dado durante sua criação e se emocionou ao citar suas avós, figuras que segundo o parlamentar representam a luta pela qual ele passou até os dias de hoje. “A mãe do meu pai, era quebradeira de coco, lá da cidade de Matões, semianalfabeta, com muita luta formou seus filhos e deu instrução moral para garantir que todos se tornassem bons cidadãos. Ela aprendeu a ler o suficiente para fazer as suas orações. A minha outra avó, Maria da Conceição, aprendeu a ler com 10 anos de idade, passou no vestibular com 33 anos de idade, juíza linha dura, aposentou há pouco tempo e tem como uma das maiores qualidades a sua retidão.”

Um dos capítulos mais importantes da trajetória política de Rubens Jr. sem dúvidas é a liderança do Bloco Parlamentar de Oposição. A partir do BPO, saíram importantes ações e denúncias que ajudaram a combater o desvio de verbas públicas e, principalmente, contribuir com a realização de eleições limpas em 2014. O deputado parabenizou o governador eleito, Flávio Dino, destacando a importância da oposição para a vitória nesta eleição.

Para finalizar, Rubens Jr., citou Martin Luther King como forma de expressar sua gratidão pelo aprendizado adquirido ao longo de dois mandatos como deputado estadual. “Não fiz o melhor, mas fiz tudo para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas não sou o que era antes. Saio com a cabeça erguida, com as mãos limpas, com a sensação do dever cumprido e com a certeza que o melhor ainda está por vir.”

Zona rural sedia audiências públicas para a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Caxias – Contemplando os três distritos da zona rural de Caxias, a prefeitura municipal está trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caxias (PMSB). Para isso, foram realizadas audiências públicas nos povoados Brejinho (1° distrito), Nazaré do Bruno (2° distrito) e Cabeceira dos Cavalos (3° distrito). 

Brejinho foi o primeiro povoado visitado pelos técnicos que compõem o Comitê Executivo do plano, técnicos do SAAE, da Secretaria de Limpeza Pública, SEPLAN, Meio Ambiente, Educação, SINFRA, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito. A reunião ocorreu no dia 14 e contou com a participação de pais, mães, alunos da Unidade Integrada Mun. Gov. Pedro Neiva de Santana e moradores de povoados próximos. 

Em Nazaré do Bruno, a comunidade acolheu a caravana do PMSB com empolgação e participação ativa. A população foi mobilizada pelo Comitê Executivo do plano e pelas professoras da U.I. Mun. N. S. de Nazaré, onde ocorreu a reunião na última quinta-feira (11). Como aconteceu no Brejinho, após o entendimento dos quatro eixos do plano: água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais; facilitado por ferramentas audiovisuais, cartilhas e folders, foram organizados grupos de debates divididos pelos eixos. 

O destaque ficou na construção das demandas percebidas pela comunidade, a exemplo da ideia levantada por eles, quanto à implantação de hidrômetros para conter o desperdício e levar água de qualidade para toda a população. 

A professora e moradora do povoado Nazaré do Bruno, Elis Regina Oliveira Moras (38), falou da importância do poder público municipal ouvir as comunidades durante o planejamento de ações voltadas ao próprio cidadão. “Reconhecemos a importância da prefeitura vir aqui ouvir a gente, saber por nós mesmos das nossas necessidades e chegou a nos surpreender a força de vontade, o interesse de nossa comunidade em participar e dar sua contribuição para a construção do plano de saneamento de Caxias”. 

O secretário de planejamento e secretário executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, Vidigal Borges, falou sobre a participação da população da zona rural. “Me senti gratificado com a acolhida e a participação em massa das comunidades da zona rural, que levantaram propostas relevantes e voltadas à sustentabilidade, contra o desperdício, como foi o caso do povoado Nazaré do Bruno, e a favor da preservação da natureza e melhoria da qualidade de vida de todos”, ressaltou ele. 

O povoado Cabeceira dos Cavalos fechou o ciclo de audiências públicas nos três distritos da zona rural do município. Com a mesma empolgação e participação, a audiência pública aconteceu na tarde de sexta-feira (12) na U. I. Mun. João Santino Torres. Lá estavam representados moradores dos povoados próximos como: Mimoso, Baixa da Onça, Tabuleiro Alegre, Axixá, Carolina, Santa Rosa e Flecheira. 

As audiências resultam no levantamento das demandas essenciais para cada região, que estão sendo registradas e compiladas, para que sejam englobadas no texto final do PMSB que se tornará lei municipal e irá nortear a implementação das políticas públicas do saneamento básico para os próximos 20 anos. 

Agora as audiências vão se concentrar na sede do município, iniciando nesta segunda-feira (15) na U. I. Mun. Raimundo Nunes, depois Lourdes Feitosa (16) e finalizando Leôncio Alves (17). Todas as audiências na sede do município serão realizadas a partir das 19h e a sociedade é convidada a participar, referendando através do efetivo e necessário controle social.

Simplício Araújo visita as instalações do Porto do Itaqui

_MG_1988O deputado e futuro secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão (SEDINC), Simplício Araújo, visitou, nessa segunda-feira (15), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Acompanhado do secretário adjunto da SEDINC, David Braga Fernandes, do presidente do órgão, Luiz Carlos Fossati, da gerente de novos negócios, Luciana Kuzolitz, do diretor de operações, José Antônio Magalhães, e de assessores, Simplício conheceu a estrutura do porto, os projetos em andamento e o planejamento para os próximos anos.

Na ocasião, a gerente de novos negócios da EMAP apresentou dados que fizeram com que o porto do itaqui batesse o recorde histórico de movimentação de cargas este ano, com 17 milhões de toneladas, somente nos primeiros 12 dias de dezembro.

Para Simplício Araújo, o desenvolvimento do estado precisa passar por uma gestão eficiente e um aproveitamento eficaz do potencial  existente no porto.

“É preciso existir sintonia entre o porto e o poder público. A localização estratégica do itaqui nos favorece sobremaneira e o resultado foi o recorde histórico na movimentação de carga, alcançada apenas nos 12 primeiros dias de dezembro. Devemos priorizar o diálogo entre os governos estadual e federal para que os projetos possam sair efetivamente do papel”, afirmou.

O presidente da EMAP fez projeções otimistas para o futuro do porto. Ele afirmou que apesar de existirem entraves envolvendo os processos de licitação, a tendência é que a partir da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) a cadeia de agronegócio seja impulsionada, consolidando o porto do itaqui como referência de exportação de grãos.

Entre os projetos com previsão de execução entre 2016 e 2020 estão o Terminal de Contêiner, cuja primeira fase terá mais um berço, retroárea, ponte de acesso e área de estocagem em terra, e o Terminal de Fertilizantes, que tem projeto estruturante com um novo berço dedicado a essa carga e capacidade final de 5 milhões de toneladas por ano, três lotes, dois armazéns por lote medindo 5 mil m² e capacidade de 25 mil toneladas, totalizando 150 mil toneladas de capacidade estática.

A estimativa é que o crescimento médio seja de 31% na movimentação de fertilizantes, acompanhando a tendência de crescimento da movimentação de grãos, do setor sucroalcooleiro, do algodão de produtos florestais.

Há ainda o Terminal de Pellets e Celulose, cuja previsão é de capacidade para até 3 milhões de toneladas por ano.

Derivados de petróleo, soja, ferro gusa, milho, cobre, álcool, alumínio, contêiner, carga geral, fertilizantes, carvão, cimento, antracita/betonita, arroz, calcário, trigo, trilhos, GLP, manganês, arroz, clínquer, fluoreto são as cargas movimentadas no porto do itaqui.

Para isso, o porto conta com localização estratégica na costa da região Nordeste e rotas mais curtas para Europa e EUA, tem rede rodoviária com mais de 55 mil km, ligando rodovias federais, estaduais e municipais, rede ferroviária formada pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) e Estrada de Ferro Carajás (EFC)/Ferrovia Norte-Sul (FNS), além de proximidade do Distrito Industrial de São Luís e do aeroporto internacional, e canal de acesso com largura mínima de 500 metros e profundidade de 23 metros.

Edivaldo inaugura Cozinha Escola Comunitária

O prefeito Edivaldo inaugurou na manhã desta terça-feira (16) a primeira Cozinha Escola Comunitária da capital maranhense, no bairro Vila Cascavel. Ele explicou que além de oferecer refeições a baixo custo para a comunidade do bairro e adjacências, a Cozinha também oferecerá à comunidade capacitações na área de gastronomia, visando à inclusão no mercado de trabalho.

“Estamos inaugurando a primeira cozinha comunitária de São Luís, onde serão servidas cerca de 200 refeições ao dia, e cerca de 4 mil ao mês. Vamos não apenas servir as refeições, mas também oferecer à população cursos de gastronomia. Ou seja, será um espaço que vai envolver toda a comunidade”, anunciou o prefeito.

Edivaldo ressaltou a preocupação da administração municipal em garantir alimentação de qualidade e acessível à população em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os beneficiários do Programa Bolsa Família pagarão somente o preço simbólico de R$ 1. Já idosos, crianças com risco nutricional e pessoas em situação de rua serão cadastradas na Cozinha Escola Comunitária e, de posse de uma carteira, poderão almoçar gratuitamente.

O serviço será coordenado através da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) responsável pela gestão da política municipal de combate à vulnerabilidade alimentar em São Luís. Segundo a titular da Semsa, Fatima Ribeiro, o prefeito Edivaldo não mediu esforços para reestruturar o equipamento, que foi construído há sete anos, mas foi abandonado e nunca chegou a funcionar.

“O sentimento é de dever cumprindo, de compromisso com a comunidade local e com a determinação do prefeito Edivaldo de trabalhar mais e melhor por quem mais precisa. É o primeiro equipamento de segurança alimentar que nós entregamos e é um marco da gestão”, informou Fatima Ribeiro.

A Cozinha funciona de acordo com o que preconiza o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que é atender pessoas em situação de insegurança alimentar e/ou vulnerabilidade social, preferencialmente aquelas indicadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

“Para efetivação desse atendimento preferencial, a Semcas faz o encaminhamento do público prioritário atendido pelos Cras. A parceria da Semsa com a Semcas se estende também ao nosso encaminhamento das pessoas em situação de rua”, relatou a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.

Maria Donata é líder comunitária da Vila Vitória, bairro próximo a Vila Cascavel, e está satisfeita com o espaço inaugurado pela Prefeitura. “A gente sabe que é uma comunidade carente, então é um grande privilégio poder se fazer presente, almoçar e participar dos cursos”, afirmou Maria Donata.

Com o intuito de atender às populações em situação de pobreza e extrema pobreza, estes equipamentos são instalados em regiões socialmente vulneráveis, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As Cozinhas Comunitárias integram a estrutura operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e, em consonância com a meta de erradicação da extrema pobreza, buscam potencializar a articulação com outras políticas sociais relevantes para o alcance dessa população mais vulnerável.

Estiveram presentes no evento os vereadores Batista Matos (PPS) e Vieira Lima (PPS); o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), Maria Eugênia Salles Branco de Almeida.

Fábio Câmara pode virar opção do PMDB na disputa pela prefeitura de São Luís

Fábio Câmara

O PMDB ainda tenta juntar os cacos, após a derrota sofrida na eleição deste ano. Com a saída de cena de Roseana Sarney, o partido está sem uma referência. A expectativa era que o senador Lobão Filho (PMDB), assumisse esse papel, porém ele afirmou não ter mais interesse em continuar na política. Naturalmente, por conta do desempenho dele dentro de São Luís, poderia concorrer a prefeitura – ele obteve mais de 150 mil votos, o que equivalente a 31,5% – no entanto também já afirmou que não irá disputar o cargo.

Sem um nome forte para a disputa municipal, o PMDB tem de buscar uma alternativa e que tenha chances de crescer e obter volume durante o pleito. Desta forma o vereador Fábio Câmara (PMDB) é o que aparece com mais chances de representar o partido na disputa.

Na eleição de outubro, Câmara concorreu a vaga de deputado estadual – não foi eleito – mas obteve dentro de São Luís uma votação de quase 12 mil, colocando como o 7º mais votado.

Fábio Câmara mantém uma implacável oposição a atual administração municipal e naturalmente acaba obtendo apoio de uma parcela da população, que está insatisfeita com o atual prefeito.

Na frente do vereador, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), estaria mais cotado para entrar na disputa, mas o parlamentar já tem outros planos para 2016. Este ano, Costa obteve mais de 15 mil votos, ficando em 6º entre os mais votados dentro de São Luís.

Diante desse cenário, fica agora nas mãos de Fábio Câmara a viabilização para uma possível disputa eleitoral em 2016. Ele terá dificuldades pela frente, sem máquina pública e com concorrentes com maior cacife que ele, o vereador terá que gastar muita saliva para alcançar patamares suficientes para ser competitivo… (Diego Emir)

1ª Turma recebe queixa-crime contra Lobão Filho por injúria e calúnia

Na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino.

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lobão afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades, seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.

Nexo

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.

No caso, lembrou o ministro, Dino e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se trata de palavras ditas no âmbito da política, que não levam à necessidade de abrir um processo-crime. O ministro Roberto Barroso, que havia se declarado impedido, não participou do julgamento.

Portela diz que coroneis não devem se ausentar na crise de Segurança

Delegado Jefferson Portela

 Indicado para comandar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a partir de 2015.

Trata-se de um edital publicado no site da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015, metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer um curso de treinamento fora do Maranhão.

“No momento em que o sistema está em crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no planejamento, na execução das operações de segurança”.

O caso foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.

Os índices de insegurança no Maranhão aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que em 1992.

Segundo as informações da Equipe de Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar formalmente sobre o caso.

“O Maranhão vive a pior crise de Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,” afirmou Portela.

Bira destaca a onda de violência que vitimou 18 policiais militares

Bira do Pindaré

A crescente onda de violência que assola todo Estado do Maranhão foi pauta do discurso do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na tarde da ultima segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar se solidarizou com as famílias dos policiais militares assassinados recentemente e com à população em geral que tem sido vítima recorrente da violência. Bira registrou a realização de uma grande manifestação pela paz que aconteceu, no último domingo (14), na Avenida Litorânea em São Luís.

Somente em 2014, pelo que foi divulgado pela Secretaria de Segurança, foram confirmados 18 assassinatos de policiais militares. Para Bira, o fato mostra que a violência chegou a um extremo. “Estão morrendo pessoas de bem, do meio da comunidade, como estão morrendo também policiais que tentam, no exercício da função, conter o avanço da criminalidade do nosso Estado”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou que a formação do Estado se deu por excelência exatamente pela necessidade de haver segurança entre as pessoas. E essa segurança é garantida pelo aparato do Estado através de suas Polícias, tendo em vista esse conceito não se pode admitir que a instituição policial seja afrontada pelos elevados índices de criminalidade.

Rubens Jr. exige punição para Roseana Sarney‏

Rubens Jr

Na sessão legislativa na ultima segunda-feira (15), o deputado estadual Rubens Jr. ocupou a tribuna para fazer uma análise dos recentes acontecimentos que envolvem a ex-governadora Roseana Sarney. “Na ultima quarta-feira aconteceu a renuncia da governadora, deixando o governo alegando motivos pessoais, mas a verdade é que ela já sabia da tempestade que vinha”. Identificou a conduta da ex-governadora o líder da oposição.

No último fim de semana a revista Veja trouxe uma matéria com relatos da contadora Meire Poza. Em depoimento confirmou que a governadora do estado havia recebido o valor de 900 mil reais, entregues nas dependências do Palácio dos Leões. Propina que era paga pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, em São Luís.

O deputado Rubens Jr. cobrou explicação e punição dos envolvidos que usaram do dinheiro público para promover suas falcatruas, utilizando os seus cargos no governo. Em vez de a governadora explicar as denuncias que ela diz ser mentirosas, ela renunciou ao governo do estado do Maranhão de forma inédita, inaugurando a sua própria operação “Renuncia a Jato” ou “Fuga a Jato”, explicitou o parlamentar na tribuna.

Todas essas práticas proporcionou à governadora Roseana Sarney uma das maiores rejeições política do país, uma vez que o governador eleito Flavio Dino teve a segunda maior em votação percentual.  O recado dado pela população é que o Maranhão não quer mais esses atos criminosos, utilizando o poder político.

Assista matéria do Fantástico sobre os abusos de juiz maranhense

O programa Fantástico da Rede Globo destacou neste domingo o caso do juiz maranhense Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a dois funcionários da TAM, em Imperatriz, por não permiti-lo a entrar na aeronave após o fechamento dos procedimentos de embarque.

O programa também destacou outras acusações envolvendo o magistrado por abuso de poder.

Assista: