“Elaboramos um orçamento que teve a transparência como marca”, afirma Roberto Costa

Roberto Costa

“Na ultima quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Estado para 2015. Gostaria de registrar que, nesse contexto, vivi um dia importantíssimo na minha vida parlamentar. A responsabilidade que me foi dada pelos amigos de parlamento ao ser designado presidente da Comissão de Orçamento desta Casa e ao mesmo tempo relator do Orçamento do Estado para o próximo ano, muito me honrou. Elaboramos um Orçamento que tem a transparência como marca principal e não fazer política durante a montagem da peça orçamentária foi um dos princípios que regeram nosso trabalho, já que entendemos que estávamos construindo algo que atendesse, acima de tudo, os interesses do Maranhão e da população.

De forma que merece ser registrada, destaco o trabalho conjunto com a participação de todos os companheiros da Casa, inclusive membros da atual oposição que serão Governo brevemente. De forma responsável compreendemos que não poderíamos deixar de fora dessa discussão, membros do futuro governo, uma vez que elaboramos um Orçamento que será executado pelo futuro governador; nessa linha deixo registrado o papel do deputado Marcelo Tavares, que de modo tão satisfatório atuou na condução desse processo, nos ajudando a buscar soluções para os obstáculos que tivemos em relação à formatação desse Orçamento.

De forma transparente e buscando a coerência, tratamos de todos os temas e até dos mais polêmicos, a exemplo dos cortes em outros Poderes e dos necessários ajustes para atender os diversos setores. Atendemos as necessidades do Judiciário, do Tribunal de Contas, zelamos para manter o orçamento do Executivo, priorizamos as políticas públicas e ampliamos os recursos para atender a necessidade de concurso público de diversas categorias do Estado.

Fico muito feliz pela responsabilidade assumida e pela aprovação hoje realizada sob o mais alto nível de consenso e sem discussão”, deputado estadual Roberto Costa.

Marcos Pacheco e Rosângela Curado cumprem agenda de trabalho em Imperatriz

O Secretário Marcos Pacheco e a Subsecretária Rosângela Curado indicados pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para comandar a Secretaria de Saúde do Estado cumpriram agenda nesta quarta (17) em Imperatriz.

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O primeiro compromisso foi uma visita a unidade de oncologia do Hospital São Rafael onde foram recebidos pelos diretores da instituição. O Hospital Santa Mônica e o HC que mantém parceria com o Estado também foram visitados, além da Associação Médica de Imperatriz – AME e o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.

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A agenda na segunda maior cidade do Estado além de visitar “in loco” as unidades de saúde objetiva concluir a finalização do mapa de ações que já está sendo elaborado e que subsidiará as ações da pasta logo após a posse do governador eleito.

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Estiveram presentes várias autoridades dentre as quais o futuro Secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, o deputado estadual eleito Marco Aurélio (PCdoB), o diretor administrativo do HMI Ricardo Matos e os vereadores Adonilson e Carlos Hermes.

Com contribuição do Blog da Kelly e Samuel Bastos.

Justiça afasta delegado de Mirinzal por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, no último dia 9, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o delegado Jorge Antônio Silva Santos, atualmente lotado no município de Mirinzal. Na ação, o Ministério Público requer o afastamento imediato do delegado do cargo.

De acordo com a ação, o delegado não vinha instaurando procedimentos policiais por alegar que não havia nenhum investigador de polícia lotado na delegacia de Bequimão, onde trabalhava anteriormente, e que a função de investigação seria de investigadores e não do delegado. A inércia do delegado, no entanto, acontecia mesmo em crimes de menor potencial ofensivo, cuja providência a ser tomada seria simplesmente a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), não sendo necessária nenhuma investigação.

Além disso, a Lei Estadual n° 8.957/2009, que reorganizou o plano de carreiras, cargos e remuneração do Grupo Operacional Atividades de Polícia Civil do Estado do Maranhão, prevê a investigação policial como função de delegados de polícia.

O Ministério Público chegou a recomendar ao delegado que tomasse as medidas legais cabíveis em relação aos crimes comunicados. Jorge Antônio Silva Santos, no entanto, respondeu que caberia ao delegado apenas a coordenação das investigações e continuou sem dar o encaminhamento necessário às demandas.

Em fevereiro de 2013, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza realizou inspeção na Delegacia de Bequimão, requisitando os procedimentos em trâmite na delegacia e os processos remetidos pelo Poder Judiciário para cumprimento de diligências. O delegado, porém, apresentou apenas parte dos documentos, notadamente os mais antigos.

A promotora ressalta que vários crimes a respeito dos quais o delegado concedeu entrevistas, nas quais afirmou que estava apurando, não estavam entre os apresentados. O Ministério Público requereu que fossem remetidos ao Judiciário os processos em andamento e, mais uma vez, foram encaminhados apenas os mais antigos. Diante disso, chegou a ser pedida a busca e apreensão dos documentos, deferida pela Justiça.

Pesam contra o delegado, ainda, denúncias de agressão física e verbal, recusa em dar andamento a investigações de violência doméstica, retardamento de investigações em processo de estupro de vulnerável e omissão na realização da prisão de um policial civil. Todos os casos foram comunicados à Delegacia Geral de Polícia Civil.

Além disso, mesmo depois de lotado na Delegacia de Mirinzal, Jorge Antônio Silva Santos continuou expedindo autorizações para festas no município de Bequimão.

“A autoridade policial ora demandada agiu de forma diametralmente oposta àqueles deveres impostos pelo Estatuto, pois não exerceu com zelo e dedicação as atribuições do cargo de delegado de Polícia Civil, desrespeitou normas legais e regulamentares, descumpriu as requisições do Ministério Público, não manteve conduta compatível com a moralidade administrativa e não tratou com urbanidade o público em geral”, afirma, na ação, a promotora Rita de Cássia Souza.

Além do afastamento imediato do cargo, a ação do Ministério Público requer a condenação do delegado Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Se condenado, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

As informações são do MPMA

Assembleia aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2015

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015.

De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.

Pela Mensagem nº 072/14, o Projeto de Lei N° 196/2014 compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas na qual o Estado do Maranhão é detentor da maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).

Na mensagem à Assembleia Legislativa, a então governadora Roseana Sarney apresenta dados sobre o momento econômico no qual o Estado se encontra e dá subsídios para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015.

A Mensagem Nº 072/14 destaca a importância dos recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiam o Programa Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, cujo objetivo principal é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competitividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado; e ainda promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela da população em situação de extrema pobreza.

A Mensagem informa que o Programa Viva Maranhão superou todas as metas estabelecidas junto ao BNDES, alcançando um recorde histórico de 555 obras em andamento em todo Estado, contemplando os 217 municípios.

O volume de pagamentos realizados até o mês de agosto de 2014 foi de aproximadamente R$ 650 milhões de reais, sendo a média dos dois últimos meses em torno de R$ 120 milhões de reais. Dos 3,8 bilhões de reais destinados ao Programa, foram contratados R$ 2,5 bilhões de reais, que correspondem a 66% do total dos recursos obtidos junto àquela Instituição Financeira.

No Exercício Orçamentário de 2015, são destacadas as ações do Programa Viva Maranhão, onde se encontra a maioria dos investimentos públicos com um Orçamento da ordem de 1,7 bilhão de reais. Deste montante, cercade 1,1 bilhão foram alocados na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), destinados às obras de infraestrutura que estão em andamento e outras que serão iniciadas em 2015.

A Mensagem ressalta, além do início das obras como a do Anel Viário da Soja na região Sul do Maranhão e da Rodovia do Arroz na Região Tocantina, investimentos estes que contribuem diretamente para elevação da competitividade das atividades produtivas dessas duas importantes regiões para a economia do Estado, outras rodovias que facilitam o transporte da população com mais segurança e, também, contribuem para o fluxo da produção dentro do Estado estão em andamento ou a iniciar. “Também encontram-se em plena operação obras de grande importância no meu governo nas áreas da segurança pública, mobilidade urbana, saúde, saneamento básico, desenvolvimento social e industrial, educação, gestão pública e ambiental, dentre outras”, explana Roseana.

A Mensagem Governamental destaca na Segurança Pública, o Presídio de São Luís III, já em funcionamento, e os Presídios de Coroatá e Timon, que se encontram em fase de conclusão; além de outras 20 unidades de segurança da Polícia Militar e Polícia Civil, bem como o aumento do contingente policial com 2.516 nomeações realizadas pelo meu governo em 2014, sendo: 329 Policiais Civis, 70 Delegados de Polícia Civil, 1.857 Policiais Militares e Bombeiros Militares, 100 agentes Penitenciários, 160 Analistas e Assistentes de Trânsito, além da aquisição de mais de 400 novas viaturas.

Na área de mobilidade urbana e lazer, várias obras importantes estão sendo realizadas e finalizadas até o final do governo, com destaque para as de São Luís, tais como: a 2ª Etapa da Via Expressa, Avenida 4º Centenário, Avenida Metropolitana e o Espigão da Ponta D’areia, cuja maturação amplia as expectativas da população em relação às melhorias tão esperadas para a mobilidade urbana da capital. Ressalta, ainda, os 868 km de pavimentações de vias urbanas que estão sendo realizadas nos 217 municípios do Estado.

A então governadora Roseana, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, afirma taxativamente: “O nosso governo trabalhou incansavelmente para fazer frente à frustração de receita em decorrência do baixo desempenho da economia e das desonerações. Esta, por sua vez, se deve, principalmente, à redução das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), impactadas pelo menor dinamismo da economia e pelas desonerações tributárias no Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (base de formação do FPE).

Nesse sentido, temos trabalhado para diminuir a dependência fiscal junto aos repasses da União. Como resultado, cumpre mencionar o forte avanço da arrecadação tributária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e que o desempenho fiscal atingiu resultados expressivos. Na comparação entre os anos de 2014 e 2013, houve um crescimento nominal de 14,4%.

Assim, mesmo em uma conjuntura desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos. Um exemplo é o respeito aos limites de gastos com pagamento de pessoal e encargos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em que o Poder Executivo apresentou, em 2013, o percentual de 39,25%, muito distante do limite máximo de 49%”, assina a então governadora na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Agência Assembleia

Aécio obtém vitória contra o PT em projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado

AecioNevesDuranteColetiva6O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves obteve mais uma vitória contra o PT no projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado. Na ultima terça-feira (16), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), acatou pedido do senador mineiro e anulou os efeitos da votação de quatro requerimentos apresentados por parlamentares petistas para atrasar a tramitação do projeto.

De autoria de Aécio, o PLS 448 torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O projeto tramita desde 2013 e sempre contou com a oposição do PT.

A decisão de Renan anulou os efeitos dos requerimentos 592, 593, 594 e 595 de 2014. Os dispositivos atrelavam o PLS 448 a outro projeto e o colocava para ser apreciado por mais duas comissões, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a de Assuntos Econômicos.

Segundo o presidente do Senado, a votação dos requerimentos, realizada no dia 20 de novembro deste ano, ocorreu sem o acordo da liderança do PSDB para que a matéria fosse apreciada. “Com referência a questão de ordem levantada pelo senador Aécio Neves, e deferida por esta presidência, torna sem efeito a votação dos requerimentos 592, 593, 594, 595, de 2014, ocorrida na sessão do dia 20 de novembro passado, à respeito dos projetos de lei do Senado nº 448 e nº 458 de 2013, em virtude de ausência de acordo da liderança do PSDB para que aquela a matéria fosse apreciada”, anunciou Renan Calheiros.

Para Aécio, a decisão do presidente do Senado faz valer o Regimento Interno da Casa. “Agradeço e cumprimento vossa excelência por cumprir o regimento desta casa. Esperamos discutir esta matéria com a presença dos parlamentares no horário previsto no regimento. É uma demonstração de Justiça e de respeito à lei maior que rege as nossas relações”, afirmou Aécio Neves.

Refinaria de Bacabeira deve retomar obras em março de 2015

Uma nova expectativa surge em torno das obras da Refinaria Premium I de Bacabeira. Engenheiros da Petrobras confirmam que as atividades para construção da Refinaria vão retomar em março do próximo ano. Isso deve ocorrer logo após a saída da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, que deve acontecer no mais tardar em fevereiro de 2015.

Até o momento já foram gastos R$1.775.560.000,00 na primeira fase da obra. Segundo dados oficiais repassados pela Petrobras toda terraplanagem da área sul do terreno está concluída.

Como até agora o gasto feito no empreendimento do refino de petróleo no Maranhão não representa nem 10% do custo total da obra, uma reavaliação do mercado e também a crise que vive a Petrobras, o prosseguimento da construção teve de ser estagnada.

Prefeita de Rosário completa dois anos de gestão e muito trabalho

Irlahi Moraes

Próximo a completar dois anos de sua gestão, a prefeita do município Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), encerra o ano com muitos acertos e grandes obras a serem entregues no próximo ano.

A prefeita, que enfrentou dificuldades para administrar nos primeiros meses de gestão, devido à dívidas deixadas pelo ex-prefeito, Marconi Bimba, comemora ainda os vários convênios firmados pelo município, que resultarão em mais obras e benefícios para a população.

Dentre as obras realizadas por ela em Rosário, destacam-se o asfaltamento de várias ruas, reformas em escolas municipais, a instalação de escolas de tempo integral e de unidades básicas de saúde em vários povoados, além do trabalho de inclusão de jovens, através do avanço do esporte na cidade.

Irlahi Moraes foi candidata a prefeita quatro vezes, mas só foi eleita em 2012. Desde então, a gestora vem se destacando, mostrando a que veio e recompensando, com trabalho realizado, o povo rosariense.

Blogueiros do Maranhão farão 1º encontro em São Luís

Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado na próxima sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: assessoriaavancada@live.com ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.

Marcel Curió levar água de qualidade a todos os lugares do municipio

Ao Contrario do que o grupinho de oposição falar nos becos de Nunes Freire, a administração do jovem prefeito de Governador Nunes Freire, tem levado dignidade ao povo de todo município, água, luz, ruas pavimentadas, estradas recuperadas, saúde de qualidade, obras e muitas ações que tem devolvido esperança ao Povo desta cidade. 

A população Nunesfreirense mostra sua satisfação, em ter um gestor que se preocupa com o bem estar de sua gente, um administrador público que não tem medido esforços para dar um futuro melhor para sua população, trazendo benéficos e desenvolvimento para a cidade que lhe acolheu, com uma equipe de profissionais capacitados, liderados pelo incansável Beto, o sistema de água tem chegado a lugares mais remotos do município. 

Nunes Freire sai do rol de município esquecidos, e passa a ser reconhecido em todo o estado, como um do município que mais desenvolveram nestes últimos anos, pois tem um gestor jovem, e que se preocupa com os avanços de sua cidade, por isso tem conseguido muitos projetos e obras que vão dar mais qualidade de vida para toda cidade, além de mudar a história de terror que antes o povo vivia.

Professores contratados da UEMA estão cinco meses sem receber salário

Bira do Pindaré

O deputado Bira do Pindaré, futuro secretário de Ciência e Tecnologia, protestou contra a situação dos mais de oitenta professores da UEMA que foram contratados temporariamente e estão desde o mês de agosto sem receber salários.

Bira afirmou que recebeu a reclamação de um grupo de professores e que já conversou com o novo Reitor da UEMA, a partir de 02 de janeiro, sobre a problemática. O futuro Reitor reconheceu a existência da situação e ressaltou que isso ocorreu em decorrência de um posicionamento da Secretaria de Administração do Estado com base no Parecer da Procuradoria Geral do Estado, que se posicionou pela nulidade dos contratos alegando o período eleitoral.

A Assessoria Jurídica da UEMA está fundamentada da necessidade que tinha da contratação desses professores por conta de um serviço que não podia ser interrompido, justificando juridicamente, entretanto a PGE não acatou, a SEGEP também encaminhou pela nulidade dos contratos.

Os professores trabalharam, mas até agora não receberam. Este é mais um dos elementos que compõem esta herança que nós vamos receber a partir do dia 1º de janeiro, o novo governo vai receber. Nós vamos ter que encontrar solução, uma vez que os professores prestaram serviço e não podem ficar no prejuízo, e nós precisamos na verdade encontrar solução definitiva para a situação de contratação de professores na UEMA”, destacou Bira.

Para o socialista, os professores são contratados de maneira precária, sem ter carreira. O Poder Público tem que encontrar saídas para que os professores da UEMA sejam valorizados, a UEMA seja fortalecida estruturalmente e desta forma o Maranhão possa ganhar.  

As autoridades do atual governo, agora no comando do Governador Arnaldo Melo, precisam tomar providências, inclusive, quem sabe, corrigir o que tiver de errado em relação aos procedimentos, em relação a este caso, e garantir o pagamento dos professores, uma vez que efetivamente eles trabalharam, conforme foi relatado pelo próprio representante da universidade”, cobrou Bira.