Maranhão recebe 118 novos profissionais do Programa Mais Médicos

Foto 1 - Governador recepciona profissionais do Mais Medicos
Governador Flávio Dino durante recepção aos 118 médicos que atuarão em 41 municípios maranhenses

Mais um reforço à promoção da Saúde Pública do Maranhão iniciou-se nesta terça-feira (03). O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, recepcionaram os 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. Mais seis vagas serão preenchidas numa segunda chamada. 

A maioria dos médicos que atuará no Maranhão tem formação no próprio Estado e, segundo dados do Ministério da Saúde, 95% das vagas preenchidas nas cidades maranhenses são ocupadas por brasileiros. Na solenidade de acolhimento, o ministro Arthur Chioro destacou ainda a abertura de cursos de Medicina que acontecem em todo o Brasil e anunciou a abertura de mais vagas para o Nordeste a partir de ação conjugada com o Ministério da Educação. “A atenção básica é dever do município, mas o Governo Federal entende a necessidade e trabalha para promover cooperação técnica e parcerias com os estados e cidades,” afirmou Arthur Chioro. 

O governador Flávio Dino recepcionou os novos médicos que atuarão nas cidades do interior do Maranhão e destacou o papel importante da atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa. Segundo o governador, a atenção básica, unida à melhoria das condições sanitárias dos maranhenses e a regulação única para a saúde são as diretrizes fundamentais à lógica administrativa da pasta da Saúde no Estado. 

Flávio Dino agradeceu ainda a presença do ministro no Maranhão e aos médicos que trabalharão para promover saúde pública com qualidade no Estado. “Este é um momento importante que marca o êxito de uma política acertada, pois tem a aprovação da sua excelência, o povo”, disse. O governador aproveitou para elogiar também o avanço no diálogo com a classe médica brasileira por parte do Governo Federal.

O Maranhão, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, é o Estado com o menor número de médicos por habitante do país. A chegada dos novos profissionais e o início das atividades já esta semana ajudarão a diminuir esse déficit. Segundo o Ministério da Saúde, outros 630 participantes do programa já estavam atuando no Maranhão. 

A recepção aos profissionais da saúde que iniciarão os trabalhos no Maranhão já esta semana aconteceu na tarde desta terça (03) no auditório da Universidade Federal do Maranhão. Com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas, o Governo do Estado participou da solenidade de acolhimento aos novos integrantes da rede pública de Saúde dos municípios. Das 124 vagas disponíveis para o Maranhão na segunda fase do programa, 118 foram preenchidas.

TSE invalida votos de Deoclides Macedo

O TSE acaba de julgar extinta a Ação Cautelar ajuizada pelo candidato Deoclides Macedo, por 6×1, o que torna novamente inválidos os 56 mil votos de Macedo nas últimas eleições.

Com a invalidação dos votos de Deoclides, a coligação Pra Frente Maranhão passa novamente a ter mais um deputado federal, em razão da nova configuração do coeficiente. Assume o cargo o suplente Alberto Filho, que foi o sétimo mais votado da coligação.

Defenderam Alberto Filho em plenário do TSE os advogados Carlos Cesar, Bertholdo Rêgo e Ilena Prazeres. Enquanto o ex-ministro Eduardo Alckmin funcionou na defesa de Deoclides.

Governo e movimentos sociais iniciam construção de política para Agricultura Familiar

Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, dialoga com movimentos sociais
Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, dialoga com movimentos sociais

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reuniu-se na manhã desta terça-feira (3) com representantes de organizações sociais para iniciar a construção de uma política estadual de desenvolvimento da Agricultura Familiar. Foi a primeira vez que movimentos sociais ligados à vida no campo foram convidados a dialogar para a elaboração de um plano estratégico para o setor. 

“Essa construção coletiva é histórica. Estamos ouvindo os movimentos sociais, suas propostas, e juntos estamos formulando as estratégias para desenvolver a agricultura familiar no Maranhão, compromisso do governador Flávio Dino. Isso é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e melhorar os indicadores sociais dos municípios maranhenses”, afirmou Adelmo Soares.

A reunião ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema), com a participação de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado do Maranhão (Aconeruq), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), além da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

“Cansamos de esperar enquanto nada acontecia nesse estado na agricultura familiar, mas agora estamos confiantes na prioridade que o Governo deu para o setor. A criação de uma secretaria para a área demonstra o compromisso do Governo com os pequenos produtores”, ressaltou Maria José Palhano, representante da Aconeruq.

Para o representante do MST, Elias Araujo, a iniciativa do Governo do Maranhão de envolver todos os setores da agricultura familiar em um ambiente de construção coletiva gera a expectativa de resultados positivos. “Outros estados do Nordeste têm experiências exitosas na área, precisamos avaliar esses projetos e formatar um plano para o Maranhão”, disse.

O presidente da Fetaema, Francisco Miguel, também elogiou a ação do Governo do Maranhão. “Da nossa parte, nos dispomos a fazer parcerias e contribuir para melhorar a produção agrícola do Estado”, afirmou.

Número de homicídios continua a cair no governo Flávio Dino

A redução do número de homicídios na Grande Ilha foi registrada nos dois primeiros meses da gestão do governador Flávio Dino. Em comparação aos dois últimos meses de 2014 o número deste tipo de crime caiu em 14,9%. A queda do número de homicídios é resultado de ações articuladas e de inteligência para promover a cultura de paz no Estado.

O Governo do Estado está desenvolvendo ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade e garantir a eficiência do sistema de segurança pública. Entre as ações determinadas como prioridade pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está o combate ao tráfico de drogas, acompanhamento semanal das estatísticas de segurança e a intensificação das ações estratégicas.

O resultado dessas ações foi verificado em diversas frentes. Enquanto nos dois últimos meses de 2014 foram registrados 181 homicídios na Grande Ilha, no primeiro bimestre de 2015 esse número caiu para 154.

No mês de fevereiro de 2015 houve diminuição do número de roubos, furtos e roubos de veículos na comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto em fevereiro de 2014 foram registrados 646 roubos, neste ano o número caiu para 466. O mesmo aconteceu com o registro de roubos de veículos: foram registrados 150 no ano passado e 109 no mesmo período deste ano. Os furtos de veículos também despencaram de 30, no ano passado, para 16 em fevereiro deste ano.

“Estamos avançando em relação à meta de redução de índices de violência e criminalidade porque conseguimos dar um funcionamento de modo integrado no sistema de segurança. Essa redução denota uma mudança de postura efetiva no governo Flávio Dino. O policial vem se sentindo valorizado e apoiado, refletindo, de forma direta, nos resultados alcançados”, explica o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

O coordenador-geral da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão, João Ronaldo Mendes, destacou os fatores para a redução dos índices de criminalidade. “Os policiais estão amparados na parte moral e legal. Eles estão satisfeitos com o trabalho e a estrutura. No trabalho nas ruas os profissionais se sentem seguros”, confirmou.

Para tanto, o governador Flávio Dino se reúne semanalmente com os responsáveis pela administração da Segurança Pública para avaliação de metas e observação dos índices de criminalidade no estado. O objetivo é conseguir, a partir de ações articuladas e de inteligência, restituir ao maranhense o clima de paz em todas as regiões do Maranhão.

Eliziane Gama será homenageada na Assembleia Legislativa do Maranhão

Eliziane Gama (PPS-MA)
Eliziane Gama (PPS-MA)

Os deputados estaduais maranhenses realizarão nesta quarta-feira, dia 04 de março uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Poder Legislativo do Maranhão e ao aniversário de 180 anos de instalação da Casa Legislativa. A sessão será realizada às 11 horas na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no Bairro Cohafuma em São Luís-MA. 

A programação será marcada por homenagens às parlamentares que fizeram história no Legislativo Estadual, entre elas a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA). Durante o evento serão entregues placas comemorativas a todas as ex-deputadas estaduais e atuais parlamentares que ajudaram a construir a história da Assembleia Legislativa. 

Com dois mandatos de deputada estadual e no primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane Gama tem uma trajetória no parlamento marcada pela participação em diversas comissões ordinárias, comissões parlamentares de inquérito, além de forte atuação na defesa dos direitos humanos.

– “Sinto-me honrada por estar entre as deputadas que serão homenageadas e fazer parte da história da Assembleia Legislativa. O Parlamento é um espaço de discussão de projetos, de luta por benefícios para a população, e a mulher precisa estar incluída neste espaço”, destacou Eliziane Gama. 

Voto feminino 

Na sexta-feira (06) Eliziane Gama participará de uma Sessão Solene em alusão aos 83 anos de conquista do voto feminino no Brasil, comemorado no último dia 24 de fevereiro. 

Esse direito ao voto adquirido pelas mulheres brasileiras foi assegurado no Código Eleitoral Provisório Nº 21.076 no ano de 1932. A luta prosseguiu até que em 1946 o voto obrigatório foi estendido às mulheres. 

– “O voto é um direito básico da cidadania! As mulheres sofriam restrições que foram vencidas bravamente na década de 30. Hoje a nossa luta é que as mulheres ocupem cada vez mais os espaços de poder e participem das decisões do país de forma atuante, porém, infelizmente a política ainda é um espaço muito masculino. Precisamos avançar. Nós podemos!”, completou  Eliziane Gama.

Alberto Sousa assume na câmara municipal de Imperatriz

Vereador Alberto Sousa e Fábio

Tomou posse na Câmara de vereadores nesta terça feira o primeiro suplente de vereador Alberto Sousa, ele vai ficar pelo período de três meses no lugar do vereador Raimundo Roma, Alberto assumiu pela segunda vez o mandato de vereador, mesmo pelo período curto de apenas 90 dias o vereador já iniciou o mandato inovando, a primeira decisão anunciado foi a doação de 50% do seu salario para quatro entidades, Cavalo de Aço, APAI, Promana e Sindijori

Alberto Sousa que hoje é empresario do ramo imobiliário e de construção, disse que seus negócios nos estados Tocantins, Pará e Maranhão ele deixou outras pessoas administrando, sobre a doação da metade do seu salario é disse que isto é um gesto de reconhecimento as essa entidades fazem um excelente trabalho em benefícios da pessoas, sobre afastamento do vereador Roma ele falou que foi para resolver assuntos particulares e a restruturação do partido visando a eleição de 2016.

Outra decisão anunciada pelo vereador é que seja realizada uma Audiência Publica para debater a paralisação da duplicação da BR 010, o vereador disse que seu gabinete ficará a disposição da comunidade, o posse do vereador Alberto Sousa pautou a imprensa na manhã na Câmara, ele concedeu entrevista á todos os canais de televisão, ao meio dia participou de uma entrevista ao vivo na TV Difusora.

Com a decisão de doar 50 % do salario, o vereador entra para historia politica de Imperatriz como o primeiro politico á doar metade do salário para entidades da cidade, a decisão esta sendo elogiado por muitas pessoas, um torcedor do Cavalo de Aço ao saber da decisão de ajudar o time do Imperatriz parabenizou o parlamentar, falou que os outros que não ajudam deveriam ir no dias dos jogos do time.      

Prefeitura de Bacabeira paga servidores e cumpre reajuste do piso salarial do magistério

Sede da Prefeitura de Bacabeira
Sede da Prefeitura de Bacabeira

A Prefeitura de Bacabeira informa que os salários de todos os servidores serão depositados nesta terça-feira (03). A novidade é que os servidores da Educação já receberão os vencimentos com aumento. 

A Prefeitura de Bacabeira garante o pagamento do reajuste de 13,01% do Piso Salarial do Profissional Nacional do Magistério Público, conforme determina o artigo 5° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo piso salarial dos professores, determinado pelo governo federal, será de R$ 1.917,68. Porém, o piso pago pela Prefeitura de Bacabeira é superior. O salário base de um professor que trabalha semanalmente 40 horas é de R$ 1.952,95. Dependendo da titulação e do tempo de serviço os profissionais da educação chegam a ganhar mais de R$ 4.000,00.

Segundo o prefeito Alan Linhares, através do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público, foi possível contemplar, de maneira equilibrada, o pagamento do piso nacional dos profissionais da rede municipal de ensino. “Estamos dando ao funcionalismo público da área da educação um pouco mais do que aquilo que estabelece o piso nacional. Isso faz parte de uma política de valorização do magistério público”, disse o gestor.

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premium I

Aprova Frente Parlamentar da Refinaria Premium I.
Aprova Frente Parlamentar da Refinaria Premium I.

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (03) em plenário na Assembleia Legislativa, o Projeto de resolução n 04/2015, que cria a Frente Parlamentar Estadual da Refinaria Premium I, de iniciativa do deputado Zé Inácio (PT).

Para o deputado Zé Inácio, a criação da frente parlamentar propõe uma articulação mais ampla, com prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e sindicatos para discussão da pauta.

A Refinaria Premium do Maranhão, projeto esse de maior valor da Petrobras, em Bacabeira teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

O parlamentar Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria.

Zé Inácio também explica que a frente parlamentar mobilize a sociedade maranhense e brasileira para que todos conheçam a importância que tem esse projeto para o Maranhão. “Ainda acredito que o projeto da Refinaria Premium I não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está situação poderá ser reversível”, finaliza.

Roberto Costa destaca acordo e sai em defesa dos vigilantes

 Roberto Costa (PMDB)
Roberto Costa (PMDB)

O fim da greve dos vigilantes, lotados nas unidades da rede estadual de ensino, foi destaque no discurso do deputado Roberto Costa (PMDB), nesta terça-feira (3). Após paralisarem as atividades por conta dos atrasos nos salários, vale-transporte e pendências no ticket alimentação, vigilantes de diversos municípios foram para a porta da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na última segunda-feira (02). No fim do dia, o movimento grevista foi chamado para um acordo com a pasta.

Em seu discurso, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, pediu que, uma vez regularizados os salários atrasados, seja mantido o calendário de pagamento desses trabalhadores. Outro importante ponto destacado pelo deputado diz respeito ao temor que esses vigilantes têm de supostas represálias por conta da paralisação. 

 – “O trabalhador é o menos culpado porque passou seis, sete meses sem receber salário, sem receber ticket alimentação, sem receber seu vale transporte, que é de direito pelo trabalho que ele fez. Então, o que nós queremos aqui é destacar a vitória de ontem desse acordo, mas, acima de tudo, pedir que as empresas não venham a punir os líderes desse movimento, já que foi um movimento pacífico e dentro da legalidade”, destacou.

 Durante o acordo, ficou acertado que os salários atrasados serão pagos a partir de hoje (03).

Justiça fecha casa de shows Chinelo de Dedo

A Justiça determinou o fechamento do estabelecimento “Chinelo de Dedo”, localizada no bairro Cohatrac. Pela decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Casa não pode realizar festas ou eventos por perturbar o sossego e a paz social dos moradores da localidade. Ainda cabe recurso da decisão.

A ação original foi proposta por moradores da vizinhança da Avenida Joaquim Mochel, alegando que a casa se estabeleceu em área residencial e promove festas, eventos, shows e venda de bebidas alcoólicas, causando perturbação ao sossego, tranquilidade e repouso noturno da comunidade, além de poluição sonora, visto que não possui o devido isolamento acústico e o nível de ruídos supera o permitido em lei.

Após a sentença para determinar o fechamento, o Chinelo de Dedo recorreu, alegando em sua defesa que possui toda a documentação dos órgãos competentes para o regular funcionamento, tais como alvará municipal, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, autorização da Delegacia de Costumes, entre outros. Sustentou também que opera dentro dos limites sonoros permitidos, possuindo isolamento em paredes, caixa de isolamento e telas de “abafo”.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, decidiu manter a ordem de fechamento, ressaltando aspectos jurídicos ambientais que protegem o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O magistrado destacou a legislação que define a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem estar da população.