Orçamento de São Luís 2015 é aprovado sem emendas

Contando com a presença de vinte e oito (28) vereadores em plenário, estiveram ausentes da sessão Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde desta segunda-feira, (22), sem nenhuma emenda das oitenta e cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Poder Executivo executar no ano de 2015, tendo votado contra a peça orçamentária Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), a exemplo do comportamento assumido em 2014.

Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que corresponde mais de R$ 169 milhões. Todas as emendas foram rejeitadas pois não atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$ 32 milhões para as emendas impositivas, o que cada vereador tem direito a uma.

Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias, além da realização de audiência e encontros com secretários municipais e entre os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou ele.

Manifestação

Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB) dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o peemedebista. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.

O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues (PDT), acentuou que “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para o tramite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para esta Casa como para a população, para a sociedade”. Ainda fizeram uso da palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota (PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.

PM é assassinado a tiros na Região Metropolitana de São Luís

O sargento da Polícia Militar conhecido Brisca (idade não informada) foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (22), na região do Panaquatira, em São José de Ribamar, cidade balneária da Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a Polícia Miliar, dois homens armados em uma motocicleta teriam disparado contra o sargento, que teria sido atingido com quatro tiros, um deles na cabeça, na porta de casa. Ele trabalhava no Serviço de Inteligência do 13º Batalhão da PM.

A polícia suspeita que ele tenha sido alvo de execução.

Dados –  Com a morte, sobe para 18 o número de policiais assassinados em 2014, no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA).

É o segundo sargento morto neste mês, na Região Metropolitana de São Luís. No dia 7 de dezembro, o sargento Carlos Magno Pereira de Sá, 42, foi assassinado quando estava em uma lanchonete perto de casa, na região da Forquilha, na capital maranhense. A polícia investiga se ele foi alvo de latrocínio (roubo seguido de morte) ou execução premeditada.

No dia 14 de dezembro, aproximadamente 300 pessoas participaram de uma passeata para pedir o fim da violência contra policiais e melhorias na segurança pública do Maranhão, na Avenida Litorânea, em São Luís. (G1,MA)

Wesley Safadão será a principal atração do Show da Cidade em Timon

Prefeitura de Timon convida população para o

A Prefeitura de Timon convida a população para celebrar o 124º Aniversário da Emancipação Político Administrativa do Município. As comemorações foram abertas pelo prefeito Luciano Leitoa no dia 12 deste mês.

O “Show da Cidade” terá início às 19h, na Avenida Piauí, centro da cidade. A primeira atração a se apresentar é o Grupo Perfil, em seguida Evandro Costa. Posteriormente serão as bandas Triballes e Lanoiz. Para encerrar as festividades, o cantor de forró Wesley Safadão e Banda Garota Safada levarão muita alegria e descontração para todos que estiverem prestigiando o aniversário de Timon.

O evento contará com a presença da Guarda Municipal, apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e todas as medidas necessárias para garantir a segurança do público. Também visando à segurança do evento, a Prefeitura fará a interdição da Ponte José Sarney (Ponte da Amizade), nos dois sentidos, a partir das 18h30 de segunda-feira. Assim, o acesso à Timon no dia da festa poderá ser realizado pela Ponte João Luiz Ferreira (Ponte Metálica) ou pela Ponte Engenheiro Antônio Noronha (Ponte Nova). O tráfego será liberado na manhã do dia seguinte (23/12).

Outros eventos

Desde o dia 12 de dezembro, a Prefeitura já proporcionou para a população importantes obras, como a entrega de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outras três que receberam reformas e ampliações, entrega de novas creches, escolas, além de promover eventos esportivos e culturais.

No dia 22 (segunda-feira), data do aniversário da cidade, acontecerá a final do Copão Rural, no complexo Esportivo Miguel Lima, a partir das 17h. Também está no cronograma das festividades, a final da Copa Timonense de Futebol Masculino, que acontecerá a partir das 18h, no Complexo Esportivo Miguel Lima.

Saída temporária de Natal beneficia 219 detentos, a partir de amanhã (23)

Portaria assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, autoriza a saída temporária de Natal de 219 detentos, “por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos”.

De acordo com o documento (Portaria 41/2014-GAB), portaria suplementar de saída temporária deve ser expedida pela Vara no decorrer desta segunda-feira (22).

Retorno – De acordo com o documento, a saída dos beneficiados se dá nessa terça-feira (23), após reunião para advertências, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso. A reunião acontece a partir das 8h, nos respectivos estabelecimentos prisionais.

O retorno dos contemplados com a saída deve se dar até às 18h da próxima segunda-feira (29) e deve ser comunicado pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à Vara até as 12h do dia 06 de janeiro. Eventuais alterações também devem ser comunicadas ao Juízo no mesmo prazo.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Entre as exigências a ser cumpridas pelos beneficiados, “recolher-se às suas residências até as 20h; não portar armas; não freqüentar festas, bares e/ou similares, não ingerir bebidas alcóolicas”. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado.

Em anexo, a portaria da 1ª Vara de Execuções Penais.

Ação solidária de Roberto Costa marca o domingo em Bacabal

Bacabal viveu ontem um dos momentos mais aguardados do ano: a tradicional festa solidária realizada pelo deputado estadual Roberto Costa, juntamente com o senador João Alberto e o deputado federal eleito João Marcelo, todos do PMDB.

Nas primeiras horas da manhã já era grande a concentração dos bacabalenses que ansiosamente esperavam pela entrega das cestas básicas. No total foram entregues mais de quatro mil cestas, mas um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de eletrodomésticos. Televisões, geladeiras e fogões foram sorteados para os presentes fazendo a alegria no Natal de muitas famílias.

Em seu discurso, Roberto Costa agradeceu pelo carinho que recebe na cidade e aproveitou ainda para agradecer a votação no último pleito, já que ele foi o deputado estadual mais votado em Bacabal. “Eu só tenho a agradecer pelo carinho, pela votação, pelo retorno que vocês me dão nesta cidade; eu sou muito feliz porque tenho o reconhecimento de vocês, a minha luta é incansável para defender os interesses e trazer os benefícios que a população de Bacabal precisa”, afirmou.

Além de reafirmar o seu compromisso com a cidade, o deputado estadual reconduzido ao cargo por mais quatro anos, anunciou que destinou todas as suas Emendas para a cidade de Bacabal, deixando a expectativa de grandes obras na cidade, a exemplo do novo matadouro, das construções do Hemomar, do Centro de Referência para Dependentes Químicos e do ginásio poliesportivo no bairro Trizidela, um dos mais carentes de Bacabal.

Bacuri já tem novo prefeito

richardnixonO vice-prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos, já tomou posso como prefeito da cidade. A posse foi realizada em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores.

O novo chefe do executivo municipal, Richard Nixon, substitui o prefeito José Baldoíno, que foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão do Poder Judiciário, movido pelo Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, em função de eventuais fraudes no transporte escolar.

A decisão, do juiz Marcelo Santana Farias, atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

O Ministério Público sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

Em abril deste ano, oito estudantes morreram no município de Bacuri, quando eram transportados da escola para casa em uma caminhonete improvisada, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303, no interior do Estado. Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos. De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O juiz Marcelo Farias já havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito José Baldoíno e de mais oito pessoas indiciadas pela morte e lesão corporal dos estudantes após investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontar fraudes da comissão de licitação do município referentes à prestação de transporte escolar.

Josimar de Maranhãozinho é diplomado deputado estadual e reafirma o compromisso de trabalhar pela região

IMG-20141219-WA0018Depois de ser eleito para a Assembléia Legislativa com quase 100 mil votos, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) foi diplomado nesta sexta-feira (19) para um mandato de 4 anos. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na ocasião ainda foram diplomados o governador eleito Flávio Dino (PC do B), o vice Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB) e mais 41 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido ou coligação.

Josimar de Maranhãozinho foi eleito com 99.252 votos, um recorde da história política do estado e da sua trajetória política. A Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais regionais eleitorais entregam o documento oficial que reconhece a validade da eleição de um candidato. Somente com esse documento o candidato poderá tomar posse ao seu cargo.

Josimar de Maranhãozinho, que esteve acompanhado de familiares e ressaltou sua gratidão a Deus pelo momento de consolidação de mais uma etapa de sua vida política.

“É um momento importante, é a consolidação do processo eleitoral e, com a diplomação, estamos aptos para assumir o nosso mandato no dia 1° de fevereiro. É uma alegria, sou muito grato a Deus e ao povo da minha região e de todo o estado por essa oportunidade que nos deram. Vou procurar corresponder à altura trabalhando muito para que, nós, como representante da população, possamos atender as demandas da população  através do nosso trabalho. A única forma de corresponder é trabalhando muito para que a gente possa, com projetos importantes, defender na Assembléia Legislativa, ações que possam verdadeiramente melhorar a vida do povo”, afirmou.  (Maycon Alves)

Os novos deputados…

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A princípio o leitor do Blog poderia imaginar que a postagem diz respeito aos novos deputados federais e estaduais que serão diplomados, dentro de instantes, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Só que não, pois esses 18 federais e 42 estaduais só irão assumir em 02 de fevereiro. O Blog se refere a três novos deputados estaduais que tomam posse em janeiro e irão receber todos os vencimentos sem poder cumprir a principal função do parlamentar, que é de legislar. Com a Assembleia de recesso e só voltando às atividades em 02 de fevereiro, os três novos deputados, na prática, vão receber, mas não vão trabalhar.

Luciano Genésio, Edivaldo Holanda e Valdinar Barros, devem assumir como deputados estaduais a partir do dia 02 de janeiro e permanecerem até 02 de fevereiro, quando da posse dos novos parlamentares.

Os três novos deputados estarão substituindo os deputados estaduais – Bira do Pindaré, Marcelo Tavares e Neto Evangelista – que a partir de 02 de janeiro irão tomar posse como secretários do Governo do Maranhão, na futura gestão do governador eleito Flávio Dino. Talvez o único que não tenha essa sorte seja Valdinar Barros. Segundo o blog do Robert Lobato, Bira do Pindaré, por divergências políticas com Valdinar, só iria assumir o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia em fevereiro, justamente para evitar que o desafeto tenha essa benevolência .

De qualquer forma, mesmo que muitos maranhenses nem saibam e vejam, o Maranhão terá novos deputados estaduais já em janeiro de 2015.  (Jorge Aragão)

Na diplomação, Flávio Dino enfatiza combate às desigualdades sociais

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ao lado do governador recém diplomado, Flávio DinoDe quem é e o que significam os diplomas entregues na tarde da sexta-feira (19), em São Luís, aos candidatos eleitos?  Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.

E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

 

Blogueiros do Maranhão realizam confraternização em São Luís

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Carlinhos Filho  – Logo após a solenidade de diplomação dos eleitos em 2014 no Centro de Convenções Pedro Neiva, blogueiros das mais diversas regiões do estado se reuniram em um jatar oferecido pelo blogueiro-mor Luís Cardoso no restaurante Dona Maria. Foi uma agradável confraternização entre colegas que militam nesse tipo de mídia informativa, popular e revolucionária.

Luís Cardoso, mais uma vez, mostrou seus dotes de grande anfitrião e recebeu a todos com carinho e muita fartura: buffet, whisky, refrigerante, cerveja, sucos, petiscos, música ao vivo, etc, etc. O jantar foi alegre, festivo e também instrutivo para o futuro da classe no estado.

Em alguns momentos, Cardoso e o jornalista Marcelo Minard usaram os microfones para falar de assuntos de interesse dos convivas, como a necessidade da legalização de profissão de blogueiro. Foi suscitada mais uma vez a importância dos colegas se unirem em torno de uma entidade para defender o interesse de todos.

“Esperávamos mais blogueiros hoje neste jantar; no entanto, pelo whatsapp, alguns se desculparam dizendo que não poderiam vir a São Luís, porque não disporiam de recursos para passagens e hospedagens. Isso mostra como anda a situação de alguns de nossos colegas e, não tenho dúvida que uma Associação vai ajudar a profissionalizar o trabalho dos blogueiros, para que eles tenham uma renda garantida e satisfatória”, disse Cardoso.

Os blogueiros presentes aprovaram a iniciativa, porém, já está avançada a ideia de criar a AMABLOG (Associação de Blogueiros do Estado do Maranhão); o jantar oferecido por Luís Cardoso reforçou a ideia da associação e unificou o blogueiros mais ainda nesse proposito.

O deputado estadual eleito Wellington do Curso, apareceu no evento e se comprometeu em apoiar a criação da entidade, incluindo a construção de sua sede. “Estou aqui para apoiá-los, inclusive com emendas do meu gabinete, porque reconheço a importância social dos blogs em nosso Estado”, afirmou.

E, o mais importante, a noite foi agradável, uma grande interação entre colegas aconteceu; rolou brincadeiras, trocas de telefones, muitas fotos, novas amizades, companheirismo, em fim, o clima de confraternização imperou ente colegas blogueiros.

Entre os presentes estava Louremar, Luís Cardoso, Carlinhos Filho, Luís, Pablo, Marcelo Minard, Marcelo Vieira, Martin, Neto Ferreira, Kiel, Carlos Barroso, Walace Braga, João Filho, Silvia Teresa, Isadora, Alphanir e outros.