No MA, bens públicos não poderão mais receber nomes de pessoas vivas

Uma das primeiras medidas do novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), atacará uma das maiores marcas dos quase 50 anos de poder da família Sarney.

Assim que tomar posse, nesta quinta-feira (1º), Dino vai assinar um decreto proibindo que bens públicos do Estado recebam o nome de pessoas vivas. A medida entra em vigor já na sexta (2), quando será publicada no “Diário Oficial”.

O ex-presidente José Sarney dá nome a escolas, bibliotecas e obras viárias em todo o Maranhão. A mulher dele, os filhos e aliados políticos também batizam instituições de ensino e hospitais, como a Maternidade Marly Sarney, em São Luís.

A Folha apurou que o decreto de Dino exige a apresentação de certidão de óbito nas iniciativas para a denominação de locais públicos e diz que o homenageado deve ter “reconhecida idoneidade”.

A medida não irá retroagir para tirar os nomes dos Sarney dos prédios já batizados, mas eles poderão ser alterados se agentes públicos como secretários estaduais, dirigentes e assessores dos órgãos solicitarem a mudança à Casa Civil.

O sobrenome Sarney aparece em mais de 160 escolas no Maranhão. Em alguns municípios, o patriarca chega a batizar mais de uma instituição. É o caso de Bacabal (195 km de São Luís), onde existem a Unidade Escolar Governador Sarney e o Centro de Ensino Presidente José Sarney, além do Centro de Ensino Roseana Sarney.

Aliados como os ex-ministros Edison Lobão (e a mulher dele, Nice) e Gastão Vieira, todos vivos, também estão gravados nas fachadas de escolas da capital e do interior.

Auxiliares de Flávio Dino dizem não saber a quantidade exata de prédios públicos que homenageiam a família Sarney e seu grupo político. Afirmam que a lista com todas as construções do Estado foi solicitada ao governo Roseana durante a transição, mas não foi entregue.

MILITARES INCLUÍDOS

O decreto de Dino também proibirá que bens públicos recebam o nome de pessoas que tenham sido responsabilizadas, no relatório final da CNV (Comissão Nacional da Verdade), por violações aos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985).

A medida, nesse caso, se estende a pessoas mortas e terá efeito retroativo. Com isso, locais batizados com os nomes dos ex-presidentes do Brasil no período, citados no texto da comissão, terão que ser alterados. (DIÓGENES CAMPANHA)

Com grande expectativa, Flávio Dino será empossado hoje

Glaucione Pedrozo – O Imparcial

Está chegando a hora! Para que se inicie um novo governo na Maranhão. Mas antes, entre as formalidades previstas, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) precisa ser empossado pelos deputados estaduais, que simbolicamente representam a população, e também receber a faixa de governador das mãos do governador interino, Arnaldo Melo (PMDB).

A posse de Flávio Dino acontecerá em uma solenidade fechada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Além da equipe que trabalhará hoje, apenas deputados e convidados terão acesso às dependências da Casa. Até mesmo a galeria popular terá acesso restrito a credenciados pelo cerimonial.

Porém, a população poderá acompanhar pela televisão e redes sociais. A transmissão ao vivo começa a partir das 14h, pela TV Assembleia e redes sociais da instituição. O setor de comunicação mobilizou uma equipe com quatro repórteres da Agência Assembleia, 2 social mídias, 3 fotógrafos, 20 profissionais da TV, 1 coordenador do site, 1 coordenador da TV, 1 coordenador de rádio e a diretora adjunta da Assembleia. Além disso, para os que não conseguirem acessar o Plenário, será montada a estrutura de três telões: um localizado no hall do Plenário e outros dois no hall inferior.

O gabinete militar montou um esquema de segurança especialmente para o dia da posse, que envolve praticamente todo o efetivo militar da Casa. A solenidade contará apenas com as falas do governador empossado e do presidente em exercício, Max Barros (PMDB).

Logo após a cerimônia, Flávio Dino concederá entrevista coletiva no hall de acesso Plenário e, de acordo com a assessoria do governador eleito, essa será a única em todo o percurso, visto que as solenidades não permitirão tal desdobramento.

Após sair da Assembleia, Flávio Dino seguirá para o Palácio dos Leões, onde, em uma cerimônia aberta ao público, receberá a faixa de governador das mãos de Arnaldo Melo e logo em seguida fará discurso à população. A única área restrita será destinada à imprensa.

Sobre a interação com a população presente, a assessoria de Dino garante que ele manterá postura de proximidade com os cidadãos maranhenses, desde o momento de sua posse. “Ele vai falar com todo mundo como sempre fez. Vai interagir com as pessoas e vai ficar na festa, acessível, como durante toda a campanha e pré-campanha”, destacou a assessoria do governador.

A programação em frente ao Palácio dos Leões conta com intervenções culturais e também com a participação de toda a cúpula do PCdoB, com exceção do atual presidente e Ministro que deverão estar presentes na posse da presidente Dilma. Outros dirigentes nacionais e representantes de movimentos de juventude já estão confirmados para celebrarem junto com Flávio Dino o primeiro dia de governo.

Wellington do Curso está na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

Parece que a eleição da Assembleia legislativa do Maranhão, ainda vai ter ainda muito desenrolar até o dia 1º de Fevereiro de 2015, dia da escolha da nova Mesa Diretora. O deputado eleito Wellington do Curso (PPS) diz desejar entrar na briga para ser presidente da Casa.

Wellington já se articula para tentar chegar à presidência da Assembleia Legislativa do estado, e já teria feito uma reunião com alguns deputados, muitos novatos insatisfeitos com a condução da articulação na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o grupo já se reuniu e avaliou a possibilidade de lançar um nome para a disputa de presidente do parlamento e o indicado é o deputado estadual eleito Wellington do Curso.

Wellington falou a O Imparcial que, não tem nada contra o deputado Humberto Coutinho (PDT), que aparecia só na disputa. “Não tenho nada contra o deputado Humberto, mas desde o nosso primeiro encontro deixei claro que não poderia dar meu voto a ele, tenho ideias diferentes e naquele momento eu não tinha como confirmar nada a ele”, afirmou Wellington.

Disposto a disputar o comando da Assembleia, nem que seja apenas para dar um contraponto à candidatura do também deputado Humberto Coutinho, Wellington mostra-se pronto.

“Tudo pra mim é novo, mais sei do meu potencial, já estou conversando com alguns amigos deputados, e quero lançar meu nome para buscar a vaga de presidente da Assembleia, sei que será difícil, mais vou lutar para que meu nome possa ser aceito”.

Outro deputado eleito, o Josimar de Maranhãozinho (PR), também falou a O Imparcialque Wellington é um nome bom para comandar a Assembleia a partir de 1º de fevereiro. “Já tive algumas conversas com Wellington, mais ainda não tocamos nesse assunto, não sei das propostas dele ainda, mais acredito que ele possa ser um bom nome para entrar nessa disputa”, disse Josimar.

Wellington é da base governista, mas desde sua campanha, mostra uma nova política, como ele mesmo fala. “Quando decidir concorrer a uma vaga de deputado, não queria ser só mais um deputado, mas para ser um deputado atuante e comprometido com as mudanças que o Maranhão almeja”, concluiu Wellington.

Até o dia da eleição, muitas coisas ainda vão acontecer, a tendência é que essa disputa aumente a cada dia, pois os dois deputados que se mostram interessados a concorrer à vaga de presidente, vão ter que correr atrás de consolidar suas candidaturas. (O Imparcial)

Veja também: Wellington do Curso se articula para concorrer a presidência da AL

Médica morre em acidente na BR-316 em Caxias, no Maranhão

Um acidente na BR-316 deixou uma pessoa morta na madrugada desta quarta-feira (31). O acidente aconteceu no município de Caxias, que fica a 368 km de São Luís, no Maranhão. Um ônibus da empresa Guanabara, que vinha no sentido Teresina/Caxias, derrapou na pista e acabou caindo em uma ribanceira. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia no momento do acidente.

Ao todo, 22 passageiros estavam no ônibus. A dermatologista Julia Pitombeira, de 61 anos, não resistiu e morreu. Ela era de Teresina, no Piauí e trabalhava em um hospital de Caxias. Quinze passageiros ficaram feridos sem gravidade e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros.

No socorro às vitimas, uma viatura dos bombeiros também derrapou na pista molhada, mas não houve feridos. (G1)

Arnaldo dá calote em deputados e libera R$ 40 milhões para a Fundação Bem Viver

O governador tampão, Arnaldo Melo, deu o maior calote nos deputados que ainda tinham emenda a receber do Estado para execução de pequenas obras nos municípios onde desenvolvem atividade política. Segundo três parlamentares denunciaram ao blog, Arnaldo prometeu pagar o que ainda restava, mas deixou os parlamentares não mão.

Hoje, porém, o governador tampão fez a alegria dos prefeitos aliados. De uma só canetada liberou mais de R$ 3 milhões para a Prefeitura de Colinas, R$ 3 milhões para a Prefeitura de Barra do Corda (a pedido do imoral Tatá Milhomem), R$ 2,8 milhões para a prefeita cunhada de Santa Luzia do Paruá e outros R$ 1,8 milhões para o minúsculo município de Jatobá.

Aos parlamentares que lhe cobravam todos os dias a liberação de suas emendas, Arnaldo mandou liberar, segundo um deputado que pediu para não ter sua identidade revelada, apenas a importância de R$ 100 mil ou R$ 200 mil, deixando o resto para o sucessor pagar, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por conta do calote, a grande maioria dos parlamentares está indignada com governador tampão, principalmente após receberem a informação de que a Secretaria de Planejamento liberou, através da Secretaria de Saúde, R$ 40 milhões para a Fundação Bem Viver administrar o Hospital de Colinas, da família Melo.

A informação sobre a liberação do dinheiro para a Fundação do deputado Antônio Pereira está sendo mantida a sete chaves, mas fonte segura garante que a transferência foi feita hoje (30), penúltimo dia da gestão temerária de Arnaldo Melo. 

Detran renovou contrato irregular com terceirizada por mais um ano no apagar da luzes

detranrenovaCom um contrato de mais R$ 10 milhões assinado no dia 19 de novembro, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) renovou o contrato com a empresa Diplomata por mais um ano para a próxima gestão. Considerado irregular pela Justiça do Trabalho, os contratos do Detran com as empresas terceirizadas de pessoal já rendem ao Governo do Estado uma multa que chega a R$ 1,127 bilhão.

O Termo do terceiro aditivo com a empresa prorroga o contrato 26/2011. A Justiça emitiu sentença para suspensão dos contratos com empresas terceirizadas fornecedoras de mão-de-obra. Enquanto o governo renova contrato de forma irregular com a terceirizada e ainda tentando deixar a irregularidade para o próximo governo, centenas de aprovados no último concurso público aguardam nomeação.

A ilegalidade tem rendido multa diária de R$ 10 mil por cada servidor contratado de forma terceirizada. Desde a decisão, de janeiro de 2013, o Detran ficou proibido de contratar através destas empresas.

Somente em 2011 é que teve certame público para o DETRAN e ainda assim apenas para 160 vagas, embora em 2010 tenham sido criadas 490 vagas para assistentes de trânsito e 60 vagas para analista de trânsito. (Clodoaldo Correa)

Alterações no trânsito de São Luís para o Réveillon

transito1A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Municipal de Trânsito e Transportes de Trânsito e Transportes (SMTT), realiza intervenções no trânsito de São Luís, em virtude das festividades de Réveillon. As principais alterações acontecem nas proximidades da Praça Maria Aragão (Centro) e na Avenida Litorânea (Calhau). As mudanças visam disciplinar o trânsito na área de grande concentração dos eventos comemorativos.

Ao todo, serão mobilizados 150 agentes, 20 viaturas e 15 motos na operação. O trecho reservado às festividades de final de ano na Praça Maria Aragão compreende o estacionamento da praça até a Ponte Bandeira Tribuzzi. Nessa área, fica proibido o tráfego de veículos bem como o acesso às transversais. O desvio deverá ser realizado na Ponte Bandeira Tribuzzi, seguindo para as ruas Barão de Itapary, das Hortas, Coelho Neto (pista em mão única no sentido Beira-Mar) até a Avenida Beira Mar.

Já no trecho que se refere à Avenida Litorânea, a interdição corresponderá à área entre Belvedere e o Corpo de Bombeiros. Nesse local, fica proibido o tráfego de veículos, inclusive nas transversais. O acesso de veículos às áreas interditadas estará restrito a veículos credenciados.

As alterações ocorrerão das 7h da próxima quarta-feira (31) até 5h de quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015.  Em outros pontos da cidade também haverá o disciplinamento do trânsito por ocasião das festividades do final de ano: Lagoa da Jansen, Ponta D’Areia, Espigão Costeiro e Iate Clube.

No dia 1º de janeiro, a SMTT realizará a interdição do trânsito a partir das 7h, no acesso à Praça Pedro II e Rua do Egito, em virtude da cerimônia de posse do governador eleito Flávio Dino, que será realizada às 17h.

Tendo em vista o grande deslocamento de pessoas em função dos eventos comemorativos na Praça Maria Aragão, Avenida Litorânea e outros pontos da capital, a Prefeitura de São Luís determinou o reforço de serviços de todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo. O reforço dessa atividade terá início na noite do dia 31 de dezembro, a partir das 20h, e se estenderá até 12h do dia 1º de janeiro de 2015, com frota total.

As linhas  que atendem as praias da região da Ponta D’Areia, Avenida Litorânea, Olho D’Água e Araçagy deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis e em horário grande fluxo, visando  também atender às demandas de deslocamentos dos usuários nas festividades.  A frota de apoio dos terminais de integração nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2015 será a mesma dos dias úteis.

Astro toma posse dia 1º garantindo modernizar a Câmara Municipal

O vereador Astro de Ogum (PMN), toma posse às 13 horas do dia 1º de janeiro na presidência da Câmara Municipal de São Luis, em evento que acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira. Astro de Ogum substituirá ao atual presidente, Isaías Pereirinha (PSL), que encerra um ciclo de cinco mandatos presidenciais consecutivos.

O presidente eleito do Legislativo Municipal tem reafirmado sua disposição em estabelecer uma administração dinâmica, moderna, com foco na valorização daquele poder e do funcionalismo. Dentre suas metas, está a realização de concurso público.

“Estou substituindo um companheiro de longas datas, parceiro de muitas batalhas, um homem valoroso, um político sensível, que dignifica esta casa parlamentar”, disse Astro de Ogum, ao destacar que Pereirinha fez, ao longo desse tempo, um trabalho dentro das possibilidades dele e que não pode ser responsabilizado sozinho pelas falhas.

Astro de Ogum é o único remanescente do grupo de vereadores eleito no ano 2000, que continua no mandato de forma ininterrupta. Líder espiritual, político e com forte foco na cultura popular, ele foi eleito e reeleito vice-presidente e este ano conquistou a presidência da Câmara por aclamação.

“Tenho o dever e a obrigação de realizar um trabalho à altura das expectativas da população de São Luis e de meus companheiros de parlamento, que me possibilitaram chegar à direção desta Casa por unanimidade. É uma grande responsabilidade, um grande desafio, e todos poderão ter certeza de que farei tudo para honrar essa confiabilidade”, disse o vereador Astro de Ogum.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara no biênio 2015/2017 é constituída pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), presidente; Francisco Carvalho (PSL), 1º Vice-presidente; Josué Pinheiro (PSDC), 2º Vice-presidente; Ricardo Diniz (PHS), 3º Vice-presidente; Pavão Filho (PDT), 1º Secretário; Pedro Lucas (PTB), 2º Secretário; Marlon Garcia (PTdoB), 3º Secretário; Paulo Luiz (PRB), 4º Secretário, e Professor Lisboa (PCdoB), 5º Secretário.

Edivaldo entrega 496 unidades habitacionais do Residencial Piancó

O prefeito Edivaldo entregou nesta segunda-feira (29) as chaves aos 248 contemplados do Residencial Piancó VIII. A cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores, que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).

Nesta terça-feira (30), serão entregues outros 248 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII. Para Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. “Poder fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a conquista da casa própria”, disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. “A entrega dessas unidades é mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no próximo ano”, afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 248 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental, além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de empresas para construção.

Das quase 500 unidades dos Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496 chaves entregues. “É a maior felicidade da minha vida receber essa casa, onde passarei a morar com minhas duas filhas”, disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. “O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar”, disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em São Luís. “Isso representa um grande avanço tanto para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida melhor para essas pessoas”, disse.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos. “Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão. Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e renda no local”, disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos, Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre outras autoridades.