Marco Aurélio defende criação de Campus Avançado do IFMA em Amarante‏

O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (16), para destacar proposição de sua autoria que solicita a criação de um campus avançado do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, na cidade de Amarante.

Marco Aurélio revelou que esteve reunido com lideranças da cidade, vereadores, membros da prefeitura, a diretora do IFMA de Grajaú, Simone Bandeira, e o reitor geral do IFMA, Roberto Brandão, para estudar formas de desenvolver a educação da região. Das reuniões ficou estabelecida a realização, em parceria com o campus de Grajaú, de cursos de qualificação para merendeiras e professores da cidade de Amarante.

“Da última vez que estive em Amarante me reuni com a diretora do Campus do IFMA de Grajaú, professora Simone, justamente para tratar da qualificação de professores da rede municipal de Amarante, através do campus do IFMA de Grajaú.” Informou o parlamentar, destacando que no segundo momento, ainda este ano, a parceria poderá oferecer cursos do Pronatec para os jovens da cidade.

Como educador Marco Aurélio preparou diversas gerações de alunos para o ingresso no Instituto, obtendo assim, conhecimento de causa sobre a importância do IFMA para todas as cidades em que se faz presente. “O IFMA não é só uma escola, mas um instrumento de transformação social e regional não só preparando e qualificando os jovens para o mercado de trabalho, mas mudando cultura, forma de pensamentos e dando um futuro melhor para nossos jovens.” Ressaltou.

“A luta maior é garantir um campus avançado do IFMA na cidade de Amarante, uma das cidades com os maiores territórios do estado, grande vocação para o desenvolvimento e população de quase 40 mil habitantes.” Concluiu o parlamentar, lembrando que no dia 9 de Abril está agendada uma visita do reitor do IFMA, Roberto Brandão, à cidade de Amarante para a inauguração do curso de qualificação.

Zé Inácio e Prefeita Vete inauguram obras em Itinga do Maranhão

O fim de semana ficou marcado pela inauguração de obras importantes na cidade de Itinga do Maranhão. No sábado (14), a prefeita Vete Botelho iniciou o dia entregando oficialmente a chave de 32 residências construídas através do Programa “Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal e contra-partida da prefeitura de Itinga.

DSCF5378O evento aconteceu no Salão do CRAS, anexo à Secretaria de Assistência Social. Além  da prefeita, vereadores e secretários de governo, contou também com a presença do deputado estadual, Zé Inácio, representante do município na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Durante o evento, Vete lembrou que já são cerca de duzentas casas construídas na cidade pelo programa do governo federal e ela optou pela substituição de casas já existente como forma de proporcionar maior benefício à comunidade. A prefeita frisou ainda, que com a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que já se encontra para apreciação e aprovação na Câmara Municipal, haverá maiores condições de suprir o déficit habitacional no município.

 Ambulâncias e Unidades de Saúde – Ainda na manhã de sábado (14) a prefeita Vete Botelho acompanhada do deputado Zé Inácio (PT) inaugurou também  uma Unidade de Saúde e uma Academia da Saúde, que deverão servir às comunidades do Bairros Célio Brás e Vila  Emanuela. As duas obras foram realizadas através de parceria entre a prefeitura de Itinga e governo federal e com certeza será mais um marco na saúde do município, proporcionando melhor atendimento à população. Mais cinco Unidades de saúde deverão ser entregues à comunidade nos próximos meses, uma na Vila Pimentel II e outras quatro na zona rural.

Mas os benefícios para a comunidade não pararam por aí. A prefeita Vete entregou oficialmente à população itinguense mais duas ambulâncias e um carro utilitário, estes conseguidos junto a Fundação Vale, através do COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, já que graças aos esforços da prefeita Vete junto a mineradora o município de Itinga do Maranhão foi reconhecido como área de influência do Corredor Carajás.

O deputado Zé Inácio, que fez questão de se fazer presente ao evento, aproveitou para agradecer à comunidade a boa acolhida que sempre teve no município, se colocando como legítimo represente de Itinga junto aos governos estadual e federal. Vale lembrar, que mesmo antes de pleitear uma cadeira na AL, ainda como Superintende do Incra no Maranhão, Zé Inácio sempre se mostrou parceiro do povo itinguense, canalizando grandes recursos para o município destinados a melhorias das estradas vicinais, bem como a perfuração de poços artesianos para abastecer as comunidades ruralistas de água potável. “Sempre me coloquei à disposição dessa comunidade e para mim é um prazer enorme poder colaborar com uma adminsitração tão comprometida  com seu povo como é a da prefeita Vete” – diz Zé Inácio.

Governo discute com trabalhadores projetos para agricultura familiar

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto, Francisco Sales, dialogaram, na quinta-feira (12), com diretores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-MA) sobre as ações do Estado para o setor, como o Sistema de Produção Integrada e Alternativa de Alimentos, o Sisteminha, projeto que será lançado no Maranhão, no início do próximo mês, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Adelmo Soares reafirmou o compromisso e a determinação do governador Flávio Dino em construir e aplicar políticas públicas que irão alavancar o desenvolvimento da agricultura no Maranhão. O Sisteminha é uma das estratégias do Governo para cumprir essa meta, beneficiando, inicialmente, os 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Fundada há 10 anos, a Fetraf-MA já possui representação em 121 municípios maranhenses, na luta pelos direitos dos pequenos produtores rurais. Na ocasião, a presidente da Fetraf-MA, Graça Amorim, solicitou a participação da entidade no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Diante da postura do Estado junto aos trabalhadores, dialogando para construir ações conjuntas, ela destacou o momento de mudança no Maranhão.

Os demais dirigentes da federação também destacaram que o Maranhão vive um momento histórico, sendo a primeira vez que o Governo vai ao encontro dos movimentos para o diálogo sobre os problemas sociais do estado. “Governo e movimentos sociais estão trilhando o mesmo caminho do desenvolvimento. A SAF está aberta às discussões, pois o Estado se comprometeu em ouvir as entidades para fortalecer a agricultura no Maranhão”, destacou o secretário adjunto, Francisco Sales.

Além do Sisteminha, outros temas foram abordados pelos dirigentes da Fetraf e pelos representantes do Governo do Estado, como o projeto das Feiras de Agricultura Familiar, que serão implantadas, inicialmente, em 25 municípios maranhenses; o fornecimento de sementes e de kits de irrigação; regularização fundiária, assistência técnica e arranjos produtivos locais.

Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Rosário

ex-prefeito de Rosário, Ivaldo
ex-prefeito de Rosário, Ivaldo

O ex-prefeito de Rosário, Ivaldo Antonio Cavalcante, foi condenado por irregularidades em dispensa de licitação e realização indevida de despesas à frente do Executivo Municipal, em 2007.

A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que, seguindo voto do desembargador Joaquim Figueiredo, manteve sentença de primeira instância que determinou ao ex-prefeito o cumprimento de pena de cinco anos e 11 dias de detenção, além de 141 dias-multa.

Segundo denúncia do Ministério Público, Ivaldo Cavalcante, na condição de gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dispensou e maculou indevidamente licitação em vários procedimentos, efetuando pagamentos sem comprovação, com recursos do mencionado fundo.

Conforme a sentença da Justiça de 1º grau e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficou comprovada a realização de despesas sem a devida comprovação no valor de R$ 44.820,00, referentes a pagamentos efetuados em favor da empresa W. L. da S. Marques – Gráfica Líder. E, ainda, notas fiscais nos valores de 29.139,93 e 44.418,17, emitidas pela empresa Maresia Construções Ltda, sem elementos que comprovem a autenticidade das mesmas..

Após ter sido notificado, o ex-prefeito deixou o prazo transcorrer sem resposta, razão pela qual a Defensoria Pública apresentou sua defesa prévia. Designada audiência de instrução e julgamento, o ex-gestor não foi localizado, sendo decretada sua revelia.

Em sua defesa, Ivaldo Cavalcante suscitou nulidade da sentença argumentando que não foram esgotadas todas as possibilidades para citação e intimação.

Para o relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, o réu não pode vir a reclamar de posterior falta de citação quando, comprovadamente, tomou ciência da demanda, apresentou defesa e foi cientificado conforme assinatura em mandado.

O magistrado ressaltou que, segundo relatório de informação técnica do Tribunal de Contas, todas as licitações ali consignadas são irregulares, quer por falta de documentação, quer pela ausência do próprio procedimento licitatório. “Conforme bem exposto pelo juízo de base, ocorreu dano ao erário e com nítido propósito de lesar a administração”, frisou o desembargador.

Os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Vicente Gomes de Castro acompanharam o voto do relator, em conformidade com o parecer do Ministério Público. (Processo nº. 052455/2014). As informações são do TJMA

Marco Aurélio em busca do consenso na CCJ

Marco Aurélio (PCdoB)
Marco Aurélio (PCdoB)

Diego Emir, para O Imparcial – A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa é alvo de intensas disputas, afinal é a mais importante da Casa legislativa. Nesse primeiro ano da nova legislatura, o presidente será um novato, trata-se do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB). Ele aproveita para explicar que sua nomeação não é apenas por conta do partido, mas de um diálogo entre partidos e blocos.

A frente da CCJ, ele prega que buscará o consenso nas discussões, apesar de que em muitos momentos, temas complexos vão permear o debate. Marco Aurélio ainda fala sobre Reforma Política, relação executivo e legislativo, oposição e as bandeiras do seu mandato.

Confira a entrevista:

O Imparcial – Marco Aurélio, o senhor está no primeiro mandato e assume a Comissão mais importante da Assembleia. Qual é o principal desafio?

Marco Aurélio – O principal desafio é conduzir bem os trabalhos da comissão, garantindo um controle de constitucionalidade que reforce o parlamento. É enorme a responsabilidade de legislar, pois a partir desta ação se modifica a vida dos cidadãos. Por isso o desafio maior é ser justo nesse trabalho de controle.

Como presidente da CCJ, o senhor terá projetos polêmicos pela frente. Já consegue prever aquele que trará discussões mais ásperas?

Há matérias do governo que naturalmente trarão discussões amplas. A MP 185, por exemplo, trouxe boa discussão na assembleia e na sociedade. A defesa dos policiais no exercício de suas funções pelo estado, foi um tema que trouxe divergências de opiniões. Na rotina das atividades, surgirão projetos polêmicos, mas a discussão ampla será a maneira de sermos justos nos encaminhamentos da comissão. Até o momento, os projetos avaliados têm tendência ao consenso, mas surgirão matérias complexas.

Chegar ao comando da CCJ ocorreu por conta do seu partido ou pelo seu poder de articulação?

Minha indicação tem a marca da minha definição de grupo, do meu posicionamento político, do perfil. A indicação do meu nome pelo nosso bloco: Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, reforçou uma oportunidade de crescer com uma nova experiência e grande responsabilidade.

Como a Assembleia Legislativa pode contribuir com a Reforma Política?

A Assembleia dá um passo importante justamente no ano em que se definem mudanças importantes nas regras do jogo político. Iniciamos com audiência pública, mas podemos, inclusive ser norteadores de debates com a sociedade e também com as câmaras municipais, dando assim sugestões para o Congresso Nacional e influenciando a bancada maranhense.

O senhor é vice-líder do governo na Assembleia, mas vem sobressaindo, existe um desejo de assumir o posto de líder ou até mesmo futuramente um cargo na Mesa Diretora?

Tenho um grande respeito pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira. Acredito que ele faz uma função importante e em muitas situações, pontua situações que eu não teria como fazer. A memória da legislatura anterior, bem como ter conhecimento de ações de outros governos. Dessa forma, entendo que o líder faz um bom trabalho e não postulo o seu lugar. Acredito que fazendo um trabalho integrado, o governo ganha. Fui vereador por dois anos em Imperatriz e não fiz parte da Mesa Diretora por não querer mesmo. Gosto de ficar livre para me dedicar plenamente às funções do parlamento, sobretudo das comissões. A comissão de educação, por exemplo, seria uma oportunidade de contribuir com a causa maior do nosso mandato.

Como representante do governo. Como o senhor avalia a discussão sobre autonomia e falta de autonomia do parlamento perante o governo?

Os poderes são independentes e harmônicos entre si. É o texto constitucional. Na prática, não podemos deixar de reconhecer que o parlamento é uma casa política, com representantes de partidos políticos e com ligação com o governo ou posição contra o governo ou independentes. Até mesmo a independência é relativa. Às vezes se é independente em relação a um lado e é dependente em relação a outro.

O desafio é o parlamento ter voz firme, reconhecendo que não é executivo, mas sabendo de sua importância no processo. O parlamento deve ser propositivo e inovador. Estar na condição de legislador é um privilégio. A casa do Povo deve dar ressonância às discussões da sociedade e influenciar nas ações do governo. A tribuna da assembleia tem força. Dessa forma, as posições individuais e o foco como legislatura, definirão a identidade dessa formação. E mesmo com uma representatividade partidária tão diversificada, entendo que a necessidade de prestar contas em um mandato vigiado, pois com as redes sociais, o mandatário está exposto à opinião pública, então automaticamente ele precisa produzir, o que torna a assembleia mais autônoma, ainda que dependente da execução de suas proposições por parte do governo.

Em relação a oposição, qual seu posicionamento? Está havendo responsabilidade ou só fazem ataques levianos?

A oposição tem papel importante. É o contraponto. Lembro – me que quando vereador, o que mais me fez crescer foram os duros debates. Éramos pouquíssimos na oposição e fizemos um grande trabalho. Só entendo que as críticas devem vir no intuito de construir ou de corrigir. Meramente para querer desgastar e, sobretudo, quando falta o respeito e se foca no âmbito pessoal, aí perde – se o foco de ser oposição.

Da mesma forma que quem está na oposição não pode esquecer os propósitos que lhe levaram ao mandato. Penso que ninguém lançou como proposta de campanha que iria ser oposição. Ao mesmo tempo que se foca na crítica, não se pode esquecer que se está sendo avaliado. É o jogo.

Confira a entrevista completa na versão impressa de O Imparcial Clique Aqui

Hildo Rocha participa de inaugurações em Bom Jardim

Em visita à cidade de Bom Jardim, o deputado Federal Hildo Rocha participou da inauguração de uma praça, e da entrega de um moderno aparelho de Raios-X. As inaugurações aconteceram como parte da programação referente aos 48 anos de emancipação política do município, comemorado sábado (14) com uma programação composta por missa em ação de graças, competições esportivas, realização de mutirões de saúde e shows. 

Cartão-postal – A nova praça possui fonte luminosa, barracas padronizadas, equipadas com pias (lavabos), e aparelhos sanitários. Os recursos foram obtidos junto ao Governo do Maranhão, por meio de parceria firmada com Secretaria das Cidades, em 2014, ainda na gestão de Hildo Rocha.  “Graças ao empenho da prefeita Lidiane e da sua equipe de governo local se transformou num lindo cartão-postal”, declarou o parlamentar. 

Prefeita Lidiane Rocha com Hildo Rocha
Prefeita Lidiane Rocha com Hildo Rocha

Saúde – Hildo Rocha elogiou a administração municipal por ter adquirido, com recursos próprios do município, um sofisticado aparelho Raios-X e ressaltou os avanços obtidos pela administração municipal na área da saúde pública. “A população de Bom Jardim está de parabéns. A partir de hoje, o hospital do município está equipado para oferecer serviços mais eficientes. É mais um avanço importante no setor da saúde pública municipal”, afirmou.

Hildo Rocha também prestigiou o Rally Trilha da Amizade e participou de missa em ação de graças. 

Governo autoriza obras na MA-034

Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB), participou da solenidade, em que governador Flavio Dino ao lado do secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, assinaram ordem de serviço para obras da MA-034, no trecho de Brejo de São Felix a Buriti Bravo, estrada que interliga os municípios de Caxias, Matões, Parnarama e Buriti Bravo.

A melhoria da MA-034 era uma demanda antiga dos prefeitos da região e do deputado federal Rubens Jr. que a muito tempo cobrava as devidas obras ainda no exercício do mandato estadual, tornando mais rápido as viagens e o escoamento de produção de Matões, Parnarama e Buriti Bravo a Caxias.

Estiveram presentes na solenidade os prefeitos Léo Coutinho de Caxias, Suely Pereira de Matões, David Costa de Parnarama e Cid Costa de Buriti Bravo. O vereador Ricardo de Parnarama e a líder politica de Buriti Bravo Luciana Leocádio prestigiaram o ato de assinatura da ordem de serviço.

Para o governador Flávio Dino é de fundamental importância que obras desse cunho sejam realizadas como forma de promover o desenvolvimento dos municípios, independente das alianças políticas entre os prefeitos e o governo.

Detento tem empresa contratada pela Prefeitura de Vitória do Mearim

Antônio MartinsA Prefeitura de Vitória do Mearim ultrapassou todos os limites do ultraje [que significa afronta, insulto ou ofensa]. Numa decisão sem precedentes, mesmo para uma gestão acostumada a sucessivos escândalos, a prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV) decidiu contratar uma empresa de um detento que estaria cumprindo pena na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, em São Luís.

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Empresa tem sede no povoado de Vitória do Mearim

 

A empresa em questão é a K R Construções Elétricas Ltda, com sede no povoado Acoque, em Vitória do Mearim, cujo representante legal é Raphael Kennerson de Oliveira Silva. O valor do contrato não foi divulgado no Extrato do Diário Oficial. No entanto, ainda essa semana, vamos divulgar as notas que revelam a prestação do serviço.

 Mesmo atrás das grades, detento Raphael Kennerson conseguiu manter contrato da prefeitura de Vitória do Mearim com sua empresa K R Construções
Mesmo atrás das grades, detento Raphael Kennerson conseguiu manter contrato da prefeitura de Vitória do Mearim com sua empresa K R Construções

 

Segundo informações obtidas pelo blog, para contratar a empreiteira para realizar serviços de infraestrutura urbana no município vitoriense, a prefeita Dóris teria ignorado o cadastro de idoneidade, espécie de banco com informações que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

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Foi por causa da decisão da prefeita Dóris que, mesmo atrás das grades, Raphael Kennerson, conseguiu manter a empresa com contratos em Vitoria do Mearim e em vários outros municípios. O processo em que o ‘empresário-presidiário’ estaria envolvido trata sobre ação criminal que tramita na justiça desde 2007, conforme documentos em anexo.

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Além dessa condenação, a demora da Justiça em julgar os processos coloca Kennerson como réu em outras ações judicias propostas pelo Ministério Público. Um dos processos mostra que o empresário está em liberdade provisória com ou sem fiança.

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A principal atividade econômica da empresa K R Construções são obras de instalação e manutenção elétrica. Entre trabalhos secundários, a construtora também realiza serviços de construção de edifícios, realiza coleta de resíduos não perigosos, dentre outras atividades. O contrato entre a prefeitura de Vitória do Mearim e a K R Construções foi assinado no dia 25 de fevereiro de 2013 pelo presidente da CPL, Luiz Carlos Pereira Figueiredo e o próprio Raphael Kennerson. O ato só foi publicado quatro meses depois no Diário Oficial do Estado.

Calvet sofre mais uma derrota, desta vez no TCE

Reinaldo Calvet
Reinaldo Calvet

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de gestão do exercício financeiro de 2004, do ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo da Silva Calvet. Essa é a oitava prestação de contas do ex-prefeito Reinaldo Calvet que recebe rejeição.

Conforme estabelece o Regimento Interno, o Plenário da Câmara de Vereadores de Bacabeira, após analisar o parecer técnico do TCE que desaprovou a prestação de contas do ex-prefeito, irá apreciar, nos próximos dias, o relatório da comissão de orçamento e finanças que será colocado em votação e precisa de dois terços dos 9 votos da casa para que a decisão do Tribunal seja revertida.

Com a reprovação das contas, o ex-prefeito Reinaldo Calvet sofre sua segunda derrota em menos de uma semana. Na última quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TER) julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida pela Coligação ‘Bacabeira União de Todos Nós’, contra o prefeito Alan Linhares (PTB).

Quatro desembargadores acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), inocentando o prefeito Alan Linhares das acusações.

Raimundo Cutrim destaca pesquisa sobre criminalidade em São Luís

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (16), uma pesquisa feita pelo magistrado Roberto Carvalho Veloso sobre a evolução da criminalidade no Brasil, intitulada “Bogotá é aqui”.

 Raimundo Cutrim (PCdoB)
Raimundo Cutrim (PCdoB)

Na pesquisa, que discorre sobre os assassinatos ocorridos na Penitenciária de Pedrinhas e sobre o Bonde dos 40, datada de 2013, São Luís aparece como a 15ª cidade mais violenta do mundo e a 7ª no Brasil. Em 2015, esse número piorou, passando para a 4ª cidade mais violenta do Brasil e a 10ª do mundo.

Em primeiro lugar, aparece a cidade de João Pessoa, como a mais violenta do Brasil e a 4ª do mundo; seguida de Maceió, que aprece em segundo lugar no país e a 8ª do mundo. Em terceiro lugar, Fortaleza ocupa o patamar, sendo também a 6ª cidade mais violenta do mundo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2013, o Brasil tinha 16 cidades consideradas como as mais violentas do mundo.  Em 2014, esse número aumentou para 19. O México possui 10 cidades consideradas violentas; a Colômbia tem 4; os Estados Unidos tem 4; a África do Sul, Honduras, El Salvador, Guatemala e Jamaica, possuem 2 cidades consideradas mais violentas do mundo.

“A nossa situação hoje é muito difícil. Em 2013, nós éramos a sétima mais violenta do Brasil e, hoje, somos a quarta. Algumas medidas precisam ser tomadas urgentemente para amenizar esses dados”, afirmou Raimundo Cutrim.