Procon Maranhão cria Rede Estadual de Defesa do Consumidor

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão está fortalecendo parcerias com órgãos que atuam com o mesmo objetivo no estado. A articulação tem o intuito de garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e tornar as ações mais eficientes. O resultado do diálogo entre os órgãos foi a instituição de uma Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon).

Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA).

O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que o objetivo é praticar uma política pública organizada em defesa do consumidor, abrangendo todo o estado. “A proposta é fortalecer todos os órgãos e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão”, disse.

Logo na primeira reunião da RedCon, foram planejadas as ações iniciais que serão realizadas de forma conjunta, incluindo intervenções e fiscalizações de serviços como telefonia, internet e transporte coletivo; e de locais como escolas particulares e postos de gasolina.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, destacou a relevância da constituição da Rede Estadual de Defesa do Consumidor. “Através da cooperação dos órgãos na formulação de estratégias, fiscalizações e otimização da comunicação haverá a implementação de políticas públicas de proteção ao consumidor. Esse será o resultado dessa atuação integrada”, afirmou.

O delegado de Proteção do Consumidor, Gustavo de Alencar, destacou que a RedCon proporcionará maior segurança jurídica aos consumidores. Segundo o defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor, Alberto Bastos, a articulação entre os órgãos é importante tanto para o fortalecimento em favor do consumidor quanto a desburocratização entre os componentes dos órgãos que estão na Rede.

Seleção rosariense supera a seleção de Pinheiro e conquista titulo intermunicipal após 14 anos

A seleção rosariense entra para historia com o maior número de vitorias do intermunicipal

Após jogo histórico sobre Pinheiro, a seleção de Rosário jogou a decisão do Intermunicipal com vantagem sobre Pinheiro por ter vencido o primeiro jogo da fase final, em Rosário por 3×1, e soube usar as estratégias que utilizou contra a seleção pinheirense no jogo anterior.
A seleção rosariense manteve o controle emocional, movimentou-se bastante e venceu o campeonato Intermunicipal de futebol, organizado pela Federação Maranhense de Futebol.

O jogo aconteceu sob pressão, tanto dos jogadores em campo como da torcida pinheirense que acreditava na virada, mas a seleção rosariense não se intimidou com a torcida e foi à luta e consagrou-se vitoriosa com o empate por 0x0, pois jogava com vantagem.

O titulo, o sexto da historia da seleção rosariense, ainda acaba com o jejum de 14 anos sem ganhar o titulo Intermunicipal, o ultimo foi em 2000, contra São Vicente Ferrer no Castelão, gols de Padão e Murilo.

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Rosário, a equipe desenvolveu um ótimo trabalho e conseguiu a vitória. Parabéns a Seleção, equipe técnica, Secretario de Esporte, enfim, todos os envolvidos. (ASCOM)

Prefeitura de Bacabeira dá entrada na ação de desapropriação em favor da comunidade de Santa Quitéria

 ação garantirá o direito à moradia de centenas de famílias do bairro

O governo municipal deu um passo decisivo para a concretização do sonho de centenas de famílias do bairro Santa Quitéria, que aguardavam pela garantia do direito à moradia. Na manhã desta quarta-feira, 28, no Fórum de Justiça da Comarca de Rosário, o prefeito Alan Linhares, acompanhado de vereadores do município, deu entrada na ação de desapropriação com no decreto municipal nº 39/2014, em favor da comunidade.

A ação, que contempla área de 53,1 hectares, correspondente à região habitada, irá beneficiar todas as famílias que residem no local e que sofriam constantemente com ameaças de despejo e demolição de suas moradias.

A disputa fundiária foi iniciada há cerca de dez anos, logo após o anúncio da construção da Refinaria Premium I. O clima de medo e insegurança dos moradores ficou mais tenso após a justiça decidir favoravelmente à empresa que requeria a posse da área. Portanto, solucionar o conflito, foi desde o início da atual gestão, uma prioridade.

“Desde que iniciei a gestão, em 2013, não medi esforços para resguardar a segurança e o direito dos moradores de Santa Quitéria. Ter o direito à moradia, garantido e reconhecido oficialmente, é o sonho de centenas de famílias da comunidade, que têm o direito de viver de forma digna e tranquila”, destacou o Prefeito Alan Linhares.

Para o Gestor, a ação representa um grande esforço da administração para cumprir o compromisso firmado com a comunidade. “Com esta ação cumpriremos com o compromisso firmado com os moradores de Santa Quitéria, que é a desapropriação de toda área habitada, com exceção da minha propriedade”, disse o prefeito Alan Linhares, que fez questão de solicitar aos advogados do processo a retirada da sua propriedade da área contemplada na ação, para não caracterizar ato em benefício próprio.

Alan ressaltou, ainda, a fundamental participação da Câmara de Vereadores durante todo o processo. “O apoio dos vereadores para o êxito desta ação foi fundamental, todos unidos em prol do povo”, disse.

Estiveram presentes no ato de entrega da ação os vereadores Antônio Romualdo e Dino Neto, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, respectivamente, Elias Teixeira, Joaquim Lopes, Déco e Martinho José. (ASCOM)

MPF/MA oferece denúncia contra filhas de prefeito e vereadora de Monção (MA) por recebimento ilegal de Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família e do “seguro defeso”.

Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa Família desde 2009, passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.

Já Cleonara, recebia o benefício do Bolsa Família, mesmo exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.

Maria de Jesus também se beneficia do Bolsa Família desde 2008, mas ocupa o cargo de Vereadora Municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça Eleitoral.

Na denúncia, o MPF/MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando alterada as suas rendas.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é  inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro Defeso  destinados a atender às famílias mais pobres da população”. (MPF/MA)

Gil Cutrim é acionado na Justiça por contratação irregular de construtora para reforma de estádio em Ribamar

Estádio teria sido reformado de forma irregular, segundo Ministério Público

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar acionou na Justiça o prefeito Gil Cutrim por causa da contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos, o Caldeirão do Peixe, no valor de R$ 1.887.985,86. Também foram acionados os sócios da empresa Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; e os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente); Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz.

O Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), em 11 de novembro de 2013, visando à realização da obra. De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, a contratação da Blume Engenharia LTDA, em 6 de dezembro, se deu em “tempo agressivamente veloz”.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível destaca que o edital da concorrência foi publicado somente no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa. Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

O Ministério Público denuncia, ainda, que o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93. “Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, denuncia a representante do MPMA.

Na ação, o Ministério Público requereu do Poder Judiciário que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de todos os acusados e da empresa Blume Engenharia LTDA, no valor de R$ 1.887.985,86 milhão, para cada um, impedindo o desvio do patrimônio no decorrer do processo. O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos do valor da licitação, com correção monetária, acrescentando, também, multa por dano moral a ser estipulada pela Justiça.

A promotora de justiça pediu, ainda, a perda do cargo público do prefeito, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

MP recomenda regularização do Fundo da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra

prefeito juranO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, ajuizou em 22 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de 2012.

Na ACP, assinada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A ação é fundamentada no processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de Proteção à Criança e Adolescente no Município.

PEDIDOS

A manifestação pede à Justiça a condenação do Município para que pague as parcelas em atraso do repasse, no percentual de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM), quanto aos respectivos períodos fiscais em atraso, requerendo, se necessário, a penhora das verbas municipais e o afastamento do prefeito do cargo até o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A ação ainda requer o repasse compulsório das verbas municipais destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a coibir futuros atrasos na transferência de valores correspondentes pelo ente municipal.

Após prejuízo de R$ 2,7 bi, Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.
Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.

A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.

O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

Histórico

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

Aberto prazo para adesão de escolas e municípios aos JEMs 2015

O Estado abriu o prazo de inscrição para escolas e municípios aderirem à edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que chega à 43ª edição. O termo de adesão, bem como o regulamento dos JEMs e o calendário oficial dos jogos já estão disponíveis na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel): www.esporteelazer.ma.gov.br.

Os municípios e instituições da rede pública e privada interessados em participar da competição devem entregar o termo de adesão devidamente preenchido até o dia 13 de março na sede da Sedel. O prédio da Secretaria está localizado no Complexo Esportivo em São Luís, na Travessa Guaxenduba, no Outeiro da Cruz.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) abriu prazo para escolas e municípios aderirem aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) que, este ano, chegam à sua 43ª edição. Os municípios e instituições da rede pública e privada interessados em participar da competição têm até às 19 horas, do dia 13 de março, para entregar o termo de adesão na Sedel (Travessa Guaxenduba, n° 100, Bairro Outeiro da Cruz – Complexo Esportivo, São Luís/MA).

De acordo com o regulamento dos jogos, os alunos inscritos nas modalidades, naipes e provas dos JEMs devem estar matriculados até o dia 27 de marco de 2015 na instituição de ensino, e cursando regularmente as aulas, para participarem da competição. Além disso, serão recebidas propostas para sediar as etapas regionais dos JEMs até o dia 31 de março.

A primeira seletiva dos Jogos Escolares Maranhenses ocorrerá em março, com as disputas da etapa metropolitana/municipal, que termina no mês de maio. Em seguida, serão realizadas as etapas regionais, no período de 1º a 29 de julho.

Já a etapa estadual será realizada entre os dias 30 de julho e 1º de outubro, em São Luís, com disputas das categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A Sedel informou que as Paraolimpíadas Escolares serão realizadas de 11 a 30 de setembro.

Os JEMs 2015 servem como etapa classificatória para os Jogos Escolares da Juventude, nas categorias infantil e infanto, na modalidade masculino e feminino.

Na página da Sedel na internet estão disponíveis outras informações com o caderno de encargos da etapa regional dos jogos escolares e modelos de ficha, além de termos de responsabilidade. Outras informações sobre os JEMs 2015 poderão ser obtidas pelo telefone (98) 2109-5939.

Subsecretária de Saúde do Maranhão avalia rede de saúde de Timon

Nesta terça-feira (27/01), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu a vista da subsecretária Estadual de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, que está em Timon para avaliar a rede de saúde da cidade. Rosângela foi recebida pelo secretário de Saúde de Timon, Márcio Sá, que fez questão de acompanhar a subsecretária nas visitas aos principais órgãos do município, entre eles o Hospital Regional Alarico Pacheco e a UPA.

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Rosângela Curado durante visita as unidades de saúde em Timon

“Para nós, que estamos constantemente recorrendo à capital em busca de melhorias para a saúde de Timon junto aos gestores estaduais, é de extrema importância essa visita, uma vez que podemos apresentar de perto as principais necessidades do município e de forma integrada desenvolver ações que venham melhorar o atendimento nos órgãos de saúde e assim oferecer um serviço de qualidade à população”, relatou Márcio Sá.

A subsecretária destacou que a visita faz parte de uma série de ações do secretário estadual de saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, que dar um assessoramento aos novos diretores que estão à frente das unidades de saúde.

“Nossa missão é identificar os principais problemas enfrentados nos órgãos de saúde e ajudar os novos diretores a manter a qualidade dos serviços e proporcionar melhor atendimento aos usuários do SUS. Queremos também tranquilizar a população, comprovando o nosso trabalho, já que os nossos gestores estão preocupados em realmente ver a rede de serviços de saúde funcionando”, falou a subsecretária.

A UPA e o Hospital Regional Alarico Pacheco (HRAP), foram alguns dos locais visitados pela gestora. No HRAP, Rosângela pôde conhecer de perto a planta do novo formato do hospital e acompanhar as obras que já estão sendo realizada no local.

Os gestores finalizaram a visita na Câmara Municipal de Timon, onde foram recebidos pelo Presidente da Casa, Uilma Resende, que acompanhado por outros vereadores como: José Carlos Assunção, Juarez Morais, Kennedy Gedeon e Chagas Cigarreiro.

Na visita o presidente da Câmara e a subsecretaria conversaram sobre o envio de recursos ao município e sobre o que já está programado pelo novo secretário estadual para a saúde de Timon. (ASCOM TIMON)