Programa CNH Jovem garantirá gratuidade na emissão de carteira de habilitação

Foto_FranciscoCampos_Governador_assina_CNHJovem-capaO Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa projeto de lei do Programa ‘CNH Jovem’. O governador Flávio Dino destacou que pela proposta, pessoas com idade entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na solenidade de assinatura do projeto, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador destacou que essa é apenas uma das ações que serão desenvolvidas pelo estado em prol dos jovens do Maranhão. “Faz parte de um conjunto de ações que já estamos desenvolvendo, e as que ainda iremos lançar, para fortalecer o protagonismo juvenil no nosso estado”, enfatizou.

O envio do projeto ao legislativo foi o primeiro passo. O governador garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, a partir deste ano, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.

O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.

Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. “É como se cada habilitado no Maranhão possuísse dois carros. Com o programa vamos reduzir a ilegalidade e consequentemente reduzir a quantidade de acidentes”, explicou o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou o papel social do programa. “Os jovens precisam desse tipo de incentivo. Além de apresentar novas opções no mercado de trabalho, a gratuidade na emissão das carteiras vai incentivá-los a concluir o ensino médio e, também, a fazerem o Enem”, frisou.

Requisitos
Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.

Aluísio Mendes defende direitos na área da segurança

Mendes recebendo o projeto do Bombeiro Mirim das mãos do presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Dias

Com o objetivo de contribuir com o projeto parceria Bombeiro Mirim 2015/2016, o deputado federal, Aluísio Mendes entra com emenda parlamentar para financiar o projeto que prevê o desenvolvimento de metas e etapas voltado à consecução das ações de segurança pública relacionadas à redução da violência, inclusão social e cidadania, pela execução do projeto.

O projeto Bombeiro Mirim contará com 60 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos de São Luís, e para o deputado federal Aluísio Mendes  essa iniciativa dará oportunidade a essas crianças de inclusão. “Esse projeto objetiva estabelecer uma integração com a família, organizações governamentais, e não governamentais, que permita a utilização de todas as informações, produtos e recursos para o desenvolvimento de atividades de proteção à criança e ao adolescente”, ressalta.

A execução desse projeto visa assegurar a implantação de um empreendimento compatível com as atuais necessidades de prevenção da violência no município, abrindo novas possibilidades aos jovens incluídos no programa.

Sensibilização com PMS – Ainda sensibilizado com a situação do salário dos PMS, o deputado federal Aluísio Mendes, está empenhado com a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, de 2008. Solicitando formalmente à mesa da Câmara que se inclua a PEC300 para discussão e votação. ´

A PEC 300 tem como proposta equiparar os salários dos policias militares e bombeiros de todos os Estados ao que recebem os PMs do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Vereador Roberto Junior solicitou da SEMURH que reserve 50% das casas do Residencial Mato Grosso ás familias que residem na região

Vereador Roberto Rocha Júnior (PSB)

Visando garantir a redução do déficit habitacional de muitas famílias da zona rural I de São Luís, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou nesta quarta-feira (11), que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) reserve 50% do que lhe pertence das casas do Residencial Mato Grosso, às famílias que já residem na região, que inclui os bairros Tajipurú, Santa Bárbara, Coquilho, Mato Grosso e adjacências.

O residencial é um projeto de três mil casas que estão sendo construídas na zona rural I para beneficiar pessoas de baixa renda. É uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal por meio do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, com previsão de entrega para 2017. O local abrigará escola, creche, posto médico, além de um mercado que oferecerá os serviços básicos aos futuros moradores.

Das três mil casas que estão sendo construídas, 50% ficará á disposição da Prefeitura de São Luís, que efetuará o cadastro para famílias que moram em áreas de risco. Os outros 50% ficará com a Caixa Econômica Federal, para suprir as demandas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para Roberto Rocha Júnior, maior responsável pela aprovação do projeto na Câmara e intermediação junto ao Executivo Municipal, o objetivo agora é garantir que seja cumprido o acordo que a prefeitura firmou com a Federação das Entidades da Zona Rural e com a comunidade. Segundo Rocha Júnior, o acordo prevê que 50% das residências pertencentes á prefeitura, sejam reservados às famílias de baixa renda que já moram na região.

“O sorteio dessas casas está sendo aguardado com muito entusiasmo pela comunidade, sobretudo pelas famílias que dependem do aluguel para morar. Eu entrei nessa luta junto com a FEZOR, realizamos três audiências públicas, e conseguimos que o projeto fosse aprovado na Câmara de Vereadores. A nossa luta agora é garantir prioridade no sorteio das casas, para que essas famílias que já residem na zona rural sejam as principais beneficiadas com essas moradias”, disse.

Na oportunidade foi criada pela Câmara uma comissão especial composta por sete vereadores, além de representantes da comunidade, para fiscalizar o andamento das obras do residencial

Maranhenses prestigiam o carnaval de Luís Corrêa, o maior do Estado do Piauí

O maior carnaval do Piauí, já está no roteiro de diversos Maranhenses, a cada ano que passa as atrações vem trazendo o brilho ao evento, estamos falando do bloco Crocodilo Beach 2015 em Luís Corrêa, festa popular que este ano acontecerá na Praia de Atalaia.

As atrações deste ano fica por conta do forró de Wesley Safadão e Banda Garota Safada, a sensualidade do funk carioca com Mr. Catra, a pegada do GD, o cantor Gabriel Diniz, ainda o axé inconfundível deles que herdaram todo o carisma de seu pai, a dupla Oito7Nove4, formada pelos filhos de Bell Marques e falando de amor o poeta, sanfoneiro e forrozeiro arretado, Dorgival Dantas.

O Piauí Fest Empreendimentos lançou um posto de vendas exclusivo na Pink Elephant (São Luís-MA). A cada ano a população se apropria do evento para fazer dele sua própria festa, então sempre vem gente de fora, de Estados como Maranhão, Ceará e Bahia, por exemplo”, comenta o empresário Rannyere Pinto. O evento que será realizado nos dias 14,15,16 e 17, contará ainda com shows de Anderson Rodrigues, Triballes, Luis Marcelo & Gabriel e Bruno Shinoda e Swingart. Vendas online através do site ingressando.com.br.

Vice-presidente da Câmara vai relatar pedido de informações de Rubens Jr

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara dos Deputados, vai relatar o pedido de informações do vice-líder do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA) ao Ministério de Minas e Energia e Petrobras a respeito do cancelamento da construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Em seu primeiro dia de trabalho como deputado federal, Rubens Jr apresentou um requerimento para ter acesso ao estudo técnico de viabilidade econômica e à ata da reunião do Conselho da Petrobras que definiram que não será mais construída a refinaria. O parlamentar também pediu acesso aos mesmos materiais que embasaram a decisão da empresa de construir a refinaria.

Waldir Maranhão será o responsável na Mesa Diretora por relatar o pedido. “A perspectiva de construção de uma refinaria da Petrobras no Maranhão mexeu com as expectativas de milhões de trabalhadores e de milhares de empresários”, afirmou Rubens Jr. “A população maranhense merece esclarecimentos sobre a decisão de interromper esse projeto”.

Rubens Jr ainda pediu informações à estatal sobre o destino do terreno da empresa, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a R$ 1,5 bilhão. Rubens Jr também questiona a estatal sobre o valor repassado ao estado a título de compensação ambiental pela obra. O deputado federal afirma esperar que todos os elementos que envolvem a obra sejam esclarecidos, inclusive suspeitas de corrupção que estariam sendo investigados na Operação Lava Jato, como recentemente foi noticiado pela imprensa.

Bacabeira é uma das prioridades da bancada maranhense

O debate sobre Bacabeira também marcou a primeira reunião da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. “O projeto da refinaria é importante não só ao município, mas ao Maranhão”, afirmou o prefeito de Bacabeira, Alan (PTB), que esteve presente à reunião na última semana. Ele destacou a posição geográfica da cidade. “É próxima à rodovia federal, a duas rodovias e à baia de São Marcos”, afirmou.

A bancada debateu a possibilidade de pedir uma audiência no Ministério de Minas e Energia. “Quero me agregar a qualquer movimentação que a bancada fizer para esclarecer a questão da refinaria”, afirmou o senador Roberto Rocha (PSB), que esteve presente à reunião na Câmara.

Vinicius Louro solicita Brigada do Corpo de Bombeiros para Pedreiras

Deputado Vinicius Louro (PR)

O deputado Vinicius Louro (PR), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (11), pediu à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, solicitando a instalação de uma Brigada do Corpo de Bombeiros para o município de Pedreiras.

Ao justificar a indicação, Vinícius Louro afirmou que a região do Médio Mearim, composta por 14 municípios, está à mercê da própria sorte diante de um sinistro. Ele adiantou ainda que várias indústrias e empresas de grande porte estão se instalando naquela região, o que contribui para o progresso e o aumento da população.  

– “A nossa região precisa de uma infraestrutura básica para promover, no mínimo, a qualidade de vida para todos os habitantes. Por isso, é que eu solicito, em caráter de urgência, essa brigada do Corpo de Bombeiros para o município de Pedreiras”, frisou Vinicius Louro.

Rose Sales cobra conclusão das obras da Feira do Anil

Vereadora Rose Sales

Na sessão desta quarta-feira, 11, a vereadora Rose Sales (PCdoB) cobrou, novamente, o término da Feira do Anil uma vez que a obra foi iniciada há dois anos pela Prefeitura de São Luis e até agora não foi concluída.

A parlamentar aproveitou o caso específico da Feria do Anil para cobrar providências da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) em relação à outras feiras e mercados da capital  maranhense.

Nesse sentido, Rose Sales deu entrada a um Requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luis, para que seja realizada uma audiência pública, no dia 8/04/2015, às 10h, cujo objetivo é fazer com que a Semapa esclareça sobre o Plano de Reformas das Feiras e Mercados Públicos.

No seu Requerimento, a vereadora comunista justifica que “os logradouros encontram-se em sua grande maioria, em condições precárias tanto na estrutura física quanto na higiene e necessitam de medidas emergenciais de modo a garantir à população uma segurança alimentar na aquisição dos produtos comercializados nas feiras e nos mercados”.

Prefeitura entrega kits de trabalho a mobilizadores do Projovem Urbano

Cada kit é composto por camiseta, fichas de inscrição, cartazes, folders, caneta, lápis, borracha e apontador

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta semana a entrega de kits de trabalho para 40 mobilizadores que atuarão junto às comunidades intensificando a busca por matrículas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). São ofertadas 2100 vagas e o prazo de inscrição vai até o dia 23 de fevereiro. O programa, de iniciativa do governo federal, é executado em parceria com o município de São Luís de acordo com a política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a área educacional, que visa garantir o acesso à escolaridade para toda a população.

A entrega dos materiais foi oficializada no auditório da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro. Cada kit é composto por camiseta, fichas de inscrição, cartazes, folders, caneta, lápis, borracha e apontador. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou da solenidade e enfatizou a importância do trabalho que será desenvolvido pelos mobilizadores. “Quero que todos tenham noção da felicidade que vocês vão ajudar a construir, na medida em que vão ajudar as pessoas a cumprir uma etapa do ensino e ainda ter um instrumento para geração de renda”, disse o titular da Semed aos mobilizadores.

Para Jonatan Almeida Bertoldo, integrante da equipe de mobilização, desenvolver o trabalho será uma gratificação pessoal. “Eu já desenvolvo um trabalho junto à comunidade do Barreto e adjacências. Para mim, será gratificante poder ajudar novamente aquelas pessoas e contribuir para a Educação delas”, declarou. Já Lídia Vieira, pedagoga, destacou que o trabalho lhe permitirá ter novas vivências. “Poder contribuir para a Educação de uma forma diferenciada e conhecer pessoas com uma realidade diversa da minha serão fatores motivantes que possibilitarão uma grande experiência de vida para mim”, analisou.

MATRÍCULAS

O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos e tem duração de um ano e meio. Nesse período, os participantes do programa concluem o Ensino Fundamental, fazem um curso de iniciação profissional com certificado, têm aulas de informática e recebem uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 100. Para os jovens que já têm filhos, o Projovem disponibiliza ainda salas de acolhimento, onde pedagogos e cuidadores receberão as crianças de até oito anos e desenvolverão atividades lúdicas enquanto os pais assistem às aulas.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, comprovante de residência e Histórico Escolar ou Declaração Escolar que informe último ano cursado pelo jovem. Caso o interessado não possua histórico ou a declaração escolar, será realizado um teste de proficiência no ato da matrícula, que comprove o nível de escolaridade do estudante. para efetivá-la”, explicou a coordenadora do Projovem Urbano em São Luís, Karla Santos.

Os cursos de iniciação profissional pertencem a três arcos profissionais diversos: Construção e Reparos II ( curso de eletricista de instalações, trabalhador da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistemas de telecomunicações); Serviços Pessoais (curso de depilador, cabeleireiro, maquiador, manicure e pedicure); e Telemática (curso de helpdesk/operador de microcomputador, assistente de vendas e telemarketing).

Wellington do Curso destaca sua trajetória e apresenta proposições

Deputado Wellington do Curso (PPS)

Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa pela primeira vez. Em pronunciamento no Grande Expediente, o parlamentar agradeceu a Deus e aos maranhenses pelos 22.896 votos conscientes que o conduziram ao parlamento estadual, sendo mais de 17 mil em São Luís. Na oportunidade, emocionado, o deputado também falou sobre sua trajetória de vida e as dificuldades que teve de enfrentar.

Ao discorrer sobre o motivo que o levou a ingressar na vida política, Wellington declarou que será a voz dos que não tinham oportunidades. Ele ressaltou que o seu compromisso é com o povo e o seu mandato está à disposição de todos. O deputado apresentou à Mesa Diretora da Casa 23 proposições, dentre elas três projetos de lei e 20 indicações.

Das proposições apresentadas pelo parlamentar, destacam-se o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, redução da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas de baixa renda, propostas essas que Wellington defendeu durante sua campanha.

O parlamentar destacou, ainda, que dentre as bandeiras que irá defender na Casa, a Educação terá prioridade. Ao final do seu discurso, além de externar seus agradecimentos, o deputado pediu o apoio dos colegas de plenário para que, juntos, façam cumprir os compromissos com o povo do Maranhão.

– “Nós somos o poder e não devemos nos desviar dos nossos compromissos  com o povo maranhense. Peço aos nobres parlamentares que estejamos unidos na defesa de todas as discussões deste parlamento, em prol dos maranhenses”, finalizou Wellington do Curso.

Jucema apresenta primeiros resultados de suas ações

A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) já cumpriu diversas metas estabelecidas em seu plano de atividades nestes primeiros dias de governo. Além da análise de documentos, contratos, cargos e salários e a elaboração do orçamento para 2015, a Junta Comercial do Maranhão já acumula alguns avanços como o processo de instalação da RedeSim e a redução do prazo para julgamento de processos na Junta.

No balanço que fez das ações da autarquia, durante encontro com presença servidores e do secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, nesta terça-feira (10), o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destacou a importância da instalação da RedeSim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O presidente da autarquia está coordenando uma série de reuniões com os órgãos envolvidos para que a rede possa funcionar no Maranhão até o final do ano.

Outra conquista da Jucema, neste começo de governo, foi a diminuição do prazo para julgamento de processos em tramitação na Junta, uma reivindicação antiga dos empresários. O tempo caiu de 10 para dois dias graças à ampliação da assessoria técnica que passou a contar com três profissionais da área do Direito. A recomendação é que todos os processos sejam apreciados no mesmo dia em que começam a tramitar.

Um avanço da atual gestão é o canal direto do usuário com o presidente, Sérgio Sombra, por meio do site da Junta Comercial para tirar dúvidas e apresentar sugestões. Sérgio Sombra pediu o empenho de todos para que as metas continuem sendo cumpridas nos prazos previstos.