Empossados novos representantes do Coren-MA em Imperatriz e Açailândia

Os dois novos representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) em Imperatriz e Açailândia foram empossados na tarde dessa quinta-feira (15), com a presença do presidente do conselho, Dr. Patrick Gomes, e da enfermeira fiscal Amanda Saraiva.

A enfermeira Allana Petrucya é a representante da subseção de Imperatriz e o técnico de enfermagem Edson Pereira Marques será o representante em Açailândia.

Na oportunidade, o presidente visitou a subseção de Imperatriz, e constatou problemas nas condições físicas do prédio. “Os problemas serão solucionados nos próximos dias. Definimos também em reunião o calendário de fiscalização para a região tocantina, e os cursos de proficiência para os profissionais da cidade”, conclui Patrick Gomes.

Ainda na noite de quinta-feira, o presidente Patrick Gomes ministrou o primeiro curso gratuito de 2018 para profissionais da enfermagem (enfermeiro e técnico de enfermagem) adimplentes no conselho de Imperatriz, no auditório da Universidade Ceuma.

O curso faz parte do programa de proficiência, voltado para o concurso da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será realizado no dia 18 de fevereiro.

Fábio Braga elogia organização do Carnaval Maranhense

O deputado Fábio Braga (Solidariedade), durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 15, parabenizou as cidades maranhenses pela organização das festas carnavalescas.

Ele participou dos circuitos carnavalescos em Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Governador Archer e Peritoró, onde os foliões se divertiram ao som dos blocos e das bandas espalhadas pelos municípios. Destacou também as festas organizadas em Amapá do Maranhão, Turiaçu e Luís Domingues.

“Em algumas dessas cidades eu participei com a população, indo aos circuitos e as festas dos blocos. Parabenizo o prefeito Carlinhos Barros e os secretários municipais de Vargem Grande, minha terra, pelo grandioso Carnaval que, inclusive, teve o horário diferenciado – começava às 17h – fazendo com que a população tivesse um espaço mais cedo para levar suas famílias”, disse Fábio Braga.

Em São Benedito do Rio Preto, Fábio Braga participou das festas acompanhado do prefeito Maurício Fernandes e do seu grupo político. “O Carnaval de São Benedito ano após ano vem batendo recorde de público e este ano não foi diferente. Com uma programação bastante festiva, tivemos uma multidão na cidade comemorando o período carnavalesco, assim como foi em Coroatá, também, com um grande trio elétrico que puxava os foliões pelas principais ruas da cidade”, lembrou o deputado.

Em Governador Archer Fábio Braga participou do Carnaval acompanhado da prefeita Jesus, do ex-prefeito Messias, do presidente da Câmara João Luís, de vereadores e de secretários municipais. Em Peritoró, ele acompanhou o prefeito Padre Josias, secretários e vereadores na abertura do último dia do Carnaval.

O parlamentar também esteve presente no Blocão do Nina que se apresentou no circuito oficial do carnaval de rua em São Luís pela primeira vez. “O Blocão do Nina levou uma multidão às ruas de São Luís, fazendo com que o bloco se tornasse uma referência para os próximos carnavais. Quero parabenizar a Concita e o Joelson Braga por toda a organização, tanto nas prévias, quanto no período carnavalesco em si, por essa contribuição à cultura e às festividades no Maranhão”.

Finalizando a sua fala, o deputado convocou a população maranhense para participar do tradicional lava-pratos que acontece neste próximo sábado em Nina Rodrigues, administrada pelo prefeito Rodrigues da Iara, que já é referência na região e terá como atrações Farra da Gordinha e o Blocão do Nina.

Depois de assegurar os recursos, Hildo Rocha luta para concretizar o Aeroporto Regional de Barra do Corda

A implantação do Aeroporto Regional de Barra do Corda tem sido defendida pelo deputado federal Hildo Rocha desde o início do mandato. Como resultado das ações, o parlamentar conseguiu garantir a inclusão do projeto no Orçamento Geral da União, passo fundamental para a consolidação do pleito.

“Temos boas notícias. As ações que realizamos com o objetivo de assegurar a implantação desse importante empreendimento do governo federal, no nosso Estado, estão ganhando contornos de realidade. Durante audiência que tive com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fui informado que o projeto está apto, ou seja, a nossa proposta reúne todas as condições para a sua consolidação”, afirmou Hildo Rocha.

A inclusão do projeto no Orçamento para este ano aconteceu graças ao trabalho de articulação que o parlamentar realizou como membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado composto por apenas 30 deputados e 10 senadores que definem as prioridades orçamentárias do governo federal.

Histórico

Em março de 2015, logo no início do mandato parlamentar, Hildo Rocha realizou a primeira ação em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Na ocasião, Rocha foi recebido em audiência pelo então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

A pauta incluiu discussão acerca de projetos para melhorar as condições dos aeroportos de: Barra do Corda; Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, municípios maranhenses que aguardam benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Em junho de 2015, Hildo Rocha voltou a defender investimentos na infraestrutura aeroportuária do Maranhão durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Na oportunidade, Rocha solicitou a liberação de equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz possa operar com neblina e chuva.

Fato incontestável: Hildo Rocha exerce o mandato parlamentar com devoção e eficácia. Isso faz a diferença.

PGJ abre investigação criminal contra Irlahi por fraude em licitações

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação criminal contra a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), por suposta fraude em pelo menos três processos licitatórios, realizados no ano de 2013, na modalidade pregão presencial.

A denúncia tem por base documentos de prestação de contas encaminhados ao Parquet pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão na semana passada, a investigação de âmbito penal foi instaurada no último dia 7, pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Ele é integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ, que delegou o expediente.

Ainda segundo o documento, que rotula Irlahi de ‘investigada’, o prazo para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é de 90 dias. Pelo menos duas empresas também seriam alvo da apuração. (Atual7).

Justiça manda tomar Hilux do ex-prefeito de Paraibano

PITÓ é secretário de agricultura no Município, ganhando R$ 3.800,00, todavia não paga o veículo
PITÓ é secretário de agricultura no Município, ganhando R$ 3.800,00, todavia não paga o veículo

A justiça de Paraibano, através do Juiz Caio Davi Medeiros Veras, determinou a busca e apreensão do veículo Toyota Hilux modelo 2011/11, do ex-prefeito de Paraibano, Sebastião Pitó.

A ação para tomar o veículo foi protocolada pela Rodobens Administradora de Consórcio em dezembro de 2017 por falta de pagamento.

Segundo a Rodobens, Pitó efetuou o pagamento até a parcela de número 79, vencida em 14/12/2016.

Defiro o pedido de liminar e determino a busca e apreensão do veículo discriminado, nomeando como depositário o autor, na pessoa de seu representante. Determino, ainda, que ao efetuar a apreensão do bem, o Senhor Oficial de Justiça proceda à vistoria e avaliação do veiculo e à lavratura do auto circunstanciado, devendo apreender ps respectivos documentos e chaves, disse o juiz em sua decisão.


A dívida do veículo chega a R$ 45.468,95. Para pagar a conta, o Blog Maranhão de Verdade sugere para o ex-prefeito vender o apartamento no bairro Renascença, avaliado em R$ 600.000,00. Pitó foi prefeito de Paraibano entre 2009 e 2012. Concorreu a reeleição em 2012 e foi derrotado.

Itafolia 2018 agita a cidade e divide opinião pública

De fato muitos se divertiram na cidade de Itapecuru-Mirim no período momesco, o foliões apreciaram boas bandas no palco sobretudo locais e blocos nas ruas. Mas a folia vai muito além do evento, é uma oportunidade de gerar e ou aumentar a renda na cidade.

Além da venda de bebidas e comida na praça que foi um das piores de todos os anos, segundo proprietários de barracas no corredor da folia, comerciantes locais também relataram a nossa equipe que foi um verdadeiro fracasso de vendas.

Voltemos em relação a realização do evento, internautas avaliaram como um dos piores carnavais. Mesmo com poucos dias para organizar, uma comissão de última hora fez a festa acontecer. Isso depois da prefeitura anunciar que não teria verba e não faria a festa. Uma atitude diante da crise que assola o país e também uma recomendação do Ministério Público.

Segundo a comissão provisória a festa foi bancada por empresários da cidade. Mas vem o questionamento, em troca de que? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica… de bens ou serviços através de um estabelecimento empresarial que visa o lucro. Sendo assim, além das pequenas cotas de patrocínio em troca de ter a marca exibida no palco do corredor da folia e algumas chamadas de rádio, observa se também o patrocínio de mais 3 empresas (marcas) a Glacial, Schol e Bb Mendes.

As 2 primeiras com interesses claros na vendas de bebidas, já a terceira deixa dúvidas no que está por trás. Sem falar no apoio do pré-candidato declarado a deputado Wendel Lages, uma mostra clara do crime de campanha antecipada.  Por trás da festança interesses obscuros se escondem para tentar enganar e manipular o povo. Enquanto empresários (visando o lucro) realizaram o evento na praça principal, organizadores de eventos como os famosos carnavais eletrônicos de som automotivo também em vias públicas disseram sofrer com a perseguição em não poder realizar ou ter horário estipulado diferente do principal evento.

“Fomos prejudicados pelo horário estipulado, só funcionamos até as 22hs, sendo que estamos ao lado do corredor da folia, um tratamento diferenciado, porque alguns podem realizar até as 3 da madrugada e nos não?” questionou o empresário Matias Siqueira.

Hildo Rocha cobra solução para problema causado por mudança no projeto Italuis

Um pé na folia outro na estrada. O deputado federal Hildo Rocha prestigiou o carnaval de vários municípios e ainda encontrou tempo para inspecionar obras públicas financiadas com recursos federais em diversas localidades. Uma das obras vistoriadas foi a implantação da nova adutora do Sistema Italuis. O parlamentar lembrou que a obra já deveria estar em funcionamento há três anos, mas, Flávio Dino não consegue concluir o projeto.

De acordo com Hildo Rocha, um dos fatores determinantes para o atraso na entrega foi a desastrada modificação no projeto original que foi elaborado ainda no governo de Roseana Sarney. “A modificação foi desastrosa, os canos estouraram e em consequência disso a população continua enfrentando dificuldades por causa do racionamento de água na capital do nosso estado. Agora eles tentam a todo custo voltar ao projeto original”, declarou Hildo Rocha.

Recursos Federais

Rocha destacou ainda que o dinheiro que o governo federal repassou para o Estado, por intermédio do Ministério das Cidades, mais de R$ 100 milhões, é para acabar com o racionamento de água em São Luís. “Espero que o projeto seja concretizado. Por isso, estou aqui fiscalizando a obra mais uma vez. Vamos ver como é que o governador vai resolver esse problema que foi criado por ele mesmo”, disse o parlamentar.

Rocha afirmou que se a nova adutora do Italuis não entrar em funcionamento até o mês de abril o parlamentar irá apresentar um PFC (Projeto de Fiscalização e Controle) junto a Comissão de Fiscalização da Câmara Federal.

“Isso já está passando do limite. O governo do Maranhão recebeu o dinheiro, repassado pelo governo federal, mas até agora a obra não foi concluída e a população de São Luís continua sofrendo por falta de água”, advertiu Hildo Rocha.

Triagem do projeto “Meu Querido Olhar” terá início esta semana

O cuidado com a saúde ocular é o objetivo do projeto “Meu Querido Olhar”, iniciativa apoiada pelo vereador Ricardo Diniz (PCdoB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

Ainda esta semana, alunos de dez escolascomunitárias do bairro Cidade Operária realizarão testes da acuidade visual nas próprias unidades de ensino para identificar algum tipo de problema na visão que prejudica o rendimento escolar.

Os professores das escolas receberam treinamento e estão realizando os testes, o projeto Meu Querido Olhar que vai beneficiar, nesta primeira etapa 600 alunos com idades entre 4 e 15 anos, que vão fazer consultas gratuitas e ganhar os óculos. Depois desta triagem os alunos que apresentarem alguma dificuldade, vão ser encaminhados para consultas com oftalmologistas que serão realizadas na próxima fase do projeto.

Os exames podem detectar, por exemplo, miopia ou astigmatismo e durante as consultas os médicos podem identificar problemas como o tracoma, tipo de parasita que se aloja no olho e pode causar cegueira se não for diagnosticado da forma correta.

A ação contemplará as seguintes escolas comunitárias: Instituto Maranhense Educandário Betesda, Instituto Santa Luzia, Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida, Escola Luz e Vida, Instituto São Jerônimo/Escola Comunitária Nice, Centro Educacional Comunitário Educar, Escola Madalena Silveira, Escola Educacional Assistencial Aliança, Escola Educando, Instituto Educacional Maanaim.

Carnaval de Miranda do Norte pode ser cancelado

Mais uma cidade do Maranhão pode ter o Carnaval cancelado por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos. O Ministério Público ingressou ontem (8) com uma Ação Civil Pública pedindo a imediata suspensão das festividades bancadas com dinheiro público no município de Miranda do Norte. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Representações encaminhadas à Promotoria informam que vários servidores municipais ainda não receberam o 13° salário de 2017, bem como os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Miranda do Norte, não há sequer previsão de quando os pagamentos serão efetivados.

Ao mesmo tempo, o Município está programando festas de Carnaval com pelo menos 10 atrações, sendo algumas de expressão nacional, no período de 9 a 13 de fevereiro.

Na Ação, a promotora de Justiça Karine Guará Brusaca Pereira ressalta que tal fato vai de encontro aos princípios constitucionais da moralidade, probidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade, entre outros.

A representante do Ministério Público também destaca que a Instrução Normativa n° 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento de salários ou esteja decretado estado de calamidade pública ou emergência.

Prefeito Carlos Eduardo Belfort

A ação aponta, ainda, para o risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental, com claros prejuízos à saúde, educação, idoso, meio ambiente, folha de pagamento, pagamento de despesas administrativas entre outras.

Em caso de descumprimento da decisão, o MP requer a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a ser pagos pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

Ao final do processo, foi requerida a anulação do contrato firmado para a realização das festividades, com a restituição integral dos valores que já tenham sido pagos.

São Pedro da Água Branca: prefeito não paga salários e juiz cancela Carnaval

Prefeito Pelezinho

A Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira (8) proibindo a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, mais conhecido como ‘Pelezinho’, das festas de Carnaval. Em caso de descumprimento foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.

A Ação Civil Pública, ajuizada pela promotora Fabiana Santalucia Fernandes requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados.

O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia. A promotora acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito Pelezinho comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.