SMTT promete multar e guinchar carros do uber, diz Canindé

Canindé Barros
Canindé Barros

O secretário municipal de trânsito e transporte (SMTT), Canindé Barros, afirma que a prefeitura, a partir desta quarta-feira (22), começará a fiscalizar o serviço do Uber na capital maranhense.

A secretária está autorizada a apreender todos os veículos que forem identificados trabalhando para o aplicativo Uber. O Uber começou a funcionar nesta terça-feira (21), em São Luís. O motorista que for identificado está sujeito a multa, além das despesas de guincho.

“Nenhum veículo deve circular. Todo Uber que estiver rodando a partir desta quarta-feira em São Luís será aprendido”, declarou Canindé.

Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia – Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

Zé Inácio participa de seminário sobre alfabetização do Maranhão

O deputado Zé Inácio esteve presente na solenidade de encerramento do ‘Seminário Estadual da Jornada de Alfabetização do Maranhão: ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’, realizada na sexta-feira (17), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus do Bacanga.

Iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), o programa ‘Sim, Eu Posso’ realiza a alfabetização de jovens, adultos e idosos, desde a escrita do próprio nome até o conhecimento de sua identidade e cultura. Nesta primeira etapa foram incluídos oito municípios e alcançadas 7.119 pessoas.
Segundo o deputado Zé Inácio, o “Sim, eu posso” é uma grande conquista para o Maranhão. “Sabemos que ainda há muito mais a ser feito, mas quase dez mil pessoas saindo do analfabetismo já é um grande número e uma grande conquista para o nosso Estado. Agora o trabalho precisa continuar e, reitero aqui, a minha disposição em atuar no legislativo, em apoio ao governador Flávio Dino, para que o programa continue sendo esse sucesso”, afirmou.

Para o governador Flávio Dino, as pessoas alfabetizadas foram as responsáveis pelo sucesso do programa. “Nossa avaliação é muito positiva com essa primeira fase, na qual conseguimos um resultado excelente, tirando milhares de pessoas da escuridão. Vocês são os grandes vitoriosos deste programa, pois são vocês que foram os responsáveis por demonstrar que estávamos certos em apostar no programa”, disse.

Estiveram presentes na mesa do evento o governador Flávio Dino, o deputado Zé Inácio, o vice-prefeito de São Luís, representando o prefeito Edivaldo Holanda, Júlio Pinheiro, o deputado federal Zé Carlos, a cônsul geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, a representante da direção estadual do MST, Maria Divina Lopes, a deputada estadual Ana do Gás, o prefeito de Arari, Djalma Melo, e a atriz e alfabetizadora do programa “Sim, eu posso”, Tuca Moraes.

Vídeo mostra briga de facão entre jovens no interior do Maranhão

Dois jovens foram filmadas brigando com fações na manhã da última segunda-feira (20) na Vila Pedro Brito, no município de Bacabal (cidade a 314 quilômetros de São Luís).

Segundo informações obtidas pelo Blog Maranhão de Verdade, os jovens se envolveu em uma discussão banal por causa de uma garota, quase acabou em tragédia.

O jovens (mas que não teve os nomes divulgado) saíram lesionados, a causadora da confusão, namorada de um deles também teve ferimentos leves. A confusão só terminou com a chegada da PM. Todos os feridos foram encaminhados para o hospital municipal  da cidade. Confira o vídeo abaixo:

Decisão mantém quebra de sigilo e bloqueio de bens de Cláudio José Trinchão

Cláudio José Trinchão Santos.
Cláudio José Trinchão Santos.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções. A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o julgamento monocrático, apenas reformando a decisão para suspender o bloqueio em relação aos subsídios do acusado, por se tratar de verbas alimentares impenhoráveis. Os membros do colegiado observaram a possibilidade de julgamento monocrático com fundamento em jurisprudência dominante – como no caso da possibilidade de bloqueio de bens e quebra de sigilo em ações de improbidade administrativa –, considerando a nova sistemática processual civil que valoriza os precedentes em respeito à resolução de demandas em menor tempo possível, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia. “O legislador quis manter força da jurisprudência, hierarquia, observância e segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcelo Carvalho.

Eles também rejeitaram os argumentos de ausência de fundamentação da decisão de 1º Grau, entendendo que as questões de fato e de direito foram adequadamente analisadas e motivadas. “Os pedidos autorais referentes às medidas emergenciais, quanto à indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos, merecem guarida, diante da constatação – já nesta fase preambular – de que os benefícios fiscais concedidos às empresas pelos requeridos feriram a legalidade”, justificou a decisão de 1º Grau. O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Antonio Guerreiro Junior e Ângela Salazar (substituta).

Wellington convida educadores para audiência pública que discutirá reajuste salarial

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (20), para convidar parlamentares, profissionais da educação e populares para audiência pública que discutirá sobre o reajuste salarial e debaterá a Medida Provisória Nº 230/17, de autoria do Executivo. A audiência acontecerá na tarde da próxima quarta-feira (22), com início às 15 horas, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao realizar o convite, Wellington destacou que a audiência é resultado das inúmeras solicitações de professores e que, por isso, o requerimento foi apresentado tanto por ele quanto pelo também deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

“Um grupo de professores nos procurou solicitando uma reunião, uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Educação, Sinproesemma e com toda categoria de profissionais da educação do estado. Como professor e deputado, eu não poderia me omitir de tal discussão e é por isso que tanto eu quanto o deputado Eduardo Braide nos colocamos à disposição para ouvir os professores e, posteriormente, propor alterações que vão ao encontro do que a categoria realmente necessita”, afirmou Wellington. Ainda sobre o tema, Wellington disse saber que a política salarial não é de competência do Legislativo, mas ressaltou que é papel do Parlamento viabilizar o diálogo entre os profissionais da educação e o Executivo.

“Bem sabemos que o Parlamento Estadual não possui competência para fazer o reajuste salarial dos professores, ato típico do Executivo, mas sabemos também que a nós cabe intermediar esses diálogos entre população e o Poder Público. Por isso, realizaremos essa audiência, objetivando garantir o amplo debate sobre a Medida Provisória com a categoria, enfatizando a garantia de direitos dos educadores estaduais, conforme o art 32 da Lei 9.860/13”, declarou o professor e deputado Wellington.

Em Marajá do Sena, MP obtém determinação para nomeação de aprovados em concurso

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em duas Ações Civis Públicas, a Justiça determinou liminarmente, em 13 de fevereiro, a exoneração de servidores contratados irregularmente pelo Município de Marajá do Sena e a nomeação de aprovados no concurso realizado em 2014 para os cargos de auxiliar de serviços gerais e professor, que ainda não foram convocados.

As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de Paulo Ramos. As decisões foram assinadas pela juíza Vanessa Machado Lordão.

Foi concedido o prazo de 24 horas para o Município exonerar os servidores contratados irregularmente e o mesmo tempo para nomear sete pessoas aprovadas para o cargo de auxiliar de serviços gerais e 17 para o cargo de professor.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada ordem desacatada, a ser paga pelo Município e pelo gestor até o limite de R$ 300 mil.

Termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, o município de Marajá do Sena fica localizado a 403 km da capital.

Cajapió vive caos na saúde pública

O responsável pelo caos da saúde, Marcone
O responsável pelo caos da saúde, Marcone

Postos de saúde caindo aos pedaços, sem médicos e nem tampouco medicamentos e sem a mínima condição de prestar atendimento à população. O município de Cajapió (cidade a 314 quilômetros de São Luís) vive um caos na saúde pública. A decadência é visível, alarmante, vergonhosa. A equipe do Blog Maranhão de Verdade percorreu postos e o único hospital da pobre cajapió  e se deparou com situações de abandono e de completa desassistência.

No começo de janeiro deste ano, os cajapioenses passaram a enfrentar outro drama. O único hospital do município, Dr. Francisco Giusti só atende por ordem de chegada e sem alternativas, os moradores recorrem para outras cidades. No entanto, a unidade hospitalar vive lotada e não dá conta da grande demanda de pacientes que a procuram diariamente. O caos na saúde seria minimizado se os postos de saúde dos municípios realmente funcionassem. Afinal, pessoas carentes, não precisariam se deslocar de onde moram para buscar atendimento em outro local.

São vários os problemas encontrados no Hospital Municipal Dr. Francisco Giusti, cuja estrutura física apresenta sinais de abandono. Mofo nas paredes, cupins por toda parte, cadeiras cobertas com sacos de lixo e até a presença de lixo na água que abastece a unidade. Aliás, a água consumida por funcionários e pacientes é cedida pela vizinhança. São encontrados por lá também equipamentos enferrujados e quebrados, sem a mínima condição de uso. Até o telefone público que fica na sala de espera não funciona. Falta o básico: medicamentos, nebulizadores, esterilizadores e, o mais assustador, a presença de um médico ou enfermeiro no local.

Instituições sociais são beneficiadas com a doação de alimentos do bloco amigos do chopp do João Paulo

A diretoria do bloco  amigos do chopp realizou na manhã desta terça-feira (21) a entrega dos donativos arrecadados durante o evento realizado no bairro João Paulo em São Luís no último domingo (VEJA AQUI).

Cerca de 300kg de alimentos não perecíveis foram doados as instituições de caridade uma no João Paulo, a Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo, no Aldenora Bello, Monte Castelo, e uma instituição para idosos na Alemanha. É gratificante poder ajudar o próximo, fazer o bem sem olhar a quem, poder exercer nosso papel de humanos estendendo a mão e doando amor”, ressaltou Sá Marques.

O gesto de solidariedade encantou a todos do bloco e das instituições beneficiadas. “Foi uma emoção muito grande poder ajudar a quem mais precisa. Era possível ver o brilho no olhar dos idosos quando chegamos com os alimentos. Esse é um gesto que jamais será esquecido por todos que compõem a direção do bloco”, finalizou Sá. O bloco contou com o apoio cultural do vereador Sá Marques (PHS), que sempre vem ajudando o evento desde o primeiro ano. Veja algumas imagens abaixo da entrega: