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Instituto contratado por R$ 22 mi em Paço do Lumiar nunca atuou no serviço público

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do site Maranhaodeveredade.com apontam para mais uma contratação suspeita na Prefeitura de Paço...

Prefeito de Paço de Lumiar, Domingos Dutra

Prefeito de Paço de Lumiar, Domingos Dutra

Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do site Maranhaodeveredade.com apontam para mais uma contratação suspeita na Prefeitura de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana da capital, que essa semana foi alvo de uma operação realizada pelos policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com as informações, a gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) contratou R$ 22 milhões por um contrato com o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede em Teresina –PI, para serviços de terceirização de mão de obra (agente de portaria – noturno), para atender as necessidades das secretarias municipais. O processo de contratação foi feito através de Ata de Registro de Preço, procedimento onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

O processo de contratação foi feito através de Ata de Registro de Preço

O processo de contratação foi feito através de Ata de Registro de Preço

Dos R$ 22 milhões, a entidade já abocanhou em pelos contratados firmados com quatro secretarias. A primeira proposta no valor de R$ 1.077.588,00 foi firmado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; o segundo contrato de R$ 4.310.352,00 foi assinado com a Secretaria Municipal de Educação; enquanto o terceiro no valor de R$ 122.126.640,00 foi fechado com a Secretaria Municipal de Saúde; e por fim, o último de R$ 718.392,00 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Dos R$ 22 milhões, a entidade já abocanhou pelo menos R$ 128.232.972,00 em contratados

Dos R$ 22 milhões, a entidade já abocanhou pelo menos R$ 128.232.972,00 em contratados

O que chama a atenção da reportagem é o Águia, criado no dia 07 de março de 2017, nunca prestou serviço ao poder público. O único contrato que a empresa mantém com uma administração pública é na cidade maranhense de Paço do Lumiar.

Com é uma entidade de pouco mais de dois anos, o site Maranhaodeverdade.com apura se ela fraudou o atestado de capacidade técnica para ser contratada na única cidade que presta serviço. Isso porque embora tenha apresentado os documentos para atestar sua capacidade técnica para realizar os serviços, o Águia não teria estrutura suficiente para atender às demandas das quatro secretarias.

O atestado de capacidade técnica é uma declaração emitida em papel timbrado para comprovar e atesta que a empresa forneceu produtos e/ou prestou serviços à outra empresa privada ou pública. É através deste documento que quem está contratando vai saber se a empresa possui mesmo requisitos profissionais e operacionais para executar o objeto indicado no edital de licitação.

E as suspeitas não param por aí. A reportagem fez um minucioso levantamento e acabou descobrindo dados bem interessantes relacionados ao diretor da empresa que é identificado por Carlos Denilson Coimbra Soares. Ele que mora em Caxias, presta serviços no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Instituto Federal do Piauí (IFPI). Além disso, também atua na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e nas horas vagas, usa diárias e passagens pagas com verbas do erário, para realizar viagens pelo país. Os detalhes vamos trazer nos próximos dias. Aguardem!

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