Maranhão

Instituto Acqua reconhece processos no TCE-SP, mas nega condenação

O Instituto Acqua encaminhou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, solicita ao portal de notícias ‘Maranhão de...

O Instituto Acqua encaminhou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, solicita ao portal de notícias ‘Maranhão de Verdade’, publicação de resposta a partir do texto divulgado em 17 de abril de 2019 com o título: “Oscip suspeita de desviar verba em SP fatura R$ 152 milhões no Maranhão”.

No comunicado, a organização social reconhece processos que tramitam no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas nega que esteja impedida de licitar, e principalmente, venha constar em lista de entidades e instituições proibidas de receber repasses de órgãos públicos.

Segue abaixo esclarecimento do Instituto Acqua.

Nota oficial 

O Instituto Acqua, por meio de sua assessoria de imprensa, solicita ao portal de notícias ‘Maranhão de Verdade’, publicação de resposta a partir do texto divulgado em 17 de abril de 2019 com a o título: “Oscip suspeita de desviar verba em SP fatura R$ 152 milhões no Maranhão”.

 Em resposta, o Instituto Acqua esclarece que não consta em lista de apenados ou impedidos de licitar, e principalmente, em lista de entidades e instituições proibidas de receber repasses de órgãos públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cumpre esclarecer ainda que dos processos citados todos aguardam julgamento de recurso, conforme certidões anexas. Isto é, nenhum dos referidos processos transitou em julgado.

Além disso, no âmbito do processo de seleção para gestão do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira este instituto recebeu diligências por parte da comissão avaliadora do processo, o qual prontamente apresentou as mesmas informações aqui repassadas.

Vale ressaltar que o Instituto Acqua, prestes a completar 20 anos de fundação, tem como política de gestão a transparência e responsabilidade em cada iniciativa implantada. Desse modo, está em consonância com os órgãos públicos estaduais e federais para manter sua credibilidade e honrar o trabalho em prol da sociedade.

Segue lista com descrição e situação de cada processo citado pela reportagem.

O processo TC-004885/026/13 trata sobre prestação de contas referente ao Termo de Parceria firmado em 30/11/2009 entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Instituto Acqua, visando o estabelecimento de programa de cooperação técnica nas áreas de vigilância sanitária e epidemiológica, suporte administrativo e apoio operacional junto aos equipamentos e unidades de saúde. O Tribunal de Contas pontua, por meio de certidão, que o processo aguarda apreciação de recurso pendente, portanto, de decisão final.

O processo TC-000807/007/10 trata sobre prestação de contas referente ao Termo de Parceria firmado em 16/07/2009 entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Instituto Acqua, visando a reestruturação da gestão e execução da estratégia de Saúde da Família no município. O Tribunal de Contas pontua, por meio de certidão, que o processo aguarda apreciação de recurso pendente, portanto, de decisão final.

O processo TC-009598/026/17 trata sobre prestação de contas referente ao Termo de Parceria firmado em 01/11/2013 entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Instituto Acqua, visando a cooperação técnica na área da educação, a partir do projeto de desenvolvimento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações complementares junto aos estabelecimentos educacionais do município, com ênfase na formação continuada na rede. O Tribunal de Contas pontua, por meio de certidão, que o processo aguarda apreciação de recurso pendente, portanto, de decisão final.

O processo TC-017744/026/13 trata sobre prestação de contas referente ao Termo de Parceria firmado em 30/09/2011 entre o Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo e o Instituto Acqua, visando atendimento de demandas de serviços de saúde em nível domiciliar, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos e seus dependentes do município de São Bernardo do Campo. O Tribunal de Contas pontua, por meio de certidão, que o processo aguarda apreciação de recurso pendente, portanto, de decisão final.

O processo TC-000154/007/12 que trata sobre prestação de contas referente ao Termo de Parceria firmado em 16/07/2009 entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Instituto Acqua visando a reestruturação da gestão e execução da estratégia de Saúde da Família no município. O Tribunal de Contas pontua, por meio de certidão, que o processo aguarda apreciação de recurso pendente, portanto, de decisão final.

Comunicação Instituto Acqua

Institutoacqua.org.br

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