"Farra das terceirizadas"

Esquema mostrado no Fantástico é igual ao que envolve Edivaldo Júnior

Escândalo que se espalhou pelo Brasil movimentou R$ 33,2 milhões em São Luís

Prefeito Edivaldo júnior já foi denunciado por esquema mostrado pelo Fantástico

Uma reportagem exibida no programa no Fantástico, da TV Globo, deste domingo (17), mostrou a “farra das terceirizadas”, um esquema envolvendo terceirizadas contratadas por prefeituras do Rio Grande do Sul que está sendo investigado. Segundo a matéria, ex-funcionários denunciam que as empresas são utilizadas como cabides de empregos para acomodar indicados por políticos e seus aliados. Fraudes em licitações e até pagamento de propinas são algumas das suspeitas levantadas.

A investigação descobriu casos assim nas cidades de Canoas e Triunfo. Até a carteira de trabalho de um preso foi usada por uma quadrilha. Em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, as denúncias partiram da ex-diretora de uma secretaria da administração municipal. Ela era responsável pelos contratos na área de assistência social.

A ex-diretora revelou que recebeu currículos de trabalhadores enviados por vereadores e assessores ligados ao prefeito Luiz Carlos Busato (PTB). “Não existia processo seletivo nenhum”, afirma a mulher, que não quis se identificar.

A mulher diz que fazia parte de um grupo de 15 ex-funcionários, todos supostamente indicados às vagas por políticos. Segundo ela, eles teriam ingressado na justiça porque sequer receberam parte dos salários.

Ela disse que somente conseguiu o emprego porque fez campanha para um vereador e para o prefeito da cidade. “Não quero mais ouvir de partido nenhum, não quero fazer mais parte de corja nenhuma. (…) vou continuar desempregada, fazendo um bico aqui, um bico ali”, desabafou.

Na opinião do Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC) do estado, Geraldo da Camino, esse tipo de contratação configura uma fraude, e fere os princípios da impessoalidade e da moralidade do serviço público. “Evidentemente está sendo confessada uma fraude. E uma fraude deve ser coibida pelos meios legais”, declarou Da Camino. Ele vai pedir abertura de investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ESQUEMA LÁ E CÁ
O esquema envolvendo terceirizadas contratadas por prefeituras gaúchas para servir como ‘cabide de empregos’ para políticos, é semelhante ao caso Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), da qual o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) é acusado de usar R$ 33 milhões de contrato com instituto para compra de apoio político.

No caso que envolve a Prefeitura de São Luís, ex-funcionários chegaram a afirma que bastava apenas assinar o ponto do mês inteiro em apenas um dia para receber os salários por supostos serviços prestados ao município. O caso resultou em várias denúncias contra o gestor tanto na justiça comum como também na eleitoral.

Extrato do Termo de Colaboração assinado por Olímpio Araújo com o Isec

ESCÂNDALO DENUNCIADO
Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, o esquema de ‘cabide de empregos’ que envolve o Isec também foi denunciado ao Ministério Público por ex-funcionários. Na época, na denúncia protocolada na 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no dia 18 julho de 2016, tanto o Instituto quanto a Prefeitura de São Luís foram acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.

Um dos contratados assina os documentos com a carteira aberta, sob orientação do ISEC.

Assim que o caso ganhou repercussão na capital, os ex-colaboradores do Isec também afirmaram, na época, que foram chamados às pressas, para um processo de baixas nas Carteiras de Trabalho. Segundo os denunciantes, ação foi feita para “camuflar” pessoas que, haviam sido indicadas por lideranças políticas, mas não trabalharam, de fato, no prédio do instituto ou em ‘projetos’ desenvolvidos pela Secretaria Municipal Extraordinária de Governança e Orçamento Participativo (Semgop). “Foi uma espécie de destruição de provas”, chegou a delatar um dos denunciantes.

No entanto, em nota divulgada à imprensa, a Semgop informou que rompeu contrato com o ISEC ainda no mês de abril daquele ano. Ainda segundo a nota, o contrato entre a prefeitura e o instituto foi realizado por meio de licitação pública e teve seu objetivo cumprido.

“A Secretaria também reforça que, durante os meses de execução do projeto, o objetivo do contrato foi cumprido, fomentando a participação da comunidade na definição das políticas públicas por meio do diagnóstico social de entidades e lideranças, cursos de capacitação e rodas de conversa”, dizia a nota.

As pastas com a logomarca do ISEC e os documentos dos indicados: provas podem desaparecer.

 

MP AINA NÃO SE MANIFESTOU
O escândalo de ‘cabide de empregos’ envolvendo a prefeitura ludovicense foi denunciado ao Ministério Público, em julho de 2016. No entanto, no mês que vem deve completar dois anos sem que nenhuma movimentação.

O caso está em posse da promotora Moema Figueiredo Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e, inclusive, chegou a ser investigado por promotores eleitorais, mas de lá pra cá, ninguém se ouvir falar mais nada sobre o assunto. Como a ‘farra das terceirizadas’ virou um festival de fraudes e corrupção que se espalhou pelo Brasil é provável que a capital maranhense entre na pauta da segunda matéria que será veiculada pela emissora nacional.

Entenda o esquema que teria desviado R$ 33,2 milhões da prefeitura para a campanha de Edivaldo Jr

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