R$ 1,5 milhão jogado no lixo

Empresa que faz a coleta de lixo em Tuntum não tem licença

Adversários do prefeito suspeitam que a conta com recursos jogados no lixo sirva para financiar a campanha da mulher

Tema já foi acusado de receber propina de um contrato assinado por Daniella na época em que era secretária

Ao contratar uma empresa que apresentou proposta com o menor valor que o das concorrentes para fazer o serviço de coleta de lixo em Tuntum, o prefeito Cleomar Tema (PSB) meteu os pés pelas mãos. Desde 2013, a Nortlimp – Limpeza Urbanização e Serviços executa a limpeza da cidade. Nesse período, o repasse contratual subiu de R$ 1,4 milhão para R$ 1,6 milhão.

Em 2015, Tema prorrogou o prazo da vigência e garantiu à companhia pagamento extra de R$ 126 mil por trinta dias do mês de outubro daquele ano. Em 2017, o chefe do executivo tutuense resolveu assinar mais um contrato com a firma pelo valor de R$ 1,5 milhão. Bastava isso para gerar questionamentos sobre os convênios, pois existem suspeitas de que os seguidos contratos tenham sido firmados de forma ilegal.

Contrato do lixo de R$ 1,5 milhão em Tuntum já teve até ‘extra’ de R$ 126 mil

Isso ficou mais evidente através de uma denúncia encaminhada anonimamente ao site MaranhaodeVerdade.com apontando uma serie de irregularidades que podem levar o Ministério Público do Estado (MPE) a abrir um procedimento para investigar o caso.

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Segundo apurou a reportagem, a suspeita de irregularidade foi reforçada após se verificar que a Nortlimp teria sido contratada mesmo sem apresentar a Licença de Operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Licença Estadual de Meio Ambiente para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos. Por conta disso, de acordo com as informações, a empresa não teria autorização para realizar esse serviço.

CAMINHÕES SEM LICENÇA
Outra sujeira que também teria sido jogada debaixo do tapete diz respeito à ausência da Declaração para os veículos utilizados na coleta e transporte externo dos resíduos que não atendem às exigências legais e às normas da ABNT.

Além disso, o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) de caminhões usados pela empresa no serviço também não teria sido apresentada no rol de documentação que serviu para habilitar a companhia a participar do processo licitatório. O documento emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante ao veículo inspecionado a adequação das normas em vigor.

O CIPP é obrigatório para o transporte de produtos perigosos, mas segundo as denúncias, nenhum caminhão da Nortlimp que faz a coleta do lixo no município, possui o documento de inspeção.

Empresa funciona em uma pequena sala de um edifício no São Francisco

O QUE DIZ A LEI? 
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) diz em seu artigo 60 que um estabelecimento cuja atividade seja potencialmente poluidora pode cometer delito se não possuir licença ambiental. Se o crime for constatado, a legislação prevê pena de detenção, de um a seis meses, multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Sem licença para a atividade, empresa pode perder o alvará

ESQUEMA VOLTA A OPERAR   
Levantamento realizado pelo MaranhaodeVerdade.com vai mostrar nos próximos dias que o empresário Raimundo Afonso Ribeiro, um dos artífices do esquema de desvio de dinheiro público deflagrado pela Operação Rapina em 2007, voltou a operar no município de Tuntum. Agora, além dele, existe forte suspeitas que outros integrantes de sua família também estejam atuando em negócios Cleomar Tema que também foi preso no esquema.

Sem experiência no serviço, atesta de capacidade foi emitido pela própria prefeitura

DENÚNCIAS DA OPOSIÇÃO
Os adversários de Tema no município desconfiam que essas não sejam as únicas irregularidades. O prefeito já foi acusado de receber propina de um contrato assinado pela sua esposa na época em que era secretária. A suspeita dos adversários é que o chefe do executivo venha usar os recursos públicos supostamente desviados para financiar a campanha eleitoral da primeira-dama que é pré-candidata a deputada estadual. Mas essa é outra história que o site vai revelar nos próximos dias.

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