Maranhão

Dono da Dimensão tem histórico de acusações na PF

Escândalo da saúde, Máfia da Sefaz e Operação Lilliput são algumas das acusações que pesam contra empresário. A denúncia...

Escândalo da saúde, Máfia da Sefaz e Operação Lilliput são algumas das acusações que pesam contra empresário.

Operação Lilliput, que investiga o esquema de financiamentos imobiliários junto à Caixa

Operação Lilliput, que investiga o esquema de financiamentos imobiliários junto à Caixa

A denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Antônio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia, que veio à tona recentemente pelo desdobramento na Operação Lilliput, que investiga o esquema de vendas de averbações para facilitar o andamento de processos de financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal, é apenas mais um enrosco judicial para o executivo. Ao todo, Barbosa responde a processos na Justiça Federal e Estadual, é alvo de denúncias do Ministério Público e de uma investigação da Polícia Federal.

Empresário Antônio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia

Empresário Antônio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia

 OPERAÇÃO LILLIPUT 
O caso mais recente é a investigação sobre crimes de ordem tributária que teriam sido praticados pelo executivo em favor do seu grupo empresarial. De acordo com a denúncia, Barbosa foi apontado como o principal mentor do esquema de propina envolvendo os cartórios de registro de imóveis de São Luís e Paço do Lumiar.
 
Segundo investigações que começaram na Operação Lilliput em 2016, o acusado foi flagrado negociando propinas para facilitar a expedição de documentos cartorários necessários ao andamento de processos de financiamentos imobiliários. Além dele, os funcionários da construtora, identificados por Luiz Carlos Nunes Martins e Arivaldo Silva Braga; a escrevente Maria das Graças Lima Figueiredo (São Luís) e o notário Henrique Vieira (Paço do Lumiar) – também estão entre os investigados.
 
MÁFIA FISCAL 
O grupo empresarial comandado por Barbosa também teria sido agraciado com isenções fiscais promovidas durante o governo Roseana Sarney, sem que nada assim o justifique. A denúncia veio à tona em 2016, depois que o Ministério Público denunciou o caso à justiça. A expectativa é que comprovada a fraude no não recolhimento do ICMS, a Justiça deixe empresário fora de circulação.
 
ESCÂNDALO NA SAÚDE
Também em 2016, Barbosa se viu em um novo escândalo. Na época, ele foi uma das 14 pessoas que figuraram na lista de réus de processo aberto por suspeitas de desvios de verbas na saúde.
 
Em trechos do despacho do juiz Fernando Mendes Cruz (7ª Vara Criminal) que citam os réus na ação penal, o executivo e sua sócia foram apontados como beneficiários do Lote 04, com dispensa de licitação e aditivos superfaturados, coautores, em tese, das condutas descritas nos art. 89 e 90 da Lei n° 8666/1993 e art. 288, do CPB.

Antônio Barbosa de Alencar tem histórico de acusações na PF

Antônio Barbosa de Alencar tem histórico de acusações na PF

 
Segundo o magistrado, “restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal. A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP (Código de Processo Penas), quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado.”
 
“Antônio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, sócios representantes legais da empresa Dimensão Engenharia e Construção ltda, seriam beneficiários do Lote 04, com dispensa de licitação e aditivos superfaturados, coautores, em tese, das condutas descritas nos art. 89 e 90 da Lei n° 8666/1993 e art. 288, do CPB”, diz o despacho.
 
OPERAÇÃO TURING
Em 2017, Barbosa se viu novamente arrolado em investigações da PF. Desta feita, foi convocado a prestar depoimento para explicar supostas denúncias de extorsão sofrida pelos blogueiros indiciados na Operação Turing, promovida em março daquele ano pela própria PF.
 
Segundo registro às folhas 1055/SR/PF/MA, que compõem o inquérito 021/2016, Barbosa prestou depoimento em 31 de março. Ele declarou ipsis literis que não acompanha blogs e que não conhece ou mantém relação de amizade com nenhum dos blogueiros citados. O inquérito sobre esse caso surgiu de um outro, aberto para investigar esquema de corrupção envolvendo um outro policial federal, na Secretaria de Administração Penitenciária.

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