Por quase R$ 1 milhão

Chapadinha contrata transporte escolar de empresa especializada em consultoria

A Prefeitura de Chapadinha, administrada pelo prefeito Magno Bacelar (PV), vai gastar cerca de R$ 973.764,00 (novecentos e setenta...

A Prefeitura de Chapadinha, administrada pelo prefeito Magno Bacelar (PV), vai gastar cerca de R$ 973.764,00 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais), com a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos que moram na zona rural do município. E o contrato foi firmado junto a uma empresa especializada em consultoria.

A informação foi constatada pelo MaranhaodeVerdade.com em apuração junto à Receita Federal e a extratos que constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

A empresa contratada nessa licitação foi a MSP Empreendimentos Ltda – ME, que tem como descrição de atividade econômica principal em seu CNPJ junto ao governo o “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”, com capital social de R$ 200 mil. Veja abaixo:

Entre as 06 atividades listadas como secundárias, estão aluguel de maquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; limpeza em prédios e em domicílios, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, fornecimento de alimentos preparados preponderantes para empresas, impressão de material de uso publicitário e coleta de resíduos não perigosos.

A lei de licitações impõe a administração pública que o futuro contratado tenha habilitação técnica para a realização do objeto pretendido da licitação, ou a capacidade legal para a realização de determinado serviço ou demanda, o que pode ser comprovado por meio do atendimento aos requisitos legais.

Em pesquisa no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, a reportagem encontrou o CNPJ da MSP em 12 licitações, a grande maioria para realização de eventos culturais e serviços de cerimonial, nenhuma delas para transporte escolar. Também foi encontrado dois contratos da mesma empresa com a própria prefeitura chapadinhense: um de R$ 890.485,50 e outro de R$ 548.200,00. O primeiro contrato foi para realização de eventos culturais enquanto o segundo foi para prestação de serviço de organização de cerimonial.

Entre as 12 licitações, estavam concorrências para execução de oficinas, capacitações e eventos para a proteção social básica; prestação de serviços em consultoria, em contabilidade, recursos humanos e convênios; locação de máquina pesadas e veículos pesados; prestação de serviços técnicos na área de licitação e contratos; serviços de apoio logístico por ocasião da realização do seminário de formação continuada; e para prestação de serviço de limpeza pública.

Conforme as informações vistas pela reportagem do MaranhaodeVerdade.com junto ao site de Acompanhamento de Contratações Públicas, a MSP jamais havia prestado serviços de transporte escolar antes.

Suspeita de alimentar um suposto esquema de corrupção no interior do estado, a MSP  teve uma ascensão milionária em valor de patrimônio. A firma que foi fundada em 20 de setembro de 2016, surgiu com um capital social de R$ 10 mil divido pelos sócios Flávio Pereira dos Santos (com R$ 1 mil de participação) e Pedro Paulo Camargo Araújo (com R$ 9 mil de participação).

O que causa estranheza é que em janeiro de 2017, misteriosamente, o valor de capital social da empresa mais que dobrou, pulando de R$ 10 mil para R$ 200 mil. Ou seja, um crescimento de 20 vezes em menos de quatro meses, após sua fundação. Os contratos com o poder público no interior somam mais de R$ 2 milhões, um faturamento de quinze vezes mais que todo seu capital social.

O endereço da empresa, segundo dados disponíveis na Junta Comercial, é a Avenida Colares Moreira, nº 03, Edifício Business Center, sala 204, Jardim Renascença, em São Luís. Por não possuir autorização da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) da capital maranhense para atuar em alguns segmentos de serviços, a companhia pode ser autuada por irregularidades fiscais. Mas essa é uma pauta para a próxima reportagem.

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