PRP debate sobre rumo do partido para 2016

Juca Câmara, presidente do PRP, está no centro, de vermelho.
Juca Câmara, presidente do PRP, está no centro, de vermelho.

Membros do Partido Republicano Progressista (PRP) de São Luís, se reuniram, na última semana, para debater sobre os rumos da sigla nas eleições municipais de 2016, na sede da sigla localizada no bairro Renascença II.. O presidente municipal do PRP, Juca Câmara esteve presente, além de suplentes e lideranças da legenda, como Fátima Araújo, Antônio Garcês e Joãozinho Freitas.

O PRP faz parte da base do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se estrutura com nomes relevantes para a disputa municipal de vereadores. Com informações Antônio MaranhçaoMartins.

Hildo Rocha cobra agilidade nas obras do PAC

Com o objetivo de ouvir o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (31). O deputado Hildo Rocha questionou se o governo federal teria condições de atingir a meta de 6 milhões de moradias até 2018. “”Fiz as minhas contas e os números apresentados por Vossa Excelência não fecham””, disse o
parlamentar.   

O deputado pediu agilidade na regularização de repasses do Minha Casa, Minha Vida, lembrou que os municípios com menos de 50 mil habitantes não foram bem contemplados nas fases 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida e defendeu que esses municípios sejam priorizados na terceira fase e cobrou a implantação imediata do programa pró-transporte. “O governo do Maranhão, assim como várias prefeituras, fizeram os projetos executivos para acessar os recursos do pró-transporte e até agora nada foi contratado.” 

Em resposta aos questionamentos formulados pelo Deputado Hildo Rocha, o Ministro reconheceu que ainda há uma grande demanda na área de habitação, mas demonstrou otimismo quanto à continuidade do programa e garantiu que a meta será atingida. “O programa Minha Casa, Minha Vida, permanece como prioridade do governo federal e não será afetado pelas recentes medidas de ajuste fiscal”, afirmou. “A cada nova etapa, o programa vem sendo aperfeiçoado. Nos próximos dias será lançada a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de contratação de três milhões de novas moradias em todo País”, esclareceu Kassab. 

Kassab afirmou que o ministério das cidades está em entendimento com os ministérios do planejamento e da fazenda para ajustar o programa que tem como fonte de financiamento o FGTS.

Rafael Leitoa defende reparos e manutenção imediata na Ponte da Amizade

O bem-estar do cidadão timonense e de todos aqueles que circulam diariamente pela Ponte da Amizade, que liga o Maranhão ao Piauí, voltou a ser defendido pelo deputado estadual Rafael Leitoa, na tarde desta segunda-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Rafael Leitoa
Deputado Rafael Leitoa

Em seu pronunciamento, Rafael informou aos deputados que participou, na última sexta-feira (27), em Timon, de uma reunião a convite do promotor Antônio Borges, para discutirem a situação estrutural da Ponte de Amizade.

Segundo Rafael Leitoa, previamente e de conhecimento da gravidade do caso, encaminhou um Requerimento solicitando a participação do Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, na reunião, que foi representado pelo assessor técnico, José João, que juntamente com a equipe, visitou a ponte e analisou de perto as estruturas em estado de deterioração, para que seja feito um laudo e reforce a gravidade da situação.

Inaugurada em 2002 e sem manutenção há mais de doze anos, a Ponte da Amizade vem apresentando vários problemas em sua estrutura, causando riscos à vida de quem a utiliza para chegar às cidades de Timon e Teresina. Rafael reforçou que a situação da ponte é crítica e lamentável, sendo mais um exemplo de como a cidade de Timon sempre foi abandonada pelo governo de Roseana Sarney e seus representantes na cidade.

“A nossa articulação interna, dentro do governo do Estado, permitiu que o Ministério Público, CREA, possam agir em conjunto, para caminharmos imediatamente rumo à solução do problema e não prejudicar ainda mais a população timonense”, reforçou Rafael Leitoa.

 

Rios declara: Ação Civil Pública contra o Prefeito de Turiaçu não procede

O deputado estadual Ricardo Rios (PEN) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (10), para se posicionar em defesa do Prefeito da cidade de Turiaçu, Umbelino Ribeiro. O gestor é alvo de uma Ação Civil Pública sob a alegação de que recursos de quatro convênios, celebrados entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), no ano de 2014, não foram aplicados de forma correta.

Rios ressaltou que tomou conhecimento da Ação por intermédio dos meios de comunicação e que todos os convênios firmados no ano passado totalizaram um valor de mais de dois milhões e seiscentos mil reais. O parlamentar afirmou que todas as acusações contra o Prefeito não tem fundamento.

“Tenho todos os extratos da conta, dos quatro convênios celebrados pelas SEDES. Afirmo que os únicos repasses que foram feitos são da Prefeitura, em contrapartidas. Em apenas um convênio houve o repasse de 30%, que somou mais R$ 200 mil, que foi já no final, já em Setembro de 2014. E afirmo com extratos – provas que tenho em mãos, que o dinheiro repassado pelo Governo ainda continua aplicado na conta devida”, garantiu.

O Deputado encerrou seu pronunciamento defendendo a realização de uma investigação e destacando que as circunstâncias colocaram o Prefeito e a população de Turiaçu em uma situação de constrangimento. “Se fosse feita uma simples investigação, se constaria que nada disso aconteceu. Se pouparia o Prefeito e milhares de pessoas do município, o que causou dano moral irreparável ao Prefeito, com acusações infundadas e eu tenho como provar, com documentos que estão à disposição de todos”, concluiu o parlamentar.          

Orçamento da Segurança Pública é tema de encontro na Assembleia

O Deputado Estadual Rubens Jr (PCdoB) participou na manhã desta quarta-feira (03), de uma reunião com policiais militares, bombeiros, policiais civis, representantes do TJ e aprovados no último concurso da Polícia Militar.  O objetivo do encontro foi discutir o Orçamento da pasta de Segurança Pública para o exercício parlamentar de 2015.

Em 2013, o parlamentar debateu na tribuna da Assembleia a questão orçamentária evitando, na ocasião, cortes das pastas de Segurança, Educação e na Caema. Os Deputados eleitos, Cabo Campos (PP) e Marco Aurélio (PCdoB) solicitaram ao líder do bloco parlamentar de oposição, Rubens Jr, uma explanação acerca do assunto.

Presentes na reunião, a Deputada Estadual, Eliziane Gama, e o Vereador de São Luís, Professor Lisboa, colocaram seus mandatos à disposição da categoria, demonstrando a preocupação com o grave problema de insegurança que vive o Maranhão.

Rubens Jr destacou que o Projeto de Lei do Orçamento de 2015 apresenta um aumento de mais de R$ 100 milhões para a segurança, porém alguns programas importantes da pasta sofrerão cortes significativos e desnecessários. “Na Polícia Militar, por exemplo, o programa responsável pela formação e capacitação dos profissionais da segurança pública terá seu orçamento cortado em 398%, passando de quase R$ 5 milhões em 2014, para apenas R$ 1 milhão, o que mostra a clara falta de respeito da Governadora com os servidores.” Argumentou.

O parlamentar alertou ainda sobre a necessidade de aplicar corretamente o Orçamento. “Não adianta apresentarmos aumento no Orçamento, se o Governo não tem empenhado corretamente os valores disponíveis. Por exemplo, a dois meses do fim de 2014, o Governo gastou apenas 67% do total disponível para a alimentação e nutrição de seus funcionários.”

Ao final, os deputados revelaram que continuam atentos na condução da aprovação do Orçamento para 2015.

Dino e equipe de governo participam de Oficina de Governança no TCE

 A partir de uma iniciativa do futuro secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, em parceria com o Tribunal de Constas do Estado (TCE), Flávio Dino e sua equipe de governo participaram de uma Oficina de Governança para conhecer e debater os métodos de controle interno e externo das contas públicas. Com a participação de membros do Tribunal de Contas e de representantes da Controladoria Geral da União e especialistas em auditoria e controle de contas públicas, o evento discutiu “A importância dos órgãos de controle para a boa governança”. A ideia foi apresentar informações gerais sobre a gestão pública para o futuro secretariado.

A presença de todo o secretariado, presidentes de autarquias e empresas públicas foi a marca do evento. A marca do próximo governo, disse Flávio Dino, será o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições públicas.

“Para nós, a transparência e o controle das contas públicas são compromissos de governo. Nós somos servidores públicos e faremos o melhor para a população de nosso estado,” disse o governador eleito ao destacar a importância da boa aplicação das verbas públicas para garantir o avanço social do Maranhão, sobretudo no que diz respeito aos indicadores sociais.

Os secretários do próximo governo ouviram, durante a tarde desta quinta (4), uma explanação geral sobre ética na administração pública, a responsabilidade dos administradores públicos e instrução sobre controle interno na gestão pública.

Fazendo a abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Serra Cutrim, destacou o papel da Corte como órgão de controle e de orientação dos gestores públicos de todo o Estado. Já o futuro secretário de Transparência e Controle cumprimentou os colegas e se colocou à disposição para contribuir na implantação de boas práticas de governo em todos os setores da administração durante o Governo Flávio Dino.

“Estamos aqui para aprender e para ouvir. Tenho orgulho de minha equipe, que se coloca à disposição da sociedade para fazer o melhor de si em nome do Maranhão,” fimalizou o governador eleito.

O evento contou ainda com a presença do vice-governador eleito, Carlos Brandão (PSDB), e do vice-presidente do TCE (João Jorge Pavão), do procurador de Contas do TCE (Douglas Paulo da Silva), do diretor em exercício da Escola Superior de Controle Externo (Osmario Guimarães), do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim), além dos conselheiros do TCE Washington Oliveira, Raimundo Nonato Lago, Raimundo Oliveira, Álvaro Cesar Ferreira e José Ribamar Caldas Furtado.

Simplício Araújo quer informações sobre situação do seguro defeso no Maranhão

O deputado Simplício Araújo (SD-MA) apresentou requerimento aos ministros da Pesca, Eduardo Lopes; e do Trabalho, Manoel Dias; solicitando informações sobre a atual situação do seguro defeso no estado do Maranhão, apontando a quantidade de pescadores beneficiados por município. O parlamentar quer saber ainda como está a situação do seguro desde sua criação no Maranhão, e em outros estados brasileiros.

O seguro defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal. O benefício serve para os pescadores que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, e que esteja com suas atividades paralisadas no período de defeso. O pescador receberá o número de parcelas equivalente aos meses de duração do defeso, conforme portaria fixada pelo Ibama. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

Para receber o seguro defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento, ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.

Conforme lembrou Simplício, o Ministério Público e a Polícia Federal vem investigando suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá acesso a benefícios no ministério da Pesca. Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a de muitos municípios no Maranhão. Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição – de agosto a outubro – foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano, o que levou a Polícia Federal a abrir 14 inquéritos só no Maranhão para apurar as denúncias.

“Em decorrência dessas questões considero imprescindível que o Congresso Nacional acompanhe os atos do governo federal, especificamente quanto à situação do seguro defeso e seus impactos na economia nacional.”(Coroatá de Verdade)