Fim de projeto de refinarias anunciado pela Petrobras revolta Ceará e Maranhão

O anúncio da Petrobras de que desistiu dos projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, provocou indignação nos dois Estados. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), divulgou uma nota repudiando a decisão da estatal, na qual afirma que “a atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o Ceará e configura desrespeito da empresa com o povo cearense”.

No caso do Ceará, estima-se que os investimentos do governo local no projeto, entre 2009 e 2014, tenham chegado a quase R$ 660 milhões, basicamente em obras de infraestrutura. A assessoria de Santana afirmou que ele recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto. “Uma vez que o Ceará cumpriu todos os requisitos para a implantação da refinaria, o governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto”, disse.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, enviará na próxima semana um ofício ao governo do Estado solicitando esclarecimentos sobre o valor investido para receber a refinaria. O objetivo do MP é identificar se havia um contrato entre governo e Petrobras e se, por conta desse compromisso, o governo realizou os investimentos em infraestrutura ou se não havia nenhum contrato e, no caso, houve antecipação por parte do governo, o que possivelmente caracterizaria um caso de improbidade administrativa.

Bacabeira

No Maranhão, o anúncio da construção da refinaria em Bacabeira, em 2005, fez com que muitos empreendedores corressem para a cidade, distante 50 quilômetros de São Luís, para investir em restaurantes, pousadas, hotéis e imóveis para aluguel. É o caso do microempresário Carlos Oliveira, que adquiriu alguns terrenos na área urbana da cidade e estava se preparando para construir quitinetes com o objetivo de alugar para operários que iriam trabalhar na construção da refinaria.

“Agora, não sei o que fazer. Não há negócio que seja capaz de criar demanda para ocupar as quitinetes que pretendia construir, e o valor do terrenos não voltará aos preços que já chegaram nos últimos anos”, disse. No pico das obras de terraplenagem da refinaria, que terminaram em 2013, havia cerca de 4 mil trabalhadores na cidade.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, afirmou que o a notícia foi recebida com muita tristeza pela população. “Agora é um sonho que acabou. Só restou um elefante branco”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aldo Rogério é empossado novo secretário da SEMAPA

São Luís –  O Prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quinta-feira (29) o novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira. Ele tem como compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do Estado. “Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova pasta que tem um papel importante nesta gestão”, disse Edivaldo.

O senador e ainda vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário empossado. “Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo”, disse Aldo Rogério.

Procon Maranhão cria Rede Estadual de Defesa do Consumidor

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão está fortalecendo parcerias com órgãos que atuam com o mesmo objetivo no estado. A articulação tem o intuito de garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e tornar as ações mais eficientes. O resultado do diálogo entre os órgãos foi a instituição de uma Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon).

Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA).

O diretor do Procon, Duarte Júnior, destacou que o objetivo é praticar uma política pública organizada em defesa do consumidor, abrangendo todo o estado. “A proposta é fortalecer todos os órgãos e implementar políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão”, disse.

Logo na primeira reunião da RedCon, foram planejadas as ações iniciais que serão realizadas de forma conjunta, incluindo intervenções e fiscalizações de serviços como telefonia, internet e transporte coletivo; e de locais como escolas particulares e postos de gasolina.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, destacou a relevância da constituição da Rede Estadual de Defesa do Consumidor. “Através da cooperação dos órgãos na formulação de estratégias, fiscalizações e otimização da comunicação haverá a implementação de políticas públicas de proteção ao consumidor. Esse será o resultado dessa atuação integrada”, afirmou.

O delegado de Proteção do Consumidor, Gustavo de Alencar, destacou que a RedCon proporcionará maior segurança jurídica aos consumidores. Segundo o defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor, Alberto Bastos, a articulação entre os órgãos é importante tanto para o fortalecimento em favor do consumidor quanto a desburocratização entre os componentes dos órgãos que estão na Rede.

Após prejuízo de R$ 2,7 bi, Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo

Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.
Cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Bacabeira, em 2010.

Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.

A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.

O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.

“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.

Histórico

As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.

Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.

Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.

Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.

Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

Governo instala videomonitoramento no Complexo de Pedrinhas

Foto 1 Divulgação - vídeomonitoramento no Complexo de PedrinhasUm serviço de videomonitoramento foi instalado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap). Com os equipamentos, os presos passam a ser monitorados em tempo integral nos pavilhões, pátio para visitas, banhos de sol e nos terrenos de capina e de coleta de lixo.

O sistema, operado por quatro funcionários, capta imagens por meio de 28 câmaras de alta resolução com alcance de até mil metros de distância e perímetro de 360°. Instaladas em pontos estratégicos, garantem a vigilância interna e na área externa do presídio.

O Estado dispõe de 220 câmeras nas unidades prisionais do Maranhão, sendo 150 em presídios da Região Metropolitana de São Luís. Destas, 110 estão no complexo de Pedrinhas.

O superintendente de Estabelecimentos Penais da Sejap, Gustavo Moreira, explicou que até então, quando era detectado um suspeito, os operadores usavam telefone para acionar a segurança em Pedrinhas. “Agora, ganhamos tempo e mais agilidade”, disse.

Debate destaca medidas para impulsionar tecnologia maranhense

Com o objetivo de discutir a importância e medidas de valorização do Centro de Lançamento de Alcântara-CLA e o desenvolvimento tecnológico maranhense, os deputados estaduais Rubens Jr. e Bira do Pindaré, realizaram na manhã desta quinta-feira (22), na assembleia legislativa do Maranhão, o I Debate Tecnológico 

O evento contou com as presenças do vice-governador, Carlos Brandão, do deputado federal eleito, Julião Amin, do diretor do CLA, Coronel Aviador Cláudio Olany, o reitor do IFMA, Prof. Dr.Roberto Brandão Ferreira, além de docentes das principais instituições de ensino superior do estado, líderes de movimentos estudantil e social e membros das comunidades quilombolas de Alcântara. 

O coronel Cláudio Olany, foi um dos palestrantes do evento destacando que ao longo de 30 anos, o Centro de Lançamentos de Alcântara já realizou mais de 450 lançamentos de foguetes. Ressaltou ainda a importância de parcerias com o governo estadual e federal para o desenvolvimento do projeto e integração com a população. Vale ressaltar, que a posição privilegiada faz da Base de Alcântara uma das mais importantes do mundo. Em seguida, o professor doutor Areolino Almeida, docente da Universidade Federal do Maranhão, destacou a missão do governador Flávio Dino em investir no ensino e na produção tecnológica maranhense e a importância de trazer o projeto para o entendimento público. Ressaltando a urgência numa solução na questão das comunidades quilombolas retiradas da sua tradicional terra para a implantação do Centro.

Para o líder da oposição na assembleia, Rubens Jr., o investimento no crescimento tecnológico maranhense é fundamental para a maturidade profissional do estado e citou os Centro Vocacionais Tecnológicos – CVTs como exemplo a ser seguido no Maranhão. ” Ao todo, o Brasil possui 243 CVTs, destes, apenas 1 está localizado no Maranhão. Nossa ideia é expandir esses centros para explorar o potencial de cada região.” afirmou Rubens Jr.

Ao finalizar, Rubens Jr. lembrou que o debate deve ser seu o último ato oficial como deputado estadual, uma vez que no dia 1° de fevereiro o mesmo assume o cargo de deputado federal em Brasília, mas que espera que o evento tenha servido como o inicio de um processo de expansão tecnológica no Maranhão. ” Quero aproveitar o espaço para parafrasear a deputada Terezinha Fernandes, ‘se o Maranhão é o melhor lugar do mundo para se lançar foguetes e o segundo melhor do mundo para se atracar navios, eu gostaria de ver o Maranhão como o melhor lugar do mundo para se garantir direitos.'”.

Representantes do movimento social, estudantil, Senai, universidades e quilombolas participaram do debate após as duas palestras, colocando fatos históricos que necessitam de um olhar técnico e político. A secretária estadual de juventude, Tatiana Pereira, encerrou as falas referendando o papel da tecnologia para a capacitação dos jovens maranhenses.

As sugestões levantadas durante o evento irão compor uma pauta que será levada pelos deputados Rubens Jr. e Bira do Pindaré ao ministro de ciência, tecnologia e inovação, Aldo Rebelo, no mês de fevereiro, em Brasília.

Ônibus que transportava jovens de igreja evangélica de Parauapebas capotou no MA e pelo menos 3 morreram

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O ônibus de turismo, de placa NHD-4333 de Parauapebas – PA que trafegava de Vitória do Mearim/MA sentido Parauapebas/PA, tombou no km 602 da BR 222, próximo à ponte sobre o Rio Pindaré, entre o Povoado Novo Bacabal e a cidade de Bom Jesus das Selvas, neste domingo (18)

Segundo o motorista, chovia no momento, e ao pisar no freio, numa preparação para fazer a segunda curva, à direita, o carro rodou, saiu da pista e tombou. No acidente morreram Eliab Oliveira Santos; Eliezer Pereira da Silva e Keise da Silva Simão. Cerca de 35 pessoas ficaram feridas, e foram levadas para o Hospital Municipal de Açailândia – SESP.

Os passageiros são membros da Assembléia de Deus, formado na sua maioria por jovens.

A comunidade evangélica em Açailândia se mobilizou para amparar as pessoas feridas. Várias pessoas vitimadas ficaram alojadas em casas de membros da igreja Assembléia de Deus em Açailândia, logo após receberem alta hospitalar. (Informações da PRF)

A verdadeira posição política de Roberto Rocha

John Cutrim – A blogosfera maranhense anda em polvorosa com o destino político do senador eleito pelo PSB, Roberto Rocha. Perto de assumir o mandato em Brasília, o futuro parlamentar é alvo de vários boatos que dão conta do seu rompimento com o governador Flávio Dino por conta de projetos pessoais que visam os interesses de Rocha. Algo sem o menor sentido neste momento.

O que os autores destes rumores extemporâneos não explicam é de onde saiu o entrevero entre os dois promissores políticos maranhenses, já que, nas últimas eleições, a dobradinha resultou em dupla vitória e estreitou a relação entre o governador e o senador. Ambos, Dino e Rocha, pregam o discurso de trabalhar juntos em prol do Maranhão, buscam reverter os indicadores sociais negativos e fazer com que o estado saia da situação vexatória de atraso em que se encontra.

Nem mal acabaram as eleições de 2014, os anos posteriores já entraram em pauta. E não é só em relação a eleição estadual. O nome de Roberto Rocha foi colocado também na pauta da disputa municipal em 2016.

Vice-prefeito de Edivaldo Holanda Júnior em São Luís, o senador eleito é alvo de várias falácias que dão conta de seu envolvimento com o projeto afobado da deputada Eliziane Gama de ser prefeita da capital. Eliziane acabou de ser eleita deputada federal, mas não pensa em outra coisa a não ser alimentar a ambição obsessiva de ocupar, a qualquer custo, o Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura).

Outro ponto que os plantadores de falsetas não explicam é como pode Roberto Rocha ter essa postura inexistente contra a gestão de Edivaldo se é do seu partido, o PSB, o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, um dos maiores defensores da atual administração ludovicense. Além dele, o próprio filho do senador, Roberto Rocha Júnior, e o outro vereador socialista, Francisco Chaguinhas, são da base aliada de Edivaldo Júnior.

A verdade é que Roberto Rocha mantém a postura de parceria com Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior, que pode ser percebida no bom trânsito dentro das estruturas do Governo e da Prefeitura e o bom diálogo que o senador eleito tem com ambos. O único foco de Roberto, portanto, é fazer valer seu mandato de senador conferido de forma muito legítima e soberana pelo povo maranhense.

O que pensa, deseja e age Roberto Rocha é no sentido de trabalhar, ainda mais, para ajudar o prefeito Edivaldo Jr. a promover os avanços estruturais em São Luís e, quanto ao governador Flávio Dino, será um parceiro incansável do novo governo no intuito de promover as melhorias que o Maranhão necessita.

O fato de pela primeira vez a oposição conseguir eleger um governador e um senador parece mesmo ter incomodado muito. A questão é saber se esses boatos surtirão algum efeito numa aliança que tem como objetivo mudar os rumos políticos e sociais do Maranhão.

É aguardar para ver.

Wellington do Curso se articula para concorrer a presidência da Assembleia Legislativa

Insatisfeitos com a condução da articulação na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, um grupo de seis deputados de três partidos diferentes tem se reunido e avaliado a possibilidade de lançar um nome para a disputa de presidente do parlamento e o indicado pode ser o deputado estadual eleito Wellington do Curso (PPS).

Procurado para comentar o assunto, Wellington diz que está inclinado a disputar o cargo de presidente e que para isso está conversando inicialmente com um grupo de deputados novatos. A principio a ideia é formar um bloco independente e contaria com quatro partidos: PRB, PT, PEN e PR. Se todos aderirem ao projeto, já vão ser oito deputados.

Em um encontro organizado na semana passada, Wellington reuniu Zé Inácio (PT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Vinicius Louro (PR), Júnior Verde (PRB) e Ana do Gás (PRB). Pode ser apenas um ensaio, mas é uma movimentação que merece atenção. As conversas também já foram iniciadas com Francisca Primo (PT) e Ricardo Rios (PEN), mas estes não participaram do jantar. (Diego Emir)